Sessão Plenária
82ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de novembro de 2018 (terça-feira), às 18h00
1º Secretário: Albino / PL
Vereadores Presentes [17]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Faltas [1]:
Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Expediente Diversos
1 - Of.
UGCC/DAP n.º 259/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio
n.° 09/2016, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.
2 - Of.
UGCC/DAP n.º 260/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio
n.° 019/2015, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
SENAC.
Expediente do Executivo
1 - Of.
GP.L. n.º 313/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.075, que
denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do
loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.
2 - Of.
GP.L. n.º 314/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.076, que
denomina "Avenida JAIR RODRIGUES" a Avenida 2 do loteamento
Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DIA nº 47/2018, da DAE Jundiaí, encaminhando para conhecimento pedido de arquivamento do procedimento preparatório do Inquérito Civil nº 42.0670.0003796/18-3
2. Ofício n° 1417 / 2018 / REGOVJD - PM Jundiaí - CAIXA - Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0357704-59/2011 - Ofício de Crédito de Recursos
3. Ofício n° 1421 / 2018 / REGOVJD - PM Jundiaí - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 820166/2015 - Operação 1025201-13 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV
4. Ofício CMDCA nº 129.2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convidando para a abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí (prot. 81819).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Drogas: o mal do século XXI
2 - * MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS - Escola Sem Partido
3 - * ANDRÉ ALVES DA SILVA - Saúde pública - Jardim Santa Gertrudes e região
4 - * CAIO AUGUSTO FERRAREZI MESQUITA (suplente) - Escola Sem Partido - posicionamento
5 - CAMILA CORADI MOREIRA (suplente) - Escola Sem Partido - respeito aos alunos
6 - FELIPE HEIMANN MAÇANO (suplente) - Luta pela Democracia - Projeto Escola Sem Partido
7 - DIEGO EDUARDO DA SILVA (suplente) - Escola Sem Partido - consequências para o ensino
* falaram
Item
Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 149/2018
-
Paulo Sergio - Delegado
- Define o estacionamento rotativo de veículos em vias públicas como permissão de uso de bem público comum do povo, remunerado por preço público e sujeito a multa administrativa.
2
Projeto de Lei nº 12720/2018
-
Dika Xique Xique
- Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005.
3
Projeto de Lei nº 12721/2018
-
Paulo Sergio - Delegado
- Cria a LISTA SUJA DO MACHISMO, de empresas que incidam em práticas de desigualdade de gênero.
4
Projeto de Lei nº 12722/2018
-
Arnaldo da Farmácia
- Prevê afixação, em "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados.
5
Projeto de Lei nº 12723/2018
-
Douglas Medeiros
- Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
6
Moção nº 163/2018
-
Cícero da Saúde
- APOIO ao Projeto de lei 7.746/17 da Deputada federal Mariana Carvalho, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever emissão da Carteira Nacional de Habilitação para condução de veículos com câmbio automático.
7
Moção nº 164/2018
-
Albino
- APOIO à Indicação 2.072/18, do Deputado Coronel Camilo ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano, para o policial militar, o policial civil e o servidor da Secretaria de Administração Penitenciária.
8
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017
-
Cristiano Lopes
- [Emenda Substitutiva n.º 1] Prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 9889/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Realização de estudos para inserção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no rol de cursos oferecidos pela Escola de Gestão Pública de Jundiaí.
Despachada
2
Indicação nº 9890/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Poda de árvore na Rua Luíz Rinaldi Júnior, defronte ao nº 15 (Vila Nambi).
Despachada
3
Indicação nº 9891/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Estudos para que seja dada nova redação ao art. 5º do Decreto Municipal 21.694/2009 a fim de que este se adeque ao disposto no art. 5º do Decreto Federal 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Despachada
4
Indicação nº 9892/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida Alexandre Ludke (Vila Bandeirantes).
Despachada
5
Indicação nº 9893/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Formosa (Ponte São João).
Despachada
6
Indicação nº 9894/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Martins Pena (Jardim Santana).
Despachada
7
Indicação nº 9895/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Graça Aranha, Vila Santana.
Despachada
8
Indicação nº 9896/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em praça localizada na Rua Paschoal Segre (Jardim Pacaembu).
Despachada
9
Indicação nº 9897/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Rua José Censi (Recanto Parrilo).
Despachada
10
Indicação nº 9898/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Poda de árvore na Rua Alfredo de Vito, defronte ao nº 113 (Recanto Parrilo).
Despachada
11
Indicação nº 9899/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua São Bento, altura do n.º 370 (Centro) - CEP: 13201-033.
Despachada
12
Indicação nº 9900/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Reparo na iluminação da Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura do Condomínio Portal do Paraíso II (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-311.
Despachada
13
Indicação nº 9901/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza e corte de mato na área pública situada na Rua Uva Maria, defronte ao bloco 65 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas) - CEP: 13214-709.
Despachada
14
Indicação nº 9902/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Revitalização da praça situada na altura do nº 100, na Rua Atilio Schiavi (Vila Angélica) - CEP: 13206-761.
Despachada
15
Indicação nº 9903/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza na praça situada na Av. Quatorze de Dezembro, na altura do nº 730 (Vila Rami) - CEP: 13206-010.
Despachada
16
Indicação nº 9904/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza na praça situada entre a Avenida Quatorze de Dezembro e a Rua Cica, na altura do nº 850 (Vila Angélica) - CEP: 13206-765.
Despachada
17
Indicação nº 9905/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Retirada de entulho na Rodovia Vereador Geraldo Dias, entre a Rua Prof.ª Odila Richter e a Rua Faustina Barbosa Stackflet (Parque Centenário) - CEP: 13214-788.
Despachada
18
Indicação nº 9906/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, altura do nº 20 (Vila Vianello) - CEP: 13207-070.
Despachada
19
Indicação nº 9907/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Carlos Gomes.
Despachada
20
Indicação nº 9908/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Av. Ângelo Riveli (Jardim da Fonte) - CEP: 13216-300.
Despachada
21
Indicação nº 9909/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco na altura do número 33 da Rua Cornélio Pires (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-770.
Despachada
22
Indicação nº 9910/2018 -
Delano
- Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua José Firmino Temóteo altura do número 20 (Parque Continental) - CEP 13214-545.
Despachada
23
Indicação nº 9911/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, altura do número 15 (Parque Continental) - CEP 13214-542.
Despachada
24
Indicação nº 9912/2018 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Raphael Fabrício, altura do número 30 (Vila Marlene) - CEP 13214-622.
Despachada
25
Indicação nº 9913/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, na altura do número 76 (Vila Marlene) - CEP 13214-627.
Despachada
26
Indicação nº 9914/2018 -
Delano
- Reparo em tampão de bueiro desnivelado e com rachaduras na Rua Dr. Antônio Luiz Zorzi, na altura do número 56 (Vila Marlene) - CEP 13214-621.
Despachada
27
Indicação nº 9915/2018 -
Delano
- Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Ordival Seckler Machado, altura dos números 166 (Vila Marlene) - CEP 13214-618.
Despachada
28
Indicação nº 9916/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco em frente ao número 615 da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro) - CEP 13214-662.
Despachada
29
Indicação nº 9917/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Oswaldo Batisteli, altura do número 65 (Vila Marlene) – CEP 13214-600.
Despachada
30
Indicação nº 9918/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco em frente ao número 172 da Rua Carlos Fernandes Neto (Vila Marlene) - CEP 13214-604.
Despachada
31
Indicação nº 9919/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Aranha, próximo ao nº 515 (Vila Lacerda).
Despachada
32
Indicação nº 9920/2018 -
Douglas Medeiros
- Repinte da sinalização de PARE na Rua Rosa Burela Barbosa, em frente ao nº 154 (Jardim Martins).
Despachada
33
Indicação nº 9921/2018 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buracos na Rua Paraná, trecho entre os números 30 e 230 (Vila Maringá).
Despachada
34
Indicação nº 9922/2018 -
Douglas Medeiros
- Análise de árvore na Rua Profa. Geralda Bertola Faca, em frente ao nº 99 (Vila Hortolândia).
Despachada
35
Indicação nº 9923/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 682 (Jardim Estádio).
Despachada
36
Indicação nº 9924/2018 -
Douglas Medeiros
- Repinte da faixa de pedestre no cruzamento entre a Av. Francisco Maria Martins e a Rua Castinauta Martins (Vila Maringá).
Despachada
37
Indicação nº 9925/2018 -
Douglas Medeiros
- Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 295 (Ponte São João).
Despachada
38
Indicação nº 9926/2018 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buracos na Av. Comendador Antonio Borin, em frente aos números 2.200 e 5.300 (Jardim Rosaura/Bairro Caxambú).
Despachada
39
Indicação nº 9927/2018 -
Douglas Medeiros
- Retirada de galhos e entulhos acumulados na Rua Benedito Feliciano de Moraes, em frente ao nº 480 (Vila Lacerda).
Despachada
40
Indicação nº 9928/2018 -
Douglas Medeiros
- Repinte da sinalização de PARE na Rua Francisco Teles esquina com a Rua Moreira César (Vila Arens II).
Despachada
41
Indicação nº 9929/2018 -
Dr. Ligabó
- Tapamento de buracos na Rua Francisco Teles, entre as ruas Regente Feijó e General Carneiro (Vila Arens)
Despachada
42
Indicação nº 9930/2018 -
Dr. Ligabó
- Recapeamento dos dois lados da Avenida Coleta Ferraz de Castro, entre o SENAC e a Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista).
Despachada
43
Indicação nº 9931/2018 -
Dr. Ligabó
- Carpinagem na Rua Barão de Jundiaí, entre a Câmara Municipal e a Rua Secundino Veiga (Centro)
Despachada
44
Indicação nº 9932/2018 -
Dr. Ligabó
- Pintura para vaga de deficiente físico na Unidade Básica de Saúde Sarapiranga (Bairro Medeiros)
Despachada
45
Indicação nº 9933/2018 -
Dr. Ligabó
- Limpeza do córrego existente na lateral da Rua Recife (Vila Maria Genoveva)
Despachada
46
Indicação nº 9934/2018 -
Dr. Ligabó
- Repinte de faixa de pedestre antiga na Rua Messina, com a Avenida Nove de Julho (Jardim Bizarro)
Despachada
47
Indicação nº 9935/2018 -
Dr. Ligabó
- Manutenção de guia na Rua Vitória com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva)
Despachada
48
Indicação nº 9936/2018 -
Dr. Ligabó
- Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva)
Despachada
49
Indicação nº 9937/2018 -
Dr. Ligabó
- Tapamento de buracos na Rua Moreira César (Vila Arens).
Despachada
50
Indicação nº 9938/2018 -
Dr. Ligabó
- Tapamento de buracos na Rua Zuferey, na altura da Ivete Bolos (Bairro Vianelo)
Despachada
51
Indicação nº 9939/2018 -
Gustavo Martinelli
- Colocação de bancos de concreto no campo de malha do CECE Antônio Ovídio Bueno (Vila Liberdade).
Despachada
52
Indicação nº 9940/2018 -
Rafael Antonucci
- Instalação de banheiro químico na praça São Bento, localizada na Rua Campos Salles (Centro) - CEP 13201-014.
Despachada
53
Indicação nº 9941/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização da área de lazer da Rua Waldemar Lourenço, defronte do n.º 84 (Jardim São Marcos) - CEP 13216-462.
Despachada
54
Indicação nº 9942/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato e limpeza em viela na Rua Nigéria, ao lado do n.º 657 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290.
Despachada
55
Indicação nº 9943/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Nivelamento do leito carroçável da Rua Profª Elza Carelli Mazzei (Parque Espelho D’água) - CEP 13215-865.
Despachada
56
Indicação nº 9944/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Reparação da rede de afastamento de esgoto da viela localizada entre as Ruas Alagoas e Sergipe (Jardim Tarumã).
Despachada
57
Indicação nº 9945/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Raspagem de guias nas vias do Bairro Jundiaí-Mirim.
Despachada
58
Indicação nº 9946/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Substituição das lâmpadas da Rua Atibaia por lâmpadas de LED (Bairro Colônia) - CEP 13219-816.
Despachada
59
Indicação nº 9947/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais das ruas Sergipe e Alagoas (Jardim Tarumã) – 13216-530/ 13216-540.
Despachada
60
Indicação nº 9948/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã).
Despachada
61
Indicação nº 9949/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura da faixa de pedestres nos cruzamentos da Rua Mário Aricó com a Rua Tashin Asad Raschid Shahrouri (Bairro Medeiros) CEP 13.212-270 e 13.212-370.
Despachada
62
Indicação nº 9950/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Antônio Porcari com a Avenida Francisco Nobre (Bairro Medeiros) - CEP: 13.212-260 e 13.212-241.
Despachada
63
Indicação nº 9951/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de Faixa para pedestres no cruzamento da Ruas David Palombo com a Rua Antônio Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13.212-240 e 13.212-270.
Despachada
64
Indicação nº 9952/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de Faixa para pedestres no cruzamento da Ruas David Palombo com a Rua Antônio Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13.212-240 e 13.212-270.
Despachada
65
Indicação nº 9953/2018 -
Dika Xique Xique
- Remoção de eucalipto seco localizado na margem do córrego da Avenida 14 de Dezembro n.º 1.857 (Vila Mafalda) - CEP 13.203-630.
Despachada
66
Indicação nº 9954/2018 -
Dika Xique Xique
- Contenção de erosão no córrego da Avenida 14 de Dezembro altura do n.º 1.857 (Vila Mafalda) - CEP 13.203-630.
Despachada
67
Indicação nº 9955/2018 -
Dika Xique Xique
- Reparos na defensa em frente ao n.º 1.803 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13.203-630.
Despachada
68
Indicação nº 9956/2018 -
Dika Xique Xique
- Reparos na defensa em frente ao n.º1.667, da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13.203-630.
Despachada
69
Indicação nº 9957/2018 -
Cícero da Saúde
- Medidas de segurança no trânsito da Rua Congo, próximo ao entroncamento com a Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13.207-340.
Despachada
70
Indicação nº 9958/2018 -
Cícero da Saúde
- Poda de árvore localizada na Rua Congo em frente ao n.º 81 (Jardim Bonfiglioli) CEP 13.207-340.
Despachada
71
Indicação nº 9959/2018 -
Cícero da Saúde
- Poda de árvore localizada na Rua Congo, em frente ao n.º 76 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-340.
Despachada
72
Indicação nº 9960/2018 -
Cícero da Saúde
- Corte de mato e limpeza na EMEB Prof. Luiz de Carvalho, localizada na Rua Dr. José Napoleão Mazzali, n.º 57 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-050.
Despachada
73
Indicação nº 9961/2018 -
Edicarlos Vieira
- Estudo para ampliação dos horários de ônibus das linhas de transporte coletivo que servem ao Bairro Traviú.
Despachada
74
Indicação nº 9962/2018 -
Edicarlos Vieira
- Retorno da linha de ônibus "expressa" ligando o Parque Almerinda Pereira Chaves ao centro da cidade.
Despachada
75
Indicação nº 9963/2018 -
Edicarlos Vieira
- Construção de ciclovia no Jardim das Tulipas.
Despachada
76
Indicação nº 9964/2018 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no Bairro Bom Jardim.
Despachada
77
Indicação nº 9965/2018 -
Edicarlos Vieira
- Recapeamento em trecho da Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP 13.213-235.
Despachada
78
Indicação nº 9966/2018 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus situado na Rodovia Akzo Nobel, próximo à Rua Marchi (Bairro Bom Jardim).
Despachada
79
Indicação nº 9967/2018 -
Edicarlos Vieira
- Estudo para implantação de lombada na Rodovia Akzo Nobel (Bairro Bom Jardim).
Despachada
80
Indicação nº 9968/2018 -
Edicarlos Vieira
- Revitalização do campo de futebol da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-561.
Despachada
81
Indicação nº 9969/2018 -
Edicarlos Vieira
- Renovação da frota de veículos nas linhas de transporte coletivo que servem ao Vetor Oeste.
Despachada
82
Indicação nº 9970/2018 -
Edicarlos Vieira
- Expansão de número de ônibus adaptados nas linhas de transporte coletivo que servem ao Vetor Oeste.
Despachada
83
Requerimento à Presidência nº 419/2018 -
Rogério Ricardo
- CONGRATULAÇÕES com a Equipe Checkmat Jundiaí/Juninho BJJ pela participação no UAEJJF International Pro Jiu-Jitsu Championship (Campinas, 21-10-2018).
Deferido
84
Requerimento à Presidência nº 420/2018 -
Dr. Ligabó
- SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de substituição de transformadores da rede de energia elétrica do bairro Agapeama.
Deferido
85
Requerimento à Presidência nº 421/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- CONGRATULAÇÕES com o Engordadouro Futebol Clube pelos 92 anos de fundação.
Deferido
86
Requerimento ao Plenário nº 148/2018 -
Márcio Cabeleireiro,
Edicarlos Vieira
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre gerenciamento de resíduos sólidos.
Matéria não votada
87
Requerimento ao Plenário nº 149/2018 -
Dika Xique Xique
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre prazo de conclusão das obras da UPA localizada na Rua Zuferey 1.100 (Vila Progresso).
Matéria não votada
88
Romildo Antonio
-
Matéria não votada
89
Requerimento ao Plenário nº 150/2018 -
Pastor Roberto Conde
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre pavimentação das ruas dos bairros Rio Acima e Champirra.
Matéria não votada
Vereadores Presentes [17]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Faltas [1]:
Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 28/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.639, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio. (CJ 777; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/11/2018)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 28/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12369/2017 -
Leandro Palmarini
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADMINISTRADOR” (09 de setembro). (CJ 347; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12369/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12546/2018 -
Delano
- Altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”. (CJ 611; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 12546/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12546/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12675/2018 -
Paulo Sergio - Delegado,
Romildo Antonio
- Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização de carrinhos e cestos de compras. (CJ 757; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Adiado
para a SO de 21/11/2018.
Parecer CDCIS nº / ao PL 12675/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 12675/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12578/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/08/2018; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12578/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12632/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Denomina "Rua MIGUEL LATORRE" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12632/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12690/2018 -
Gustavo Martinelli
- Denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/10/2018; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12690/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12697/2018 -
Rogério Ricardo
- Denomina “Alameda LUCI ADELAIDE PEREIRA” a Alameda 2 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12697/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
9
Turno Único do
Moção nº 160/2018 -
Cícero da Saúde
- APOIO ao Projeto de Lei 8.327/14, do Deputado Federal Esperidião Amin, que altera a Lei nº 12.302/10, que regula o exercício da profissão de instrutor de trânsito, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/10/2018; 1 AD)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 162/2018 -
Dika Xique Xique
- APELO à CPFL Energia S.A. para zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular perante as normas técnicas e regulamentares (art.7.º da Resolução Normativa ANEEL 797/2017) em razão de muitos cabos de telecomunicação estarem emaranhados e caídos em calçadas e vias públicas locais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Cristiano Lopes / PP
2
Gustavo Martinelli / DEM
3
Edicarlos Vieira / UNIÃO
4
Romildo Antonio / PSDB
Encerramento:
às 20:34 hs
82ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de novembro de 2018 (terça-feira), às 18h00
1º Secretário: Albino / PL
Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB
| Expediente Diversos |
|---|
|
1 - Of. UGCC/DAP n.º 259/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 09/2016, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí. 2 - Of. UGCC/DAP n.º 260/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 019/2015, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. |
| Expediente do Executivo |
|
1 - Of. GP.L. n.º 313/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.075, que denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I. 2 - Of. GP.L. n.º 314/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.076, que denomina "Avenida JAIR RODRIGUES" a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício DIA nº 47/2018, da DAE Jundiaí, encaminhando para conhecimento pedido de arquivamento do procedimento preparatório do Inquérito Civil nº 42.0670.0003796/18-3 2. Ofício n° 1417 / 2018 / REGOVJD - PM Jundiaí - CAIXA - Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0357704-59/2011 - Ofício de Crédito de Recursos 3. Ofício n° 1421 / 2018 / REGOVJD - PM Jundiaí - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 820166/2015 - Operação 1025201-13 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV 4. Ofício CMDCA nº 129.2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convidando para a abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí (prot. 81819). |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
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Inscritos: 1 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Drogas: o mal do século XXI 2 - * MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS - Escola Sem Partido 3 - * ANDRÉ ALVES DA SILVA - Saúde pública - Jardim Santa Gertrudes e região 4 - * CAIO AUGUSTO FERRAREZI MESQUITA (suplente) - Escola Sem Partido - posicionamento 5 - CAMILA CORADI MOREIRA (suplente) - Escola Sem Partido - respeito aos alunos 6 - FELIPE HEIMANN MAÇANO (suplente) - Luta pela Democracia - Projeto Escola Sem Partido 7 - DIEGO EDUARDO DA SILVA (suplente) - Escola Sem Partido - consequências para o ensino * falaram
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| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 149/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Define o estacionamento rotativo de veículos em vias públicas como permissão de uso de bem público comum do povo, remunerado por preço público e sujeito a multa administrativa. |
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2
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Projeto de Lei nº 12720/2018 - Dika Xique Xique - Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 12721/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Cria a LISTA SUJA DO MACHISMO, de empresas que incidam em práticas de desigualdade de gênero. |
|
4
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Projeto de Lei nº 12722/2018 - Arnaldo da Farmácia - Prevê afixação, em "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados. |
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5
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Projeto de Lei nº 12723/2018 - Douglas Medeiros - Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. |
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6
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Moção nº 163/2018 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de lei 7.746/17 da Deputada federal Mariana Carvalho, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever emissão da Carteira Nacional de Habilitação para condução de veículos com câmbio automático. |
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7
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Moção nº 164/2018 - Albino - APOIO à Indicação 2.072/18, do Deputado Coronel Camilo ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano, para o policial militar, o policial civil e o servidor da Secretaria de Administração Penitenciária. |
|
8
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017 - Cristiano Lopes - [Emenda Substitutiva n.º 1] Prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Indicação nº 9889/2018 - Arnaldo da Farmácia - Realização de estudos para inserção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no rol de cursos oferecidos pela Escola de Gestão Pública de Jundiaí. |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 9890/2018 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua Luíz Rinaldi Júnior, defronte ao nº 15 (Vila Nambi). |
Despachada |
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3
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Indicação nº 9891/2018 - Arnaldo da Farmácia - Estudos para que seja dada nova redação ao art. 5º do Decreto Municipal 21.694/2009 a fim de que este se adeque ao disposto no art. 5º do Decreto Federal 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 9892/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Alexandre Ludke (Vila Bandeirantes). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 9893/2018 - Arnaldo da Farmácia - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Formosa (Ponte São João). |
Despachada |
|
6
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Indicação nº 9894/2018 - Arnaldo da Farmácia - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Martins Pena (Jardim Santana). |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 9895/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Graça Aranha, Vila Santana. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 9896/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em praça localizada na Rua Paschoal Segre (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
|
9
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Indicação nº 9897/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Censi (Recanto Parrilo). |
Despachada |
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10
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Indicação nº 9898/2018 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua Alfredo de Vito, defronte ao nº 113 (Recanto Parrilo). |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 9899/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua São Bento, altura do n.º 370 (Centro) - CEP: 13201-033. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 9900/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reparo na iluminação da Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura do Condomínio Portal do Paraíso II (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-311. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 9901/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública situada na Rua Uva Maria, defronte ao bloco 65 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas) - CEP: 13214-709. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 9902/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Revitalização da praça situada na altura do nº 100, na Rua Atilio Schiavi (Vila Angélica) - CEP: 13206-761. |
Despachada |
|
15
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Indicação nº 9903/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na praça situada na Av. Quatorze de Dezembro, na altura do nº 730 (Vila Rami) - CEP: 13206-010. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 9904/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na praça situada entre a Avenida Quatorze de Dezembro e a Rua Cica, na altura do nº 850 (Vila Angélica) - CEP: 13206-765. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 9905/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de entulho na Rodovia Vereador Geraldo Dias, entre a Rua Prof.ª Odila Richter e a Rua Faustina Barbosa Stackflet (Parque Centenário) - CEP: 13214-788. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 9906/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, altura do nº 20 (Vila Vianello) - CEP: 13207-070. |
Despachada |
|
19
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Indicação nº 9907/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Carlos Gomes. |
Despachada |
|
20
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Indicação nº 9908/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Av. Ângelo Riveli (Jardim da Fonte) - CEP: 13216-300. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 9909/2018 - Delano - Tapamento de buraco na altura do número 33 da Rua Cornélio Pires (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-770. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 9910/2018 - Delano - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua José Firmino Temóteo altura do número 20 (Parque Continental) - CEP 13214-545. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 9911/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, altura do número 15 (Parque Continental) - CEP 13214-542. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 9912/2018 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Raphael Fabrício, altura do número 30 (Vila Marlene) - CEP 13214-622. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 9913/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, na altura do número 76 (Vila Marlene) - CEP 13214-627. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 9914/2018 - Delano - Reparo em tampão de bueiro desnivelado e com rachaduras na Rua Dr. Antônio Luiz Zorzi, na altura do número 56 (Vila Marlene) - CEP 13214-621. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 9915/2018 - Delano - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Ordival Seckler Machado, altura dos números 166 (Vila Marlene) - CEP 13214-618. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 9916/2018 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 615 da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro) - CEP 13214-662. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 9917/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Oswaldo Batisteli, altura do número 65 (Vila Marlene) – CEP 13214-600. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 9918/2018 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 172 da Rua Carlos Fernandes Neto (Vila Marlene) - CEP 13214-604. |
Despachada |
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31
|
Indicação nº 9919/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Aranha, próximo ao nº 515 (Vila Lacerda). |
Despachada |
|
32
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Indicação nº 9920/2018 - Douglas Medeiros - Repinte da sinalização de PARE na Rua Rosa Burela Barbosa, em frente ao nº 154 (Jardim Martins). |
Despachada |
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33
|
Indicação nº 9921/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Paraná, trecho entre os números 30 e 230 (Vila Maringá). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 9922/2018 - Douglas Medeiros - Análise de árvore na Rua Profa. Geralda Bertola Faca, em frente ao nº 99 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 9923/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 682 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 9924/2018 - Douglas Medeiros - Repinte da faixa de pedestre no cruzamento entre a Av. Francisco Maria Martins e a Rua Castinauta Martins (Vila Maringá). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 9925/2018 - Douglas Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 295 (Ponte São João). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 9926/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Comendador Antonio Borin, em frente aos números 2.200 e 5.300 (Jardim Rosaura/Bairro Caxambú). |
Despachada |
|
39
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Indicação nº 9927/2018 - Douglas Medeiros - Retirada de galhos e entulhos acumulados na Rua Benedito Feliciano de Moraes, em frente ao nº 480 (Vila Lacerda). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 9928/2018 - Douglas Medeiros - Repinte da sinalização de PARE na Rua Francisco Teles esquina com a Rua Moreira César (Vila Arens II). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 9929/2018 - Dr. Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Francisco Teles, entre as ruas Regente Feijó e General Carneiro (Vila Arens) |
Despachada |
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42
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Indicação nº 9930/2018 - Dr. Ligabó - Recapeamento dos dois lados da Avenida Coleta Ferraz de Castro, entre o SENAC e a Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 9931/2018 - Dr. Ligabó - Carpinagem na Rua Barão de Jundiaí, entre a Câmara Municipal e a Rua Secundino Veiga (Centro) |
Despachada |
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44
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Indicação nº 9932/2018 - Dr. Ligabó - Pintura para vaga de deficiente físico na Unidade Básica de Saúde Sarapiranga (Bairro Medeiros) |
Despachada |
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45
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Indicação nº 9933/2018 - Dr. Ligabó - Limpeza do córrego existente na lateral da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) |
Despachada |
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46
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Indicação nº 9934/2018 - Dr. Ligabó - Repinte de faixa de pedestre antiga na Rua Messina, com a Avenida Nove de Julho (Jardim Bizarro) |
Despachada |
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47
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Indicação nº 9935/2018 - Dr. Ligabó - Manutenção de guia na Rua Vitória com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) |
Despachada |
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48
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Indicação nº 9936/2018 - Dr. Ligabó - Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) |
Despachada |
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49
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Indicação nº 9937/2018 - Dr. Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Moreira César (Vila Arens). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 9938/2018 - Dr. Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Zuferey, na altura da Ivete Bolos (Bairro Vianelo) |
Despachada |
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51
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Indicação nº 9939/2018 - Gustavo Martinelli - Colocação de bancos de concreto no campo de malha do CECE Antônio Ovídio Bueno (Vila Liberdade). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 9940/2018 - Rafael Antonucci - Instalação de banheiro químico na praça São Bento, localizada na Rua Campos Salles (Centro) - CEP 13201-014. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 9941/2018 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da área de lazer da Rua Waldemar Lourenço, defronte do n.º 84 (Jardim São Marcos) - CEP 13216-462. |
Despachada |
|
54
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Indicação nº 9942/2018 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza em viela na Rua Nigéria, ao lado do n.º 657 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 9943/2018 - Márcio Cabeleireiro - Nivelamento do leito carroçável da Rua Profª Elza Carelli Mazzei (Parque Espelho D’água) - CEP 13215-865. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 9944/2018 - Márcio Cabeleireiro - Reparação da rede de afastamento de esgoto da viela localizada entre as Ruas Alagoas e Sergipe (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 9945/2018 - Márcio Cabeleireiro - Raspagem de guias nas vias do Bairro Jundiaí-Mirim. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 9946/2018 - Márcio Cabeleireiro - Substituição das lâmpadas da Rua Atibaia por lâmpadas de LED (Bairro Colônia) - CEP 13219-816. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 9947/2018 - Márcio Cabeleireiro - Desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais das ruas Sergipe e Alagoas (Jardim Tarumã) – 13216-530/ 13216-540. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 9948/2018 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 9949/2018 - Dika Xique Xique - Repintura da faixa de pedestres nos cruzamentos da Rua Mário Aricó com a Rua Tashin Asad Raschid Shahrouri (Bairro Medeiros) CEP 13.212-270 e 13.212-370. |
Despachada |
|
62
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Indicação nº 9950/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Antônio Porcari com a Avenida Francisco Nobre (Bairro Medeiros) - CEP: 13.212-260 e 13.212-241. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 9951/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de Faixa para pedestres no cruzamento da Ruas David Palombo com a Rua Antônio Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13.212-240 e 13.212-270. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 9952/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de Faixa para pedestres no cruzamento da Ruas David Palombo com a Rua Antônio Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13.212-240 e 13.212-270. |
Despachada |
|
65
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Indicação nº 9953/2018 - Dika Xique Xique - Remoção de eucalipto seco localizado na margem do córrego da Avenida 14 de Dezembro n.º 1.857 (Vila Mafalda) - CEP 13.203-630. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 9954/2018 - Dika Xique Xique - Contenção de erosão no córrego da Avenida 14 de Dezembro altura do n.º 1.857 (Vila Mafalda) - CEP 13.203-630. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 9955/2018 - Dika Xique Xique - Reparos na defensa em frente ao n.º 1.803 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13.203-630. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 9956/2018 - Dika Xique Xique - Reparos na defensa em frente ao n.º1.667, da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13.203-630. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 9957/2018 - Cícero da Saúde - Medidas de segurança no trânsito da Rua Congo, próximo ao entroncamento com a Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13.207-340. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 9958/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Rua Congo em frente ao n.º 81 (Jardim Bonfiglioli) CEP 13.207-340. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 9959/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Rua Congo, em frente ao n.º 76 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-340. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 9960/2018 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza na EMEB Prof. Luiz de Carvalho, localizada na Rua Dr. José Napoleão Mazzali, n.º 57 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-050. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 9961/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação dos horários de ônibus das linhas de transporte coletivo que servem ao Bairro Traviú. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 9962/2018 - Edicarlos Vieira - Retorno da linha de ônibus "expressa" ligando o Parque Almerinda Pereira Chaves ao centro da cidade. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 9963/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia no Jardim das Tulipas. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 9964/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no Bairro Bom Jardim. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 9965/2018 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em trecho da Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP 13.213-235. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 9966/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus situado na Rodovia Akzo Nobel, próximo à Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 9967/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de lombada na Rodovia Akzo Nobel (Bairro Bom Jardim). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 9968/2018 - Edicarlos Vieira - Revitalização do campo de futebol da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-561. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 9969/2018 - Edicarlos Vieira - Renovação da frota de veículos nas linhas de transporte coletivo que servem ao Vetor Oeste. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 9970/2018 - Edicarlos Vieira - Expansão de número de ônibus adaptados nas linhas de transporte coletivo que servem ao Vetor Oeste. |
Despachada |
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83
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Requerimento à Presidência nº 419/2018 - Rogério Ricardo - CONGRATULAÇÕES com a Equipe Checkmat Jundiaí/Juninho BJJ pela participação no UAEJJF International Pro Jiu-Jitsu Championship (Campinas, 21-10-2018). |
Deferido |
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84
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Requerimento à Presidência nº 420/2018 - Dr. Ligabó - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de substituição de transformadores da rede de energia elétrica do bairro Agapeama. |
Deferido |
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85
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Requerimento à Presidência nº 421/2018 - Márcio Cabeleireiro - CONGRATULAÇÕES com o Engordadouro Futebol Clube pelos 92 anos de fundação. |
Deferido |
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86
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Requerimento ao Plenário nº 148/2018 - Márcio Cabeleireiro, Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre gerenciamento de resíduos sólidos. | Matéria não votada |
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87
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Requerimento ao Plenário nº 149/2018 - Dika Xique Xique - INFORMAÇÕES do Executivo sobre prazo de conclusão das obras da UPA localizada na Rua Zuferey 1.100 (Vila Progresso). | Matéria não votada |
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88
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Romildo Antonio - | Matéria não votada |
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89
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Requerimento ao Plenário nº 150/2018 - Pastor Roberto Conde - INFORMAÇÕES do Executivo sobre pavimentação das ruas dos bairros Rio Acima e Champirra. | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Veto nº 28/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.639, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio. (CJ 777; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/11/2018) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº / ao VET 28/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12369/2017 - Leandro Palmarini - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADMINISTRADOR” (09 de setembro). (CJ 347; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12369/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12546/2018 - Delano - Altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”. (CJ 611; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CECLAT nº / ao PL 12546/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12546/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12675/2018 - Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio - Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização de carrinhos e cestos de compras. (CJ 757; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a SO de 21/11/2018. |
| Parecer CDCIS nº / ao PL 12675/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12675/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12578/2018 - Pastor Roberto Conde - Denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/08/2018; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12578/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12632/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina "Rua MIGUEL LATORRE" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12632/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12690/2018 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/10/2018; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12690/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12697/2018 - Rogério Ricardo - Denomina “Alameda LUCI ADELAIDE PEREIRA” a Alameda 2 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12697/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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9
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Turno Único do Moção nº 160/2018 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de Lei 8.327/14, do Deputado Federal Esperidião Amin, que altera a Lei nº 12.302/10, que regula o exercício da profissão de instrutor de trânsito, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/10/2018; 1 AD) |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 162/2018 - Dika Xique Xique - APELO à CPFL Energia S.A. para zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular perante as normas técnicas e regulamentares (art.7.º da Resolução Normativa ANEEL 797/2017) em razão de muitos cabos de telecomunicação estarem emaranhados e caídos em calçadas e vias públicas locais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Cristiano Lopes / PP |
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| 2 | Gustavo Martinelli / DEM |
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| 3 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
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| 4 | Romildo Antonio / PSDB |
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Encerramento:
às 20:34 hs
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