Sessão Plenária

116ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de setembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Pastor Dirlei / PV, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício 2104/2015-GP/GAB//GESTÃO/DGI, da Presidência da República, em resposta à Moção nº 219, de autoria do Vereador Gerson Henrique Sartori.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 355/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.478, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “VIDA.COM”.

02. Of. GP.L. n.º 356/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.479, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE JUNDIAÍ.

03. Of. GP.L. n.º 357/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.480, que altera a Lei 8339/14, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - “Novembro Dourado” (novembro), para prever a realização deste último no mês de setembro ("Setembro Dourado").

04. Of. GP.L. n.º 358/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.481, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMINHADA DO PROCON (domingo de maio).

05. Ofício GP.L nº 346/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 362/2015, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

06. ofício 018/2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - remete cópia do instrumento da doação objeto da Lei 8.206/14, de área da Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho, para implantação de parque tecnológico.
Expediente do Gabinete

1. Convite co Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus Avançado Jundiaí, para a abertura da exposição “Homem, Técnica, Ciência e Tecnologia”, no dia 3 de setembro, no Solar do Barão, às 19h.
2. Comunicado do Ministério da Educação CM181244/2015, informando liberação de recursos financeiros.
3. Ofício da Diretoria do Hospital São Vicente de Paulo solicitando atestado de funcionamento.
4. Convite da Associação Jundiaiense de Música Sertaneja para participar de show em comemoração ao aniversário de 35.º ano de fundação.
5. Ofício SMNJ 394/2015 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 73/15, que tratou do IC 6.145/2014.
6. Ofício SMNJ/GS 389/2015 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 69/2015 que tratou do IC 4.770/2015.
7. Ofício SMNJ/GS 404/2015 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 64/2015 – assunto - TC 001554/003/08.
8. Ofício VPM 134/2015 do Vereador Paulo Malerba, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização do 6.º Fórum do Trabalho, no dia 23 de setembro, das 18h às 22h.
9. Ofício do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior em resposta ao Ofício PR/Gab 75/2015 (solicitação de providências com relação a “pancadão” no Jardim Morumbi).
10. Convite do Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí para a solenidade de comemoração dos 5 anos de inauguração daquela unidade Prisional, no dia 10 de setembro, às 9h, na Av. Augusta Zorzi Baradel, s/n.º.
11. Ofício SMNJ/GS 405/2015, em resposta ao PR/Gab 70/2015, que tratou do IC 14.0670.0003096/2015-9.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1000/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para reformular a jornada de trabalho contínua (regime "12x36").
2
 Projeto de Lei nº 11867/2015 - Prefeito Municipal - Regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais; e revoga a correlata Lei 7.115/08 ("bolsa-creche").
3
 Projeto de Lei nº 11868/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais.
4
 Projeto de Lei nº 11869/2015 - Rafael Antonucci - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA - AMGC.
5
 Projeto de Lei nº 11870/2015 - Rafael Turrini Purgato - Denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho.
6
 Projeto de Lei nº 11871/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MANOEL SABINO DA SILVA" a Rua 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.
7
 Projeto de Lei nº 11872/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua EURIDICE AZARIAS" a Via de Pedestre 1 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.
8
 Projeto de Lei nº 11873/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua IROVALDO APARECIDO PROENÇA" a Via de Pedestre 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.
9
 Moção nº 232/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, pela criação do transporte metropolitano do Aglomerado Urbano de Jundiaí, bem como o respectivo bilhete único para atender aos milhares de usuários do transporte público intermunicipal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14608/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 419 da Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite (Parque Centenário). Despachada
2
 Indicação nº 14609/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo de todas as ruas do Jd. Tamoio. Despachada
3
 Indicação nº 14610/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da Placa de sinalização situada na Rua Profa. Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
4
 Indicação nº 14611/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada na Rua Padre Francisco Ciaramelo, na altura dos nºs 370 e 435 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
5
 Indicação nº 14612/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de bebedouro na Praça Onofre Canedo, situada na Rua Mariano Latorre (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
6
 Indicação nº 14613/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Profa. Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Residencial Amerinda Chaves). Despachada
7
 Indicação nº 14614/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ampliação do alambrado no campo de futebol da Praça Onofre Canedo, situada na Rua Mariano Latorre (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
8
 Indicação nº 14615/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na Praça situada na Rua Rio de Janeiro (Jd. Tarumã). Despachada
9
 Indicação nº 14616/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da iluminação na Av. André Costa (Cecap). Despachada
10
 Indicação nº 14617/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de rampa de acessibilidade na quadra ao lado da UBS situada na Rua Uva Niagara (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
11
 Indicação nº 14618/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda das árvores na Praça Getúlio Vargas (Vila Arens). Despachada
12
 Indicação nº 14619/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda das árvores na Praça Theodoro Comparini (Vila Hortolândia). Despachada
13
 Indicação nº 14620/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida São João, em frente ao número 596 (Ponte São João). Despachada
14
 Indicação nº 14621/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Dr. Felipe Elias, em frente ao número 195 (Cidade Luiza). Despachada
15
 Indicação nº 14622/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Avenida Moyses Raphael, próximo ao número 315 (Jardim Tamoio) Despachada
16
 Indicação nº 14623/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Alameda Finlândia, próximo ao número 251 (Jardim Nações Unidas). Despachada
17
 Indicação nº 14624/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas da Praça Getúlio Vargas (Vila Arens). Despachada
18
 Indicação nº 14625/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas da Praça Theodoro Comparini (Vila Hortolândia). Despachada
19
 Indicação nº 14626/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de raiz de árvore na Rua Dom Jaime Barros Câmara, em frente ao número 430 (Jundiaí Mirim). Despachada
20
 Indicação nº 14627/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção dos equipamentos de ginástica da Praça Evapore Machado (Vila Hortolândia). Despachada
21
 Indicação nº 14628/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE manutenção de placa de sinalização em ponto de ônibus na Avenida Fernando Arens, na altura do n.º 1.540 (Vila Progresso). Despachada
22
 Indicação nº 14629/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos para a melhoria do trânsito na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
23
 Indicação nº 14630/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Rua Vitória, na altura do n.º 230 (Vila Maria Genoveva). Despachada
24
 Indicação nº 14631/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Fiscalização de trânsito no cruzamento da Rua Belém com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) Despachada
25
 Indicação nº 14632/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE tapamento de buraco na Rua Maceió, defronte do n.º 339 (Vila Maria Genoveva) Despachada
26
 Indicação nº 14633/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em calha de água pluvial na Rua Santa Terezinha, esquina com a Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco). Despachada
27
 Indicação nº 14634/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 160 da Rua Salvador (Vila Maria Genoveva). Despachada
28
 Indicação nº 14635/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Augusto da Silva Palhares, próximo à Rua Moisés Abaid (Jardim São Bento). Despachada
29
 Indicação nº 14636/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Pires de Oliveira, próximo à Avenida Henrique Andres (Centro). Despachada
30
 Indicação nº 14637/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Rua Capitão Cassiano Ricardo de Toledo, esquina com a Avenida Henrique Andres (Centro). Despachada
31
 Indicação nº 14638/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura dos nºs 4 e 116 da Alameda Canadá (Conjunto Residencial Iapi). Despachada
32
 Indicação nº 14639/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento na camada asfáltica na altura do nº 770 da Avenida Henrique Andres (Centro). Despachada
33
 Indicação nº 14640/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, altura do nº 206 (Vila Marlene). Despachada
34
 Indicação nº 14641/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 137 da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
35
 Indicação nº 14642/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Avenida Navarro de Andrade, altura do nº 275 (Vila Bandeirantes). Despachada
36
 Indicação nº 14643/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Execução de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
37
 Indicação nº 14644/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Aumento de capacidade no transporte de passageiros e implementação de medidas para melhoria no atendimento à demanda de acordo com os horários de pico para as Linhas 940 (Terminal Eloy Chaves – Terminal Hortolândia) e 941B (Terminal Eloy Chaves – Terminal Vila Arens). Despachada
38
 Indicação nº 14645/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos, na altura do nº 5297 da Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
39
 Indicação nº 14646/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de vagas de estacionamento de curta duração na altura do nº 3700 da Avenida Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
40
 Indicação nº 14647/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição de lombadas redutoras de velocidade na Avenida José Mezzalira, desde a Avenida Julius Pauli até a Avenida Antônio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
41
 Indicação nº 14648/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Realização de estudo e instalação de abrigo para taxistas e usuários na Avenida São João, em frente ao nº 330 (Ponte São João). Despachada
42
 Indicação nº 14649/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de vagas de estacionamento de curta duração na Rua Professor Álvaro Schiavi, altura do nº 182 (Vianelo). Despachada
43
 Indicação nº 14650/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparos no pavimento e nivelamento com o terreno e reparo em tampo de ferro em poço de visita existente na Rua São Luiz, altura do número 178 (Jardim Cica). Despachada
44
 Indicação nº 14651/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de redutores de velocidade (lombadas) ou outras medidas de “traffic calming” na Avenida Giustiniano Borin, trecho entre a Avenida Humberto Cereser e Avenida Silvestre José de Oliveira (Caxambu). Despachada
45
 Indicação nº 14652/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de academia ao ar livre na área de recreio comum dos Condomínios Reserva do Japy (Gramadão). Despachada
46
 Indicação nº 14653/2015 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical da Rua Ruy Ribeiro Couto (Jardim do Lago). Despachada
47
 Indicação nº 14654/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim do Lago. Despachada
48
 Indicação nº 14655/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
49
 Indicação nº 14656/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Pedro Giarolla (Cidade Nova). Despachada
50
 Indicação nº 14657/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Maria Genoveva. Despachada
51
 Indicação nº 14658/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
52
 Indicação nº 14659/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua José Seckler Machado (Cidade Nova). Despachada
53
 Indicação nº 14660/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
54
 Indicação nº 14661/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
55
 Indicação nº 14662/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Cidade Nova. Despachada
56
 Indicação nº 14663/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente “Operação Tapa Buraco” na Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Despachada
57
 Indicação nº 14664/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de bocas de lobo na Viela Socorro e na Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
58
 Indicação nº 14665/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de ponto de luz na Rua Pedro Latance, altura do n.º 904 (Jardim São Camilo). Despachada
59
 Indicação nº 14666/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme, principalmente defronte ao n.º 739 (Vila Aparecida). Despachada
60
 Indicação nº 14667/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de tabela para a prática de basquete e de traves na quadra poliesportiva localizada na Rua Adelino Martins, ao lado da lagoa do Jardim das Tulipas. Despachada
61
 Indicação nº 14668/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de córrego localizado na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
62
 Indicação nº 14669/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Desratização da Viela Manoel Flávio Teixeira, conhecida como “Viela Barretos” (Jardim São Camilo). Despachada
63
 Indicação nº 14670/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de pontos de luz na viela que liga a Rua João Cereser à Avenida Victorio Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
64
 Indicação nº 14671/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim São Camilo). Despachada
65
 Indicação nº 14672/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de base móvel da Guarda Municipal, do programa “Crack – É Possível Vencer”, nos bairros Parque Cidade Jardim I, Parque Cidade Jardim II, Jardim do Lago e Vila Esperança. Despachada
66
 Indicação nº 14673/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua dos Pinheiros, nas proximidades do n.º 376 (Jardim Novo Mundo). Despachada
67
 Indicação nº 14674/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Ernesto Pincinato, próximo ao cruzamento com a Rua Maestro Juhan Kartau (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
68
 Indicação nº 14675/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de trânsito horizontal na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao n.º 1211 (Jardim Petrópolis). Despachada
69
 Indicação nº 14676/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Eduardo Baialuna, nas proximidades do n.º 225 (Jardim Tamoio). Despachada
70
 Indicação nº 14677/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área pública localizada ao lado do n.º 95 da Rua Lúcio Cardoso (Jardim Colônia). Despachada
71
 Indicação nº 14678/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de “pare” na Rua Lúcio Cardoso, no cruzamento com a Avenida Jacinto Nalini (Jardim Colônia). Despachada
72
 Indicação nº 14679/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Magalhães de Azevedo, defronte ao n.º 155 (Vila Joaquina). Despachada
73
 Indicação nº 14680/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
74
 Indicação nº 14681/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
75
 Indicação nº 14682/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de “pare” na Rua João Galimberti, no cruzamento com a Avenida Monsenhor Venerando Nalini (Jardim das Carpas). Despachada
76
 Indicação nº 14683/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na altura do nº 1665 da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Recanto IV Centenário). Despachada
77
 Indicação nº 14684/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de refletores da quadra do Centro Esportivo Léo Pereira Lemos Nogueira (Jardim Sarapiranga). Despachada
78
 Indicação nº 14685/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para aumento de itinerário da linha 578 para passagem nos bairros Jardim Tarumã, Jardim Califórnia, Jundiaí-Mirim e Parque São Luis, até o Terminal Hortolândia. Despachada
79
 Indicação nº 14686/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhoria no acesso à Unidade Básica de Saúde para a população do Bairro Água Doce. Despachada
80
 Indicação nº 14687/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de espaço de lazer na Praça Família Messina (Jardim Florestal). Despachada
81
 Indicação nº 14688/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Pavimentação da Av. Navarro de Andrade, no trecho próximo à Rodovia João Cereser, sentido Parque Centenário. Despachada
82
 Indicação nº 14689/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias da Av. Navarro de Andrade, no trecho próximo à Rodovia João Cereser, sentido Parque Centenário. Despachada
83
 Indicação nº 14690/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de Parque com área de lazer no Bairro Água Doce. Despachada
84
 Indicação nº 14691/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para melhoria no agendamento e acolhimento das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
85
 Indicação nº 14692/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de cobertura na entrada da EMEB Prof.ª Clotilde Copelli de Miranda (Jardim do Lago). Despachada
86
 Indicação nº 14693/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização da Praça Vereador Arnaldo Lemos (Jardim Ermida II). Despachada
87
 Indicação nº 14694/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Asfaltamento do Jardim Santa Camila. Despachada
88
 Indicação nº 14695/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Proibição de estacionamento na Estrada da Servidão, Loteamento Alto da Malota. Despachada
89
 Indicação nº 14696/2015 - Marilena Perdiz Negro - Revisão da Legislação da Guarda Municipal de Jundiaí, para a instituição da corporação feminina e adoção de critérios transparentes para o ingresso de mulheres na corporação. Despachada
90
 Requerimento à Presidência nº 996/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a CBC Indústrias Pesadas S/A pelo seu 60.º aniversário. Deferido
91
 Requerimento à Presidência nº 997/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com os atletas de Jundiaí pelo 6.º lugar conquistado na 19.ª edição dos Jogos Regionais do Idoso. Deferido
92
 Requerimento à Presidência nº 998/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (Forcis), pelo lançamento do Observatório Social de Jundiaí. Deferido
93
 Requerimento à Presidência nº 999/2015 - Marilena Perdiz Negro - CONGRATULAÇÕES com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí – ESEF pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física comemorado em 1.° de setembro. Deferido
94
 Requerimento à Presidência nº 1000/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Eduardo Walter de Oliveira Borges, ocorrido no último dia 27 de agosto, aos 57 anos de idade. Deferido
95
 Requerimento à Presidência nº 1001/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Dr.ª Adriana Nolasco da Silva por assumir como nova Juíza Titular da 2ª. Vara Cível de Jundiaí. Deferido
96
 Requerimento à Presidência nº 1002/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Jardim Guanabara pelo seu aniversário de fundação. Deferido
97
 Requerimento à Presidência nº 1003/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Maringá pelo seu aniversário de fundação. Deferido
98
 Requerimento à Presidência nº 1004/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Sylvio Ferreira de Aguiar. Deferido
99
 Requerimento à Presidência nº 1005/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. João Tobias. Deferido
100
 Requerimento à Presidência nº 1006/2015 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus - America Garden pelos 3 anos de fundação. Deferido
101
 Requerimento à Presidência nº 1007/2015 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Luci Adelaide Pereira. Deferido
102
 Requerimento ao Plenário nº 374/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o tratamento dado aos idosos usuários do Transporte Público Urbano e sobre vagas de estacionamento reservadas em vias públicas. Aprovado(a)
103
 Requerimento ao Plenário nº 375/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as contrapartidas do Condomínio Alphaville em favor da cidade, bem como sobre o projeto de adequação do sistema viário na região do novo condomínio. Aprovado(a)
104
 Requerimento ao Plenário nº 376/2015 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a viagem à Itália realizada por servidores municipais. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

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 Turno Único do Veto nº 13/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.740, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação. (CJ 1.005; CJR 1.172; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/09/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 13/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 11605/2014 Leandro Palmarini - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO ESTRESSE” (23 de setembro). (CJ 572; CJR 606; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/06/2015; 1AD; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11605/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 11627/2014 Antonio de Padua Pacheco - Regula prazos para realização de exames, consultas e cirurgias médicas pelo Sistema Único de Saúde Municipal. (CJ 659; Parecer Contrário CJR 671; CDCIS 698; COSAP 704; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2015; 1AD; ilegal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11627/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11627/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11627/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 11814/2015 Gustavo Martinelli - Exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso. (CJ 898; CJR 1.030; CIMU 1.081; quorum: maioria simples; inconstitucional) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11814/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11814/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Márcio Cabeleireiro - Inclui previsão de retirada dos postes de sustentação dos cabos e fiação aérea, quando inutilizados ou sem uso. Aprovado(a)
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 11808/2015 José Carlos Ferreira Dias - Denomina "Rua FERNANDO BUZANELI" a Rua 14 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes). (CJR 1.028; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11808/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 11812/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Rua ANTENOR AZZONI” a Rua 1 do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro. (CJR 1.022; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11812/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 11863/2015 José Adair de Sousa - Denomina "Rua LAURO NALINI" a Rua 1 do loteamento Clorotilde Carvalho, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. (CJR 1.171; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11863/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 11813/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “BENEDICTA VENTURA AZZONI” a via de pedestres do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro. (CJR 1.029; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11813/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Moção nº 230/2015 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, pela isenção do ITCMD em favor das 400 famílias que serão transferidas para o novo condomínio residencial do Jardim São Camilo, em Jundiaí, como parte do processo de reurbanização do bairro com recursos dos programas “Minha Casa Minha Vida” e “Casa Paulista”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)