Sessão Plenária

51ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de março de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1 - Ofício 4/2018 - GERE-OUVID, do Chefe da Ouvidoria da EBCT-Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 158, do Vereador Gustavo Martinelli,  de Solicitação à Delegacia Regional em São Paulo (DRMC-01) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para providências em relação aos problemas com a prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em Jundiaí.

2 – Ofício PRES n.º 53, do Diretor Presidente da DAE – S/A. Água e Esgoto, em resposta à Indicação n.º 5.583, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de recapeamento na valeta na esquina da Av. São Paulo com a Av. das Nações Unidas (Vila Maria Genoveva).

3 – Ofício PRES n.º 54, do Diretor Presidente da DAE – S/A. Água e Esgoto , em resposta à Indicação n.º 5.130, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Prof. Frederico Ferracini com a Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Tamoio).

4 – Ofício PRES n.º 55, do Diretor Presidente da DAE – S/A. Água e Esgoto , em resposta à Indicação n.º 5.331, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de Nivelamento do asfalto na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança).

5 – Ofício PRES n.º 56, do Diretor Presidente da DAE – S/A. Água e Esgoto , em resposta à Indicação n.º 5.465, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de Tapamento de valeta na altura do número 19 da Rua Zelindo Zomignani (Vila Ruy Barbosa).

6 – Ofício PRES n.º 57, do Diretor Presidente da DAE – S/A. Água e Esgoto , em resposta à Indicação n.º 5.144, do Vereador Douglas Medeiros, de Tapamento de buraco localizado na Rua Jair Peres, em frente ao nº 359 (Vila Maringá).

7 – Ofício PRES n.º 58, do Diretor Presidente da DAE – S/A. Água e Esgoto , em resposta à Indicação n.º 5.182, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de Tapamento de buraco na Rua Jair Peres, defronte ao número 359 (Vila Jundianópolis).


Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. nº 35/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.915, que altera a Lei 7.981/12, para, no caso de adoção de cães e gatos, prever atestado de saúde emitido unicamente por profissional competente.

2 - Of. GP.L. nº 36/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.916, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a Caminhada do PROCON (última quarta-feira de maio) e revoga a correlata Lei 8.481/15.

3 - Of. GP.L. n.º 37/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.917, que condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica.

4 - Of. GP.L. nº 39/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.918, que institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

5 - Of. GP.L. nº 40/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.919, que cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

6 - Of. GP.L. n.º 44/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.920, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e revoga a correlata Lei 6.220/03.

7 - Of. GP.L. n.º 45/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.921, que cria, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como órgão público municipal, o PROCON JUNDIAÍ.

8 – Of. GP.L n.º 42/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 78, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre ligação de água e esgoto nos bairros do Vetor Oeste.

9 – Of. GP.L n.º 43/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 79, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos viários para a região do Jardim das Tulipas.

Expediente do Gabinete
1. Ofício da Associação Brasileira de Pirotecnia – ASSOBRAPI manifestando-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 12329/2018 (prot. 80081).
2. Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros (prot. 80082 a 80105).
3. Ofício do Grendacc encaminhando atestado de veracidade da parceria junto à empresa Trufamel (prot. 80107).
4. Ofício CMDCA nº 31/2018 convidando para seminários de apresentação dos planos decenais municipais nos dias 27 e 28 de março (80117).
5. Ofício do PSDB solicitando empréstimo de urna (80121).
6. Ofício do Procon de Jundiaí solicitando reserva do plenário em 5/4 às 16h (prot. 80129).
7. Ofício UGAGP nº 289/2018, da Prefeitura Municipal, encaminhando novas disposições referentes ao uso do estacionamento do Paço Municipal (prot. 80135).
8. Ofício do Sincomercio solicitando revisão do legislativo junto com o Executivo dos valores da reforma do decreto 27.250/17 (prot. 80137).
9. Ofício nº 383/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção nº 2, daquela casa (prot. 80139).
Outros Comunicados
1 - Ofício UGCC/DAP 42/2018, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 26/2018, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de fevereiro de 2018.
Tribuna Livre
Falaram:
1 - ANGELINO GARCIA - Associação e políticas públicas
2 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas-COMAD
3 - VALDECI CARVALHO DA SILVA - Melhorias no Jardim Roma

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12492/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.640/01, para modificar prorrogação dos contratos de trabalho para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
2
 Projeto de Lei nº 12493/2018 - Adriano Santana dos Santos, Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos e medidas de promoção.
3
 Projeto de Lei nº 12494/2018 - Paulo Sergio Martins - Altera o Plano Diretor, para prever, dentre as diretrizes para os programas, ações e investimentos no Sistema de Mobilidade, a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente a escolas.
4
 Projeto de Lei nº 12495/2018 - Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “Denuncie Descarte Irregular de Resíduos”.
5
 Veto nº 2/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.389, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6384/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Coronel João Cordeiro (Jardim Florestal). Despachada
2
 Indicação nº 6385/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza das calçadas na Rua Coronel João Cordeiro (Jardim Florestal). Despachada
3
 Indicação nº 6386/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Manoel Maria Saraiva Filho, altura do nº 85 (Vila das Hortências). Despachada
4
 Indicação nº 6387/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Rua Manoel Maria Saraiva Filho, altura do nº 85 (Vila das Hortências). Despachada
5
 Indicação nº 6388/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA UVA NIAGARA, NA ALTURA DO Nº 76 (MORADA DAS VINHAS). Despachada
6
 Indicação nº 6389/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, defronte ao nº 2012, da Rua Alfredo Rodrigues de Paula (Cidade Nova). Despachada
7
 Indicação nº 6390/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Carlos Ângelo Mathion com a Rua Atibaia (Jardim Tamoio). Despachada
8
 Indicação nº 6391/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na praça situada na Rua Manoel Maria Saraiva, defronte ao nº 85 (Jardim Fepasa). Despachada
9
 Indicação nº 6392/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situado na Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio). Despachada
10
 Indicação nº 6393/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na UBS da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
11
 Indicação nº 6394/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore defronte do número 80 da Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
12
 Indicação nº 6395/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte ao número 108 da Rua Névio Salvia (Jardim Roma). Despachada
13
 Indicação nº 6396/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do terreno localizado ao lado do número 155 da Rua Névio Salvia (Jardim Roma) para corte do mato e limpeza. Despachada
14
 Indicação nº 6397/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco em toda a extensão da Rua Atílio Giarola (Bairro Colônia). Despachada
15
 Indicação nº 6398/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de semáforos no entroncamento da Av. Humberto Cereser com a Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
16
 Indicação nº 6399/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada na esquina da Alameda Etiópia e a Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
17
 Indicação nº 6400/2018 - Rafael Antonucci - Instalação de cobertura no ponto de parada de ônibus urbano localizado defronte ao número 6245 da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
18
 Indicação nº 6401/2018 - Rafael Antonucci - Poda das árvores existentes na Rua Canadá (Bairro Agapeama) Despachada
19
 Indicação nº 6402/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na viela localizada ao lado do número 240 da Av. Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu). Despachada
20
 Indicação nº 6403/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de tronco de árvore defronte ao número 45 da Av. Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz). Despachada
21
 Indicação nº 6404/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Uva Niagara (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
22
 Indicação nº 6405/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza no playground localizado na Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
23
 Indicação nº 6406/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Isaura Madeira de Campos (Jardim Shangai). Despachada
24
 Indicação nº 6407/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Jardim Búfalo). Despachada
25
 Indicação nº 6408/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo asfáltico na Rua Itirapina, defronte do nº 560 (Cidade Luíza). Despachada
26
 Indicação nº 6409/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa de identificação da “UBS Vitória Furlan de Souza” (Vila Hortolândia). Despachada
27
 Indicação nº 6410/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa toponímica na Rua Monsenhor Emílio José Salin, defronte do nº 110 (Vila Hortolândia). Despachada
28
 Indicação nº 6411/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
29
 Indicação nº 6412/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento do leito carroçável da Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Liberdade). Despachada
30
 Indicação nº 6413/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da Praça Alfredo José da Fonseca, localizada na Rua Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
31
 Indicação nº 6414/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Acre em frente ao nº 250 (Vila Didi). Despachada
32
 Indicação nº 6415/2018 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza em terreno localizado na Av. Henrique Brunini, ao lado do nº 1.444 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
33
 Indicação nº 6416/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de lombada na Av. Henrique Brunini, altura do nº 15 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
34
 Indicação nº 6417/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de lombada na Av. Henrique Brunini, próximo a entrada do Condomínio Residencial Jardim Novo Horizonte Lote II (Jardim Novo Horizonte). Despachada
35
 Indicação nº 6418/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus da Av. Henrique Brunini, próximo ao nº 1.444 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
36
 Indicação nº 6419/2018 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza nas calçadas da Av. Henrique Brunini (Jardim Novo Horizonte). Despachada
37
 Indicação nº 6420/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza nas calçadas da Av. Luiz José Sereno, próximas ao Terminal Eloy Chaves (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
38
 Indicação nº 6421/2018 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de banheiro químico nas feiras livres e varejões da cidade. Despachada
39
 Indicação nº 6422/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Cardeal Arcoverde nº 205, esquina com a Rua Oscar Cantoni (Jardim Guanabara). Despachada
40
 Indicação nº 6423/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhor adequação de rotatória existente na Av. Henrique Brunini, em frente ao nº 1.606 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
41
 Indicação nº 6424/2018 - Gustavo Martinelli - Providências para revisão e manutenção dos elevadores para deficientes nos ônibus de transporte coletivo municipal. Despachada
42
 Indicação nº 6425/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos visando que a Unidade de Gestão de Esportes e Lazer possa disponibilizar aulas de hidroginástica para a população. Despachada
43
 Indicação nº 6426/2018 - Gustavo Martinelli - Gestões visando a disponibilização de mais cadeiras de rodas no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Despachada
44
 Indicação nº 6427/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para realização de parceria entre a CiJUn e o Hospital São Vicente de Paulo para melhoria dos equipamentos de informática e softwares visando agilizar e melhorar o atendimento à população. Despachada
45
 Indicação nº 6428/2018 - Gustavo Martinelli - Revitalização de gramados dos campos de futebol dos Centros Educacionais, Culturais e Esportivos de Jundiaí. Despachada
46
 Indicação nº 6429/2018 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de "step" para as atividades do grupo de ginástica da Prefeitura cujas atividades são realizadas em espaço cedido pela Paróquia São Pedro Apóstolo (Vila Comercial). Despachada
47
 Indicação nº 6430/2018 - Gustavo Martinelli - Gestões junto à CPFL e empresas de telefonia para manutenção da fiação e remoção dos fios caídos defronte o número 740 da R. Humberto Demarchi (Jardim Nogueira). Despachada
48
 Indicação nº 6431/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco aberto pela DAE defronte o número 19 da Rua Mário João Bampa (Vila Comercial). Despachada
49
 Indicação nº 6432/2018 - Gustavo Martinelli - Notificação dos proprietários dos terrenos que fazem fundos com a Rua José Pereira da Silva, nas proximidades do número 53, para construção de calçadas (Jardim Merci). Despachada
50
 Indicação nº 6433/2018 - Gustavo Martinelli - Fiscalização da Zoonoses em estabelecimento comercial, que faz fundos com o imóvel da Rua José Pereira da Silva, altura do n.º 53 (Jardim Merci). Despachada
51
 Indicação nº 6434/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 535 (Centro). Despachada
52
 Indicação nº 6435/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza no CECE José Brenna (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
53
 Indicação nº 6436/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Av. Prefeito Luís Latorre (Bairro Retiro). Despachada
54
 Indicação nº 6437/2018 - Roberto Conde Andrade - Repinte da sinalização de solo da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
55
 Indicação nº 6438/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua João Leme do Prado, altura do nº 216 (Vila Jundiainópolis). Despachada
56
 Indicação nº 6439/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da área pública localizada na Rua Serra Negra, altura do nº 333 (Vila Helena). Despachada
57
 Indicação nº 6440/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza nos canteiros do Terminal Central. Despachada
58
 Indicação nº 6441/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da calçada da Rua Vitório Cardoso de Siqueira (Vila Rami). Despachada
59
 Indicação nº 6442/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na calçada da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2.960 (Vila Rami). Despachada
60
 Indicação nº 6443/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na área pública da Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João). Despachada
61
 Indicação nº 6444/2018 - Edicarlos Vieira - Reconstrução e manutenção da cerca do Ecoponto do Jardim Novo Horizonte. Despachada
62
 Indicação nº 6445/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a animais soltos nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte e Fazenda Grande. Despachada
63
 Indicação nº 6446/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de calçada na área pública situada na Av. José Gotard, altura do nº 530 (Bairro Medeiros). Despachada
64
 Indicação nº 6447/2018 - Edicarlos Vieira - Ampliação e disponibilização de acesso à internet aos computadores da EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
65
 Indicação nº 6448/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas da EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
66
 Indicação nº 6449/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo no cruzamento da Estrada Municipal do Varjão com a Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
67
 Indicação nº 6450/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no entorno da EMEB Profª Marly De Marco Mendes Pereira (Fazenda Grande). Despachada
68
 Indicação nº 6451/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no entorno da EMEB Profª Marly De Marco Mendes Pereira (Fazenda Grande). Despachada
69
 Indicação nº 6452/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Residencial Cravos (Fazenda Grande). Despachada
70
 Indicação nº 6453/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
71
 Indicação nº 6454/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos para tornar mão única as ruas Giàcomo Zanata e Adélia Silvestrone (Bairro Colônia). Despachada
72
 Indicação nº 6455/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
73
 Indicação nº 6456/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas no escadão em torno do Cemitério Nossa Senhora Montenegro (Jardim do Lago). Despachada
74
 Indicação nº 6457/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do asfalto na Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
75
 Indicação nº 6458/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de raiz e galhos da árvore localizada na Rua Barão de Teffé, nº. 364 (Parque do Colégio). Despachada
76
 Indicação nº 6459/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua do Retiro (Jardim Paris). Despachada
77
 Indicação nº 6460/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no Córrego da Colônia, localizado na Av Dr Gilberto Luiz Pereira Da Silva (Cidade Nova I). Despachada
78
 Indicação nº 6461/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de defensas na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova I). Despachada
79
 Indicação nº 6462/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça Dr. Raphael Mauro (Bairro Colônia). Despachada
80
 Indicação nº 6463/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no terreno na Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva). Despachada
81
 Indicação nº 6464/2018 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da tampa de bueiro, defronte nº 137, Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
82
 Indicação nº 6465/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao nº 3.541 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
83
 Indicação nº 6466/2018 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da tampa do bueiro da Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 393 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
 Indicação nº 6467/2018 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão. altura do nº 743 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
 Indicação nº 6468/2018 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da tampa de bueiro, defronte o nº 223, da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86
 Indicação nº 6469/2018 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 801 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
87
 Indicação nº 6470/2018 - Romildo Antonio da Silva - Urgente contratação de médico na especialidade de Reumatologia para o Núcleo Integrado de Saúde (NIS). Despachada
88
 Indicação nº 6471/2018 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da tampa de bueiro, próximo o nº 1.405, na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
89
 Indicação nº 6472/2018 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da tampa de bueiro, próximo o nº 1.255, na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
90
 Indicação nº 6473/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de processo para garantir a ausência de materiais metálicos em material utilizado para aplicação de cascalho em ruas de terra. Despachada
91
 Indicação nº 6474/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de vagas de estacionamento de curta duração na Rua Major Sucupira, 223, (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 6475/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Determinar a instalação de equipamentos para crianças com deficiência nos parques da cidade. Despachada
93
 Indicação nº 6476/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação e identificação da Praça João Bettim (Bairro Agapeama). Despachada
94
 Indicação nº 6477/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de academia ao ar livre na Praça Antônio Ricardo de Mello (Jardim Pacaembu). Despachada
95
 Indicação nº 6478/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Fechamento de terreno na Rua Bragança Paulista, desapropriado e pertencente ao patrimônio público. Despachada
96
 Indicação nº 6479/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para reconfiguração de vagas de estacionamento na Avenida Costa Azul (Jardim Santa Adélia). Despachada
97
 Indicação nº 6480/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Ivete do Carmo (Vila Esperança). Despachada
98
 Indicação nº 6481/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Incorporação do terreno na Rua José Joaquim dos Santos (Bairro Ivoturucaia). Despachada
99
 Indicação nº 6482/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas, limpeza das bocas de lobos e das canaletas de escoamento de águas pluviais (Bairro Eloy Chaves). Despachada
100
 Indicação nº 6483/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza da Praça José Maria de Oliveira (Vila Maringá). Despachada
101
 Indicação nº 6484/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro no cruzamento da Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira com a Avenida Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). Despachada
102
 Indicação nº 6485/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Clarice de Souza Almeida, defronte do nº 23 (Parque São Luiz). Despachada
103
 Indicação nº 6486/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos defronte dos nºs 61 e 71 da Rua Mario Duarte (Jardim Califórnia). Despachada
104
 Indicação nº 6487/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 195 da Rua Joaquim Sanches Terron (Jardim das Bandeiras). Despachada
105
 Indicação nº 6488/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Francisco Pedretti, altura do nº 29 (Jardim Califórnia). Despachada
106
 Indicação nº 6489/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 594 da Rua Bernardo Guimarães (Jardim Califórnia). Despachada
107
 Indicação nº 6490/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, altura dos nºs 390, 890 e 988 (Jardim Califórnia). Despachada
108
 Indicação nº 6491/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 107 da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
109
 Indicação nº 6492/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 1.205 da Av. Capitão Francisco Copelli (Jardim Califórnia). Despachada
110
 Indicação nº 6493/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na Avenida Luiz Gobbo, desde seu início até o número 5000 (Bairro Santa Clara). Despachada
111
 Indicação nº 6494/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato em vários pontos do Jardim Campos Elísios. Despachada
112
 Indicação nº 6495/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato do canteiro central localizado na Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elísios). Despachada
113
 Indicação nº 6496/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato, limpeza e manutenção nos jardins da Praça Silvio Camargo na Rua Henrique Olaf Hedmann (Vila Rafael Oliveira). Despachada
114
 Indicação nº 6497/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em terreno público na Rua Olga Gerab Frahia, ao lado do nº 160 (Jardim Campos Elísios). Despachada
115
 Indicação nº 6498/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e desassoreamento do curso d'água paralelo à Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
116
 Indicação nº 6499/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de boca de lobo na Av. Clarice de Souza Almeida, altura do nº 155 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
117
 Indicação nº 6500/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de ônibus com cobertura na Av. Geraldo Azzoni, altura do nº 357 (Bairro Rio Acima). Despachada
118
 Indicação nº 6501/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de calçadas na Av. Geraldo Azzoni, do início até a altura do nº 1.276 (Bairro Rio Acima). Despachada
119
 Indicação nº 6502/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da área de lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
120
 Indicação nº 6503/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação do sistema de iluminação da Viela I (Antônio Tolai) no Jardim São Camilo. Despachada
121
 Indicação nº 6504/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Av. União dos Ferroviários, defronte da estação ferroviária (Vila Arens). Despachada
122
 Indicação nº 6505/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na Rua Prof. Anselmo Mazzola, entre os nºs 242 e 290 (Vila São João Batista). Despachada
123
 Indicação nº 6506/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição dos bancos danificados da Praça Vereador Ercílio Carpi (Bairro Agapeama). Despachada
124
 Indicação nº 6507/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza da Praça Vereador Ercílio Carpi (Bairro Agapeama). Despachada
125
 Indicação nº 6508/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na guia do cruzamento da Alameda Etiópia com a Rua João Batista de Moraes (Bairro Agapeama). Despachada
126
 Indicação nº 6509/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza da Área de Lazer Aguinaldo Duran Giraldo (Vila Esperança). Despachada
127
 Indicação nº 6510/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato, limpeza, remoção de móveis e sacos de entulho descartados na Rua Major Sucupira, defronte do nº 55 (Centro). Despachada
128
 Indicação nº 6511/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de viela sanitária situada entre os imóveis da Rua Franca e Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
129
 Indicação nº 6512/2018 - Adriano Santana dos Santos - Pavimentação de viela sanitária situada entre os imóveis da Rua Franca e Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
130
 Indicação nº 6513/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza na Rua Bom Jesus de Pirapora, trecho entre os nºs 3.249 e 3.333 (Vila Rami). Despachada
131
 Indicação nº 6514/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, limpeza, retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Vitório Cardoso de Siqueira, defronte do nº 25 (Jardim Cidapel). Despachada
132
 Indicação nº 6515/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Maestro José Correia da Silva, defronte do nº 38 (Jardim do Lago). Despachada
133
 Indicação nº 6516/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza na Rua Maringá, ao lado dos nºs 85 e 86 (Vila Maringá). Despachada
134
 Indicação nº 6517/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, limpeza, retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua João Tramontina, defronte do nº 204 (Jardim Cidapel). Despachada
135
 Indicação nº 6518/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Adequação e pontualidade nos horários da linha de ônibus número 702 (Bairro Champirra). Despachada
136
 Indicação nº 6519/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza na Av. Manoel Pontes Júnior, trecho entre os nºs 39 e 205 (Jardim Sevilha). Despachada
137
 Indicação nº 6520/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, limpeza e poda de árvores na área de propriedade da Prefeitura localizada na Av. Edhewaldo Cortizo, ao lado do nº 162 (Bairro Colônia). Despachada
138
 Indicação nº 6521/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza das margens do córrego localizado próximo da Rua Luiz Benacchio, fundos do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
139
 Indicação nº 6522/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Secundino Veiga, defronte dos nºs 107 e 181 (Centro). Despachada
140
 Requerimento à Presidência nº 284/2018 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de lei 12.486, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 5.654/01 [que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos], para assegurar gratuidade de uma vaga ao morador de residência com área demarcada em frente. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 285/2018 - Adriano Santana dos Santos - PESAR pelo falecimento do Sr. GILBERTO DA SILVA. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 286/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a equipe de ouvidoria do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 287/2018 - Gustavo Martinelli - RETIRADA do Projeto de lei 12.024/16, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que veda comercialização a menores de 18 anos de produto à base de gás propano butano envasado em tubo de aerossol. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 288/2018 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com os profissionais da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí pela luta contra a violência doméstica e pelo excelente trabalho prestado à mulher jundiaiense. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 289/2018 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES ao jornalista Pedro Fávaro Júnior pelo lançamento do livro "Freguês" pela Editora Chiado. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 290/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Paróquia São José Operário pelos 50 anos de criação (Jubileu de Ouro). Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 291/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Paróquia Nossa Senhora da Piedade (Várzea Paulista) pelos 50 anos de criação (Jubileu de Ouro). Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 292/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.033/2018, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que regula a instalação de Estações de Rádio-Base-ERB e o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental; e revoga a Lei Complementar 430/2005, correlata. Deferido
149
 Requerimento ao Plenário nº 83/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre revitalização da região central da cidade. Aprovado(a)
150
 Requerimento ao Plenário nº 84/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências em relação a imóvel abandonado localizado na Avenida União dos Ferroviários, esquina com Rua Engenheiro Monlevade, ao lado do “Mercadão da Ferroviários”. Aprovado(a)
151
 Requerimento ao Plenário nº 85/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - LICENÇA do Vereador CRISTIANO LOPES por 30 (trinta) dias no período de 21 de abril a 20 de maio de 2018, para trato de interesses particulares. Aprovado(a)
152
 Requerimento ao Plenário nº 86/2018 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre nova sede do Centro de Referência do Idoso de Jundiaí (CRIJU). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 807/2017 Paulo Sergio Martins - Altera o Regimento Interno, para reformular o Diploma do Mérito Religioso. (CJ 323; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 807/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dika Xique Xique Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a forma de comprovação dos requisitos para a concessão da honraria. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12491/2018 Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio. (DF 12; CJ 521; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12491/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12491/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12491/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12186/2017 Paulo Sergio Martins - Prevê, em postos de combustíveis, painel de divulgação de preços e quadro informativo sobre o estabelecimento. (CJ 69; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 10/04/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12186/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12333/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “JOSÉ FRANCISCO LOPES” o Centro Comunitário do Parque Centenário. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12333/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12442/2017 Gustavo Martinelli - Denomina “Rua LINO PIZOL” trecho da Rua 1 e a Rua 2 do Conjunto Residencial Maria dos Anjos Oliveira Ferraz (Tia Maria), em Vila Maringá; e revoga a Lei 5.754/2002, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12442/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12262/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Exige, em estabelecimentos de saúde, atenção diferenciada a parturiente de natimorto ou com óbito fetal e seu encaminhamento a atendimento psicológico. (CJ 166; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12262/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Ligabó - Restringe a aplicação da lei aos estabelecimentos privados de saúde. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12394/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê reembolso, a farmácias e drogarias, por entrega gratuita à população de medicamento constante da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME. (CJ 385; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a SO de 15/05/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12394/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12402/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Regula o descarte de lâminas pelas barbearias, salões de estética e de cabeleireiro. (CJ 393; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 08/05/2018
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12402/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12402/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dika Xique Xique Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 105/2018 Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei 8.248/17 do Deputado Federal ANDRÉ FIGUEIREDO, que altera o Decreto-Lei 986/69 [que institui normas básicas sobre alimentos] para dispor sobre rotulagem de alimentos que apresentem risco de asfixia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 106/2018 Leandro Palmarini - APOIO ao Projeto de lei 9.464/18 do Deputado federal RICARDO TRIPOLI, que veda exportação de gado vivo por transporte marítimo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 107/2018 Rogério Ricardo da Silva - APELO à Presidência da República por regulamentação da correção periódica da tabela do Imposto de Renda para pessoa física, com criação de piso básico histórico que garanta reposição das perdas havidas nos últimos anos e mecanismo de correção periódica para alíquotas, deduções e limite de isenção. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rafael Antonucci / PSDB
2 Cristiano Lopes / PP
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Pastor Roberto Conde / REP
5 Douglas Medeiros / PL
6 Albino / PL
Encerramento: às 21:18 hs