Sessão Plenária

145ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de maio de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB

Expediente Diversos
01. Ofício PR 154 2016, da CPTM, em resposta à Moção nº 296/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
02. Ofício nº 376/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 293, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício-DR.1 nº 0155, do DER - Divisão Regional de Campinas, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1223, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
04. Telegrama s/nº, do Senador Magno Malta, em resposta à Moção nº 288, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
05. Ofício Protocolo nº 86.942/15, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção nº 211, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
06. Ofício Protocolo nº 148.135/15, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção nº 249, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 181/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 424/2016, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
02. Ofício GP.L nº 182/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 425/2016, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
03. Ofício GP.L nº 184/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 426/2016, de autoria do Vereador Marilena Perdiz Negro.
04. Ofício GP.L nº 185/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 427/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05. Ofício GP.L nº 183/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 428/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
06. Ofício GP.L nº 186/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 429/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

07. Of. GP.L. n.º 179/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.644, que autoriza contratação de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, para execução do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos-PMAT (R$ 40.591.800,00).

08. Of. GP.L. n.º 187/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.645, que declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C."

09. Of. GP.L. n.º 188/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.646, que institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTES E FERIMENTOS NO TRÂNSITO - "MAIO AMARELO".

10. Of. GP.L. n.º 190/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.648, que denomina “Rua Prof. JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a Rua 22 do loteamento Santa Giovana, no Bairro Rio Abaixo.

11. Of. GP.L. n.º 191/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.647, que prorroga, até 30 de julho de 2016, o mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor.

12. Of. GP.L. n.º 192/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.649, que denomina "NAIR TORRES" a viela de ligação entre a Rua Atibaia e a Av. Carlos Ângelo Mathion, no Jardim Tamoio.
Expediente do Gabinete
1. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 18 de maio, das 18h às 22h, para realização do Fórum do Trabalho.
2. Ofício 286/2016 – UR.3 do Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, unidade regional de Campinas, encaminhando as contas de 2014 da Prefeitura Municipal.
3. Ofício do Deputado Estadual Mauro Bragato solicitando cessão do Plenário no dia 16 de maio, às 10h, para realização de Audiência Pública do Orçamento Estadual.
4. Ofício do FORCIS solicitanco reunião com todos os Vereadores, de preferência no dia 10, antes da Sessão Ordinária, para que seja apresentado o relatório sócio-econômico sobre as alterações propostas pelo Plano Diretor, elaborado pela empresa “Tendências Consultoria Integrada”.
5. Ofício 231/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 67/2016, a respeito da Peça de Informação 6250/2015.
6. Convite para participar do evento “Educação no Brasil – da crise ao protagonismo – Quais os caminhos?” no dia 14 de maio, a partir das 8h, no Lar Anália Franco – Anhangabaú.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 16/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.988, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para especificar tratar-se de terrenos públicos e privados e prever altura de mínima de muro.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1686/2016 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO para o cargo de Diretor e da Profª. Drª. CÉLIA MARTINS CAMPANARO para o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Medicina “Dr. Jayme Rodrigues”.
3
 Moção nº 322/2016 - Eliezer Barbosa da Silva, Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que a área do Centro de Engenharia e Automação não seja vendida.
4
 Moção nº 323/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 75/2015 do Senador Valdir Raupp (PMDB) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, bem como suas partes e peças separadas.
5
 Moção nº 324/2016 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 174/2016, do Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que insere na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) dispositivo para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
6
 Moção nº 325/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 231/2013, da Deputada Estadual Rita Passos (PSD), que cria o programa de estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais.
7
 Moção nº 326/2016 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO às manifestações desrespeitosas feitas pelo ator José de Abreu por ocasião do falecimento do Jornalista Sandro Angelo Vaia.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 18144/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Aristides Chagas, na altura do nº 133 (Parque dos Ingás). Despachada
2
 Indicação nº 18145/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no sistema de iluminação na Rua Benedito de Paula, na altura do nº 31 (Parque dos Ingás). Despachada
3
 Indicação nº 18146/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Academia ao Ar Livre na Praça situada na Rua Severo Maltoni (Vila Santana II). Despachada
4
 Indicação nº 18147/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção do sistema de iluminação em todas as ruas do Bairro Vista Alegre. Despachada
5
 Indicação nº 18148/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias e sarjetas nas ruas do Bairro Vista Alegre. Despachada
6
 Indicação nº 18149/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de área pública e retirada de entulho na altura do nº 15, na Rua João Evangelista Magalhães (Vila Cidadania). Despachada
7
 Indicação nº 18150/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de “guard-rail” na Av. Frederico Ozanan, próximo ao nº 3003 (Vila Tito). Despachada
8
 Indicação nº 18151/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, na esquina da Rua Luís Fontebasso com a Av. Geraldo Azzoni (Parque São Luís). Despachada
9
 Indicação nº 18152/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Estrada Municipal São José (São José da Pedra Santa). Despachada
10
 Indicação nº 18153/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Estrada Municipal São José (São José da Pedra Santa). Despachada
11
 Indicação nº 18154/2016 - José Adair de Sousa - Estudos de trânsito para implementação de mão única na Rua Sargento Arnaldo Mangile, Jardim Bandeiras. Despachada
12
 Indicação nº 18155/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placas toponímicas na Praça Neide Soares, situada à R. José Wechsler, Jardim Tannus. Despachada
13
 Indicação nº 18156/2016 - José Adair de Sousa - Retirada de troncos em terreno em declive (barranco) na R. Antônio Zandona, Vila Santana. Despachada
14
 Indicação nº 18157/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo na R. Antônio Zandona, toda a extensão, Vila Santana II. Despachada
15
 Indicação nº 18158/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo na R. Domingos Vendemiatti, toda a extensão, Recanto Parrilo. Despachada
16
 Indicação nº 18159/2016 - José Adair de Sousa - Construção de academia ao ar livre na Av. Antônio Raimundo Oliveira, ao lado do nº 1126, Jardim Califórnia. Despachada
17
 Indicação nº 18160/2016 - José Adair de Sousa - Repavimentação da Av. Antônio Raimundo Oliveira, ao lado do nº 1126, Jardim Califórnia. Despachada
18
 Indicação nº 18161/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Av. Antônio Raimundo Oliveira, toda a extensão, Jardim Califórnia. Despachada
19
 Indicação nº 18162/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Antônio Raimundo Oliveira, ao lado do nº 1126, Jardim Califórnia. Despachada
20
 Indicação nº 18163/2016 - José Adair de Sousa - Estudos de trânsito para implementação de mão única de direção na Rua Francisco Anholon, Parque São Luiz. Despachada
21
 Indicação nº 18164/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de duas árvores na Rua Rogério Tonetti, em frente ao nº. 226 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
22
 Indicação nº 18165/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição da tampa de bueiro na Rua Ambrósio Marquezin, 530 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
23
 Indicação nº 18166/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Rubens Pires, altura do nº. 160 (Jardim Pacaembu). Despachada
24
 Indicação nº 18167/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas da Av. Xisto Araripe Paraíso (Jardim Pacaembu). Despachada
25
 Indicação nº 18168/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato em toda a extensão e no canteiro central da Av. Antonio Segre (Bairro Ponte Campinas). Despachada
26
 Indicação nº 18169/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Demarcação de vaga de estacionamento em toda a extensão da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
27
 Indicação nº 18170/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Iluminação da Praça Paulo Adriani, localizada na Rua Nossa Senhora do Montenegro com a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
28
 Indicação nº 18171/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Revitalização e corte de mato na Praça Paulo Adriani (Vila São Paulo) Despachada
29
 Indicação nº 18172/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento de tampa de poço de visita na Av. dos Expedicionários, altura do nº. 51 (Vila São Paulo). Despachada
30
 Indicação nº 18173/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato na área verde localizada nos fundos do nº. 159 da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira (Vila Hortolândia). Despachada
31
 Indicação nº 18174/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago) Despachada
32
 Indicação nº 18175/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Limpeza de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 2.625 (Varjão II) Despachada
33
 Indicação nº 18176/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Rua Mesiades Bego, na altura do n.º 46 (Parque Residencial Almerinda Chaves) Despachada
34
 Indicação nº 18177/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Remarcação do Campo de Futebol na Praça Onofre Canedo (Parque Residencial Almerinda Chaves) Despachada
35
 Indicação nº 18178/2016 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de academia ao ar livre na Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens II). Despachada
36
 Indicação nº 18179/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza de área pública na Parque Cidade Jardim II. Despachada
37
 Indicação nº 18180/2016 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de várias lâmpadas queimadas ao longo da Av. Humberto Ítalo Gianetti (Parque São Luiz). Despachada
38
 Indicação nº 18181/2016 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de várias lâmpadas queimadas ao longo da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Parque São Luiz). Despachada
39
 Indicação nº 18182/2016 - Gerson Henrique Sartori - Reinstalação de lombada na Rua Dr. Eloy Chaves (Ponte São João). Despachada
40
 Indicação nº 18183/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal em todo o bairro Caxambu. Despachada
41
 Indicação nº 18184/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente corte de galhos enroscados na fiação elétrica na estrada da servidão (Chácara Malota). Despachada
42
 Indicação nº 18185/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Providências junto à concessionária Telefônica/Vivo para que seja feita a remoção de um telefone público na Rua Pedro Ravagnani, altura do número 193 (Jardim São Camilo). Despachada
43
 Indicação nº 18186/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a remoção de uma caixa de correio localizada na Rua Pedro Ravagnani, nº 193 (Jardim São Camilo). Despachada
44
 Indicação nº 18187/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente conserto em pontos de luz no túnel do Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro (Ponte São João). Despachada
45
 Indicação nº 18188/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Realocação de poste localizado na Rua Padre Antonio Toloi Stafuzza, altura do nº 57 (Vila Palma). Despachada
46
 Indicação nº 18189/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza na Avenida Geraldo Azoni (Rio Acima). Despachada
47
 Indicação nº 18190/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de mais uma placa toponímica na Viela Benedito Fermiano de Moura (Jardim São Camilo). Despachada
48
 Indicação nº 18191/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente colocação de tampa de um poço de visita localizado na Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha). Despachada
49
 Indicação nº 18192/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da Praça João Rodrigues de Oliveira (Jardim Pacaembu). Despachada
50
 Indicação nº 18193/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção no cruzamento da Rua Pedro Celestino Leite Penteado com a Rua Madre Teresa do Menino Jesus (Jardim Búfalo). Despachada
51
 Indicação nº 18194/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua São Sebastião do Paraíso, nas proximidades do número 139 (Jardim Búfalo). Despachada
52
 Indicação nº 18195/2016 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Juarez Félix de Godói (Vila Lacerda). Despachada
53
 Indicação nº 18196/2016 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Despachada
54
 Indicação nº 18197/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza em área pública vizinha ao imóvel de número 300 da Rua Bavra Antônio (Jardim Merci I). Despachada
55
 Indicação nº 18198/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área pública da Rua São Caetano, próxima ao cruzamento com a Rua Arderico Fossen (Jardim Petrópolis). Despachada
56
 Indicação nº 18199/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Travessa Augusta no trecho entre a Rua Paschoal Guzzo e a Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
57
 Indicação nº 18200/2016 - José Galvão Braga Campos - Asfaltamento da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
58
 Indicação nº 18201/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Major Sucupira, defronte ao número 117 (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 18202/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Secundino Veiga, no trecho entre a Rua da Saúde e a Rua Senador Fonseca (Vila Vianelo). Despachada
60
 Indicação nº 18203/2016 - Leandro Palmarini - Inclusão dos professores das escolas municipais nos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a gripe. Despachada
61
 Indicação nº 18204/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buracos na Avenida Cassatella, entre os n.ºs 500 e 627 (Marajoara). Despachada
62
 Indicação nº 18205/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Cobertura da quadra de esportes da EMEB Prof.ª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
63
 Indicação nº 18206/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buracos na Avenida Ângelo Rivelli, altura dos n.ºs 266, 392, 425, 500 e 552 (Jardim da Fonte). Despachada
64
 Indicação nº 18207/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buracos na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura dos n.ºs 383 e 403 (Jardim da Fonte). Despachada
65
 Indicação nº 18208/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Maestro Luiz Biela de Souza, altura do n.º 25 (Jardim da Fonte). Despachada
66
 Indicação nº 18209/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buracos na Rua Pref. Vasco Antonio Venchiarutti, altura dos n.ºs 31, 176, e 258 (Jardim da Fonte). Despachada
67
 Indicação nº 18210/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Dragutin Kalman, entre os n.ºs 41 e 83 (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Despachada
68
 Indicação nº 18211/2016 - Marilena Perdiz Negro - Restauro de passeio público na esquina da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Roma (Centro). Despachada
69
 Indicação nº 18212/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, acima do n.º 156 (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Despachada
70
 Indicação nº 18213/2016 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato nas calçadas e guias em toda a extensão da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
71
 Indicação nº 18214/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de terreno existente na esquina das Avenidas Caetano Gornati e Antônio Frederico Ozanam (Bairro Engordadouro) para corte de mato, limpeza e construção de muro. Despachada
72
 Indicação nº 18215/2016 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato no entorno de ponto de ônibus na Avenida Prefeito Luís Latorre, próximo ao n.º 5500 (Vila das Hortências). Despachada
73
 Indicação nº 18216/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de condomínio localizado na Avenida Prefeito Luís Latorre, n.º 5300 (Vila das Hortências), para poda de vegetação paisagística existente ao longo do muro posterior, a qual está invadindo o passeio público e obstruindo a passagem de pedestres. Despachada
74
 Indicação nº 18217/2016 - Marilena Perdiz Negro - Limpeza de viela localizada entre a Rua Dragutin Kalman, altura do n.º 41, e a Rua Giovanni Cervi (Parque Cidade Jardim). Despachada
75
 Indicação nº 18218/2016 - Marilena Perdiz Negro - Limpeza de viela localizada entre a Rua Giovanni Cervi e a Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
76
 Indicação nº 18219/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Dragutin Kalman, n.º 21 (Parque Cidade Jardim), conforme previsto na Lei Complementar n.º 482, de 18/11/2009. Despachada
77
 Indicação nº 18220/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato em terreno localizado atrás da Rua Luiz Del Nery (Jardim Ermida I). Despachada
78
 Indicação nº 18221/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Vistoria, limpeza e identificação de caçambas utilizadas para coleta de lixo no município. Despachada
79
 Indicação nº 18222/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para efetivo cumprimento da Lei FederaI n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Despachada
80
 Indicação nº 18223/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de hidroterapia para pacientes do SUS no município. Despachada
81
 Indicação nº 18224/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de iluminação pública na Avenida Prefeito Luís Latorre, no trecho dos bairros Fazenda Grande e Residencial dos Cravos. Despachada
82
 Indicação nº 18225/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de dois pontos de parada de ônibus na Avenida Prefeito Luís Latorre (Residencial dos Cravos). Despachada
83
 Indicação nº 18226/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para inclusão do bairro Parque Cidade Jardim (fase I) no itinerário de ônibus que atendem a região do Jardim do Lago. Despachada
84
 Indicação nº 18227/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e retirada de entulho de terreno próximo ao n.º 290 da Rua Afonso Celso (Jardim Itália). Despachada
85
 Indicação nº 18228/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza de praça próxima ao n.º 40 da Rua Padre Januário Barbosa (Jardim das Carpas). Despachada
86
 Indicação nº 18229/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em local onde ocorreu deslizamento de terra na Rodovia SP-332, próximo à Avenida Samuel Martins, para liberação do acostamento e do leito carroçável da via. Despachada
87
 Indicação nº 18230/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza em canteiro central nas proximidades do cruzamento da Rua Brasil com a Rua Caconde (Vila Mafalda). Despachada
88
 Indicação nº 18231/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Samuel Martins. Despachada
89
 Indicação nº 18232/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na Praça Dom Pedro II (“Praça das Rosas”), no Centro. Despachada
90
 Indicação nº 18233/2016 - Paulo Sergio Martins - Solução de problema de afundamento de solo defronte ao n.º 437 da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 18234/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e nivelamento de boca de lobo defronte ao n.º 41 da Rua São Bento (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 18235/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Comandante Videlmo Munhoz, principalmente no cruzamento com a Rua Ida Luchesi Gomes de Camargo. Despachada
93
 Indicação nº 18236/2016 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel localizado ao lado do n.º 187 da Rua Paulo Maria de Lourdes Moraes (Cidade Nova). Despachada
94
 Indicação nº 18237/2016 - Rafael Antonucci - Demarcação de área no estacionamento ampliado da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
95
 Indicação nº 18238/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de redutor de velocidade nas proximidades do alargamento da curva da Av. Nami Azem (Bairro Colônia). Despachada
96
 Indicação nº 18239/2016 - Rafael Antonucci - Pavimentação e drenagem da Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
97
 Indicação nº 18240/2016 - Rafael Antonucci - Reparos na iluminação em toda a extensão do Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
98
 Indicação nº 18241/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua José Aparecido Barbosa, altura do n.º 365 (Jardim Guanabara). Despachada
99
 Indicação nº 18242/2016 - Rafael Turrini Purgato - Desratização no entorno de área pública localizada na Av. Comendador Antonio Borin, entre os números 2.578 e 2.590 (Bairro Colônia). Despachada
100
 Indicação nº 18243/2016 - Rafael Turrini Purgato - Aplicação de pedriscos ou de sobras de asfalto na Av. Itatiba - trecho paralelo à concessão da Rota das Bandeiras, entre as ruas Carlos Gomes e Venceslau Brás (Vila Rio Branco). Despachada
101
 Indicação nº 18244/2016 - Rafael Turrini Purgato - Correção no nível do leito carroçável e construção de canaleta na altura do n.º 986 da Av. Itatiba - trecho paralelo à concessão da Rota das Bandeiras, entre as ruas Carlos Gomes e Venceslau Brás (Vila Rio Branco). Despachada
102
 Indicação nº 18245/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza em terreno atrás das casas da Rua Um do Jardim Sorocabano. Despachada
103
 Indicação nº 18246/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda radical de coqueiro no pátio interno da EE Diógenes Duarte Paes (Bairro Retiro). Despachada
104
 Indicação nº 18247/2016 - Rafael Turrini Purgato - Desobstrução e limpeza de bueiros das ruas do Bairro Retentém - Região do Bairro Traviú. Despachada
105
 Indicação nº 18248/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na Rua Adriano Cantoni, altura do n.º 10 (Bairro Retiro). Despachada
106
 Indicação nº 18249/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpadas queimadas na Av. Monsenhor Higino de Campos, altura do n.º 35 (Vila Espéria). Despachada
107
 Indicação nº 18250/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda radical de árvore na Av. Monsenhor Higino da Campos, altura do n.º 45 (Vila Espéria). Despachada
108
 Indicação nº 18251/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de aparelhos de ginástica instalados nas dependências do CECE Mário Milani, situado na Rua Joaquim José dos Santos, número 400 (Bairro Ivoturacaia). Despachada
109
 Indicação nº 18252/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção no telhado do pátio interno da EMEB Isabel Cristina Marques de Oliveira, situada na Rua Inocêncio Mazzuia, número 60 (Jardim Guanabara). Despachada
110
 Indicação nº 18253/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de águas pluviais no cruzamento da R. Dr. Carlos Augusto de Castro com a R. Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio). Despachada
111
 Indicação nº 18254/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Eng. Antônio de Araújo Vieira, na altura do n.º 2.000 (Jardim Caçula). Despachada
112
 Indicação nº 18255/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, na altura do n.º 265 (Jardim Tamoio). Despachada
113
 Indicação nº 18256/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Angelo Mathion, na altura dos números 851 e 1084 (Jardim Tamoio). Despachada
114
 Indicação nº 18257/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Vaz Campos, na altura do n.º 444 (Jardim Tamoio). Despachada
115
 Indicação nº 18258/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Santa Tereza D' Avila, na altura do n.º 1 (Jardim Tamoio). Despachada
116
 Indicação nº 18259/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Baialuna, na altura do n.º 440 (Jardim Tamoio). Despachada
117
 Indicação nº 18260/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vitório Lucato, na altura do n.º 1.510 (Jardim Tamoio). Despachada
118
 Indicação nº 18261/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rego, na altura do n.º 74 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
119
 Indicação nº 18262/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de asfalto na Av. dos Imigrantes Italianos, s/n, sentido Bairro Colônia, na altura do Rei das Telhas (Bairro Ponte São João). Despachada
120
 Indicação nº 18263/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Juscelino Borin (Jardim Tarumã). Despachada
121
 Indicação nº 18264/2016 - Nelson José Crepaldi - Reparos do poste e melhorias na iluminação da Rua José Dias (Jardim Tarumã). Despachada
122
 Requerimento à Presidência nº 1283/2016 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com o SINCOMERCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região pela inauguração do Escritório Regional da JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo, em Jundiaí. Matéria não votada
123
 Requerimento à Presidência nº 1284/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Ondina Leonardi, ocorrido no último dia 15, aos 85 anos de idade. Matéria não votada
124
 Requerimento à Presidência nº 1285/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Osmar Rezzaghi, ocorrido no último dia 19, aos 74 anos de idade. Matéria não votada
125
 Requerimento à Presidência nº 1286/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Prof. Dr. Edmir Américo Lourenço eleito e nomeado novo Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí para o quadriênio 2016-2020. Matéria não votada
126
 Requerimento à Presidência nº 1287/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Sr.ª Cláudia Itano, Gerente do SENAC em Jundiaí, pelos bons serviços prestados ao longo dos últimos nove anos à frente da entidade. Matéria não votada
127
 Requerimento à Presidência nº 1288/2016 - Nelson José Crepaldi - PESAR pelo falecimento da Sr. Sebastião Martins da Silva. Matéria não votada
128
 Requerimento ao Plenário nº 433/2016 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a publicidade da frota de veículos oficiais, seu uso e identificação. Aprovado(a)
129
 Requerimento à Presidência nº 1282/2016 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei 12.027/2016, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 15/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.604, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública. (CJ 1.225; CJR 1.536; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/05/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 15/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11907/2015 Leandro Palmarini - Institui a “CAMPANHA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE ONGs E DEMAIS GRUPOS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”. (CJ 1.061; CJR 1.264; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11907/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12003/2016 Paulo Sergio Martins - Denomina “Av. SIDNEY MAZZONI” a via que liga a Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel à Rua João Victor Attisani, no Jardim Tamoio. (CJR 1.447; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12003/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12012/2016 Prefeito Municipal - Redenomina próprio público para "Parque da Uva 'COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI'". (CJR 1.481; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12012/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12030/2016 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua COMENDADOR EGYDIO DE ALMEIDA" a Rua 2 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marcos Leite. (CJR 1.518; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12030/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12005/2016 Paulo Sergio Martins - Prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento-AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator. (CJ 1.184; CJR 1.456; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12005/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 326/2016 Paulo Sergio Martins - REPÚDIO às manifestações desrespeitosas feitas pelo ator José de Abreu por ocasião do falecimento do Jornalista Sandro Angelo Vaia. Aprovado(a)
em urgência
8
 Turno Único do Moção nº 322/2016 Eliezer Barbosa da Silva, Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para que a área do Centro de Engenharia e Automação não seja vendida. Aprovado(a)
em urgência
9
 Turno Único do Moção nº 320/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 3.257/2015 do Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, que torna obrigatório o fornecimento de óculos ao portador de deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 321/2016 Eliezer Barbosa da Silva, José Carlos Ferreira Dias - APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que ao estabelecer mudanças na banda larga fixa, exigindo mais transparência das operadoras, reveja a decisão que estabelece o fim dos serviços sem limitação e um novo modelo de franquia, a fim de se evitar prejuízos aos consumidores e que mantenha a banda larga fixa ilimitada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)