Moção nº 324/2020

APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica.

Autoria: Colegiado de Vereadores

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/06/2020

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/01/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 1216/2020/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal 25/01/2021 00:00:00
  • 25/01/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Ofício n.º 1216/2020/PRESID
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/06/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL129
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 30/06/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    em urgência
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/06/2020 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 30/06/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 07/07/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/06/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/06/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 30/06/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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