Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de outubro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício UGCC/DAP 71/2017, do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/DL 275/2017, referente ao Projeto de Lei 12.302, do Vereador Adriano Santana dos Santos.

2. Ofício UGCC/DAP 72/2017, do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/DL 290/2017, referente ao Projeto de Lei 12.314, do Vereador Adriano Santana dos Santos.

3. Ofício UGCC/DAP 70/2017, do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/DL 289/2017, referente ao Projeto de Lei Complementar 1.029, do Vereador Márcio Petencostes de Souza.

4. Ofício PRES n.º 141/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A, em resposta a Indicação 3218, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

5. Ofício PRES n.º 144/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A, em resposta a Indicação 3321, do Vereador Rafael Antonucci.

6. Ofício PRES n.º 145/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A, em resposta a Indicação 3320, do Vereador Rafael Antonucci.

7. Ofício PRES n.º 148/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A, em resposta a Indicação 2712, do Vereador Adriano Santana dos Santos.

8. Ofício PRES n.º 149/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A, em resposta a Indicação 1890, do Vereador Romildo Antonio da Silva.

9. Ofício PRES n.º 154/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A, em resposta as Indicações 3228 e 1944, do Vereador Marcelo Gastaldo.

10. Ofício PRES n.º 160/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A, em resposta a Indicação 3179, do Vereador Faouaz Taha.

11. Ofício PRES n.º 161/2017, do Diretor Presidente da DAE S/A, em resposta as Indicações 3408 e 3413, do Vereador Valdeci Vilar.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L. 230/2017, em atendimento à Lei Orgânica de Jundiaí (art. 59, VI, "a" e "b"), referente as modificações na Planta Genérica de Valores.
Expediente do Gabinete
1. Comunicados, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (prot. 78841 a 78880).
2. Ofício GP nº 123/2017, do Tribunal de Contas do Estado, para o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Políticos, em 14/09/2017 (prot. 78892).
3. Convite do Vereador Adriano Santana dos Santos para o evento “Circuito Saúde – 1ª Caminhada dos Amigos do Santa Gertrudes (prot. 78894).
4. Ofício GVCL 145/2017, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando reserva do Plenarinho dia 04 de outubro, às 18h (prot. 78895).
5. Ofício nº 02/2017, de Reginaldo Manoel da Costa, solicitando reserva do Plenário dia 20/11, às 9h.
6. Convite, de Evania Jacobino e Sara Yacov, para o espetáculo “Deusas que Dançam Folclore do Mundo”, dia 14/10/2017, às 20h.
7. Ofício PSM 263/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão da Sessão Ordinária por até 15 minutos, para professora e alunos de robótica do Colégio Divino Salvador falem sobre novo projeto.
8. Ofício WTL 080/2017, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, solicitando utilização de datashow na 33ª S.O.
9. Ofício do organizador do Projeto Revolução das Bengalas, Eusébio Pereira dos Santos, encaminhando exemplar de livro para Vereadores.
10. Ofício Antonio Carlos Albino-474/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando que parecer jurídico elaborado pelo advogado Miguel Nagib seja anexado ao PL 12347/2017.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 230/2017, em atendimento à Lei Orgânica de Jundiaí (art. 59, VI, "a" e "b"), referente as modificações na Planta Genérica de Valores.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - AFONSO MARIA ZENI - Plano Diretor Participativo
2 - PALOMA APARECIDA SOARES - Educação e cidadania
3 - ALEXANDRO TIMÓTEO - Escola Sem Partido
4 - ANDRÉ APARECIDO CAZELLA (suplente) - Educação, cidadania e legislação
5 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (suplente) - Escola Sem Partido
6 - BRUNO HENRIQUE HOEHNE (suplente) - Escola Sem Partido - vouchers
7 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS (suplente) - Descriminalização do porte e uso da maconha
8 - JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (suplente) - Educação, cidadania e constitucionalidade
9 - CHARLENE SANTOS ROVERI (suplente) - Moradia - FUMAS
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12380/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo "DEUSAS QUE DANÇAM - FOLCLORES DO MUNDO" (outubro).
2
 Projeto de Lei nº 12381/2017 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2018.
3
 Projeto de Lei nº 12382/2017 - Cícero Camargo da Silva, Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
4
 Projeto de Lei nº 12383/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”.
5
 Moção nº 79/2017 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM).
6
 Projeto de Lei nº 12370/2017 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] - Prevê fornecimento pela Administração Pública de documentos reproduzidos pelo sistema Braille a pessoa com deficiência visual grave.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4083/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Padres Salvatorianos (Cidade Santos Dumont). Despachada
2
 Indicação nº 4084/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres, na altura do nº 178 da Rua Lacerda Franco (Vila Arens). Despachada
3
 Indicação nº 4085/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Antonio Tavarnaro (Jardim Torres de São José). Despachada
4
 Indicação nº 4086/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização horizontal na Rua Lacerda Franco (Vila Progresso). Despachada
5
 Indicação nº 4087/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres, na altura do nº 65, da Av. Samuel Martins (Vila Arens II). Despachada
6
 Indicação nº 4088/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore, defronte ao nº 2075, da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
7
 Indicação nº 4089/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre as Ruas Martins Pena e Dr. Eloy Chaves (Ponte São João). Despachada
8
 Indicação nº 4090/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Praça Isaltina Martins da Silva, situada na Alameda Finlândia (Agapeama). Despachada
9
 Indicação nº 4091/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de mato nas calçadas da Rua Carlos Maximiliano (Vila Liberdade). Despachada
10
 Indicação nº 4092/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na boca de lobo, situada na Rua Uva Niagara, na altura do nº 358 (Morada das Vinhas). Despachada
11
 Indicação nº 4093/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento do estacionamento da UBS do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
12
 Indicação nº 4094/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de mato nas calçadas da Av. Vitório Pavan (Parque São Luiz). Despachada
13
 Indicação nº 4095/2017 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Baronesa do Japi (Centro) Despachada
14
 Indicação nº 4096/2017 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de vaga para estacionamento defronte ao nº 387 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
15
 Indicação nº 4097/2017 - Rafael Antonucci - Colocação de bancos nos abrigos de parada de ônibus urbanos existentes na Avenida Jundiaí. Despachada
16
 Indicação nº 4098/2017 - Rafael Antonucci - Nivelamento do tampão de bueiro localizado no entroncamento da Av. Pe. Angelo Cremonti com a Rua Dino (Ponte São João) Despachada
17
 Indicação nº 4099/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte ao nº 58 da Rua Raimundo Corrêa (Vila Liberdade) Despachada
18
 Indicação nº 4100/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore existente defronte ao número 149 da Estrada Municipal Marco Leite (Vila Liberdade). Despachada
19
 Indicação nº 4101/2017 - Rafael Antonucci - Disponibilização de maior cota de exame de sangue para a UBS Colônia. Despachada
20
 Indicação nº 4102/2017 - Rafael Antonucci - Remoção de terra e desobstrução de calçada localizada na encosta da Av. Com. Antonio Borin (Paredão do Jardim Colonial) defronte ao número 2441 (Colônia) Despachada
21
 Indicação nº 4103/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para a volta de cobradores em todas as linhas do ônibus urbano no Município. Despachada
22
 Indicação nº 4104/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 304 da Rua Conselheiro Antonio Prado, na Vila Rio Branco, para corte do mato e limpeza. Despachada
23
 Indicação nº 4105/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Armando Giassetti (Bairro Engordadouro/Jardim Torres de São José). Despachada
24
 Indicação nº 4106/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av.Paulo Benassi (Vila Hortolândia) Despachada
25
 Indicação nº 4107/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza da calçada na Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Marco Leite). Despachada
26
 Indicação nº 4108/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Passagem de caminhão-pipa na Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Marco Leite). Despachada
27
 Indicação nº 4109/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Alfredo Cecchi, defronte do nº 114 (Cidade Santos Dumont). Despachada
28
 Indicação nº 4110/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Palmira Cervi Bárbaro, defronte do nº 675 (Vila Hortolândia). Despachada
29
 Indicação nº 4111/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
30
 Indicação nº 4112/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos na Rua Paraná, defronte dos nºs. 198 e 266 (Vila Maringá). Despachada
31
 Indicação nº 4113/2017 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bueiro e reparos na guia da Rua Jahyr Accyoli de Souza, ao lado do nº 152 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32
 Indicação nº 4114/2017 - Adriano Santana dos Santos - Desassoreamento do Rio Jundiaí, no trecho entre a Av. Cézar Brunholi (Loteamento Santa Giovana) e a Av. Daniel Pellizzari (Jd. das Tulipas). Despachada
33
 Indicação nº 4115/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza defronte do nº 37 da Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
34
 Indicação nº 4116/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza defronte do nº 255 da Rua Luiz Stipp (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
35
 Indicação nº 4117/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de faixas de sinalização de solo defronte do nº 626 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
36
 Indicação nº 4118/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 349 da Rua Eduardo Póvoa (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
37
 Indicação nº 4119/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 711 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
38
 Indicação nº 4120/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de resíduos de queimada na Av. Alexandre Milani, próximo ao número 9.170 (Jardim Rosaura). Despachada
39
 Indicação nº 4121/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias nas vias do Loteamento Azzoni. Despachada
40
 Indicação nº 4122/2017 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção na pia da sala de odontologia da UBS Rio Acima. Despachada
41
 Indicação nº 4123/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reforma das salas da Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Acima para solucionar problemas de infiltração. Despachada
42
 Indicação nº 4124/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias nas instalações elétricas da Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Acima. Despachada
43
 Indicação nº 4125/2017 - Cícero Camargo da Silva - Mudança de ponto de parada de ônibus da Av. Dr. Walter Gossner (Estância Suíça). Despachada
44
 Indicação nº 4126/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias no piso do ponto de parada de ônibus defronte a UBS Rio Acima. Despachada
45
 Indicação nº 4127/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato da calçada na Rua Oswaldo Coelho de Lima, próximo ao nº 173 (Vila Jundiainópolis). Despachada
46
 Indicação nº 4128/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e remoção de entulhos na Rua João Leme do Prado, altura do nº 450 (Vila Jundiainópolis). Despachada
47
 Indicação nº 4129/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato na Praça Dr. Tito Prates da Fonseca (Jardim Santa Julia). Despachada
48
 Indicação nº 4130/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para desenvolvimento de cronograma de ampliação do sistema de videomonitoramento (OCR) em Jundiaí. Despachada
49
 Indicação nº 4131/2017 - Gustavo Martinelli - Sinalização de vaga de carga e descarga em frente ao número 750 da Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
50
 Indicação nº 4132/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de banheiros e vestiários no espaço de treinamento de Ginástica Olímpica do CECE Dr. Nicolino de Luca (Bolão). Despachada
51
 Indicação nº 4133/2017 - Gustavo Martinelli - Sinalização de vaga de carga e descarga defronte o número 615 da Rua 23 de Maio (Vila Vianello). Despachada
52
 Indicação nº 4134/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos brinquedos do parque infantil no final da Rua Joana Raiza Dal Santo (Colina dos Cristais). Despachada
53
 Indicação nº 4135/2017 - Gustavo Martinelli - Aplicação de cascalho ou bica corrida na Estrada Municipal Serra do Japi (Antiga Estrada da Laranja Azeda / Fazenda Santa Marta). Despachada
54
 Indicação nº 4136/2017 - Gustavo Martinelli - Continuidade das obras de implantação de galerias de águas pluviais na Estrada Municipal Serra do Japi (Antiga Estrada da Laranja Azeda / Fazenda Santa Marta). Despachada
55
 Indicação nº 4137/2017 - Gustavo Martinelli - Celebração de contrato com a CPFL para a manutenção da rede elétrica que inclua a poda e remoção de galhos. Despachada
56
 Indicação nº 4138/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para implantação de Clínicas da Família oferecendo tratamento médico completo como exame pré-natal, de sangue, raio-X, ultrassom, além de saúde bucal e aplicação de vacinas. Despachada
57
 Indicação nº 4139/2017 - Gustavo Martinelli - Desassoreamento do Córrego da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
58
 Indicação nº 4140/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização de solo de separação de faixas de rolamento na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro/Vl. Arens). Despachada
59
 Indicação nº 4141/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e conservação da região do Vale Azul, incluindo o lago (Bairro Caxambu). Despachada
60
 Indicação nº 4142/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de rondas da Guarda Municipal na região do Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
61
 Indicação nº 4143/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização de trânsito na Rua da Glória (Vila Helena). Despachada
62
 Indicação nº 4144/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Cobertura da quadra esportiva da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
63
 Indicação nº 4145/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS no Bairro Jundiaí Mirim. Despachada
64
 Indicação nº 4146/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de Centro Esportivo no Jardim Tarumã. Despachada
65
 Indicação nº 4147/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de Escola Municipal de Educação Básica no Jardim Tamoio. Despachada
66
 Indicação nº 4148/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de interligação entre a Av. Carlos Ângelo Mathion e Av. Antonio Frederico Ozanan. Despachada
67
 Indicação nº 4149/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Alargamento da Av. São Camilo, no trecho compreendido entre os números 929 e 1.219 (Jardim São Camilo). Despachada
68
 Indicação nº 4150/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins em frente ao número 603 (Vila Progresso). Despachada
69
 Indicação nº 4151/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de materiais inservíveis na esquina da Rua Iguaçu com Paranaguá (Vila Comercial). Despachada
70
 Indicação nº 4152/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Dr. José Napoleão Mazali no trecho entre os números 206 à 272 (Jardim Esplanada). Despachada
71
 Indicação nº 4153/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Clemente Rosa altura do número 825 (Vila Maringá). Despachada
72
 Indicação nº 4154/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas localizadas na Rua Paschoal Guzzo altura do número 235 (Jardim Messina). Despachada
73
 Indicação nº 4155/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Iguaçu altura do número 248 (Vila Comercial). Despachada
74
 Indicação nº 4156/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida altura do número 31 (Vila Della Piazza). Despachada
75
 Indicação nº 4157/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Operação tapa buracos na Rua Dom Amaury Castanho (Vila Cacilda). Despachada
76
 Indicação nº 4158/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Atibaia em frente aos números 434, 487, 1.142 e 1.444 (Cidade Nova). Despachada
77
 Indicação nº 4159/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas localizadas na Rua Ten. José Roberto Reynaldo próximo ao número 25 (Jardim Tarumã). Despachada
78
 Indicação nº 4160/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário J.J Rodrigues na altura do nº 527 (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 4161/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no Terminal Colônia. Despachada
80
 Indicação nº 4162/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Dr. Eloy Chaves em toda sua extensão (Ponte São João). Despachada
81
 Indicação nº 4163/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Av. Dr. Cavalcanti na altura do nº 562 (Centro). Despachada
82
 Indicação nº 4164/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres e indicação de direção dos ônibus nas entradas e saídas do Terminal Central. Despachada
83
 Indicação nº 4165/2017 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo de pedestres no cruzamento da Av. Prof. Luiz Rosa com a Rua João Lopes nas proximidades do Hospital São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 4166/2017 - Roberto Conde Andrade - Instalação de abrigo de ônibus na Rua Engenheiro Monlevade na altura do nº 271 (Centro). Despachada
85
 Indicação nº 4167/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Maestro José Corrêa da Silva na altura do nº 153 (Jardim do Lago). Despachada
86
 Indicação nº 4168/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas muretas de proteção do rio Guapeva na Av. Odil de Campos Saes. Despachada
87
 Indicação nº 4169/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de merenda no período noturno de aulas da EE Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato (Residencial Jundiaí). Despachada
88
 Indicação nº 4170/2017 - Edicarlos Vieira - Drenagem do leito carroçável e recuperação do asfalto na Rua Antonio Escrove (Loteamento Bola Branca - Bairro Terra Nova). Despachada
89
 Indicação nº 4171/2017 - Edicarlos Vieira - Ronda ostensiva e intensiva da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos turnos de aulas da EE Prof.ª Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato (Residencial Jundiaí). Despachada
90
 Indicação nº 4172/2017 - Edicarlos Vieira - Substituição de árvore na Rua Domingos Schiavo, altura do n.º 368 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
91
 Indicação nº 4173/2017 - Edicarlos Vieira - Construção de muro de contenção em córrego na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.819 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
92
 Indicação nº 4174/2017 - Edicarlos Vieira - Vistoria da DAE-S/A. em córrego na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.819 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
93
 Indicação nº 4175/2017 - Edicarlos Vieira - Vistoria da DAE S/A. em vazamento nas tubulações de esgoto da Rua Ten. José Roberto, altura do n.º 264 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
94
 Indicação nº 4176/2017 - Edicarlos Vieira - Melhoria no horário dos ônibus da Linha 540 - Terminal Eloy Chaves/Almerinda Chaves, após às 18h. Despachada
95
 Indicação nº 4177/2017 - Edicarlos Vieira - Melhoria no horário dos ônibus da Linha 540 - Terminal Eloy Chaves/Almerinda Chaves, após às 18h. Despachada
96
 Indicação nº 4178/2017 - Edicarlos Vieira - Recuperação de lombada na Av. Carmine Todaro, altura do n.º 223 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - Jardim Novo Horizonte). Despachada
97
 Indicação nº 4179/2017 - Faouaz Taha - Estudos para inclusão de modalidade esportiva “Slackline” entre as atividades oferecidas à população, pela Unidade de Gestão de Esporte e Lazer. Despachada
98
 Indicação nº 4180/2017 - Faouaz Taha - Repavimentação asfáltica da Av. Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
99
 Indicação nº 4181/2017 - Leandro Palmarini - Corte de mato, poda de árvores e limpeza de guias e sarjetas em diversas áreas do Jardim Roma. Despachada
100
 Indicação nº 4182/2017 - Paulo Sergio Martins - Substituição de toda a iluminação da quadra e parquinho da Arena Taitola (Vila Alvorada). Despachada
101
 Indicação nº 4183/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos na rotatória da Rua Wilhelm Winter (Distrito Industrial), pois está sem guias e sarjetas. Despachada
102
 Indicação nº 4184/2017 - Paulo Sergio Martins - Repintura da lombada na Av. Antônio Segre, defronte ao nº 606 (Ponte de Campinas) Despachada
103
 Indicação nº 4185/2017 - Paulo Sergio Martins - Repintura nas duas lombadas na Av. Humberto Cereser, próximo ao nº. 3805 (Caxambu). Despachada
104
 Indicação nº 4186/2017 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao afundamento de pista na Rua Isaac da Silva Belline altura do nº 243 (Parque Cidade Jardim I). Despachada
105
 Indicação nº 4187/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal próximo ao nº. 249 da Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Anhangabaú). Despachada
106
 Indicação nº 4188/2017 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobo da Rua Wilhelm Winter (Distrito Industrial) Despachada
107
 Indicação nº 4189/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando melhorias na captação de águas pluviais Rua João Ferrara, em frente ao nª. 110 (Jardim Cica). Despachada
108
 Indicação nº 4190/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal nas ruas da Vila Maria Genoveva e Vila Agrícola. Despachada
109
 Indicação nº 4191/2017 - Paulo Sergio Martins - Notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial) para que providenciem os reparos nas calçadas que encontram-se danificadas. Despachada
110
 Indicação nº 4192/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Aumento de ronda ostensiva no Parque Residencial Jundiaí II, em especial nos horarios de entrada e saída dos alunos da E.E. Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, situada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, 1524 e da EMEB Nilse Moraes Leite na Rua Pastor Matheus do Prado, 222. Despachada
111
 Indicação nº 4193/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de pavimento asfáltico no trecho ainda em terra da Avenida Nami Azém (Colônia) Despachada
112
 Indicação nº 4194/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guias e sarjetas e rede de águas pluviais na Avenida Nami Azém, desde o número 1985 até o 3165 (Colônia) Despachada
113
 Indicação nº 4195/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Patrulhamento e ronda ostensiva no bairro Jardim Florestal. Despachada
114
 Indicação nº 4196/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Canalização do córrego localizado na Rua Oswaldo Willy Fehr, defronte ao número 282 (Jardim Tannus) Despachada
115
 Indicação nº 4197/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de plantão ambulatorial de enfermagem no Parque da Cidade Despachada
116
 Indicação nº 4198/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria na sinalização vertical e horizontal na Rua Fortunato Mori (Vianelo) Despachada
117
 Indicação nº 4199/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de proteção metálica ao redor das mudas de árvores e de árvores pequenas na Esplanada Monte Castelo (Centro) Despachada
118
 Indicação nº 4200/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Erradicação de formigueiros na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
119
 Indicação nº 4201/2017 - Rogério Ricardo da Silva - FIXAÇÃO DE PRAZO PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTÂNCIA ALPINA (BAIRRO IVOTURUCAIA) Despachada
120
 Indicação nº 4202/2017 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Abolição, entrada do Poupatempo. Despachada
121
 Indicação nº 4203/2017 - Romildo Antonio da Silva - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
122
 Indicação nº 4204/2017 - Romildo Antonio da Silva - Reparo na pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Varjão, defronte ao nº 3843 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
123
 Indicação nº 4205/2017 - Romildo Antonio da Silva - Recolhimento de galhos de árvores deixados na calçada da Av. Carlos Salles Block, 646 (Anhangabaú). Despachada
124
 Indicação nº 4206/2017 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para construção de degraus e calçamento de viela da Av. Presb. Manoel Antônio Dias Filho, ao lado do nº 156 (Residencial Jundiaí). Despachada
125
 Indicação nº 4207/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capinagem e limpeza de terreno na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira, ao lado do nº 142 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
126
 Indicação nº 4208/2017 - Romildo Antonio da Silva - Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Alberto Langue, defronte ao número 58 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
127
 Indicação nº 4209/2017 - Romildo Antonio da Silva - Reparos na pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Varjão, 5651 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
128
 Indicação nº 4210/2017 - Romildo Antonio da Silva - Proibição de estacionamento no lado ímpar da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2341. Despachada
129
 Indicação nº 4211/2017 - Romildo Antonio da Silva - Revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José de Marchi. Despachada
130
 Indicação nº 4212/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Av. Roseclair Torres Batista, cruzamento com a Rua Heitor Miguel (Jardim Tulipas). Despachada
131
 Indicação nº 4213/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Construção de passeio público nas áreas públicas localizadas na Rua Vítor Marcelo de Castro (Cidade Jardim). Despachada
132
 Indicação nº 4214/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
133
 Indicação nº 4215/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. Rosiclair Torres Batista (Jardim das Tulipas). Despachada
134
 Indicação nº 4216/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frete ao número 25 da Rua Carolina Accorsi Leopardi (Jardim Tulipas). Despachada
135
 Indicação nº 4217/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua João Manzan (Jardim Tulipas). Despachada
136
 Indicação nº 4218/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Francisco Vendramim, defronte ao número 59 (Vila Rami). Despachada
137
 Indicação nº 4219/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Legionários da Pátrica, 2090 (Vila Rami). Despachada
138
 Indicação nº 4220/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
139
 Indicação nº 4221/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Correção do afundamento da calha de escoamento de águas pluviais na esquina da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini com a Rua Waldemar Piccoli (Horto Santo Antônio). Despachada
140
 Indicação nº 4222/2017 - Adriano Santana dos Santos - Construção de canaletas para escoamento de águas pluviais atrás do imóvel nº 280 da Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro Castanho). Despachada
141
 Indicação nº 4223/2017 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Antero Pereira Alencar com Mauro Torres (Jd. Copacabana). Despachada
142
 Indicação nº 4224/2017 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das avenidas Antonio Barchetta com Clemente Rosa (Jd. Copacabana). Despachada
143
 Requerimento à Presidência nº 197/2017 - Romildo Antonio da Silva - RETIRADA do PL nº 12.378, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva, que “altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar da tarifa de tratamento de esgoto imóveis situados no raio de seis quilômetros de estação de tratamento de esgoto”. Deferido
144
 Requerimento ao Plenário nº 58/2017 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre débitos de instituições médico-hospitalares privadas. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1751/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera o Decreto Legislativo 1.662/2017, que concede ao Sr. DORIVAL RAYMUNDO FILHO ("Val Júnior") a Ordem do Mérito "Conde de Parnaíba", para retificar o nome do homenageado para Sr. DORIVAL RAYMUNDO JÚNIOR ("Val Júnior"). (CJ 353; CJR; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1751/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12328/2017 Cícero Camargo da Silva - Institui o PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, de arrecadação e distribuição de medicamentos. (CJ 304; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 29/08/2017; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Restringe doadores possíveis no caso de medicamentos com validade vencendo em até seis meses, e prevê o direcionamento a uma central de distribuição, sob supervisão de um profissional farmacêutico. Rejeitado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12173/2017 Paulo Sergio Martins - Regula reutilização de gêneros alimentícios e de suas sobras para doação. (CJ 57; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/08/2017; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12173/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12173/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12173/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Acrescenta escolas públicas e particulares entre os doadores. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 2 - Arnaldo da Farmácia - Veda doação de alimentos cortados e expostos, e prevê isenção de responsabilidade do doador nas condições que especifica e disponibilização dos alimentos para doação em uma central de distribuição. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3 - Márcio Cabeleireiro - Restringe a responsabilidade do doador até o momento da entrega do alimento. Prejudicada
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12230/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL (segunda semana de abril). (CJ 126; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/09/2017; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12230/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12230/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera redação. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12299/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL. (CJ 264; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12299/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12299/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12355/2017 Cícero Camargo da Silva, Faouaz Taha - Institui a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”. (CJ 332; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12355/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12355/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 76/2017 Rafael Antonucci - APELO ao Ministério da Saúde por não-retirada da oferta de insulina do programa governamental “Farmácia Popular”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 77/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério do Esporte. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 78/2017 Edicarlos Vieira - APELO ao Senado Federal por mantença, no orçamento de assistência social para 2018, dos valores orçados em julho de 2017, cuja redução imposta pelo governo inviabilizaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Rafael Antonucci / PSDB
4 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
Encerramento: às 22:37 hs