Sessão Plenária

156ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de agosto de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Leila Casote / PT, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Caé / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício Protocolo nº 67.330/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 341, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
02. Ofício Protocolo nº 66.730/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 339, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
03. Ofício Protocolo nº 53.231/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 322, de autoria dos Vereadores Eliezer Barbosa da Silva e Paulo Eduardo Silva Malerba.
04. Ofício nº 617/MPS/SPPS, do Ministério da Previdência Social, em resposta à Moção 357, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
05. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 356, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
06. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 357,  de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
07. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 349, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
08. Ofício SSRH. CG nº 333/2016, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, em resposta à Moção 334/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
09. Email do Gabinete da Senadora Ana Amélia, em resposta à Moção 363/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
10. Ofício SSP/GS/AE nº 733/2016 - gad, da Secretaria da Segurança Pública, em resposta à Moção 343/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
11. Ofício ARINS nº 252/2016, da Secretaria de Relações Institucionais, em resposta à Moção 341/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
12. Ofício 063/2016 - GAB-BSB, do Deputado Herculano Passos, em resposta à Moção 359/2016, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
13. Ofício nº 1194/2016 - GAB/PGT,  do Ministério Público do Trabalho, em resposta à Moção 367/2016, de autoria do Vereador Dirlei Gonçalves.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 286/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.684, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS (24 de abril).
02. Of. GP.L. n.º 287/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.685, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SIMPÓSIO SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL” (segunda quinzena de agosto).
03. Of. GP.L. n.º 277/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.683, que institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências.
04. Of. GP.L. n.º 289/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.687, que autoriza crédito orçamentário para atender a Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues" (R$ 6.636.000,00).
05. Of. GP.L. n.º 290/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.688, que altera o PPA 2014/2017, a LDO 2016 e a LOA 2016, para prover recursos para SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS; e dá outra providência.
06. Of. GP.L. n.º 288/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.686, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
07. Of. GP.L. n.º 291/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.689, que institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis.
08. Of. GP. L nº 292/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 453/2016, de José Carlos Ferreira Dias.
09. Of. GP. L nº 297/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 454/2016, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
10. GPL 293/16 - cópia de convênio (aditamento) com Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Expediente do Gabinete


1. Ofício do Partido Progressista solicitando o Plenarinho da Câmara Municipal no dia 30 de julho, das 9h às 12h, para realização de Convenção do Partido.
2. Ofício do Partido Republicano Brasileiro, solicitando o Plenarinho da Câmara Municipal no dia 30 de julho, das 13h às 14h30, para realização de Convenção do Partido.
3. Ofício da Presidente da ONG Vida Animal solicitando cessão do Plenário no dia 19 de julho, das 17h às 22h, para realização do evento da “Frente de Bem Estar Animal”.
4. Ofício 218/2016 do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara no dia 3 de outubro, das 19h às 21h30, para realização de Audiência Pública sobre o processo de tombamento de bens imóveis.
5. Ofício 297/2016 do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia de moção aprovada n.º 142.
6. Ofício SMNJ/GS 317/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao PR/Gab 102/16 a respeito do IC 14.0670.0000589/2016-5.
7. Ofício do Secretário de Cultura solicitando indicação de um representante do Legislativo para fazer parte de debate da Cultura, no Conselho Municipal de Política Cultural, com mandato de dois anos.
8. Ofício do Sr. Valter Henrique Schuller, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 3 de agosto, das 17h às 22h, para realização de evento da Frente de Articulação da Saúde Mental de Jundiaí.
9. Fax do Triubunal de Justiça – SJ 6.1 – Orgão Especial, encaminhando ADIN n.º 2.142.372-79.2016.8.26.0000, referente à Lei 8.672/16, que prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento-AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator.
10. E-mail do Centro Acadêmico da Faculdade Anchieta solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 20 de agosto, 9h, para realização de palestra sobre a crise no País.
11. Ofício da Secretaria Geral da APEOESP solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 4 de agosto, das 13h às 17h, para realização de reunião.
12. Convite para participar da abertura da Exposição “Carros de Polícia” no dia 2 de agosto, no Maxi Shopping Jundiaí, às 10h.
13. Ofício VPM 098/2016 do Vereador Paulo Malerba, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 4 de agosto, às 18h para realização de Prestação de Contas Parlamentar.
14. Oício CGCRRM 1200/16 informando decisão com relação ao TC6127/026/08 – execução da obra de construção de EMEB no loteamento Tulipas.
15. Convite da Presidência do Clube do Carro antigo para o 34.º Encontro de Carros Antigos de Jundiaí” no dia 7 de agosto no Parque Municipal Comendador Antônio Carbonari.
16. Ofício do CRECI solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 11 de agosto, para realização de palestra.
17. Ofício da Sr.ª Magali Valente solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 18 de agosto, às 19h, para realização de assembleia geral da Associação dos Condôminos do Residencial Ilhas do Sul de Jundiaí.
18. E-Mail da Caixa Econômica Federal informando liberação de recursos financeisos – Programa Habitação de Interesse Social.
19. Ofício da CPFL informando endereço para encaminhar correspondência.
20. Fax do Tribunal de Justiça encaminhando liminar para suspender a eficácia da Lei 8.636/16.
21. Fax do Tribunal de Justiça encaminhando liminar para suspender a eficácia da Lei 8.623/16.
Outros Comunicados
Of. 25/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de junho de 2016.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12074/2016 - Dirlei Gonçalves - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA CULTURA CRISTÃ" (durante a Semana Santa).
2
 Projeto de Lei nº 12075/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
3
 Projeto de Lei nº 12076/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
4
 Projeto de Lei nº 12077/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
5
 Projeto de Lei nº 12078/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Estrada EDUARDO TORESAN" ("Barrica") a via pública situada entre a Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a Av. Guilherme Porcari, no Bairro Portal do Medeiros.
6
 Projeto de Lei nº 12079/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua LUIZA MARIA DOS SANTOS" a Rua 1 do loteamento Flores do Paraíso, no Jardim São Vicente.
7
 Projeto de Lei nº 12080/2016 - Paulo Sergio Martins - Fixa critério de horário para retirada e reposição de numerários dos cofres de agências bancárias.
8
 Projeto de Lei nº 12081/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 8.267/2014, que disciplina o Serviço de Táxi, para prever reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
9
 Projeto de Lei nº 12082/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Altera a Lei 7.981/12, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para redefinir eventos destinados a doação como de adoção e dar providências correlatas.
10
 Projeto de Lei nº 12083/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa.
11
 Projeto de Lei nº 12084/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO” (11 de agosto).
12
 Projeto de Lei nº 12085/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 2.900/85, que instituiu o Dia do Rotary, para especificar tratar-se do “DIA DO ROTARY INTERNACIONAL” e prever providência correlata.
13
 Projeto de Lei nº 12086/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA” (28 de setembro).
14
 Moção nº 377/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que entre em acordo com os Agentes Fiscais de Rendas do Estado, através de seu sindicato (SINAFRESP), para melhor prover as necessidades das duas partes e não prejudicar a população paulista.
15
 Moção nº 378/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.487/2016, de autoria do Deputado Professor Victório Galli (PSC/MT), que institui a proibição de orientação e distribuição de livros às escolas públicas pelo Ministério da Educação e Cultura que versem sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes.
16
 Moção nº 379/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que realize na cidade de São Paulo a XXIII Conferência Nacional dos Advogados, prevista para ocorrer em outubro/novembro de 2017.
17
 Moção nº 380/2016 - Natanael Onofre Matias - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332), compreendido entre seu início em Jundiaí até o Km 53/54, no acesso à Avenida Augusta Zorzi Baradel.
18
 Moção nº 381/2016 - Natanael Onofre Matias - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP-360), compreendido entre o acesso da Rua Carlos Gomes e o Bairro Jundiaí-Mirim.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 19468/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de árvore na altura do nº 112, da Rua Fernanda Malavazi (Vila Rica). Matéria não votada
2
 Indicação nº 19469/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de todas as lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Tamoio. Matéria não votada
3
 Indicação nº 19470/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, na altura do nº 116, da Rua Bonfiglio Beraldi (Jd. Merci II). Matéria não votada
4
 Indicação nº 19471/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Academia ao ar livre na Rua Ernestina de Castro Marcondes, 70 (Parque da Represa). Matéria não votada
5
 Indicação nº 19472/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na Rua Prof. José Leme Prado (Jardim Primavera). Matéria não votada
6
 Indicação nº 19473/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 360, na Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap). Matéria não votada
7
 Indicação nº 19474/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de tachões na Rua Antônio Graciadio, nº 350 (Parque Cecap). Matéria não votada
8
 Indicação nº 19475/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, na altura do nº 34 (Centro). Matéria não votada
9
 Indicação nº 19476/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na Av. São Paulo, nº 300 (Vila Progresso). Matéria não votada
10
 Indicação nº 19477/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de toda iluminação da Rua Dr. Eloy Chaves (Ponte São João). Matéria não votada
11
 Indicação nº 19478/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Barão do Triunfo, em frente ao nº. 359 (Centro). Matéria não votada
12
 Indicação nº 19479/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Zuferey, em frente ao nº. 1854 (Vila Arens). Matéria não votada
13
 Indicação nº 19480/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e meio-fio, bem como limpeza de toda extensão das ruas Conceição, Clélia e Inês (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
14
 Indicação nº 19481/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Rangel Pestana, em frente ao nº. 1006 (Centro). Matéria não votada
15
 Indicação nº 19482/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Av. Nami Azem, em frente ao nº. 403 (Bairro Colônia). Matéria não votada
16
 Indicação nº 19483/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Daniel Paulo Nasser, em frente ao nº. 344 (Bairro Torres de São José). Matéria não votada
17
 Indicação nº 19484/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte da faixa de pedestres na Rua Cândido Rodrigues, esquina com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Matéria não votada
18
 Indicação nº 19485/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repinte das vagas de estacionamento, bem como as placas indicativas de estacionamento e de proibição em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
19
 Indicação nº 19486/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de entulho no final da Rua João Filipini (Vila Maira Genoveva). Matéria não votada
20
 Indicação nº 19487/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Varrição da Rua Rita de Cássia Revorêdo de Paranaguá (Jardim Ermida II). Matéria não votada
21
 Indicação nº 19488/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção de sarjeta e de valeta na Rua Vitória, com cruzamento com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
22
 Indicação nº 19489/2016 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento de leito carroçável e instalação de iluminação pública na Primeira Travessa da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Bairro Mato Dentro). Matéria não votada
23
 Indicação nº 19490/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública no trecho escuro ao final da Rua Cecília Rocha Mesquita - antiga rua 2 (Jardim Água das Flores - Região do Bairro Tijuco Preto). Matéria não votada
24
 Indicação nº 19491/2016 - Rafael Turrini Purgato - Extensão da rede de água e esgoto até o final da Rua Cecília Rocha Mesquita - antiga Rua 2 (Jardim Águas das Flores - Região do Bairro Tijuco Preto). Matéria não votada
25
 Indicação nº 19492/2016 - Rafael Turrini Purgato - Desassoreamento do rio que corre no Jardim Água das Flores (Região do Bairro Tijuco Preto). Matéria não votada
26
 Indicação nº 19493/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recomposição do leito carroçável da Rua São Pedro, altura do n.º 139 (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
27
 Indicação nº 19494/2016 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de árvore seca na Rua Guadalajara, defronte do n.º 37 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
28
 Indicação nº 19495/2016 - Rafael Turrini Purgato - Ronda da Guarda Municipal nas ruas Paschoal Galvão, Angelo Stanguini e Atílio Scalli (Jardim Rosaura). Matéria não votada
29
 Indicação nº 19496/2016 - Rafael Turrini Purgato - Extensão do horário de atendimento do Pronto Atendimento do Bairro Retiro. Matéria não votada
30
 Indicação nº 19497/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reparo na pista de rolagem da Rua Tubinambás, altura do n.º 103 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
31
 Indicação nº 19498/2016 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização de trânsito na Avenida Reserva do Japy - estacionamento irregular de ônibus e caminhões no local (Bairro Gramadão). Matéria não votada
32
 Indicação nº 19499/2016 - Roberto Conde Andrade - Providências quanto ao desbarrancamento na Rua João Ricardo Tenório Cavalcanti (Vila Ana). Matéria não votada
33
 Indicação nº 19500/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Asfaltamento do tramo final de ligação entre a Rua Pastor Francesco Ciaramella e a Avenida Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
34
 Indicação nº 19501/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento da Av. Henrique Brunini, (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
35
 Indicação nº 19502/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Fausto Leônidas Bocchino, nº. 250 e 289 (Jardim Paulista). Matéria não votada
36
 Indicação nº 19503/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres na Rua César Cosim, nº. 208 (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
37
 Indicação nº 19504/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Aplicação de cascalho, nivelamento e compactação do leito da Rua Eugênio Rizzetto (Bairro Traviú). Matéria não votada
38
 Indicação nº 19505/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza, poda e corte de mato nas margens e calha do córrego que passa ao longo da via na Rua Eugênio Rizzetto (Bairro Traviú). Matéria não votada
39
 Indicação nº 19506/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de baia para estacionamentos em 45º em frente à EMEB Prof.ª Cleo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
40
 Indicação nº 19507/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza da calha e margens do Córrego Tarumã (Jardim Tarumã). Matéria não votada
41
 Indicação nº 19508/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remanejamento de placa de sinalização na Rua Hans Staden (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
42
 Indicação nº 19509/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de lâmpada queimada na Rua Londrina, n.º 846 (Vila Maringá). Matéria não votada
43
 Indicação nº 19510/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore na Av. Batalha de Guararapes, n.º 70 (Jardim Carlos Gomes). Matéria não votada
44
 Indicação nº 19511/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do nº 609 (Vila Aparecida). Matéria não votada
45
 Indicação nº 19512/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública de duas vielas localizadas entre as Ruas Amália de Almeida Chacon e Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
46
 Indicação nº 19513/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Eduardo Povoa, na altura do nº 199 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
47
 Indicação nº 19514/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Apolo de Almeida, na altura do nº 256 (Vila Nova Jundiaí). Matéria não votada
48
 Indicação nº 19515/2016 - Dirlei Gonçalves - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na praça entre as ruas Dr. Antonio Lopes de Oliveira e Santa Catarina, próxima a Capela do Cruzeiro (Vila de Vecchi). Matéria não votada
49
 Indicação nº 19516/2016 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de bueiro localizado na Rua Claudionor Walter Moretti, na altura do nº 31, esquina com a Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
50
 Indicação nº 19517/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre a Rua XV de Novembro e Av. Aristeu Dagnoni, ao lado do Complexo Argos (Centro). Matéria não votada
51
 Indicação nº 19518/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, na altura do nº 90 (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
52
 Indicação nº 19519/2016 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvore localizada na Rua Areias, próxima ao nº 108 (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
53
 Indicação nº 19520/2016 - Dirlei Gonçalves - Notificar proprietário para limpeza de terreno e calçada localizada na Rua Dr. Amadeu Sacchi, 75, além de fiscalizar descarte irregular de lixo e entulho no local (Vila Formosa). Matéria não votada
54
 Indicação nº 19521/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Vitor Marcelo de Castro (Cidade Jardim II). Matéria não votada
55
 Indicação nº 19522/2016 - Gerson Henrique Sartori - Manutenção dos equipamentos da Academia ao Ar Livre localizada na Praça José Orlandi (Colônia). Matéria não votada
56
 Indicação nº 19523/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas. Matéria não votada
57
 Indicação nº 19524/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore na Rua Fortunato Mori, defronte o nº 457 (Vila Vianelo). Matéria não votada
58
 Indicação nº 19525/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção em pontos de luz localizados na Rua Alfredo Luís Ferreira, próximo ao número 185 (Vila Nambi). Matéria não votada
59
 Indicação nº 19526/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de um ponto de luz na Rua Joaquim Nabuco, altura do número 140 (Ponte São João). Matéria não votada
60
 Indicação nº 19527/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção em pontos de luz localizados na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, próximo ao número 513 (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
61
 Indicação nº 19528/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore localizada na Avenida Monsenhor Venerando Nalini, defronte o número 179 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
62
 Indicação nº 19529/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de academia ao ar livre em terreno localizado na confluência da Rua Daniel Mantovani com a Rua Rui Camargo Duarte (Jardim Caçula). Matéria não votada
63
 Indicação nº 19530/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio dos Santos (Jardim do Lírio). Matéria não votada
64
 Indicação nº 19531/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de terreno localizado na Rua José Adrião Cassalho Junior, ao lado do número 118 (Vila Ana). Matéria não votada
65
 Indicação nº 19532/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Vila Nambi. Matéria não votada
66
 Indicação nº 19533/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Maranhão (Jardim Tarumã). Matéria não votada
67
 Indicação nº 19534/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua José Maria Whitaker (Jardim São Camilo). Matéria não votada
68
 Indicação nº 19535/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização de “pare” no cruzamento da Rua Antônio Sibinel com a Rua Hugo Milani (Jardim Ermida II). Matéria não votada
69
 Indicação nº 19536/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de trânsito ao redor da praça no cruzamento da Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães com a Rua Professor Sebastião Augusto de Miranda (Jardim Campos Elísios). Matéria não votada
70
 Indicação nº 19537/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das Ruas Engenheiro Adilson José Mean e João Puttini (Jardim Ermida II). Matéria não votada
71
 Indicação nº 19538/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Puttini, nas proximidades do número 240 (Jardim Ermida II). Matéria não votada
72
 Indicação nº 19539/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Doutor Ângelo Pernambuco com a Avenida Luiz José Sereno (Jardim Ermida II). Matéria não votada
73
 Indicação nº 19540/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Dante Bellodi, nas proximidades do número 245 (Jardim Ermida II). Matéria não votada
74
 Indicação nº 19541/2016 - Leandro Palmarini - Reparos urgentes em ponte avariada na Avenida Navarro de Andrade (Horto Florestal). Matéria não votada
75
 Indicação nº 19542/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de bueiro defronte ao n.º 85 da Rua São Silvestre (Vila Santa Rosa). Matéria não votada
76
 Indicação nº 19543/2016 - Leandro Palmarini - Instalação de placa indicativa de proibição de estacionamento defronte ao n.º 250 da Rua Regente Feijó (Vila Arens II). Matéria não votada
77
 Indicação nº 19544/2016 - Leandro Palmarini - Substituição de lâmpadas em postes de iluminação na viela existente ao lado do n.º 344 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Matéria não votada
78
 Indicação nº 19545/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Bete (Jardim Califórnia). Matéria não votada
79
 Indicação nº 19546/2016 - Natanael Onofre Matias - Instalação de mais duas caçambas para recolhimento de lixo na Rua Joaquim Nabuco, altura do n.º 340 (Ponte São João). Matéria não votada
80
 Indicação nº 19547/2016 - Natanael Onofre Matias - Estudos para implantação de boca de lobo no Parque São Luiz / Jundiaí-Mirim. Matéria não votada
81
 Indicação nº 19548/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e remoção de entulhos de terreno do futuro Parque da Cidade Jardim. Matéria não votada
82
 Indicação nº 19549/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de praça pública localizada na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 2300 (Vila Esperança), e colocação de placa de advertência da proibição de jogar lixo. Matéria não votada
83
 Indicação nº 19550/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização de parquinho infantil na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 2300 (Vila Esperança). Matéria não votada
84
 Indicação nº 19551/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 2400 (Vila Esperança). Matéria não votada
85
 Indicação nº 19552/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de estacionamento em 45 graus na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do n.º 733 (Colônia). Matéria não votada
86
 Indicação nº 19553/2016 - Paulo Sergio Martins - Melhorias nos banheiros do Parque da Uva Comendador Antônio Carbonari. Matéria não votada
87
 Indicação nº 19554/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para aumento na frequência dos ônibus da linha 562 – Jardim Adélia. Matéria não votada
88
 Indicação nº 19555/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Matéria não votada
89
 Indicação nº 19556/2016 - Paulo Sergio Martins - Continuação da rede de esgoto na Avenida Luiz Pellizzari, a partir do n.º 480 (Distrito Industrial). Matéria não votada
90
 Indicação nº 19557/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição do semáforo existente na Avenida dos Imigrantes Italianos, altura do n.º 1973, por um equipamento com luz de "led". Matéria não votada
91
 Indicação nº 19558/2016 - Leila Regina Martins Casote - Melhoria na iluminação da Rua Tiradentes (Jardim Florestal). Matéria não votada
92
 Requerimento à Presidência nº 1364/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.059, do Vereador Paulo Malerba, que altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção. Matéria não votada
93
 Requerimento à Presidência nº 1365/2016 - Dirlei Gonçalves - Pesar pelo falecimento do Sr. Willy Gustavo Klein. Matéria não votada
94
 Requerimento à Presidência nº 1366/2016 - Dirlei Gonçalves - Pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Argento. Matéria não votada
95
 Requerimento à Presidência nº 1367/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. José Pozza. Matéria não votada
96
 Requerimento à Presidência nº 1368/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. Cesar Puglia Neto. Matéria não votada
97
 Requerimento à Presidência nº 1369/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Congratulações com o artista plástico Claudinei Roberto Nanzi pela conquista do prêmio Benchmarking Brasil de Sustentabilidade. Matéria não votada
98
 Requerimento à Presidência nº 1370/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Congratulações com o Aeroclube de Jundiaí pela passagem do 75.º aniversário de sua fundação. Matéria não votada
99
 Requerimento à Presidência nº 1371/2016 - Rafael Turrini Purgato - Solicitação à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de verificação de queda da rede de energia (tensão) na Rua Luigi Spina (Bairro Água Branca). Matéria não votada
100
 Requerimento à Presidência nº 1372/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista da Palavra pela passagem de seu aniversário de fundação. Matéria não votada
101
 Requerimento à Presidência nº 1373/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Ederaldo Moro. Matéria não votada
102
 Requerimento à Presidência nº 1374/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Magdalena Conradi. Matéria não votada
103
 Requerimento à Presidência nº 1375/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
104
 Requerimento à Presidência nº 1376/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista Geraldo Junior. Matéria não votada
105
 Requerimento à Presidência nº 1377/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Unimed Jundiaí pela passagem de seu trigésimo aniversário de fundação. Matéria não votada
106
 Requerimento à Presidência nº 1378/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Prof.ª Rosmari Antonia Colcerniani pela assunção da Diretoria da Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, do Centro Estadual Paula Souza. Matéria não votada
107
 Requerimento à Presidência nº 1379/2016 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Central de Jundiaí da Sociedade São Vicente de Paulo pelas atividades comemorativas ao Dia do Vicentino. Matéria não votada
108
 Requerimento à Presidência nº 1380/2016 - Rafael Turrini Purgato - PESAR pelo falecimento da Sra. EDNA VANINI BALBIN. Matéria não votada
109
 Requerimento à Presidência nº 1381/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de realização de rondas nas ruas Paschoal Galvão, Angelo Stanguini e Atílio Scalli (Jardim Rosaura). Matéria não votada
110
 Requerimento à Presidência nº 1382/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO às empresas de serviços de telecomunicações VIVO S/A, NET S/A e GVT S/A de adequação dos cabos pendentes após troca de postes na Av. Juvenal Arantes, altura das Travessas A e B (Jardim Antonieta - região do Bairro Medeiros). Matéria não votada
111
 Requerimento à Presidência nº 1383/2016 - Leila Regina Martins Casote - CONGRATULAÇÕES com a primeira turma de Professores de Educação Física, contratados como efetivos da Rede Municipal de Educação de Jundiaí, pelos 10 anos de carreira. Matéria não votada
112
 Requerimento ao Plenário nº 461/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a normatização da Lei Federal n.º 13.022/ 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, no Município de Jundiaí. Matéria não votada
113
 Requerimento ao Plenário nº 462/2016 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre programas sociais para a terceira idade e aplicação do Estatuto do Idoso em Jundiaí. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Leila Casote / PT, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Caé / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 24/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.022, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que altera a Lei n.º 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para incluir áreas públicas e reduzir prazo para sua retirada. (CJ 1.312; CJR 1.644; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 19/08/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 24/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 25/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 11.658, do Vereador DIRLEI GONÇALVES que exige de hospitais e instituições similares a notificação de ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecente por menores de idade. (CJ 1.311; CJR 1.643; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 19/08/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 25/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 799/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma Forças de Segurança. (CJ 1.313; CJR 1.641; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 799/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retifica rol de instituições. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - SUBEMENDA 1 À EMENDA Nº. 1 - Acrescenta instituição. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12025/2016 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE (8 de abril); e dá providência correlata. (CJ 1.209; CJR 1.527; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12025/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12065/2016 Gerson Henrique Sartori - Denomina “Alameda JARDIM GRANVILLAGE” a Rua 1 do loteamento Jardim Granvillage, situado nos bairros Moysés/Japi. (CJR 1.627; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12065/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12069/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MARIA MASO TONELLI" a Rua 2 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente. (CJR 1.646; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12069/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12070/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua Diácono PEDRO LUIZ LORENZETI" a Rua 3 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente. (CJR 1.647; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12070/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 374/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.432/2015, de autoria do Deputado Orlando Morando (PSDB), que determina que pessoas que cometerem maus-tratos a animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 375/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 560/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 376/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.574/2016, de autoria do Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG), que inclui a Tomografia por Emissão de Pósitrons - PET SCAN como exame obrigatório no âmbito do Sistema Único de Saúde a ser realizado em todos os recém-nascidos, na hipótese de indicação médica especializada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 380/2016 Natanael Onofre Matias - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332), compreendido entre seu início em Jundiaí até o Km 53/54, no acesso à Avenida Augusta Zorzi Baradel. Aprovado(a)
em urgência