Item |
Matéria |
Resultado |
1
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11757/2015
Prefeito Municipal
- Revoga, da Lei 5.035/97, que veda transporte coletivo de passageiros não-delegado, dispositivo que condiciona restituição de veículo apreendido a pagamento de multas, taxas e despesas correlatos. (CJ 839; CJR 907; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11757/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
2
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11807/2015
Prefeito Municipal
- Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, à ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI, de imóvel público situado em Vila Arens, para desenvolvimento de suas atividades. (DF 29; CJ 935; CJR 1.087; CFO 1.128; CIMU 1.097; quorum: maioria absoluta)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CFO nº None/None ao PL 11807/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Dirlei
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11807/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11807/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
3
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11823/2015
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 8.185/14, para modificar disposição sobre estágio de acadêmicos dos cursos que especifica. (DF 36; CJ 916; CJR 1.051; CFO 1.062; CECLAT 1.063; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11823/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº None/None ao PL 11823/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tico
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11823/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
4
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11867/2015
Prefeito Municipal
- Regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais; e revoga a correlata Lei 7.115/08 ("bolsa-creche"). (DF 50; CJ 1.018; CJR 1.193; CFO 1.199; CECLAT 1.202; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11867/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº None/None ao PL 11867/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11867/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
5
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11890/2015
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 7.810/11, para condicionar a normas técnicas os assentos preferenciais em bancos; e atribuir ao PROCON a fiscalização. (CJ 1.042; CJR 1.235; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11890/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
6
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11939/2015
Prefeito Municipal
- Regula procedimentos para transferência de recursos oriundos de depósitos administrativos e judiciais para os cofres públicos; e cria o Fundo de Reserva respectivo. (CJ 1.098; CJR; CFO; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
7
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11940/2015
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina "PARQUE ECOLÓGICO MORADA DAS VINHAS JOSÉ ROBERTO MOTA - ('BARROCA'), a área situada à Av. Uva Niagara, no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas. (CJR 1.336; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11940/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
8
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11942/2015
José Galvão Braga Campos
- Denomina "AVENIDA MONTE LÍBANO" a Av. 1 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.339; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11942/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
9
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11943/2015
José Galvão Braga Campos
- Denomina "AVENIDA AIN ATA" a Av. 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.340; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11943/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
10
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11944/2015
José Galvão Braga Campos
- Denomina "AVENIDA BEIRUTE" a Av. 3 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.341; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11944/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
11
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11945/2015
José Galvão Braga Campos
- Denomina "AVENIDA MIMES" a Av. 4 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.342; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11945/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
12
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11946/2015
José Galvão Braga Campos
- Denomina "AVENIDA BAALBEK" a Av. 5 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.343; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11946/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|
13
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11947/2015
José Galvão Braga Campos
- Denomina "RUA TRÍPOLI" a Rua 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.344; quorum: maioria simples)
|
Aprovado(a)
|
|
Parecer CJR nº None/None ao PL 11947/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
|
Matéria não sujeita a votação.
|