Sessão Plenária

96ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

31 de março de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Rogério Ricardo / PODE

Expediente Diversos
01. Ofício nº 25/2015, do Secretário Municipal de Cultura, em resposta à Indicação nº 9336, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
02. Ofício nº 25/2015, do Secretário Municipal de Cultura, em resposta à Indicação nº 9337, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
03. Ofício nº 103/2015, da CIJUN, em resposta à Indicação nº 11718, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
04. Ofício nº 161/2015, da "São Paulo Previdência", em resposta ao Requerimento à Presidência nº 750, do Vereador Rafael Turrini Purgato.
05. Ofício-395/2015-GAB/DEDIS, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 728, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. GP.L. n.º 088/2015, encaminhado cópia da Lei n.º 8.389, que institui a Política Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí e o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí-PMIA.
02. GP.L nº 081/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 317, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. GP.L nº 082/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 318, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
04. GP.L nº 084/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 320, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
05. GP.L nº 085/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº321, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
06. GP.L nº 086/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº322, de autoria do Vereador Roberto Conde.
Expediente do Gabinete
1. Ofício GP.L. 89/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando o balancete financeiro do município, refente aos meses de janeiro a dezembro de 2014.
2. Ofício n.º 049/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando portaria de instauração do IC 14.0739.0015231/2014-1, para exercício do controle interno.
3. Ofício 012/15 do 12.º Promotor Público de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre quais providências foram tomadas com relação ao IC 14.0670.0007220/2014-1.
4. Ofício CT R*R 001/2015 da Telefônica do Brasil S/A informando as obrigações previstas contidas na Resolução 598 de 23/10/2012.
5. Ofício do Coordenador Pedagógico do Colégio Crescer, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 1.º de junho, no período da manhã, para realização de Abertura e da Assembleia Geral da Simulação das Nações Unidas do Colégio Crescer de Jundiaí.
Outros Comunicados

01. Of. GP.L. 87/2015, solicitando retirada do Projeto de Lei nº. 11.751, do Prefeito Municipal, que autoriza crédito orçamentário para atender assistência a atletas (R$ 300.000,00).

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11763/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estende a denominação da “Avenida Vereador ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI" até a via pública conhecida como “Estrada Municipal São José da Pedra Santa”, proximidades da Capela de São José da Pedra Santa, no bairro de mesmo nome.
2
 Projeto de Lei nº 11764/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Grupo Remuneratório Básico - Nível/Grau Salarial do cargo de Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN.
3
 Projeto de Lei nº 11765/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para criar o Grupo Remuneratório “PROCURADOR DO MUNICÍPIO”, fixar-lhe os vencimentos e extinguir cargos correlatos; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.827/12.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1616/2015 - Mesa Diretora - Referenda a nomeação do Sr. WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
5
 Moção nº 181/2015 - Gustavo Martinelli - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.° 2.154/2011, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), atual Presidente da Câmara dos Deputados, que visa à revogação da exigência do Exame de Ordem para o ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.
6
 Moção nº 182/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Senado Federal para que coloque na pauta prioritária para tramitação, votação e aprovação sem alterações o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.442/2014, da Deputada Federal Carmem Zanoto (PPS/SC), que suspende parcialmente Portaria do Ministério da Saúde e assegura às mulheres a partir de 40 anos realização do exame de mamografia no Sistema Único de Saúde-SUS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11966/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Uva Diamante Negro, bloco 16 (Morada das Vinhas) Despachada
2
 Indicação nº 11967/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização na Rua Uva Diamante Negro, em frente ao bloco 5 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
3
 Indicação nº 11968/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, defronte ao nº 445 (Centro). Despachada
4
 Indicação nº 11969/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Idalina Gonçalves Dias, defronte ao n.º 1080, EMEB Deodato Janski (Jardim São Camilo). Despachada
5
 Indicação nº 11970/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização horizontal na Rua Idalina Gonçalves Dias, 1080, defronte à EMEB Deodato Janski ( Jardim São Camilo). Despachada
6
 Indicação nº 11971/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1072 (Jardim Tamoio). Despachada
7
 Indicação nº 11972/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Vila Alvorada). Despachada
8
 Indicação nº 11973/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas calçadas do Bairro Eloy Chaves. Despachada
9
 Indicação nº 11974/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas calçadas das ruas de Vila Rami. Despachada
10
 Indicação nº 11975/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RANGEL PESTANA, 465, CENTRO. Despachada
11
 Indicação nº 11976/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte a Concessionária de Veículos Renault (Jardim Shangai). Despachada
12
 Indicação nº 11977/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Prédio do SESC Jundiaí. Despachada
13
 Indicação nº 11978/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Bárbaro, na altura do n.º 826 (Vila Hortolândia). Despachada
14
 Indicação nº 11979/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco no início do Viaduto Romeu Pellicciari, sentido Ponte São João, nas proximidades do Atacadista Roldão (Vila Arens). Despachada
15
 Indicação nº 11980/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Saldanha Marinho, na altura do n.º 508 (Vila Rio Branco). Despachada
16
 Indicação nº 11981/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de Buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, na altura 68 (Vila Hortolândia). Despachada
17
 Indicação nº 11982/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Tiradentes, defronte a EMEB Profa. Cecília Rollemberg Porto Guelli (Horto Florestal). Despachada
18
 Indicação nº 11983/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RANGEL PESTANA, NA ALTURA DO N.º 445 (CENTRO). Despachada
19
 Indicação nº 11984/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Aracajú, nas proximidades do n.º 43 (Vila Maria Genoveva). Despachada
20
 Indicação nº 11985/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estudos para melhoria de trânsito na rotatória que circunda a Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, com a Rua Cica e a Rua Suiça, defronte ao Boliche Bonanza (Vianello). Despachada
21
 Indicação nº 11986/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Napoleão Mazzali, atrás do n.º 190, no Condomínio Espazio Jardim Solane (Vila Campos Salles). Despachada
22
 Indicação nº 11987/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato, limpeza e remoção de entulhos na Rua Domingos Vendemiatti, defronte do n.º 300 (Recanto Parrilo). Despachada
23
 Indicação nº 11988/2015 - José Adair de Sousa - Reparo de calçada na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Ruy Barbosa). Despachada
24
 Indicação nº 11989/2015 - José Adair de Sousa - Troca da grade de boca de lobo Rua Domingos Vendemiatti, altura do n.º 249 (Recanto Parrilo). Despachada
25
 Indicação nº 11990/2015 - José Adair de Sousa - Substituição de lâmpadas de iluminação pública na Av. Moyzes Raphael, altura do n.º 500 (Cidade Nova). Despachada
26
 Indicação nº 11991/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Vitor Meirelles, nas proximidades da esquina com a Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário). Despachada
27
 Indicação nº 11992/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Armando Semence, altura do n.º 50 (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
28
 Indicação nº 11993/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e remoção de entulho na Rua José Salcedo Garcia, por toda a extensão (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
29
 Indicação nº 11994/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Antonio Zandona, por toda a extensão (Vila Santana). Despachada
30
 Indicação nº 11995/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Dois (Jardim Nova Conquista). Despachada
31
 Indicação nº 11996/2015 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de sinalização de solo e vertical indicando limite de velocidade e escola nas imediações da EMEB Prof.ª Deolinda Copelli de Souza Lima, na Rua Jussara, n.º 140 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
32
 Indicação nº 11997/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de área de embarque/desembarque de passageiros (ponto de ônibus) na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 780 (Fazenda Grande). Despachada
33
 Indicação nº 11998/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno da DAE localizado na Rua Eunice Yarid Silva (Jardim Califórnia). Despachada
34
 Indicação nº 11999/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina, limpeza e manutenção em calçada da Rua Mario Duarte, altura do n.º 486 (Jundiaí-Mirim). Despachada
35
 Indicação nº 12000/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente vistoria em rede de esgoto na Rua Agostinho Balestrin, altura do n.º 101 (Jardim Colônia). Despachada
36
 Indicação nº 12001/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de toda a área verde e poda de árvores localizadas na Avenida Jurandyr de Souza Lima (Jardim Pacaembu). Despachada
37
 Indicação nº 12002/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Verificação de rede de esgoto em área do Jardim Pacaembu. Despachada
38
 Indicação nº 12003/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudo para poda radical ou remoção de árvore localizada na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida, defronte ao n.º 349 (Anhangabaú). Despachada
39
 Indicação nº 12004/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal em todo o bairro Caxambu. Despachada
40
 Indicação nº 12005/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas áreas próximas à supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos que permanecem abertos após às 20h. Despachada
41
 Indicação nº 12006/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Verificação de terrenos localizados na Rua Hugo Brandini, ao lado do n.º 155 (Jardim Adélia). Despachada
42
 Indicação nº 12007/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Contratação de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) para as EMEBs. Despachada
43
 Indicação nº 12008/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, na região do Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande e Residencial dos Cravos). Despachada
44
 Indicação nº 12009/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão das obras de pavimentação da Av. Pref. Luiz Latorre. Despachada
45
 Indicação nº 12010/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Asfaltamento da Rua Jair Linhaci (Jardim Palermo). Despachada
46
 Indicação nº 12011/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Av. Francisco Nobre, por toda sua extensão. Despachada
47
 Indicação nº 12012/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas calçadas e substituição das "Coroas de Cristo" na Av. Reynaldo Porcari, por toda sua extensão. Despachada
48
 Indicação nº 12013/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas calçadas da Rua Paulo Molena (Chácara Segre). Despachada
49
 Indicação nº 12014/2015 - Roberto Conde Andrade - Reconstrução do muro da UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
50
 Indicação nº 12015/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Av. José Gothard, por toda sua extensão. Despachada
51
 Indicação nº 12016/2015 - Roberto Conde Andrade - Instalação de bancos na UBS do Jardim Sarapiranga, na parte externa, para que pessoas que aguardam a abertura da Unidade. Despachada
52
 Indicação nº 12017/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Carlos Angelo Mathion, altura do n.º 1.032 J(ardim Tamoio). Despachada
53
 Indicação nº 12018/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Atibaia, altura dos n.ºs 125 e 157 (Bairro Colônia). Despachada
54
 Indicação nº 12019/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Frederico Perracini, por toda sua extensão (Jardim Tamoio). Despachada
55
 Indicação nº 12020/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas calçadas da Av. Francisco Nobre, por toda sua extensão. Despachada
56
 Indicação nº 12021/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira, defronte ao número 207 (Cidade Jardim). Despachada
57
 Indicação nº 12022/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área localizada ao final da Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
58
 Indicação nº 12023/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy, defronte ao número 95 (Jardim Roma). Despachada
59
 Indicação nº 12024/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bernardino de Campos, defronte ao número 146 (Centro). Despachada
60
 Indicação nº 12025/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Catulo da Paixão Cearense, defronte ao número 140 (Jardim das Carpas). Despachada
61
 Indicação nº 12026/2015 - José Galvão Braga Campos - Revitalização da praça localizada entre a Rua Doutor Antenor Soares Gandra e a Rua Luís Benachio (Colônia). Despachada
62
 Indicação nº 12027/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Nami Azem, nas proximidades do número 663 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
63
 Indicação nº 12028/2015 - José Galvão Braga Campos - Revitalização da Praça Zuleika Azevedo Jahnel, localizada entre a Rua Doutor Antenor Soares Gandra e a Rua Cirilo Massa (Jardim Colônia). Despachada
64
 Indicação nº 12029/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Professor Dário de Queiroz, defronte aos números 20 e 133 (Jardim Tamoio). Despachada
65
 Indicação nº 12030/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antônio Borin, defronte ao número 5.665 (Caxambu). Despachada
66
 Indicação nº 12031/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do número 400 (Bela Vista). Despachada
67
 Indicação nº 12032/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Rua General Carneiro e a Avenida Fernando Arens (Vila Arens II). Despachada
68
 Indicação nº 12033/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos na Rua José do Patrocínio, próximo ao cruzamento com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
69
 Indicação nº 12034/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização, plantio de seis árvores, instalação de cestas de lixo reciclável e aparelhos de academia ao ar livre na Praça Bom Jesus, situada na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n° 771 (Vianelo). Despachada
70
 Indicação nº 12035/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na praça José Panzetto, situada na Rua José Januário Barbosa com a Rua João Nalini, altura do n° 73 (Jardim Carpas). Despachada
71
 Indicação nº 12036/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e manutenção da iluminação do escadão na Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcos). Despachada
72
 Indicação nº 12037/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Passagem de máquina niveladora e despejo de cascalho na Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
73
 Indicação nº 12038/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Plantio de mudas de árvores em área de manancial, próximo ao Campo do Juventude, fundos com a Rua Rio de Janeiro até a Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
74
 Indicação nº 12039/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de Unidade Pronto Atendimento - UPA na Vila Hortolândia. Despachada
75
 Indicação nº 12040/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - SEM EFEITO. Despachada
76
 Indicação nº 12041/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Cobertura de ponto de ônibus próximo ao número 1.490 da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
77
 Indicação nº 12042/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Cobertura da quadra esportiva da EMEB Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Bairro Cidade Luíza). Despachada
78
 Indicação nº 12043/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Ampliação da EMEB Prof.ª Haydée Dumangin Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
79
 Indicação nº 12044/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de galerias de águas pluviais na Vila Hortolândia, da Rua São Sebastião do Paraíso até a Rua Sakai Massau. Despachada
80
 Indicação nº 12045/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Ampliação da Unidade Básica de Saúde 'Vitória Furlan de Souza' (UBS Vila Hortolândia). Despachada
81
 Indicação nº 12046/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nomeação de administrador para atuação na praça central da Vila Hortolândia. Despachada
82
 Indicação nº 12047/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nomeação de administrador para atuação na praça central da Vila Hortolândia. Despachada
83
 Indicação nº 12048/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
84
 Indicação nº 12049/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para implantação de mais galerias de águas pluviais na Rua Haydee Dumangen Mojola, na altura do número 309 (Jardim do Lago). Despachada
85
 Indicação nº 12050/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na extensão da Rua Portugal (Jardim Cica). Despachada
86
 Indicação nº 12051/2015 - Gustavo Martinelli - Manutenção de calçada da Av. Rubbo na altura do número 441 (Vila Jundiainópolis). Despachada
87
 Indicação nº 12052/2015 - Gustavo Martinelli - Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Av. Rubbo, número 425 (Vila Jundiainópolis). Despachada
88
 Indicação nº 12053/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Aquisição de drones para auxiliar o município no combate à dengue. Despachada
89
 Indicação nº 12054/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Reparo no canteiro central da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Despachada
90
 Indicação nº 12055/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore em frente ao número 151 da Rua Dino (Vila Joana). Despachada
91
 Indicação nº 12056/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de alambrado em área verde da Avenida Nami Azem (Bairro Colônia). Despachada
92
 Indicação nº 12057/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da viela existente atrás do número 113 da Rua São Gonçalo (Vila Aparecida). Despachada
93
 Indicação nº 12058/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo na Rua Antônio Lucato (Jardim Ermida I). Despachada
94
 Indicação nº 12059/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Névio Borgonovi (Jardim Pacaembu). Despachada
95
 Indicação nº 12060/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Intensificação das rondas da GM na região do Viaduto "São João Baptista". Despachada
96
 Indicação nº 12061/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Avenida Nações Unidas (Vila Didi). Despachada
97
 Indicação nº 12062/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de tronco e raiz de árvore na Rua Irineu Dolce (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
98
 Indicação nº 12063/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Zacarias de Góes, na altura do nº 460 (Vila Boaventura). Despachada
99
 Indicação nº 12064/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização indicativa de “pare” no cruzamento entre as Ruas Rio Claro e Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
100
 Indicação nº 12065/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Aracajú, na altura do nº 15 (Vila M. Genoveva). Despachada
101
 Indicação nº 12066/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Moreira César, na altura do nº 286 (Vila Arens II). Despachada
102
 Indicação nº 12067/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Av. Clemente Rosa e a Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Maringá). Despachada
103
 Indicação nº 12068/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Ricardo César Favaro, na altura do nº 1.100 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
104
 Indicação nº 12069/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato em terreno localizado na Rua Bom Sucesso, próximo do nº 523 (Jardim Fepasa). Despachada
105
 Indicação nº 12070/2015 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Av. União dos Ferroviários, no trecho entre o Extra Supermercado e a FATEC (Centro). Despachada
106
 Indicação nº 12071/2015 - Dirlei Gonçalves - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. São Paulo (Vila Arens II). Despachada
107
 Indicação nº 12072/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte e remoção de mato das margens do Rio Jundiaí, em toda a extensão da Av. Antônio Frederico Ozanam. Despachada
108
 Indicação nº 12073/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reforma da Praça General Newton Stilac Leal e troca da cobertura do ponto de ônibus (Vila Arens). Despachada
109
 Indicação nº 12074/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de área pública na Rua Venuto Romancini, paralela à linha do trem (Vila de Vito). Despachada
110
 Indicação nº 12075/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área na Av. Comendador Antônio Borin, entre os números 2.578 e 2.590 (Caxambu). Despachada
111
 Indicação nº 12076/2015 - Rafael Turrini Purgato - Ronda da Guarda Municipal nos arredores da E. E. Diógenes Duarte Paes (Retiro). Despachada
112
 Indicação nº 12077/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação da rotatória da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), na altura do Bairro Champirra. Despachada
113
 Indicação nº 12078/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recomposição de leito carroçável e aplicação de pedrisco na entrada do Bairro Sorocabanos. Despachada
114
 Indicação nº 12079/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias da iluminação na Rua Coriolano de Marins e Dias Filho, na altura dos fundos do CECE Benedito de Lima (Vila Nova Espéria). Despachada
115
 Indicação nº 12080/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Av. Roberto Simonsen, próximo ao cruzamento com a Rua Reinaldo Orsi (Parque Brasília). Despachada
116
 Indicação nº 12081/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco no asfalto da Rua Almeida Junior, entre os números 323 e 343 (Recanto IV Centenário). Despachada
117
 Indicação nº 12082/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na altura do nº 2117 da Av. Antônio Pincinato (Jardim Aeroporto). Despachada
118
 Indicação nº 12083/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guia, sarjeta, calçada, ciclovia e recapeamento na Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
119
 Indicação nº 12084/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada, pavimentação em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
120
 Indicação nº 12085/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Pavimentação asfáltica defronte a três pontos de ônibus no bairro de Ivoturucaia. Despachada
121
 Indicação nº 12086/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Moisés Raphael defronte à Rua Luíza Turchette Bernardon (Cidade Nova). Despachada
122
 Indicação nº 12087/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Concretagem do piso da viela existente entre a Rua Rosa Maria Franco Amadi e Rua Archangelo Bianchini, defronte ao número 964 (Ivoturucaia). Despachada
123
 Indicação nº 12088/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reativação das piscinas e atividades esportivas aquáticas no CECE “Dr. Romão de Souza” (Jardim Colônia). Despachada
124
 Indicação nº 12089/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de rede de esgoto e de água potável em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
125
 Indicação nº 12090/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de vagas de estacionamento para idoso e para deficiente nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antônio Segre, número 71 (Centro). Despachada
126
 Indicação nº 12091/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Retorno da permissão de estacionamento de veículos dos dois lados da Avenida São João no trecho entre a Rua Santo Antônio e a Avenida Antônio Frederico Ozanam, no bairro Ponte São João. Despachada
127
 Indicação nº 12092/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Elaboração de Calendário Municipal de Vacinação e Castração de Animais nos bairros. Despachada
128
 Indicação nº 12093/2015 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza do Córrego da Verdura, entre a Cidade Nova e o CECE Romão de Souza. Despachada
129
 Indicação nº 12094/2015 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário para manutenção do imóvel localizado entre os nºs 409 e 417 da Rua Dario Murari (Vila Rio Branco). Despachada
130
 Indicação nº 12095/2015 - Rafael Antonucci - Ações urgentes para a remoção da água e evitar o empoçamento de água no monumento localizado nas imediações do Terminal Rodoviário José Alves (Av. Nove de Julho). Despachada
131
 Indicação nº 12096/2015 - Rafael Antonucci - Providências para conter a infiltração nas paredes do túnel no Complexo Léta e Oswaldo Bárbaro (Ponte São João). Despachada
132
 Indicação nº 12097/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua José do Patrocínio cmo a Av. João José Rodrigues (Vila Arens). Despachada
133
 Indicação nº 12098/2015 - Rafael Antonucci - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Leoneto Carletti, altura do nº 177 (Jardim Pacaembu). Despachada
134
 Indicação nº 12099/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de defensas metálicas na margem do Córrego da Colônia, na Rua Alcindo Carletti (Colônia). Despachada
135
 Indicação nº 12100/2015 - Rafael Antonucci - Adequação de faixa divisória de fluxo na Rua Atibaia (Colônia). Despachada
136
 Indicação nº 12101/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de faixas para a travessia de pedestres na Rua Atibaia (Colônia). Despachada
137
 Indicação nº 12102/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de placa de "ÔNIBUS URBANO" no ponto de parada existente na altura do nº 650 da Rua Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu). Despachada
138
 Requerimento à Presidência nº 780/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com o cartunista jundiaiense Paulo Cesar Cid (“Trilho”) pela menção honrosa recebida do 14.º Festival de Humor "At Caragiales Home", na Romênia, e pelo conjunto de sua obra e atuação no meio artístico. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 781/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES do Ministério da Saúde sobre o fornecimento regular de remédios de alto custo para a Farmácia Central de Jundiaí. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 782/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Deputado Professor-Doutor Fernando Capez, pela eleição como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 783/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Prefeito Henrique Martin, de Cabreúva, que assumiu a Presidência do Conselho de Desenvolvimento do Aglomerado Urbano de Jundiaí. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 784/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Boaventura Mendes Pereira, ocorrido no último dia 19 de março, aos 78 anos de idade. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 785/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Noriko Sakae, ocorrido no último dia 23 de março, aos 94 anos de idade. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 786/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Idenis Corrêa Bressanini. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 787/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Scali Coser. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 788/2015 - Gustavo Martinelli - RETIRADA do Projeto de Lei n.° 11.721, do vereador Gustavo Martinelli, que regula o descarte de óleos lubrificantes e de seus filtros. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 789/2015 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Maria Cícera da Silva. Deferido
148
 Requerimento ao Plenário nº 329/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS EM JUNDIAÍ. Aprovado(a)
149
 Requerimento ao Plenário nº 330/2015 - José Galvão Braga Campos - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO ACERCA DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Faltas [1]: Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11725/2015 Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua ANTONIO BIANCHI" às ruas 11 e 15 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa). (CJR 844; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11725/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11754/2015 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua AFONSO EDUARDO SIMEONE" a Rua 3 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). (CJR 905; quorum: maioria simples) Adiado
em preferência - para a S.O. de 28/04/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11754/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11755/2015 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua JAIR GOBBI" a via pública com início na Av. Humberto Cereser e término na divisa com o loteamento Jardim Tarantela. (CJR 906; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11755/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Moção nº 179/2015 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Ministério da Saúde para que reveja as tabelas de custeio e pagamentos de cirurgias de cataratas, suas respectivas lentes, e de pálpebras realizadas pelo Instituto Luiz Braille de Jundiaí e, igualmente, reajuste o repasse da verba considerando o atendimento a pacientes do SUS em toda a região. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
5
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 116/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - [1°. TURNO] ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA FIXAR PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS. (CJ 123; CJR 899; CFO 909; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1.º turno.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 116/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 116/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Paulo Malerba - Retifica numeração de dispositivo. Aprovado(a)
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 990/2015 José Galvão Braga Campos - Prevê regularização tributária dos imóveis incluídos no programa de regularização fundiária. (CJ 828; CJR 898; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 990/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 990/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 175/2015 Gerson Henrique Sartori - APOIO à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB e à Ordem dos Advogados do Brasil–OAB pelo lançamento do Manifesto em Defesa da Democracia e Reforma Política. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 1ª Discussão do Moção nº 176/2015 José Adair de Sousa - APOIO ao Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) pela luta para instalar a CPI dos Planos de Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 177/2015 Antonio de Padua Pacheco - APELO à Presidenta Dilma Rousseff para que mobilize os órgãos competentes em prol do aumento do efetivo de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–ECT, em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 1ª Discussão do Moção nº 178/2015 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Ministério da Saúde pela inclusão de novos medicamentos para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar através do SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para S.O. de 07/04/2015
11
 1ª Discussão do Moção nº 180/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO à Câmara dos Deputados pela rejeição do PL 4.330/2004 e seus substitutivos, que permite a contratação de terceirizados para atividade-fim das empresas e precariza, de diversas maneiras, as relações do trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)