Sessão Plenária

31ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de maio de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12041/2016 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2016. (DF 34/38; CJ 1.276; CJR 1.585; CFO 1.587; COSAP 1.588; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12041/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12041/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12041/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 796/2016 Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí. (DF 36; CJ 1.275; CJR 1.581; CFO 1.582; COPUMA 1.583; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 796/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PR 796/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 796/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 798/2016 Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. (DF 37; CJ 1.272; CJR 1.584; CFO 1.586; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PR 798/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 798/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Retifica valor do auxílio. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1007/2016 Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para estender para 75 anos a idade máxima de permanência no serviço público. (CJ 1.277; CJR 1.591; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a S.O. de 31/05/2016
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1007/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.