Sessão Plenária

81ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de outubro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 232/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação n.° 02/2018, com a 3.ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 233/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 16/2015, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

OFGSVR n.º 398/2018, do Gabinete do Senador Valdir Raupp, em resposta à Moção n.º 139, do vereador Valdeci Vilar Matheus, de APOIO ao Projeto de lei 63/2018 do Senador Eduardo Braga, que prevê construção de colônias penais agrícolas ou industriais para cumprimento de penas por crimes não-violentos.
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 299/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.066, que cria o Programa Municipal de Doação de Alimentos e o Banco de Alimentos.

Of. GP.L. n.º 304/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.069, que denomina "Praça JOÃO BAPTISTA BARBATI" área pública situada entre as ruas Pedro Pulieiro, João Batista de Moraes e a Alameda Etiópia, no Bairro Agapeama.

Of. GP.L. n.º 305/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.070, que denomina “Praça Presbítero JOSÉ PEREIRA DA SILVA” a área pública situada na esquina da Rua Nivrigildo das Neves com a Rua Aristides Mariotti, no loteamento Quintas do Lago.

Of. GP.L. n.º 306/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.071, que institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental.

Of. GP.L. n.º 307/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.072, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PADROEIRA SANTA GERTRUDES (novembro).

Of. GP.L. n.º 308/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.073, que denomina “Avenida ABRÃO BIROLIN” a Al. 4, a Al. 15 e o trecho da Av. 1, entre estas, do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Of. GP.L. n.º 309/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.074, que prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.
Expediente do Gabinete

1. Ofício CGCRRM nº 1423/18 TC- 93/003/12, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão referente ao processo TC-A-10535/026/94 (prot. 81735).
2. Ofício nº 3381-A/2018-sdl, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2109933-44.2018.8.26.0000 (prot. 81733).
3. Ofício GP.L nº 312/2018, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício PR/GA 41/2018 (prot. 81789).
4. Ofício GP.L nº 311/2018, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício PR/GA 38/2018 (prot. 81792).
5. Ofício UGSM/GM nº 1033/2018 – RFS, da Guarda Municipal, solicitando o Plenário para realização de solenidade alusiva às comemorações do 69º Aniversário da Guarda Municipal de Jundiaí, dia 22/11, às 15h (prot. 81790).
6. Ofício UGCC/DAP nº 258/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí (prot. 81794).
7. Ofício 33 Prot 416 Liv 18 Pag 94, da Diocese de Jundiaí, convidando para o Encontro Entre o Bispo Diocesano, Deputados, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Assessores dos onde municípios que compõem a Diocese de Jundiaí, dia 26/11, às 9h (prot. 81783).
8. OF REGOVJD n° 1379 / 2018 - PM Jundiaí - CAIXA - Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0352654-44/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
Outros Comunicados
- Of n.º 134/2018 da Plataforma de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando relatório de atendimento do PROCON no mês de SETEMBRO de 2018.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - AFONSO MARIA ZENI - Reflexões políticas - eleições 2018
2 - RENATA CRISTINA OLIVEIRA LONGUI - Luta pela Democracia - Projeto Escola Sem Partido
3 - ELIETE VANDERLI MASSAGARDI - Descaso - terrenos abandonados - creche com obra inacabada
4 - ANDRÉ ALVES DA SILVA (suplente) - Saúde pública municipal
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12708/2018 - Adriano Santana dos Santos - Prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.
2
 Projeto de Lei nº 12709/2018 - Paulo Sergio Martins - Prevê, em estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, cartaz informativo sobre adoção de nascituro.
3
 Projeto de Lei nº 12710/2018 - Paulo Sergio Martins - Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas.
4
 Projeto de Lei nº 12711/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO (segunda semana de dezembro).
5
 Projeto de Lei nº 12712/2018 - Faouaz Taha - Denomina “Rua BENEDITO ALFREDO DA SILVA” a Rua 4 do loteamento Quintas do Lago.
6
 Projeto de Lei nº 12713/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua ELIAS GRANADO” a Rua de Pedestres 4 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
7
 Projeto de Lei nº 12714/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua ANTONIO BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 5 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
8
 Projeto de Lei nº 12715/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua NEIVA CAMARGO KAIP” a Rua de Pedestres 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 2”.
9
 Projeto de Lei nº 12716/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua LUIZ KAIP” a Rua de Pedestres 7 do loteamento Boliviano - Regularização Fundiária de Interesse Específico "Parque Corrupira - Etapa 2".
10
 Projeto de Lei nº 12717/2018 - Antonio Carlos Albino - Regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica.
11
 Projeto de Lei nº 12718/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Altera o Plano Diretor, para acrescentar, entre os usos tolerados, aqueles que obtiveram certidão de uso de solo, nas condições que especifica.
12
 Projeto de Lei nº 12719/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.763/17, para modificar a reestruturação da Administração Pública no caso dos cargos de provimento em comissão e da descrição dos cargos de Corregedor Geral da Guarda Municipal e de Gestor da Unidade da Casa Civil.
13
 Veto nº 28/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.639, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
14
 Veto nº 29/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.641, do Vereador WAGNER LIGABÓ, que exige, nos estabelecimentos que especifica, placa informativa sobre estacionamento em vagas reservadas a idosos e deficientes.
15
 Veto nº 30/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.641, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.
16
 Moção nº 162/2018 - Adriano Santana dos Santos - APELO à CPFL Energia S.A. para zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular perante as normas técnicas e regulamentares (art.7.º da Resolução Normativa ANEEL 797/2017) em razão de muitos cabos de telecomunicação estarem emaranhados e caídos em calçadas e vias públicas locais.
17
 Projeto de Lei nº 12696/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda comercialização de medicamentos em estabelecimento diverso de farmácia; e revoga a Lei 4.496/1994, correlata.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9779/2018 - Paulo Sergio Martins - Reconstrução de canaleta no cruzamento das Ruas Corumbataí e Irma Traldi, (Vila Hortolândia) CEP 13214-355. Despachada
2
 Indicação nº 9780/2018 - Paulo Sergio Martins - Urgente corte de mato e revitalização da Praça José de Almeida, localizada entre as ruas Benedito Lázaro Rodrigues e Iraci Ferreira Bueno (Vila Didi) CEP 13203-411. Despachada
3
 Indicação nº 9781/2018 - Paulo Sergio Martins - Pintura do ponto de parada de ônibus na Rua Barão de Teffé, defronte ao nº. 127, (Parque do Colégio) CEP 13208-090. Despachada
4
 Indicação nº 9782/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Avenida Higino de Campos, defronte ao nº. 336 (Parque Brasília) CEP 13211-110. Despachada
5
 Indicação nº 9783/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização na Praça Evaporê Machado, localizada na Rua Benedito Felíciano de Moraes (Vila Lacerda) CEP 13214-070. Despachada
6
 Indicação nº 9784/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização no canteiro central da Avenida Francisco Pedroni (Bairro Cidade Nova) CEP 13219-350. Despachada
7
 Indicação nº 9785/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização na Av. Antônio Pincinato, trecho entre os nºs. 3388 ao nº 3398 (Recanto Quarto Centenário) CEP 13211-771. Despachada
8
 Indicação nº 9786/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda extensão da Avenida Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca) CEP 13212-032. Despachada
9
 Indicação nº 9787/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda das árvores na Rua João Barbosa, altura do nº. 213 (Jardim do Lago) CEP 13203-640. Despachada
10
 Indicação nº 9788/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, altura do nº. 1744 (Jardim Paris) CEP 13209-201. Despachada
11
 Indicação nº 9789/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de faixa de pedestres na Avenida Antônio Segre, defronte do n.º 80 (Ponte de Campinas). Despachada
12
 Indicação nº 9790/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma de passeio público em área externa da EMEB Prof.ª Aparecida Bernardi do Amaral. Despachada
13
 Indicação nº 9791/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa indicativa de trânsito “área escolar” na Rua Uva Paulistinha (Morada das Vinhas). Despachada
14
 Indicação nº 9792/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de grades que circundam os terrenos do CECE Benedito de Lima e da Unidade Básica de Saúde - UBS (Bairro Retiro). Despachada
15
 Indicação nº 9793/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, defronte do n.º 102 (Cidade Santos Dumont). Despachada
16
 Indicação nº 9794/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção no ramal de rede de esgoto até o emissário principal na Rua Antônio Demarchi (Bairro Engordadouro). Despachada
17
 Indicação nº 9795/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de sinalização horizontal de trânsito na esquina das ruas Itirapina e Zaquias Muzaiel (Vila Hortolândia). Despachada
18
 Indicação nº 9796/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de sinalização horizontal de trânsito “Pare” na esquina das Ruas Zaquias Muzaiel e Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
19
 Indicação nº 9797/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Pedro Canalle, em frente ao n.º 114 (Cidade Nova I). Despachada
20
 Indicação nº 9798/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova I). Despachada
21
 Indicação nº 9799/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de vagas de estacionamento na Rua Marquês de Maricá, defronte à EMEB Janet Ferreira Prado (Vila Nambi) CEP: 13219-020. Despachada
22
 Indicação nº 9800/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na Rua Maj. Gustavo Adolfo Storch (Parque do Colégio) 13209-010. Despachada
23
 Indicação nº 9801/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 94, na Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio) CEP: 13208-110. Despachada
24
 Indicação nº 9802/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 851, na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio) CEP: 13219-270. Despachada
25
 Indicação nº 9803/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixas de pedestres na esquina entre a Av. Bento do Amaral Gurgel e a Rua Ângelo Corradine (Vila Nambi) CEP: 13219-071. Despachada
26
 Indicação nº 9804/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada em frente ao Poupatempo, localizado na Av. União dos Ferroviários, 1760 (Ponte de Campinas) CEP: 13201-160. Despachada
27
 Indicação nº 9805/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto defronte ao nº 51 da Rua Carolina Clini Pontes (Vila Nova República) CEP 13219146. Despachada
28
 Indicação nº 9806/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica) CEP: 13216-351. Despachada
29
 Indicação nº 9807/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na infraestrutura e instalações hidráulicas na Sede da Guarda Municipal de Jundiaí, situada na Avenida União dos Ferroviários, nº 1600, Complexo Fepasa (Centro) Cep: 13201-160. Despachada
30
 Indicação nº 9808/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na infraestrutura e instalações hidráulicas na UBS do Jardim Tamoio, CEP: 13219-180. Despachada
31
 Indicação nº 9809/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de poste de energia que se encontra caíndo na Rua Roque Fermiano de Oliveira em frente ao nº 71 (Vale dos Cebrantes) CEP: 13.212-850. Despachada
32
 Indicação nº 9810/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de poste de energia que se encontra caíndo na confluência da Rua Roque Fermiano de Oliveira e Rua Irovaldo Aparecido Proença (Vale dos Cebrantes) CEP: 13.212-850 e 13.212-857. Despachada
33
 Indicação nº 9811/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte dos galhos das árvores sobre rede elétrica em frente ao nº 12C da Rua: Manoel Sabino da Silva ( Vale dos Cebrantes) CEP: 13.212-856. Despachada
34
 Indicação nº 9812/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de poste com luminárias no canteiro central da Av: 14 de Dezembro em frente ao nº 2.950 (Vila Mafalda) CEP 13.206-105. Despachada
35
 Indicação nº 9813/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo nas defensas do córrego em frente ao nº 1.250 da Av: 14 de Dezembro (Vila Mafalda) CEP 13.206. Despachada
36
 Indicação nº 9814/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de guia entre os nº 100 e 267 da Rua Dr. Hegg (Vila Arens II) CEP 13.202-544. Despachada
37
 Indicação nº 9815/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de guia entre os nº 425 e 760 da Rua Brasil (Vila Isabel Eber) CEP 13.202-284. Despachada
38
 Indicação nº 9816/2018 - Adriano Santana dos Santos - Fixação de uma placa de "Estacionamento de Veículo Escolar" ao lado da EMEB - Wilma Nalin Favaro na Av: Vitório Baradel ao lado do nº 225 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13.205-260. Despachada
39
 Indicação nº 9817/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na entrada da Rua Um do Jardim Sorocabana (CEP: 13214-340) Despachada
40
 Indicação nº 9818/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia na Rua Rosa Fontebasso Muller, entre os números 13 e 421 (Jardim Marambaia CEP 13205.735. Despachada
41
 Indicação nº 9819/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Rua Fúlvio Marani (Ponte São João). Despachada
42
 Indicação nº 9820/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n° 29 (Vila Pirapora). Despachada
43
 Indicação nº 9821/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do n° 3.200 (Ponte São João). Despachada
44
 Indicação nº 9822/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada e sarjeta na Rua Mário Pereira Pinto, altura do nº 201 (Jardim Paulista I). Despachada
45
 Indicação nº 9823/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Travessa João Fernandes Vieira, em frente ao nº 46 (Vila Municipal). Despachada
46
 Indicação nº 9824/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Despachada
47
 Indicação nº 9825/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua São Caetano, ao lado do n.º 213 (Vila Pirapora). Despachada
48
 Indicação nº 9826/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente ao n.º 190 (Jardim Merci). Despachada
49
 Indicação nº 9827/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo PARE na Av. Francisco Pereira de Castro, em frente ao n.º 227 (Anhangabaú). Despachada
50
 Indicação nº 9828/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Inclusão nos editais de licitação de obras e serviços, da sugestão para a contratação de pessoas reabilitadas pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Social. Despachada
51
 Indicação nº 9829/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na rotatória da Avenida Samuel Martins com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim do Lago) - CEP 13203-630. Despachada
52
 Indicação nº 9830/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no tampão de boca de lobo em frente ao número 85 da Rua Francisco Bigotti (Vila Ana) - CEP 13208-421. Despachada
53
 Indicação nº 9831/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato, limpeza e poda das árvores do canteiro central das Ruas Goar Lorencini e Policial Militar Aldo Pinheiro (Vila Galvão) - CEPs 13215-604 e 13215-603. Despachada
54
 Indicação nº 9832/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Asfaltamento das Ruas Goar Lorencini e Policial Militar Aldo Pinheiro (Vila Galvão) – CEPs 13215-604 e 13215-603. Despachada
55
 Indicação nº 9833/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 579 da Rua Amapá (Vila Didi) - CEP 13203-300. Despachada
56
 Indicação nº 9834/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e reparos ao redor de tampão de bueiro na Rua José Maria Magalhães, altura do número 50 (Jardim das Samambaias) - CEP 13211-700. Despachada
57
 Indicação nº 9835/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Estudo para instalação de redutor de velocidade ou radar na Avenida Doutor Cavalcanti, altura do número 857 (Centro) - CEP 13201-003. Despachada
58
 Indicação nº 9836/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 579 da Rua Acre (Vila Didi) - CEP 13203-280. Despachada
59
 Indicação nº 9837/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 74 da Rua Alberto Galetto (Jardim das Samambaias) - CEP 13211-701. Despachada
60
 Indicação nº 9838/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Prof. Emílio Mazzola, altura do número 716 (Jardim das Samambaias) - CEP 13211-689. Despachada
61
 Indicação nº 9839/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desobstrução e limpeza de bocas-de-lobo e galerias de águas pluviais nas Ruas Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais (Jardim Tarumã). Despachada
62
 Indicação nº 9840/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Av. Humberto Cereser, altura da lagoa do Vale Azul, nos dois sentidos da pista (Bairro Caxambu). Despachada
63
 Indicação nº 9841/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte da quadra poliesportiva do Jardim Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
64
 Indicação nº 9842/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação dos serviços de varrição nas vias do Bairro Vista Alegre. Despachada
65
 Indicação nº 9843/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guias nas ruas Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco (Jardim Tarumã). Despachada
66
 Indicação nº 9844/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombada na Rua Luis Vendramin, altura do nº 139 (Jardim Bandeira). Despachada
67
 Indicação nº 9845/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Francisco Pedretti, defronte do nº 122 (Jardim Califórnia). Despachada
68
 Indicação nº 9846/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore ao lado do nº 1.068 da Rua Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
69
 Indicação nº 9847/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente reparação de vazamento e buraco de grandes proporções na Rua Capitão Francisco Copelli, defronte do nº 1.205 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
70
 Indicação nº 9848/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guias nas ruas Pará e Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
71
 Indicação nº 9849/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública em travessa sem denominação da Av. Carmine Todaro, altura do n.º 2.413 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
72
 Indicação nº 9850/2018 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Parque Residencial Jundiaí II. Despachada
73
 Indicação nº 9851/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
74
 Indicação nº 9852/2018 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
75
 Indicação nº 9853/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 942A – TERMINAL ELOY CHAVES / TERMINAL CENTRAL. Despachada
76
 Indicação nº 9854/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 564 – BOM JARDIM/TERMINAL CECAP – VIA TRAVIU. Despachada
77
 Indicação nº 9855/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal no entorno da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-561. Despachada
78
 Indicação nº 9856/2018 - Edicarlos Vieira - Repintura das faixas de travessia de pedestres na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Despachada
79
 Indicação nº 9857/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de terminal de ônibus com salas multiúso no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
80
 Indicação nº 9858/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização horizontal e vertical no entorno da Escola Infantil “Contos do Aprender”, na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, altura do n.º 1.507 (Bairro Colônia) – CEP 13218-111). Despachada
81
 Indicação nº 9859/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de cobertura no ponto de parada de ônibus da Avenida João Batista Spiandorelo, altura do n.º 2.150, sentido bairro, em frente a EMEB Oscar Augusto Guelli (bairro Roseira) – CEP 13218-880. Despachada
82
 Indicação nº 9860/2018 - Rafael Antonucci - Reforço na demarcação de vagas para motos existente defronte do número 55, da Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber) - CEP 13202-281. Despachada
83
 Indicação nº 9861/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na praça existente entre as ruas Antônio de Godoy e Reinaldo Massa (Vila Joaquina). Despachada
84
 Indicação nº 9862/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na praça existente na esquina da Rua Padre Januário Barbosa e Rua Antônio de Godoy (Vila Joaquina). Despachada
85
 Indicação nº 9863/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na Praça José Ponzetto, localizada na Rua Padre Januário Barbosa (Jardim Itália) - CEP 13219-690. Despachada
86
 Indicação nº 9864/2018 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Avenida Doutor Hélio Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
87
 Indicação nº 9865/2018 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Despachada
88
 Indicação nº 9866/2018 - Rafael Antonucci - Manutenção dos bancos existentes na Praça Maestro Elias Cavedal, no Conjunto Habitacional IAPI – (Bairro Agapeama) - CEP 13203-273. Despachada
89
 Indicação nº 9867/2018 - Rafael Antonucci - Manutenção dos bancos existentes na Praça Ercílio Carpi, no Conjunto Residencial IAPI (Bairro Agapeama) - CEP 13203-274. Despachada
90
 Indicação nº 9868/2018 - Rafael Antonucci - Reforço na pintura das lombadas existentes na Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
91
 Indicação nº 9869/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa continua e tracejada em toda a extensão da Rua Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
92
 Indicação nº 9870/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
93
 Indicação nº 9871/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Professora Leonita Fáber Ladeira na altura do n.º 305 (Jardim do Lago). Despachada
94
 Indicação nº 9872/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Itália, na altura do n.º 92 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
95
 Indicação nº 9873/2018 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo de pedestres na Rua Anchieta na frente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo(Centro). Despachada
96
 Indicação nº 9874/2018 - Roberto Conde Andrade - Instalação de faixa elevada de pedestres no Rua Prof.º Luiz Rosa com a Rua João Lopes (Centro). Despachada
97
 Indicação nº 9875/2018 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA NÍCOLA SACRAMONI NA ALTURA DO Nº 82 (VILA MARINGÁ). Despachada
98
 Indicação nº 9876/2018 - Roberto Conde Andrade - PINTURA DE LOMBADA NA AVENIDA ANTONIETA PIVA BARRANQUEIRAS NA ALTURA DO Nº 385 (DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
99
 Indicação nº 9877/2018 - Romildo Antonio da Silva - Inclusão da Travessa Um da Rua Ferraz de Menez no itinerário do “Cata-Treco” e “Reciclável” (Água Doce) - CEP 13213-150. Despachada
100
 Indicação nº 9878/2018 - Romildo Antonio da Silva - Fechamento de área pública localizada na Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, próximo ao n.º 658 (Loteamento Jardim Ipanema) - CEP 13210-406. Despachada
101
 Indicação nº 9879/2018 - Romildo Antonio da Silva - Desinsetização e desratização em bueiro na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
102
 Indicação nº 9880/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em tampa de bueiro na Rua Laurentino José do Prado, n.° 189 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
103
 Indicação nº 9881/2018 - Romildo Antonio da Silva - Passagem de máquina niveladora em trecho de "terra" da Rua Oito, altura do n.º 2.108, “Referência Estrada Municipal de Jundiaí” (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
104
 Indicação nº 9882/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminação pública na Rua Benedito Onofre Rodrigues de Oliveira, entre os números 405 e 601 (Loteamento Jardim Ipanema) - CEP 13210-406. Despachada
105
 Indicação nº 9883/2018 - Romildo Antonio da Silva - Calçamento e iluminação de vielas localizadas na Rua Rogério Tonetti, n.° 380 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-469. Despachada
106
 Indicação nº 9884/2018 - Romildo Antonio da Silva - Providências para higienização de ônibus do transporte público municipal. Despachada
107
 Indicação nº 9885/2018 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de córrego na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 716 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Despachada
108
 Indicação nº 9886/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para aplicação de pintura vermelha, de preferência, nas faixas de sinalização de pedestres e instalação de placas de sinalização, nas proximidades dos Hospitais do Município. Despachada
109
 Indicação nº 9887/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Poda de árvore localizada na Rua Fortunato Mori, com a Rua Professor José Tavares, na altura do n.º 201 (Vila Vianelo). Despachada
110
 Indicação nº 9888/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos e nivelamento em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica). Despachada
111
 Requerimento à Presidência nº 412/2018 - Rafael Antonucci - RETIRADA do Projeto de lei nº 12.677, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que cria a SALA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 413/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Governador Eleito do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson José Witzel, por sua brilhante trajetória. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 414/2018 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 29-10-2019, da tramitação do Projeto de lei 12.701/18, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 415/2018 - Valdeci Vilar Matheus - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.718/2018, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera o Plano Diretor, para acrescentar, entre os usos tolerados, aqueles que obtiveram certidão de uso de solo, nas condições que especifica. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 416/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Eunice Aparecida Pupo Nascimento. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 417/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.693/2018, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera a Lei 8.759/17, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever continuidade de recebimento do benefício no caso de recusa de unidade por falta de condições de habitabilidade ou de segurança. Deferido
117
 Requerimento ao Plenário nº 144/2018 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre manutenção das estradas de terra. Matéria não votada
118
 Requerimento ao Plenário nº 145/2018 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesas de comunicação e publicidade. Matéria não votada
119
 Requerimento ao Plenário nº 146/2018 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos imobiliários na área da antiga Cerâmica Ideal Standard (bairro Colônia). Matéria não votada
120
 Requerimento ao Plenário nº 147/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cadastramento, tributação e incentivo de “startups”. Matéria não votada
121
 Requerimento à Presidência nº 418/2018 - Bancada do PSDB - CONGRATULAÇÕES com o Governador Eleito do Estado de São Paulo, JOÃO DORIA. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12462/2018 Edicarlos Vieira - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública. (CJ 490; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/10/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12655/2018 Rafael Antonucci - Denomina "Rua GABRIEL BARDI MARINHO" a Rua 2 do loteamento Recanto Bardi - Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12655/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12679/2018 Rafael Antonucci - Denomina “Rua IVONE MARQUEZIM MINGOTI” a Rua 4 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12679/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12680/2018 Rafael Antonucci - Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12680/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Rafael Antonucci - Altera redação e substitui croqui de localização. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12681/2018 Rafael Antonucci - Denomina “Rua AVELINA MARQUEZIM BARDI” a Rua 3 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12681/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12694/2018 Faouaz Taha - Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”. (CJ 768; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12694/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12694/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Prevê manifestações artísticas ao longo das Rotas Turísticas. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12495/2018 Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “Denuncie Descarte Irregular de Resíduos”. (CJ 524; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12495/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12495/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12600/2018 Roberto Conde Andrade - Exige divulgação, no Terminal Rodoviário “José Alves”, das regras de viagens previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. (CJ 699; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12600/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12600/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12689/2018 Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material. (CJ 761; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/10/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 13/11/2018
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12689/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12689/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Romildo Antonio - Altera o foco da Campanha para o lixo plástico e os danos decorrentes da poluição por esse material. Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 160/2018 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 8.327/14, do Deputado Federal Esperidião Amin, que altera a Lei nº 12.302/10, que regula o exercício da profissão de instrutor de trânsito, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 06/11/2018
11
 Turno Único do Moção nº 161/2018 Antonio Carlos Albino - APOIO à Indicação 1.844/18 do Deputado Carlos Giannazi ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano e não obrigatoriamente no mês de aniversário, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Educação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Paulo Sergio - Delegado / PSDB
2 Albino / PL
3 Douglas Medeiros / PL
4 Leandro Palmarini / PL
5 Romildo Antonio / PSDB
6 Rafael Antonucci / PSDB
Encerramento: às 21:42 hs