Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de junho de 2017 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos
01. Ofício.TST.GP nº 307, do Tribunal Superior do Trabalho, em resposta à Moção nº 22, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó.

Expediente do Executivo

1 - OF.GPL n° 118/2017, encaminha cópia da Lei n.º 8.793,objeto do PL 12.250.

2 - OF.GPL n° 119/2017, encaminha cópia da Lei n.º 8.794,objeto do PL 12.257.

3 - OF.GPL n° 120/2017, encaminha cópia da Lei n.º 8.798,objeto do PL 12.110..

4 - OF.GPL n° 121/2017, encaminha cópia da Lei n.º 8.799,objeto do PL 12.239.

5 - OF.GPL n° 122/2017, encaminha cópia da Lei n.º 8.800,objeto do PL 12.254.

6 - OF.GPL n° 123/2017, encaminha cópia da Lei n.º 8.801,objeto do PL 12.190.

7 OF.GPL n° 127/2017, encaminha, para referendo, indicação dos Diretores da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí

8 OF.GPL n° 128/2017, encaminha, para referendo, indicação dos Diretores do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí.

Expediente do Gabinete
01. Ofício EP-5643/2017 DEPRE 5.2, do Tribunal de Justiça do Estado, transmitindo documentação referente ao processo geral de Gestão nº 8436/11.
02. Ofício pres.Jundiaí 232/2017, do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de serviços de saude de Campinas, comunicando paralização de atibvidades a partir das 06h00 do dia 20 de junho.
03. Ofício C.CCM nº 1842/2017 TC-664/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de SP, referente às contas anuais da Câmara Municipal de Jundiaí relativas ao exercício de 2015.
04. Ofício C.CCM nº 1842/2017 TC-664/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de SP, referente às contas anuais da Câmara Municipal de Jundiaí relativas ao exercício de 2015.
05. Ofício n/004/2017/APDS, da Assessoria de Políticas para Diversidade Sexual, referente ao Projeto de Lei nº 12254/17
06. Ofício UGPS/DF/PC - nº 19/2017, da Gestão de Unidade de Promoção de Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública para prestação de contas da Unidade.
07. Convite para concerto de aniversário da Banda São João Batista em 22/06/2017.
08. Convite para inauguração da Pizzaria Senna dia 21 de junho, a partir das 20h00.
09. OFício GOL nº 117/2017, enviando fluxo de caixa referente ao mês de julho de 2017.
10. Ofício pres.Jundiaí 240/2017, do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de serviços de Saúde de Campinas, comunicando paralização da Notre Dame Intermedica Saúde a partir das 06h00 do dia 20 de junho.
11. Ofício pres.Jundiaí 245/2017, do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de serviços de Saúde de Campinas, comunicando paralização do Hospital Santa Elisa a partir das 06h00 do dia 20 de junho.
12. Ofício pres.Jundiaí 250/2017, do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de serviços de Saúde de Campinas, comunicando paralização do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo a partir das 06h00 do dia 20 de junho.
13. Ofício pres.Jundiaí 255/2017, do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de serviços de Saúde de Campinas, comunicando paralização da SOBAM Centro Médico Hospitalar S/A a partir das 06h00 do dia 20 de junho.
14. Ofício pres.Jundiaí 260/2017, do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de serviços de Saúde de Campinas, comunicando paralização da Fundação Dr. Jayme Rodrigues - Hospital Universitário, a partir das 06h00 do dia 20 de junho.
15. Convite de Bruno Davi Kretzmann para o evento Além do Muro, dia 1º de Julho.
16. Ofício nº 012/2017, do COMDEMA - Jundiaí, em apoio ao Projeto nº 12242/2017, que veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro na cidade de Jundiaí.
17. Ofício nº 216/217, da Câmara Municipal de Monte Alto, encaminhando Moção nº 009/17.
18. Email do Sr. Luciano Buzatn Projeto de Lei nº 12242/2017.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - Wilson Henrique Silva da Conceição - Esclarecimentos
2 - Jorge Reis Tarcísio - Heróis e heroínas negros(as)
3 - Reinaldo Fernandes - Crítica à sub emenda do Vereador Douglas Medeiros
4 (suplente) - Marcelo Arantes - Semana Municipal de Conscientização sobre o uso de Álcool e outras drogas
5 (suplente) - Lucas Buiochi - Fogos de artifício de efeitos sonoros
6 (suplente) - Marcelo Baldan - Fogos de artifício de efeitos sonoros
7 (suplente) - Marlene Aparecida Lopes - Proibição de venda de fogos de artifícios com estampido
8 (suplente) - Francisco Vanderlinde - Encontro Homens com Honra no calendário de Jundiaí
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12283/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para redefinir as descrições dos cargos públicos do Quadro Especial que especifica.
2
Projeto de Lei nº 12284/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.630/2016, que alterou o grau inicial dos cargos e empregos dos ocupantes postos à disposição da DAE S.A. - Água e Esgoto e regulou o seu enquadramento, para incluir o de Assistente Técnico de Gestão.
3
Projeto de Lei nº 12285/2017 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever a denominação de ciclovias e ciclofaixas.
4
Projeto de Lei nº 12286/2017 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir circuito interno de monitoramento quando não houver acesso visual à cozinha.
5
Projeto de Lei nº 12287/2017 - Prefeito Municipal - Reajusta o auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2017.
6
Projeto de Resolução nº 802/2017 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
7
Projeto de Resolução nº 803/2017 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 560/2015, para reajustar o auxílio-refeição dos servidores da Câmara Municipal.
8
Projeto de Lei nº 12242/2017 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2412/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Desobstrução de passeio público na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, em frente a EMEB Fábio Rodrigues Mendes (Bairro Engordadouro). Despachada
2
Indicação nº 2413/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de iluminação pública na Avenida Navarro de Andrade, acesso ao COBEMA (Parque Centenário). Despachada
3
Indicação nº 2414/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, defronte ao nº 334 (Vila Formosa). Despachada
4
Indicação nº 2415/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, defronte ao nº 322, Vila Formosa. Despachada
5
Indicação nº 2416/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa). Despachada
6
Indicação nº 2417/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulho na Rua Marília, defronte ao nº 199, Vila Hortolândia. Despachada
7
Indicação nº 2418/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Maria do Carmo Lima de Campos, defronte ao nº 23, Vila Hortolândia. Despachada
8
Indicação nº 2419/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Zacarias de Góes, defronte ao nº 115, Vila Boaventura. Despachada
9
Indicação nº 2420/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Zacarias de Góes, defronte ao nº 187, Vila Boaventura. Despachada
10
Indicação nº 2421/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Rua Bernardino de Campos, defronte ao nº 289, Bairro Bela Vista. Despachada
11
Indicação nº 2422/2017 - Gustavo Martinelli - Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre na Praça José André Filho (Rua Serra Negra - Vila Helena). Despachada
12
Indicação nº 2423/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item “Asfaltamento do final da Avenida Antônio Barchetta e da Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana)" Despachada
13
Indicação nº 2424/2017 - Gustavo Martinelli - Alargamento do acesso da Rua Maringá com a Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
14
Indicação nº 2425/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item “Recapeamento das Ruas Angélica Queiroz Guimarães, José Francisco Panzoldo e da Avenida Dr. Adoniro Ladeira (Vila Comercial)". Despachada
15
Indicação nº 2426/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos objetivando a construção de nova Unidade Básica de Saúde para atender a região da Vila Comercial. Despachada
16
Indicação nº 2427/2017 - Gustavo Martinelli - Pavimentação da pista de caminhada do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). Despachada
17
Indicação nº 2428/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de iluminação na pista de caminhada do CECE Profª Helena Cestari - “Irmã Irene” (Vila Comercial). Despachada
18
Indicação nº 2429/2017 - Gustavo Martinelli - Ampliação dos dias e horários de aferição de pressão arterial na UBS Armando Desante (Vila Rami). Despachada
19
Indicação nº 2430/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para a instalação de câmeras de vigilância eletrônica (Olho Vivo) nos acessos aos bairros Maringá, Comercial e Boa Vista. Despachada
20
Indicação nº 2431/2017 - Gustavo Martinelli - Obras de recuperação e contenção de erosões nas margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
21
Indicação nº 2432/2017 - Roberto Conde Andrade - Desassoreamento de trecho de córrego entre a Av. Comendador Antônio Borin e a Rua José Piovesan Filho atrás do Frigorifico Frialto (Jardim Rosaura). Despachada
22
Indicação nº 2433/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Fortaleza, altura do nº 33 (Vila Maria Genoveva). Despachada
23
Indicação nº 2434/2017 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua João Fillipini em toda sua extensão (Vila Maria Genoveva). Despachada
24
Indicação nº 2435/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da calçada da Rua Setembrina de Queirós Teles (Bairro Agapeama). Despachada
25
Indicação nº 2436/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
26
Indicação nº 2437/2017 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Ercílio Carpi (Bairro Agapeama). Despachada
27
Indicação nº 2438/2017 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura da sinalização de solo na Rua Várzea Paulista em toda sua extensão (Bairro Agapeama). Despachada
28
Indicação nº 2439/2017 - Roberto Conde Andrade - Medidas contra erosão no córrego da Av. 14 de Dezembro na altura do nº 1767 (Vila Mafalda). Despachada
29
Indicação nº 2440/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Paraná em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
30
Indicação nº 2441/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Centenário em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
31
Indicação nº 2442/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
32
Indicação nº 2443/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza de área pública situada em frente ao nº 27, na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
33
Indicação nº 2444/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 98, na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
34
Indicação nº 2445/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte do mato em área pública situada entre a Av. Amália de Almeida Chacon e a Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
35
Indicação nº 2446/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da rotatória situada entre as Rodovias João Cereser, Humberto Cereser, Eng. Constâncio Cintra e SPA 067/360. Despachada
36
Indicação nº 2447/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudos para instalação de iluminação pública na rotatória situada entre as Rodovias João Cereser, Humberto Cereser e SPA 067/360. Despachada
37
Indicação nº 2448/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudos objetivando a instalação de iluminação pública na rotatória entre as Rodovias João Cereser, Humberto Cereser, Eng. Constâncio Cintra e SPA 067/360. Despachada
38
Indicação nº 2449/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza de área pública situada entre a Rua Ari Barroso e a Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Tamoio). Despachada
39
Indicação nº 2450/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Av. Humberto Ítalo Gianetti (Bairro Mato Dentro). Despachada
40
Indicação nº 2451/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas da Rua Geralda Berthola Facca (Vila Hortolândia). Despachada
41
Indicação nº 2452/2017 - Leandro Palmarini - Corte de mato, limpeza e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, na área pública existente ao lado do número 106 da Rua Vinícius de Moraes (Jardim Liberdade). Despachada
42
Indicação nº 2453/2017 - Leandro Palmarini - Medidas urgentes quanto à fiscalização de velocidade e ações inibitórias quanto à imprudência no trânsito, nas ruas Onze de Junho e Jorge Zolner (Centro), sobretudo nos seus trechos em curva. Despachada
43
Indicação nº 2454/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Substituição de lona impressa indicativa da Unidade Básica de Saúde “Dr. Joaquim Jacintho Floriano de Toledo” (Jardim Sarapiranga). Despachada
44
Indicação nº 2455/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Instalação de banheiro químico nas feiras livres. Despachada
45
Indicação nº 2456/2017 - Antonio Carlos Albino - Implantação de vagas de estacionamento para deficientes e idosos na Rua Amadeu Ribeiro, proximidades da Avenida Jundiaí (bairro Anhangabaú). Despachada
46
Indicação nº 2457/2017 - Antonio Carlos Albino - Melhorias na Av. Luiz Latorre, no trecho compreendido entre o Distrito Industrial e o Jardim Novo Horizonte. Despachada
47
Indicação nº 2458/2017 - Antonio Carlos Albino - Limpeza e corte de mato nos terrenos pertencentes à FUMAS, localizados no Residencial dos Cravos. Despachada
48
Indicação nº 2459/2017 - Edicarlos Vieira - Iluminação na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 45, até a Avenida da Uva, altura do número 3.791 (Bairro do Poste). Despachada
49
Indicação nº 2460/2017 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em frente ao nº 44 da Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50
Indicação nº 2461/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de terra sobre pavimento asfáltico próximo ao nº 134 da Rua Pedrelina Nunes da Silva (Parque Residencial São Miguel). Despachada
51
Indicação nº 2462/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no asfalto em frente ao nº 31 da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
52
Indicação nº 2463/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de mau contato em poste de iluminação na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, em frente ao número 160 (Loteamento Água das Flores). Despachada
53
Indicação nº 2464/2017 - Adriano Santana dos Santos - Desassoreamento de córrego na altura do nº 922 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
54
Indicação nº 2465/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo, principalmente faixas de pedestres, no entorno da EMEB "Professor Carlos Foot Guimarães" (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
55
Indicação nº 2466/2017 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada queimada em frente ao nº 04 da Rua Jacomo Marino (continuação da Avenida Luiz Nani - Tijuco Preto). Despachada
56
Indicação nº 2467/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo nas ruas da Vila São Sebastião. Despachada
57
Indicação nº 2468/2017 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Esterina Brenna Mojola, em frente ao n° 461 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
58
Indicação nº 2469/2017 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Antonio Tacildo Vion, em frente ao n° 327 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
59
Indicação nº 2470/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reforma da quadra de areia existente na Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
60
Indicação nº 2471/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou substituição de árvore localizada na Rua Roquete Pinto, defronte ao nº 21 (Vila Santana II). Despachada
61
Indicação nº 2472/2017 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Irmã Inês de Jesus e imediações (Vila Rio Branco). Despachada
62
Indicação nº 2473/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remanejamento de ponto de parada de ônibus existente na Av. Antonio Frederico Ozanan, altura do número 948 (Vila Rio Branco). Despachada
63
Indicação nº 2474/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reparo e manutenção nas calçadas da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
64
Indicação nº 2475/2017 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da Praça Leonildo Mazzoli (Vila Margarida / Vila Rio Branco). Despachada
65
Indicação nº 2476/2017 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
66
Indicação nº 2477/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
67
Indicação nº 2478/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na EMEB Clotilde Copelli de Miranda (Jardim do Lago). Despachada
68
Indicação nº 2479/2017 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de terreno na Rua da Conquista, próximo ao nº 571 (Jardim Fepasa). Despachada
69
Indicação nº 2480/2017 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho proveniente de demolição realizada pela FUMAS, localizado na Estrada Municipal do Varjão, fundos do n.º 3843. Despachada
70
Indicação nº 2481/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao n.º 3275 (Vila Rami). Despachada
71
Indicação nº 2482/2017 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de parque na Emeb Fátima Ap. Damásio dos Santos Pandolpho (Novo Horizonte). Despachada
72
Indicação nº 2483/2017 - Romildo Antonio da Silva - Construção de galerias pluviais no final da Rua Mariano Latorre (Pq. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
73
Indicação nº 2484/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão, n.º 4585 no Jardim Novo Horizonte. Despachada
74
Indicação nº 2485/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza em toda extensão da Rua Guadalajara no Jardim Guanabara. Despachada
75
Indicação nº 2486/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza em toda extensão da Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
76
Indicação nº 2487/2017 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de boca de lobo na esquina da Rua Oito com a Av. Prof. Raymundo Faggiano (Pq. Almerinda Chaves). Despachada
77
Indicação nº 2488/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de terreno localizado na Rua Oito, ao lado do número 2892 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
78
Indicação nº 2489/2017 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de faixa de pedestres na Rua Paula Penteado, próximo ao número 275 (Centro). Despachada
79
Indicação nº 2490/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção de lâmpadas no Parque Botânico do Jardim do Lago. Despachada
80
Indicação nº 2491/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de mato e limpeza em calçada no final da Avenida Nações Unidas (Vila Esperança). Despachada
81
Indicação nº 2492/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de rede de água na EMEB Duilio Maziero (Bairro Toca) Despachada
82
Indicação nº 2493/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza, higienização e blindagem do poço caipira existente na EMEB Duilio Maziero (Bairro Toca). . Despachada
83
Indicação nº 2494/2017 - Rafael Antonucci - Colocação de cascalho na área interna destinada para embarque e desembarque de alunos, na EMEB Hermenegildo Martinelli (Caxambu). Despachada
84
Indicação nº 2495/2017 - Rafael Antonucci - Colocação de placa toponímica na Rua Wilson Roberto Vendemiatti, localizada no Loteamento Tropical (Nucleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
85
Indicação nº 2496/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de faixa para pedestres na altura do número 2448 da Estrada Municipal do Varjão, Jardim Novo Horizonte. Despachada
86
Indicação nº 2497/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Desassoreamento do Rio Jundiaí, no trecho entre o Jardim das Tulipas e a divisa com Itupeva. Despachada
87
Indicação nº 2498/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanan com a Rua Fúlvio Marani, Ponte São João. Despachada
88
Indicação nº 2499/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 101 da Rua Capitão Xavier Dias da Costa, Vila Aparecida. Despachada
89
Indicação nº 2500/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua São Benedito com a Rua Idalina Gonçalves Dias, Vila Aparecida. Despachada
90
Indicação nº 2501/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do número 89 da Rua Lopes Trovão, Ponte São João. Despachada
91
Indicação nº 2502/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, altura do número 279, Ponte São João. Despachada
92
Indicação nº 2503/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 695 da Avenida Romeu Pellicciari, Jardim Adélia. Despachada
93
Indicação nº 2504/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Jurandyr de Souza Lima, próximo ao cruzamento com a Rua Leoneto Carletti, Jardim Pacaembu. Despachada
94
Indicação nº 2505/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no Jardim do Lago. Despachada
95
Indicação nº 2506/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Operação tapa buracos Av. Samuel Martins próximo ao nº 2.003 (Jardim do Lago). Despachada
96
Indicação nº 2507/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em frente ao nº 553 da Rua Pedro Carrilho (Vila Manfredi). Despachada
97
Indicação nº 2508/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato de frente ao nº 215 da Avenida Doutor Paulo Moutram (Jardim Paulista I). Despachada
98
Indicação nº 2509/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua São Luís (Vila Campos Sales). Despachada
99
Indicação nº 2510/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, limpeza e manutenção na Viela que liga a rua Av. Leonice Gualda Nunes a rua R. Jaír Acioli de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
100
Indicação nº 2511/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de Buraco na Av. Leonice Gualda Nunes altura do n° 350 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
101
Indicação nº 2512/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Póvoa, altura do n° 159 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
102
Indicação nº 2513/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para alteração do ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Frederico Osanan nº 4.503 para o nº 4.471 (Jardim Shangai). Despachada
103
Indicação nº 2514/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Intensificar rondas ostensivas da Guarda Municipal na região da Vila Rio Brando e Vila Liberdade ao longo da Avenida Antônio Frederico Osanan. Despachada
104
Indicação nº 2515/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para manutenções estruturais no prédio da EMEB Luiz Biela de Souza (Castanho). Despachada
105
Indicação nº 2516/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando reserva de vagas para estacionamento de motofretes. Despachada
106
Indicação nº 2517/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos dividindo em faixas a cobrança mínima sobre o consumo mínimo de água na categoria residencial pela DAE S/A - Água e Esgoto. Despachada
107
Indicação nº 2518/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando conceder isenção do Imposto ISSQN - Imposto Sobre de Serviço de Qualquer Natureza, para as clínicas de hemodiálise. Despachada
108
Indicação nº 2519/2017 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no bueiro central na Rua Naim Miguel, defronte ao nº 41 (Centro) Despachada
109
Indicação nº 2520/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Eng. Monlevade, defronte ao nº 245 (Centro). Despachada
110
Indicação nº 2521/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte das lombadas na Av. Nami Azem, defronte aos nºs. 603 e 669 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
111
Indicação nº 2522/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na R. Dr. Antenor Soares Gandra, nº. 1529 (Bairro Colônia). Despachada
112
Indicação nº 2523/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte das faixas de rolagem e lombadas na Av. Comendador Antônio Borin, no trecho entre os nºs. 2.064 e 6.325 (Bairro Caxambu). Despachada
113
Indicação nº 2524/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na valeta defronte ao nº. 13 da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
114
Indicação nº 2525/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos na calçada localizada na Av. São João, nº. 557 (Bairro Ponte São João). Despachada
115
Indicação nº 2526/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Reparo no asfalto na Rua Um (Jardim Sorocabana). Despachada
116
Indicação nº 2527/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Retirada de tocos de árvore da calçada na Rua Catulo da Paixão Cearense, n.º 121, para realização de reparos necessários (Jardim Carpas). Despachada
117
Indicação nº 2528/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Limpeza e retirada de entulho no início da Rua Um (Jardim Sorocabana). Despachada
118
Indicação nº 2529/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Limpeza e retirada de entulho na Rua do Bom Sucesso, ao lado do nº 383 (Jardim Fepasa). Despachada
119
Indicação nº 2530/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Construção de UBS no Jardim Fepasa. Despachada
120
Indicação nº 2531/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Repinte da faixa de parada de ônibus na Avenida Antonio Raymundo de Oliveira, ao lado do n° 360 (Jardim Califórnia). Despachada
121
Indicação nº 2532/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Retirada de entulho do terreno localizado no final da Rua Josefa Piccolo (Jardim das Bandeiras). Despachada
122
Indicação nº 2533/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Retirada de entulho na Avenida Francisco Anholon, em frente ao n° 360 (Jundiaí-Mirim). Despachada
123
Indicação nº 2534/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Contratação de Médico, Técnico de Enfermagem, Enfermeira e Recepcionista para a UBS Jardim São Camilo. Despachada
124
Indicação nº 2535/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Substituição de sustentação da placa de sinalização de lombada, na Avenida Capitão Francisco Copelli, em frente ao n° 1.520 (Jardim Califórnia). Despachada
125
Indicação nº 2536/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da rede de águas pluviais e do pavimento, na Avenida União dos Ferroviários no entorno do canteiro central da artéria em que se encontra instalada uma locomotiva (Fundos da Sifco e Clube Nacional). Despachada
126
Indicação nº 2537/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Pavimentação da Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia). Despachada
127
Indicação nº 2538/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição de duas pontes de madeira existentes sobre o Ribeirão Ponte Alta, sendo uma na Av. Antonio Maziero e outra na Rua da Horta (Bairro Ivoturucaia). Despachada
128
Indicação nº 2539/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida César Cosin, trecho entre os números 180 e 500. Despachada
129
Indicação nº 2540/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de placa toponímica na Rua Joaquim José dos Santos (Bairro Ivoturucaia). Despachada
130
Indicação nº 2541/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria em fossa e poço abertos na Rua das Maçãs, defronte ao número 251 (Jardim Marajoara). Despachada
131
Indicação nº 2542/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para viabilizar a implantação de sinalização viária na Rua Anisio Salles Bueno (Bairro Recanto Parrilo). Despachada
132
Indicação nº 2543/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Criação de “Arquivo Público Municipal” na estrutura física e funcional existentes na Prefeitura do Município de Jundiaí. Despachada
133
Indicação nº 2544/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição de quatro placas toponímicas ao longo da Rua Boaventura Pereira Neto (Bairro Ponte São João). Despachada
134
Indicação nº 2545/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Francisco Iotti, situada na Av. São Paulo, próximo do n.º 750 (Vila Arens). Despachada
135
Requerimento à Presidência nº 126/2017 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com o Diretor Presidente da DAE S/A - Departamento de Água e Esgoto pela atenção e presteza no atendimento de reivindicações da população. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 127/2017 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 12.279 (diversos autores), que veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. Deferido
137
Requerimento ao Plenário nº 23/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as atividades da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS. Rejeitado(a)
138
Requerimento ao Plenário nº 24/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as reclamações efetuadas por meio do canal de comunicação 156. Cancelado
139
Requerimento ao Plenário nº 25/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as multas aplicadas pelos agentes de trânsito no Município de Jundiaí e sobre a utilização dos parquímetros. Rejeitado(a)
140
Requerimento ao Plenário nº 26/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto BRT (Bus Rapid Transit). Rejeitado(a)
141
Requerimento ao Plenário nº 27/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o atendimento das crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos em parceria com a Prefeitura, no momento de seu desligamento ao completar 18 anos. Rejeitado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 132/2017 Prefeito Municipal - Estabelece novos prazos para apresentação de matérias orçamentárias e altera disposições sobre Plano de Metas e prestação de informações à Câmara. (CJ 137; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12215/2017 Roberto Conde Andrade - Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. (CJ 110; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12215/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12215/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12242/2017 Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - Veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro. (CJ 139; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12242/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Altera redação. Matéria não votada
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12263/2017 Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos, o encontro "HOMENS COM HONRA" (terceiro final de semana de agosto). (CJ 167; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 27/06/2017.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12263/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 41/2017 Edicarlos Vieira - APELO ao Ministro do Esporte para construção de unidade do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Medeiros em Jundiaí-SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 42/2017 Gustavo Martinelli - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Logística e Transportes, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, para a urgente iluminação pública da Marginal Sul da Rodovia Anhanguera, no trecho compreendido entre os kms 53 e 55, da Via Anhanguera - Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 43/2017 Valdeci Vilar Matheus - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição-PEC n.º 297/2016 que determina a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 44/2017 Josinaldo Francisco Lira - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que, com a urgência que o caso requer, através da Secretaria Estadual de Transportes, providencie as tratativas para as obras de duplicação da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 45/2017 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 376/2017 do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que dispõe sobre isenção tributária para aquisição de veículos automotores para uso no transporte escolar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Irmão da Lojinha / PMDB
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:23 hs