Sessão Plenária

74ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de setembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 221/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 02/2018, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

Of. UGCC/DAP n.º 222/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 28/2018, com a Associação Mata Ciliar.

Of. UGCC/DAP n.º 224/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio n.° 04/2017, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.
Expediente do Executivo
1 - Of. GP/L n.º 228/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 123/2018, de autoria do Vereador ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS.

2 - Of. GP/L n.º 229/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 124/2018, de autoria do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ.

3 - Of. GP/L n.º 230/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 125/2018, de autoria do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO.

4 - Of. GP/L n.º 231/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 126/2018, de autoria do Vereador FAOUAZ TAHA.

5 - Of. GP.L. n.º 224/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.020, que altera a Lei 4.959/97, para redenominar órgão e cargos da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí.

6 - Of. GP.L. n.º 225/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.021, que estende denominações das vias públicas que especifica.

7 - Of. GP.L. n.º 226/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.022, que revoga as Leis 6.621/05 e 6.981/07, sobre cessão de área pública para instalação de batalhão da Polícia Militar.

8 - Of. GP.L. n.º 223/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 1.039, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV) e revoga a Lei Complementar 552/14.

9 - Of. GP.L. n.º 232/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.023, que altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização.

10 - Of. GP.L. n.º 235/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 127/2018, de autoria do Vereador CRISTIANO LOPES.
Expediente do Gabinete

1. Ofício FT 142/2018, do Vereador Faouaz Taha, solicitando reserva do Plenário dia 4/10 (prot. 81375).
2. Abaixo-assinado do Conselho Gestor Local da Unidade Básica de Saúde, endereçado ao Prefeito Municipal, para ciência da Câmara (prot. 81380).
3. Ofício GVCL nº 44/2018, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando reserva do Plenário para o dia 24 de setembro (prot. 81411).
4. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e Hospital Universitário para a palestra “Prevenção ao Suicídio” com a Dra. Maria Cristina De Stefano, em 25/9, às 15h (prot. 81415).
5. Ofício CGC.ARC nº 996/2018 Proc. TC-3072/989/16, do Tribunal de Contas do Estado de SP, encaminhando cópia de decisão (prot. 81418).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12652/2018 - Edicarlos Vieira - Institui a Campanha “SETEMBRO VERDE”, de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência (setembro).
2
 Projeto de Lei nº 12653/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Praça Presbítero JOSÉ PEREIRA DA SILVA” a área pública situada na esquina da Rua Nivrigildo das Neves com a Rua Aristides Mariotti, no loteamento Quintas do Lago.
3
 Projeto de Lei nº 12654/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua ARARIBÁ” a Rua 1 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
4
 Projeto de Lei nº 12655/2018 - Rafael Antonucci - Denomina "Rua GABRIEL BARDI MARINHO" a Rua 2 do loteamento Recanto Bardi - Fase 3, no Bairro Caxambu.
5
 Projeto de Lei nº 12656/2018 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua IVONE MARQUEZIN MINGOTI” a Rua 3 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
6
 Projeto de Lei nº 12657/2018 - Rafael Antonucci - Denomina "Rua LUIZ ANHOLON" a Rua 4 do loteamento Recanto Bardi - Fase 3, no Bairro Caxambu.
7
 Projeto de Lei nº 12658/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua CRISPIM PEREIRA DA SILVA” a Alameda 9 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
8
 Projeto de Lei nº 12659/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua CAMBOATÁ” a Rua 3 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
9
 Projeto de Lei nº 12660/2018 - Prefeito Municipal - Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de maquinários e equipamentos para a Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos; e autoriza correlata garantia (R$ 10.877.954,19).
10
 Veto nº 23/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.534, do Vereador FAOUAZ TAHA, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
11
 Veto nº 24/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.561, dos Vereadores CRISTIANO LOPES, EDICARLOS VIEIRA e ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.
12
 Moção nº 157/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo, Faouaz Taha - APELO ao Governo do Estado por providências efetivas para melhoria urgente da estrutura, da segurança e do ensino na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap) em Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9036/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Inspeção na rede de esgoto em toda extensão da Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 9037/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de tachão refletivo bidirecional amarelo (tartaruga de sinalização) na Rodovia Ver. Geraldo Dias, altura do Terminal Cecap (Bairro Cecap). Despachada
3
 Indicação nº 9038/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na sinalização de solo em toda extensão da Av. Dr. Manoel Idelfonso Archer de Carvalho (Parque da Represa). Despachada
4
 Indicação nº 9039/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Rodrigo Soares de Oliveira e Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
5
 Indicação nº 9040/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas Rodrigo Soares de Oliveira e Dr. Sebastião Mendes da Silva (Bairro Anhangabaú). Despachada
6
 Indicação nº 9041/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo no cruzamento da Av. Bento Figueiredo com a rua José Francisco Neto (Vila Marlene). Despachada
7
 Indicação nº 9042/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento do asfalto na Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do nº 200 (Parque Cecap). Despachada
8
 Indicação nº 9043/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de sinalização em lombada na Av. Bento Figueiredo, altura do nº 264 (Vila Marlene). Despachada
9
 Indicação nº 9044/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 10 da Rua Primavera (Vila Agrícola). Despachada
10
 Indicação nº 9045/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Vistoria no sistema de iluminação na altura do nº 115 da Rua Carlos Cordts (Vila de Vecchi). Despachada
11
 Indicação nº 9046/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo para remoção de árvore na Escola Estadual Jurandyr de Souza Lima (Bairro Traviú). Despachada
12
 Indicação nº 9047/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para determinação de mão única de direção na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
13
 Indicação nº 9048/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos visando à implantação de lombadas na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
14
 Indicação nº 9049/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus na Av. José Benassi (Parque Res. Jundiaí). Despachada
15
 Indicação nº 9050/2018 - Edicarlos Vieira - Rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes defronte à viela na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Residencial Jundiaí). Despachada
16
 Indicação nº 9051/2018 - Edicarlos Vieira - Reforma de lombadas em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
17
 Indicação nº 9052/2018 - Edicarlos Vieira - Reparos em passeio público na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
18
 Indicação nº 9053/2018 - Edicarlos Vieira - Repintura de lombada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
19
 Indicação nº 9054/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição de poste de energia e iluminação pública localizado na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
20
 Indicação nº 9055/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza no centro comunitário do Jardim Fepasa na Rua Sebastião de Oliveira Queiros, altura do n° 345 ( Jardim Fepasa). Despachada
21
 Indicação nº 9056/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, poda de árvores e limpeza na Praça Adelino Fava na Rua Francisco Mangabeira, s/n (Jardim Califórnia). Despachada
22
 Indicação nº 9057/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore defronte ao nº 20 da Rua Sergipe (Jd. Tarumã). Despachada
23
 Indicação nº 9058/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore defronte ao nº 390 da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jundiai- Mirim). Despachada
24
 Indicação nº 9059/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua da Mina, altura do n° 55 (Jardim Tamoio). Despachada
25
 Indicação nº 9060/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Luiz Vendramin, altura do n° 139 (Jardim das Bandeiras). Despachada
26
 Indicação nº 9061/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de postes de iluminação pública, em ambos os lados da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, Km 67,90. Despachada
27
 Indicação nº 9062/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Centenário, defronte ao nº. 106 (Vila Comercial). Despachada
28
 Indicação nº 9063/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no período noturno e nos finais de semana na Av. Carlos Ângelo Mathion (Núcleo Balsan). Despachada
29
 Indicação nº 9064/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de faixa de pedestre na Av. Comendador Gumercindo Barranqueiros, defronte nº. 600 (Bairro Santa Teresa). Despachada
30
 Indicação nº 9065/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco nas proximidades do nº. 1.745 da Av. João Fernandes Gimenes Molina, sentido Jardim Tulipas. Despachada
31
 Indicação nº 9066/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte mato no terreno localizado ao lado do nº. 317 na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32
 Indicação nº 9067/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de três lâmpadas queimadas no fundo da Paróquia Senhor Bom Jesus, na Rua Meris Baptista Leoni, S/Nº (Bairro Caxambu). Despachada
33
 Indicação nº 9068/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza das bocas de lobo existentes na Av. São Paulo, esquina com a Rua República (Vila Arens II). Despachada
34
 Indicação nº 9069/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de sarjeta na Av. São Paulo, trecho entre os nºs. 23 e 121 (Vila Arens II). Despachada
35
 Indicação nº 9070/2018 - Paulo Sergio Martins - Colocação de faixa nos semáforos de nossa cidade informando sobre a Lei nº. 8.917/2018, que condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica. Despachada
36
 Indicação nº 9071/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Nivelamento dos bueiros de modelo grelhas na Rua São Bento (Centro) Despachada
37
 Indicação nº 9072/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Repinte de sinalização horizontal de solo no cruzamento da Rua Santana, com a Rua Barão de Cotegipe (Bairro Agapeama) Despachada
38
 Indicação nº 9073/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Avenida São Paulo, altura do n.º 1.446 (Bairro Agapeama) Despachada
39
 Indicação nº 9074/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos de recolocação de semáforo entre a Avenida Amélia Latorre com a Avenida Antônio Pincinato (Vila Santa Marina) Despachada
40
 Indicação nº 9075/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Baronesa do Japi, altura do número 260 (Centro). Despachada
41
 Indicação nº 9076/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 399 da Rua Anchieta (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 9077/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do número 179, Centro. Despachada
43
 Indicação nº 9078/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no cruzamento da Rua Baronesa do Japi com a Rua Bernardino de Campos (Centro). Despachada
44
 Indicação nº 9079/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 25 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
45
 Indicação nº 9080/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Despachada
46
 Indicação nº 9081/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 55 da Avenida Jundiaí (Centro). Despachada
47
 Indicação nº 9082/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Jundiaí, defronte do número 1.285 (Anhangabaú). Despachada
48
 Indicação nº 9083/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do número 1.325 da Avenida Jundiaí (Anhangabaú). Despachada
49
 Indicação nº 9084/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 459 da Rua José Seckler Machado (Cidade Nova I). Despachada
50
 Indicação nº 9085/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e corte de mato em terreno público localizado na Avenida Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
51
 Indicação nº 9086/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Donato Guaratini (Parque Centenário). Despachada
52
 Indicação nº 9087/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Lacerda). Despachada
53
 Indicação nº 9088/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de córrego na Avenida Luiz Zorzetti (Bairro Colônia). Despachada
54
 Indicação nº 9089/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
55
 Indicação nº 9090/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
56
 Indicação nº 9091/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Avenida Doutor Cândido Mojola, defronte do n.º 237 (Vila Hortolândia). Despachada
57
 Indicação nº 9092/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Vila Hortolândia). Despachada
58
 Indicação nº 9093/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
59
 Indicação nº 9094/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
60
 Indicação nº 9095/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores localizadas na Rua São Francisco de Salles, n.° 256 (Vila Salermo). Despachada
61
 Indicação nº 9096/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Avenida Augusta Zorzi Baradel s/nº (Tijuco Preto). Despachada
62
 Indicação nº 9097/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na EMEB Prof. Helena Meirelles Maia Torres, localizada na Rua Floriano Giglioli, n.° 200 (Vila Helena). Despachada
63
 Indicação nº 9098/2018 - Romildo Antonio da Silva - Sinalização horizontal, faixa de pedestre e rampa para cadeirante na Estrada Municipal do Varjão, n.º 3.077 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
64
 Indicação nº 9099/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres na altura do número 239 da Av. Francisco Cid Napoleão de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
65
 Indicação nº 9100/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buracos no entorno da rotatória que liga a Avenida Samuel Martins com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim do Lago). Despachada
66
 Indicação nº 9101/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalizações de solo na rotatória que liga a Avenida Samuel Martins com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim do Lago). Despachada
67
 Indicação nº 9102/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de viela localizada ao lado do número 325 da Av. Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
68
 Indicação nº 9103/2018 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação de placa de ponto de parada de ônibus, na altura do nº 274 da Av. Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
69
 Indicação nº 9104/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua Augusto Severo (Vila Campos Salles). Despachada
70
 Indicação nº 9105/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua Wenceslau de Queiroz (Jardim São Bento). Despachada
71
 Indicação nº 9106/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza e Revitalização da praça Dr. Joel Quadros de Souza localizada no final da Rua Professora Elza Facca Martins Bonilha (Jardim das Orquídeas). Despachada
72
 Indicação nº 9107/2018 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de faixas de solo na Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
73
 Indicação nº 9108/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de folhas de palmeiras sobre passeio público em frente ao nº 207 da rua Osvaldo Ventríglio (Jardim Água da Flores). Despachada
74
 Indicação nº 9109/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Guilherme Schüller em frente ao número 395 (Jardim Planalto). Despachada
75
 Indicação nº 9110/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização de solo na Rua Vigário João José Rodrigues no trecho entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Moisés Abaid (Vila Arens). Despachada
76
 Indicação nº 9111/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Antonio Demarchi, em frente ao nº 120 (Bairro Engordadouro). Despachada
77
 Indicação nº 9112/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria de árvore na esquina da Av. Prof. Raymundo Faggiano com a Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
78
 Indicação nº 9113/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Cuiabá, em frente ao nº 558 (Vila Maria Genoveva). Despachada
79
 Indicação nº 9114/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Av. Roberto Simonsen, altura do número 350 (Parque Brasília). Despachada
80
 Indicação nº 9115/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua João Batista Robbi, no final da rua, após o nº 901 (Jardim Merci I). Despachada
81
 Indicação nº 9116/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Galdino Mesquita ao lado do número 230 (Bairro Horto Santo Antonio). Despachada
82
 Indicação nº 9117/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Marcolino Franco em frente ao número 337 (Vila Didi). Despachada
83
 Indicação nº 9118/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Rua Porto Velho (Bairro Agapeama). Despachada
84
 Indicação nº 9119/2018 - Rafael Antonucci - Solicitação à DAE-S/A. Água e Esgoto para reconstrução da pavimentação asfáltica na Rua Atibaia, defronte ao número 121 (Bairro Colônia). Despachada
85
 Indicação nº 9120/2018 - Rafael Antonucci - Pavimentação e drenagem da Rua Julius Pauli (Bairro Caxambu). Despachada
86
 Indicação nº 9121/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 251 da Rua Albino Putini (Jardim das Hortências), para construção de muro, conforme Art. 1º da Lei 8.833 de 12 de setembro de 2017. Despachada
87
 Indicação nº 9122/2018 - Rafael Antonucci - Limpeza na caixa d'água existente na EMEB Duilio Maziero, localizada na Av. Maria Negrini Negro, 2001 (Bairro da Toca). Despachada
88
 Indicação nº 9123/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na área ao lado da EMEB Duilio Maziero, localizada na Av. Maria Negrini Negro, 2001 (Bairro da Toca). Despachada
89
 Indicação nº 9124/2018 - Rafael Antonucci - Colocação de lâmpadas em postes existentes na Rua José Manuel da Silva, nº 4.161 (Bairro Rio Acima). Despachada
90
 Indicação nº 9125/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de academias ao ar livre nas áreas públicas da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
91
 Indicação nº 9126/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
92
 Indicação nº 9127/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de Monumento em homenagem à Imigração Italiana em Jundiaí, na área pública existente na Avenida do Imigrantes Italianos, junto ao Terminal Colônia. Despachada
93
 Indicação nº 9128/2018 - Leandro Palmarini - Prolongamento da rede de água e esgoto da DAE-S.A., até o número 280 da via conhecida como Travessa Timpone (Bairro Caxambu). Despachada
94
 Indicação nº 9129/2018 - Leandro Palmarini - Encaminhamentos para conclusão do empreendimento "Altos do Caxambu", localizado na Avenida Giustiniano Borin, defronte da Rua José Dias. Despachada
95
 Indicação nº 9130/2018 - Leandro Palmarini - Medidas de controle e proteção na área verde localizada entre o empreendimento "Altos do Caxambu" e a via conhecida como Travessa Timpone (Bairro Caxambu). Despachada
96
 Indicação nº 9131/2018 - Leandro Palmarini - Implementação de infraestrutura em área esportiva existente no entroncamento da Avenida Giustiniano Borin com a Rua José Dias (Jardim Tarumã). Despachada
97
 Indicação nº 9132/2018 - Leandro Palmarini - Conclusão da ligação entre a Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) com o bairro da Colônia. Despachada
98
 Indicação nº 9133/2018 - Leandro Palmarini - Asfaltamento da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
99
 Indicação nº 9134/2018 - Leandro Palmarini - Remoção de galhos deixados por equipe da CPFL sobre a calçada contígua à área verde existente na altura aproximada do número 100 da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
100
 Indicação nº 9135/2018 - Leandro Palmarini - Limpeza, remoção de entulhos e revitalização de área pública da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu), com a escada de acesso ao Jardim São Marcus. Despachada
101
 Indicação nº 9136/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de latas de lixo e orientação à população sobre o correto descarte de lixo e de fezes de animais nos logradouros de Nova Cidade Jardim, em especial na Rua Elízia Machado Benassi (Bairro Rio das Pedras). Despachada
102
 Indicação nº 9137/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reparo em asfalto da Avenida Antonio Frederico Ozanan, altura do nº 596 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
103
 Indicação nº 9138/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção e melhorias no bosque localizado à Rua Palermo, altura do nº 208 (Jardim Messina). Despachada
104
 Indicação nº 9139/2018 - Antonio Carlos Albino - Fiscalização na qualidade dos serviços de limpeza pública, especialmente nos serviços de varrição das ruas. Despachada
105
 Indicação nº 9140/2018 - Gustavo Martinelli - Gestão para melhoria da segurança nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Despachada
106
 Indicação nº 9141/2018 - Gustavo Martinelli - Contratação de mais funcionários para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município. Despachada
107
 Indicação nº 9142/2018 - Gustavo Martinelli - Remoção de árvore defronte o número 143 da Rua José Francisco Panzoldo (Vila Comercial). Despachada
108
 Indicação nº 9143/2018 - Gustavo Martinelli - Desobstrução e limpeza de boca de lobo defronte do número 79 da Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
109
 Indicação nº 9144/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos ônibus das linhas que atendem o bairro Vila Cristo. Despachada
110
 Indicação nº 9145/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para alteração da forma de cobrança de tarifas de água em Jundiaí para criação de nova faixa de consumo para beneficiar as residências que consomem até 5 m³ por mês. Despachada
111
 Requerimento à Presidência nº 391/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.642/2018, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que regula o plantio de árvores e cultivo de outras plantas em imóveis no perímetro urbano. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 392/2018 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO às empresas Vivo e NET de implantação de internet banda larga na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) e na Travessa Timpone (Caxambu). Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 393/2018 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de redução do prazo de liberação e entrega de medicamentos de alto custo. Deferido
114
 Requerimento ao Plenário nº 130/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre programas que integrem esporte e saúde. Aprovado(a)
115
 Requerimento ao Plenário nº 131/2018 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras da UPA da Ponte São João. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12614/2018 Cícero Camargo da Silva - Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras. (CJ 717; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/09/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12614/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12614/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cícero da Saúde - Restringe a exigência a estabelecimentos de área igual ou maior que 1.000 m² (mil metros quadrados). Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12157/2017 Cícero Camargo da Silva - Institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 28; Parecer Contrário CJR; COSAP, CDCIS; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/07/2018; 3 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12652/2018 Edicarlos Vieira - Institui a Campanha “SETEMBRO VERDE”, de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência (setembro). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12652/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta e suprime disposições. Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12647/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua SAPOPEMA” a Rua 2 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12647/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12648/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “COPAÍBA” a Via de Pedestre 3 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12648/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12649/2018 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua JOÃO LAZARO TRINDADE” a Rua 1 do loteamento Ponderosa, no Bairro Rio Acima. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12649/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12650/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua PITOMBA” a Rua 2 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12650/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12651/2018 Rafael Antonucci - Denomina “Rua AVELINA MARQUEZIN BARDI” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12651/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12307/2017 Paulo Sergio Martins - Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 271; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12307/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 157/2018 Marcelo Roberto Gastaldo, Faouaz Taha - APELO ao Governo do Estado por providências efetivas para melhoria urgente da estrutura, da segurança e do ensino na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap) em Jundiaí. Aprovado(a)
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12326/2017 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever multas. (CJ 302; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/06/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12326/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12326/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12547/2018 Wagner Tadeu Ligabó - Prevê fornecimento, por restaurantes e similares, de comanda impressa para controle de consumo pelos clientes e cartaz correlato. (CJ 612; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12547/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Checchinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12547/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12612/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes; e revoga a Lei 7.939/2012, correlata. (CJ 714; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12612/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12612/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1799/2018 Mesa Diretora - Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016). (CJ 728; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/09/2018; 1 AD) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1799/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Suprime a sustação da Resolução UGPUMA-DEURB n.º 002/2018, anulada por aquela Unidade de Gestão. Matéria não votada
Encerramento: às 21:00 hs