Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de novembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
Carta Protocolo nº 530.670/17, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção nº 46, de todos os Vereadores, de Apelo ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Of. UGCC/DAP nº 82/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 018/2016, com a Associação Aquática Jundiaí.

Of. UGCC/DAP nº 83/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 06/2016, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

Of. UGCC/DAP nº 85/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio nº 76/2012, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-Vi.

Of. UGCC/DAP nº 86/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Convênio nº 073/2012, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

Ofício-SUP/EXT-0737/2017, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, em resposta à Moção nº 55, do Vereador Gustavo Martinelli, de APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por duplicação da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP 332; “Estrada Velha”) no trecho compreendido entre Jundiaí e Campo Limpo Paulista.

Ofício nº 46555/2017/SEI-MCTIC, do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta à Moção nº 67, do Vereador Faouaz Taha, de APELO ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que exijam, das empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia móvel e TV por assinatura, melhorias nos serviços prestados na região central de Jundiaí.

Ofício G.S. nº 6.219/2017, do Secretário de Estado da Saúde, em resposta à Moção nº 10, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Sr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para a implantação do Projeto "Acessa SUS" na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Carta do Presidente da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-APCD/Regional Jundiaí, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 201, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de congratulações com a referida entidade pela realização do Programa Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal.

Expediente do Executivo

Of. GP.L. nº 249/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.855, que altera a Lei 7.396/2010, que exige uso de crachá de identificação por funcionários ou prestadores de serviços em casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares, para prever afixação de cartaz com informações sobre a empresa responsável pela segurança do evento.

Of. GP.L.nº 250/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.856, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS A AR DE JUNDIAÍ (segundo domingo de outubro).

Of. GP.L. nº 251/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.857, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo "DEUSAS QUE DANÇAM - FOLCLORES DO MUNDO" (outubro).

Of. GP.L. nº 255/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.858, que proíbe queimadas, regula reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente.

Of. GP.L. nº 257/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.859, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO ESTAGIÁRIO" (04 de junho).

Of. GP.L. nº 258/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.860, que altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para excluir de sua incidência os artesãos e reformular a permissão de comercialização de bens.

Of. GP.L. nº 259/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.861, que prevê rampas de acesso para cadeirantes em vias públicas, junto às faixas de pedestres nelas demarcadas.

Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 3994/17 – JUR Protocolado nº 80.934/2017 – MP, do Ministério Público Estadual, solicitando envio de lei.
2. Ofício DM 68/17, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, solicitando reserva do Plenário para o dia 10/11 (prot. 79172).
3. Ofício do PSOL – Jundiaí solicitando reserva do Plenarinho dia 25 de novembro, das 14h às 18h (prot. 79173).
4. Ofício nº 3994/17 – JUR – Protocolado nº 80.930/2017 – MP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando cópia de lei (79177).
5. Ofício PSM 282/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão da 39ª S.O para comemoração alusiva ao Dia da Umbanda (prot. 79182).
6. Convite da Paróquia São João Batista para a 20ª Festa “Luzes na Ponte”, dia 11/11 (prot. 79186).
7. Ofício do PDT solicitando autorização para uso do Plenário dia 10 de dezembro (prot. 79193).
8. Ofício GVCL 148/2017, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cópia de documento referente à PELOJ 136 (prot. 79198).
9. Ofício de José Carlos Cruz Advocacia solicitando acesso a cópia de portaria de nomeação de ex-funcionário (prot. 79200).
10. Convite para a assinatura de autorização de início de obras de reforma da EE Padre Maurílio Tomanik, dia 13 de novembro (prot. 79203).
11. Convite para o programa Feira do Produtor Rural, em 14 de novembro, Às 18h (prot. 79220).
12. Ofício 140/2017, do Procon Jundiaí, solicitando reserva do plenarinho dias 14 e 27 de novembro (prot. 79223).
13. Ofício WTL nº 088/2017, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, justificando ausência na 39º S.O (79228).
14. Ofício 015/2017-CRJ, do Centro de Reabilitação Jundiaí, solicitando atestado de funcionamento (79231).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - LEONÉZIO MEGIATO - Reforma política
2 - ALEXANDRO TIMÓTEO - Projeto Vem Pra Rua
3 - MARCEL AVELINO LIRA - UBER
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12411/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas.
2
Projeto de Lei nº 12412/2017 - Romildo Antonio da Silva - Veda utilização de equipamento portátil de comunicação por clientes em áreas de agências, postos e correspondentes de instituições financeiras onde haja retirada de numerário.
3
Projeto de Lei nº 12413/2017 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional.
4
Projeto de Lei nº 12414/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.
5
Moção nº 89/2017 - Antonio Carlos Albino - APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, do ex-Deputado federal ALEXANDRE SILVEIRA, que prevê autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal.
6
Moção nº 90/2017 - Faouaz Taha - APELO ao Supremo Tribunal Federal (STF) por preferência no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que reivindica correção da tabela do Imposto de Renda.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4828/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato, limpeza e raspagem da guia na Rua Padre Norberto Mojola, entre os nºs 647 e 752 (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
2
Indicação nº 4829/2017 - Adriano Santana dos Santos - Estudos para remoção de abacateiro seco na Rua Padre Norberto Mojola, altura do nº 657 (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
3
Indicação nº 4830/2017 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de fraldário no Teatro Polytheama. Despachada
4
Indicação nº 4831/2017 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore localizada na Av. Fernando Arens, defronte do nº 320 (Vila Arens). Despachada
5
Indicação nº 4832/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da lombada da Av. da Uva, altura do nº 1.560 (Bairro do Poste). Despachada
6
Indicação nº 4833/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparos e fixação da placa de sinalização da lombada na Av. da Uva, altura do nº 1.560 (Bairro do Poste). Despachada
7
Indicação nº 4834/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparos no teto de PVC da Associação FUTURA (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
8
Indicação nº 4835/2017 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de caçambas em frente dos nºs 128 e 190 da Rua Dois (Bairro Água Doce). Despachada
9
Indicação nº 4836/2017 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpadas queimadas defronte dos nºs 57 e 112 da Rua Dois (Bairro Água Doce). Despachada
10
Indicação nº 4837/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na Av Engº João Fernandes Molina (Bairro do Poste). Despachada
11
Indicação nº 4838/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Mauro Torres (Jd. Copacabana). Despachada
12
Indicação nº 4839/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua José Tonelli (Jd. Copacabana). Despachada
13
Indicação nº 4840/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulho na Rua Santo Inácio de Loyola, defronte do nº 58 (Jd. Tamoio). Despachada
14
Indicação nº 4841/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Despachada
15
Indicação nº 4842/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Judith Carrara Jahnel (Vila Marlene). Despachada
16
Indicação nº 4843/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e dos brinquedos da Praça Antonia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
17
Indicação nº 4844/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza na Praça Antonia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
18
Indicação nº 4845/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
19
Indicação nº 4846/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
20
Indicação nº 4847/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto do assento do ponto de ônibus da Av. Nove de Julho, altura do nº 1.300 (Vila Virgínia). Despachada
21
Indicação nº 4848/2017 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforos com sonorização nas faixas de pedestres dos arredores dos terminais de ônibus urbanos. Despachada
22
Indicação nº 4849/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Av. João Antônio Meccatti, altura do nº 460 (Jardim Planalto). Despachada
23
Indicação nº 4850/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na área pública na Av. João Antônio Meccatti, defronte do Supermercado Boa (Jardim Planalto). Despachada
24
Indicação nº 4851/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Av. Roberto Simonsen, altura dos nºs 106 e 146 (Parque Brasília). Despachada
25
Indicação nº 4852/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua João Iotti, altura do nº 192 (Parque Brasília). Despachada
26
Indicação nº 4853/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda a extensão da Rua João Iotti (Parque Brasília). Despachada
27
Indicação nº 4854/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da área pública localizada na Rua Cândido Portinari, próximo do entroncamento com a Rua Almeida Júnior (Recanto IV Centenário). Despachada
28
Indicação nº 4855/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Galdino Mesquita, altura do nº 43 (Horto Santo Antônio). Despachada
29
Indicação nº 4856/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza ao redor do córrego localizado na Av. Ignêz Zonaro Fabrício (Jardim das Samambaias). Despachada
30
Indicação nº 4857/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Centenário, altura do nº 150 (Vila Maringá). Despachada
31
Indicação nº 4858/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite (Parque Centenário). Despachada
32
Indicação nº 4859/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim). Despachada
33
Indicação nº 4860/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação da viela que liga a Rua Robert Ting, altura do nº 68, com a Rua Rafael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
34
Indicação nº 4861/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, altura do nº 57 (Vila Boaventura). Despachada
35
Indicação nº 4862/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Roberto Gáspari (Fazenda Grande). Despachada
36
Indicação nº 4863/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Salvador Vaccari (Horto Florestal). Despachada
37
Indicação nº 4864/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Itirapina, próximo ao nº 985 (Vila Hortolândia). Despachada
38
Indicação nº 4865/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, defronte do nº 569 (Vila Progresso). Despachada
39
Indicação nº 4866/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
40
Indicação nº 4867/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. Waldemar Guido da Costa, altura dos números 152 e 241 (Jardim Eldorado). Despachada
41
Indicação nº 4868/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Itatiba, altura do número 204 (Vila Liberdade). Despachada
42
Indicação nº 4869/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Santa Catarina, em frente aos números 846 e 992 (Jardim Esplanada). Despachada
43
Indicação nº 4870/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, altura do número 396 (Centro). Despachada
44
Indicação nº 4871/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Prof. Emilio Mazolla, esquina com a Rua Dorival Sampaio (Jardim Samambaias). Despachada
45
Indicação nº 4872/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Dante Belodi, altura do número 159 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
46
Indicação nº 4873/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Com. Antonio Carbonari, trecho entre os números 2.131 e 2.384 (Bairro Traviú). Despachada
47
Indicação nº 4874/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Av. Ademir Fernandes, ao lado do número 279 (Parque CECAP). Despachada
48
Indicação nº 4875/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Ernesto Pincinato, trecho entre os números 696 e 939 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
49
Indicação nº 4876/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de lixeira na Av. Luiz Pellizzari, altura do número 703 (Distrito Industrial). Despachada
50
Indicação nº 4877/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza de bueiro na Av. Luiz Pellizzari, trecho entre os números 481 e 703 (Distrito Industrial). Despachada
51
Indicação nº 4878/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de redutor de velocidade na Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro) Despachada
52
Indicação nº 4879/2017 - Rafael Antonucci - Vistoria para possível remoção em árvore localizada defronte ao número 68 da Rua Jurandir Guinter (Bairro Cidade Nova I). Despachada
53
Indicação nº 4880/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da Avenida Armênio Ladeira e Rua Romeu Pellicciari para corte do mato e remoção de detritos. Despachada
54
Indicação nº 4881/2017 - Rafael Antonucci - Desobstrução e limpeza da boca de lobo defronte ao número 26 da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Despachada
55
Indicação nº 4882/2017 - Rafael Antonucci - Raspagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Dr. Antenor Soares Gandra. Despachada
56
Indicação nº 4883/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para melhorias na captação de águas pluviais no encontro da Rua Rubens Pires com a Rua Brigido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
57
Indicação nº 4884/2017 - Rafael Antonucci - Raspagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Jacinto Nalini (Bairro Colônia). Despachada
58
Indicação nº 4885/2017 - Rafael Antonucci - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Mons. Venerando Nalini (Bairro Colônia). Despachada
59
Indicação nº 4886/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza no imóvel pertencente ao Executivo na Rua Irmã Inês de Jesus, altura do nº 242 (Vila Rio Branco). Despachada
60
Indicação nº 4887/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli). Despachada
61
Indicação nº 4888/2017 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
62
Indicação nº 4889/2017 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim das Tulipas. Despachada
63
Indicação nº 4890/2017 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Fazenda Grande. Despachada
64
Indicação nº 4891/2017 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Bairro Medeiros. Despachada
65
Indicação nº 4892/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza, corte de mato e remoção de entulho em área pública na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves). Despachada
66
Indicação nº 4893/2017 - Edicarlos Vieira - Reforma e revitalização do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Léo Pereira Lemos Nogueira (Bairro Medeiros). Despachada
67
Indicação nº 4894/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza, corte de mato e remoção de entulho em área pública na Rua Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Chaves). Despachada
68
Indicação nº 4895/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Diácono Antônio Massagardi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
69
Indicação nº 4896/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais pela boca de lobo na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70
Indicação nº 4897/2017 - Antonio Carlos Albino - Instalação de um Parque Linear com área de lazer na Av. Henrique Brunini (Loteamento Popular Fazenda Grande). Despachada
71
Indicação nº 4898/2017 - Antonio Carlos Albino - Instalação de um Parque Linear com área de lazer na Rua João Trevisan (Loteamento Popular Fazenda Grande). Despachada
72
Indicação nº 4899/2017 - Antonio Carlos Albino - Varrição e corte de mato nas calçadas da Rua São Lázaro (Jardim Morumbi). Despachada
73
Indicação nº 4900/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato, varrição e limpeza na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
74
Indicação nº 4901/2017 - Antonio Carlos Albino - Implantação de academia ao ar livre na Praça Décio de Campos Bicudo, localizada na Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva, próximo ao nº 790 (Bairro Anhangabaú). Despachada
75
Indicação nº 4902/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção do gramado dos campos de futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Romão de Souza e do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo. Despachada
76
Indicação nº 4903/2017 - Faouaz Taha - Inclusão de “Iniciação Musical” como disciplina no currículo da Rede Municipal de Ensino. Despachada
77
Indicação nº 4904/2017 - Faouaz Taha - Realização de curso de capacitação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para os funcionários da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
78
Indicação nº 4905/2017 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na pavimentação asfáltica, defronte do número 106 da Rua Professor João Duarte Paes (Bairro Cidade Luiza). Despachada
79
Indicação nº 4906/2017 - Leandro Palmarini - Instalação de placa toponímica na “Praça Hermantina Lucio de Toledo" (Jardim Rio Branco). Despachada
80
Indicação nº 4907/2017 - Leandro Palmarini - Plantio de mudas e adequação paisagística da "Praça Hermantina Lucio de Toledo" (Jardim Rio Branco). Despachada
81
Indicação nº 4908/2017 - Leandro Palmarini - Plantio de árvores, em áreas disponíveis, por compensação ambiental, nos loteamentos Tereza Cristina e Portal da Colina. Despachada
82
Indicação nº 4909/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de árvore por uma de perfil mais adequado na Rua Alberto Picchi, altura do nº 65 (Jardim Bandeiras). Despachada
83
Indicação nº 4910/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e remoção de entulho em área pública na Rua Manoel Almeida Curado, ao lado do nº 226, e na viela adjacente (Jardim Tamoio). Despachada
84
Indicação nº 4911/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação da viela da Rua Manoel Almeida Curado, ao lado do nº 226, que a interliga à Rua Ten. José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
85
Indicação nº 4912/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Tamoio, notadamente nas Ruas Ten. José Palermo e Manoel Almeida Curado. Despachada
86
Indicação nº 4913/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização vertical e horizontal em ponto de parada de ônibus na Av. Sebastião Mendes Silva, defronte do nº 539 (Bairro Anhangabaú). Despachada
87
Indicação nº 4914/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de bocas de lobo na Av. Cap. Francisco Copelli, altura dos nºs 821 e 920 (Jardim Tarumã). Despachada
88
Indicação nº 4915/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza, remoção de entulho e varrição na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tarumã/Núcleo Balsan). Despachada
89
Indicação nº 4916/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de redes de água e esgoto no Loteamento Ponte Alta (Bairro Ivoturucaia). Despachada
90
Indicação nº 4917/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros). Despachada
91
Indicação nº 4918/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Mesiedes Bego, defronte ao nº 231 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
92
Indicação nº 4919/2017 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem de guia na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 630 (Vila Vianelo). Despachada
93
Indicação nº 4920/2017 - Romildo Antonio da Silva - Reparo em asfalto danificado na Rua Manoel Inácio Moreira, defronte ao número 282 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
94
Indicação nº 4921/2017 - Romildo Antonio da Silva - Recolhimento de galhos na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte o número 966 (Vila Vianelo). Despachada
95
Indicação nº 4922/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na praça Tereza de Jesus Saldanha na Av. Antônio Frederico Ozanan (Vila Rio Branco). Despachada
96
Indicação nº 4923/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco defronte ao nº 5.651 da Estrada Municipal do Varjão Despachada
97
Indicação nº 4924/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco defronte ao nº 3.107 da Estrada Municipal do Varjão Despachada
98
Indicação nº 4925/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco defronte ao nº 2.891 da Estrada Municipal do Varjão. Despachada
99
Indicação nº 4926/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de redutor de velocidade na Av. Caetano Gornati, altura do número 1270 (Bairro Engordadouro). Despachada
100
Indicação nº 4927/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato, roçada e limpeza das calçadas ao longo das áreas públicas da Rua Vítor Marcelo de Castro, (Parque Cidade Jardim). Despachada
101
Indicação nº 4928/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Instalação de iluminação no ecoponto do Jardim Tarumã. Despachada
102
Indicação nº 4929/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte de lombada na Rua Angélica Queiroz Guimarães, altura do número 54 (Vila Comercial). Despachada
103
Indicação nº 4930/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato, raspagem e limpeza nas ruas do Jardim do Lago. Despachada
104
Indicação nº 4931/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Hegg (Vila Arens). Despachada
105
Indicação nº 4932/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 331 da Av. Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
106
Indicação nº 4933/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Corumbataí, esquina com a Rua Rio Claro (Vila Hortolândia). Despachada
107
Indicação nº 4934/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 113 da Rua Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
108
Indicação nº 4935/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na esquina das ruas Prof. João Duarte Paes e Professora Palmira Aurora Rinaldi (Vila Hortolândia). Despachada
109
Indicação nº 4936/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos visando parceria com a Universidade de Brasília-UnB para implantação do “Programa Universidade do Envelhecer” no Município. Despachada
110
Indicação nº 4937/2017 - Cícero Camargo da Silva - Desassoreamento, corte de mato e limpeza do Córrego do Gramadão, no trecho da Av. Alceu Damião Peixoto (Casa Branca). Despachada
111
Indicação nº 4938/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de academia ao ar livre e playground na área localizada no entroncamento da Rua Peri com a Av. Alceu Damião Peixoto (Casa Branca). Despachada
112
Indicação nº 4939/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para remoção de árvore localizada na Rua Guaicurus, defronte do nº 75 (Jardim Guanabara). Despachada
113
Indicação nº 4940/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de tronco de árvore na Rua Pedro Galli, próximo do nº 97 (Vila Santa Marina). Despachada
114
Indicação nº 4941/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na área da Rua Pedro Galli, ao lado do nº 120 (Vila Santa Marina). Despachada
115
Indicação nº 4942/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato, limpeza e poda de árvores na área pública da Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina). Despachada
116
Indicação nº 4943/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça Palestina (Jardim Danúbio). Despachada
117
Indicação nº 4944/2017 - Cícero Camargo da Silva - Substituição da placa toponímica da Praça Palestina (Jardim Danúbio). Despachada
118
Indicação nº 4945/2017 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da praça situada próximo do n.º 581 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
119
Indicação nº 4946/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nos terrenos entre os nºs 2.400 e 2.600 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
120
Indicação nº 4947/2017 - Gustavo Martinelli - Fiscalização contra focos de dengue no trecho entre os nºs 2.400 e 2.600 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
121
Indicação nº 4948/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da área pública na esquina da Rua Buenos Aires com a Rua Luiz Antônio Aiello Filho (Vila Helena). Despachada
122
Indicação nº 4949/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo do nº 150 da Rua Centenário (Vila Comercial). Despachada
123
Indicação nº 4950/2017 - Gustavo Martinelli - Ações para contenção de afundamento do asfalto e tapamento de buraco no trecho da Rua Suíça, entre a Rua João Ferrara e a Rua Otelo Caiubi (Jardim Cica). Despachada
124
Indicação nº 4951/2017 - Gustavo Martinelli - Poda das raízes da árvore localizada na Rua Suíça, entre as ruas João Ferrara e Otelo Caiubi (Jardim Cica). Despachada
125
Indicação nº 4952/2017 - Gustavo Martinelli - Nivelamento do asfalto da Av. Samuel Martins, altura do número 2.225 (Jardim do Lago). Despachada
126
Indicação nº 4953/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da praça entre as ruas Palermo e Catânia (Jardim Messina). Despachada
127
Indicação nº 4954/2017 - Gustavo Martinelli - Disponibilização, pela internet, dos resultados dos exames realizados pela rede municipal de saúde. Despachada
128
Indicação nº 4955/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Noêmia de Queiroz Telles Fonseca com a Av. 14 de Dezembro (Vila Mafalda). Despachada
129
Indicação nº 4956/2017 - Gustavo Martinelli - Repinte da sinalização de solo da Rua Noêmia de Queiroz Telles Fonseca (Vila Mafalda). Despachada
130
Indicação nº 4957/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato do canteiro central da Av. Francisco Pedroni (Cidade Nova). Despachada
131
Indicação nº 4958/2017 - Paulo Sergio Martins - Substituição das lâmpadas queimadas do escadão que liga a Avenida Dr. Nelson Villaça à Avenida Nações Unidas. Despachada
132
Indicação nº 4959/2017 - Paulo Sergio Martins - Reforma da rampa localizada entre as Ruas São Vicente de Paulo e Jorge Zollner (Centro). Despachada
133
Indicação nº 4960/2017 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e nivelamento do piso tátil no entorno do Hospital São Vicente de Paulo, nas calçadas das Ruas São Vicente de Paulo, João Lopes, Anchieta e Jorge Zollner (Centro). Despachada
134
Indicação nº 4961/2017 - Paulo Sergio Martins - Construção de calçada na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, no trecho entre os nºs. 175 e 505, área reservada para a construção de um parque (Parque Cidade Jardiim - fase I). Despachada
135
Indicação nº 4962/2017 - Paulo Sergio Martins - Poda das árvores em toda a extensão da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
136
Indicação nº 4963/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas e diurnas pela Guarda Municipal na Rua João Tonini e na Rua Américo Genari, bem como nas ruas adjacentes da Vila Galvão/Jardim Florestal. Despachada
137
Indicação nº 4964/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Av. Monsenhor Venerando Nalini, no trecho entre as Ruas Dr. Antenor Soares Gandra e Glória Rocha Genovese (Bairro Colônia). Despachada
138
Indicação nº 4965/2017 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura nos pontos de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, na altura dos nºs. 23, 233 e 391 (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
139
Indicação nº 4966/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, altura do nº. 420 (Vila Agrícola). Despachada
140
Requerimento à Presidência nº 216/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com os atletas PEDRO STELLA e JOÃO GUILHERME, do Clube São João, pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Karatê, disputado na Bahia. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 217/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Pizzaria Vesúvio pelo aniversário de 30 anos de fundação. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 218/2017 - Gustavo Martinelli - RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.408/17, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que regula implantação de pontos de parada de ônibus de linha intermunicipal. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 219/2017 - Adriano Santana dos Santos - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.349/2017, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que altera a Lei 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar plantio de árvore em calçada onde esteja instalada rede de energia elétrica. Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 220/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o médico-pediatra Dr. JOSÉ CARLOS PEREIRA JÚNIOR pelo lançamento do livro “O moço que bordava e outros contos”. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 221/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - PESAR pelo falecimento do Guarda Municipal Valdevino Santos da Cunha. Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 222/2017 - Leandro Palmarini - RETIRADA DO PROJETO DE LEI 12.396, do Vereador Leandro Palmarini, que altera a Lei nº 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regulá-lo e prever fornecimento, às forças de segurança, daquelas das áreas de acesso. Deferido
147
Requerimento à Presidência nº 223/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região - Sincomércio pela celebração do 30.º aniversário da entidade. Deferido
148
Requerimento à Presidência nº 224/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pela ação, nesta 3ª feira, que resultou na recuperação de bens roubados e prisão de dois criminosos que invadiram uma residência no Jardim Ipanema. Deferido
149
Requerimento ao Plenário nº 65/2017 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre limpeza e desassoreamento da represa do rio Jundiaí-Mirim. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12358/2017 Prefeito Municipal - Institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades de 2018. (DF 31 e 40; PJ 346 e 397; Comissão Mista; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 12358/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:57 hs