Sessão Plenária

3ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de março de 2017 (quarta-feira), às 18h46

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Expediente do Executivo

Expediente do Gabinete

Outros Comunicados

Tribuna Livre

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1014/2017 Prefeito Municipal - Revoga, do Estatuto dos Funcionários Públicos, as disposições que preveem gratificações sobre os vencimentos dos cargos em comissão que especifica, a partir de 1º. de março de 2017. (DF 03; CJ 65; CJR CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PLC 1014/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1014/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1014/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12184/2017 Prefeito Municipal - Reorganiza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; cria, extingue e redenomina os cargos e a função de confiança que especifica; altera a Lei 4.624/95, para recompor a Secretaria Executiva; e autoriza crédito orçamentário correlato. (DF 02; CJ 67; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12184/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12184/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12184/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12185/2017 Prefeito Municipal - Reestrutura a Administração Pública; cria e extingue os cargos que especifica; e autoriza transposições orçamentárias correlatas. (DF 04; CJ 66; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12185/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12185/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12185/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Douglas Medeiros - Redenomina cargo público, suprime e modifica a redação de dispositivos. Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 2 - Cristiano Lopes - Suprime o cargo Assessor Especial de Projetos Esportivos. Retirado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12193/2017 Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, que reestruturou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para redefinir atribuições da área jurídica e dar outras providências. (DF ; CJ ; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12193/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12193/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:06 hs