Sessão Plenária
91ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24 de fevereiro de 2015 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]:
Doca / PP, Cícero da Saúde / PSD, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Expediente Diversos
01. Ofício 42/2015-SCR/ANEEL, da Agência Nacional de Energia Elétrica, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 664, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
Expediente do Executivo
01. GPL-016/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Lar-Creche Wilson de Oliveira.
02. GPL-017/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Galeão Coutinho.
03. GPL-018/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem (Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Pobres).
04. GPL-019/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Congregação das Missionárias de Cristo (Aprendizado Dom José Gaspar).
05. GPL-020/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Anália Franco.
06. GPL-021/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.
07. GPL-029/2015 - cópia de convênio com Centro Universitário Padre Anchieta-Unianchieta.
08. GPL-030/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Reabilitação Jundiaí.
Expediente do Gabinete
1. Ofício GP.L. 31/2015 do Prefeito Municipal informando que realizará Audiência Pública, no dia 25 de fevereiro, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2014.
2. Ofício 47/2015 do Presidente da Câmara Municipal de Diadema, encaminhando o Requerimento 24/2015 de autoria do Vereador Maninho, de pesar pelo falecimento do Ex-Atleta Dalmo Gaspar.
3. Ofício SMS/DAF n.º 7/2015, do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2014.
4. Ofício da Vereadora Marilena Negro solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 14 de março, das 8h às 13h, para realização do 5.º Congresso do Partido dos Trabalhadores.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11737/2015
-
Doca
- Denomina “Rua JOÃO BAPTISTA VIVALDINI” - “O Construtor” a Rua 1 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
2
Projeto de Lei nº 11738/2015
-
Rafael Antonucci
- Denomina "Rua LUÍS COMPARONI" a Rua 7 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
3
Projeto de Lei nº 11739/2015
-
Cícero da Saúde
- Denomina "Rua LEONARDO AIELLO" a Rua 13 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
4
Moção nº 163/2015
-
Zé Dias
- APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que estenda os benefícios do Passe Livre Estudantil do Metrô, CPTM e EMTU aos estudantes de Jundiaí e de todo o aglomerado urbano.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 11239/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Tapamento de buraco na rua Uva Isabel, na altura do nº 71 (Morada das Vinhas).
Despachada
2
Indicação nº 11240/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Conserto das tabelas no campo de basquete atrás da EMEB Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada).
Despachada
3
Indicação nº 11241/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Instalação de ponto de ônibus na Av. João Antônio Meccatti no trecho entre a Alameda dos cedros e Alameda das Imbúias (Vila Alvorada).
Despachada
4
Indicação nº 11242/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Instalação de redutores de velocidade no final da Alameda dos Ipês (Vila Alvorada).
Despachada
5
Indicação nº 11243/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Instalação de redutores de velocidade no final da rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa (Vila Alvorada).
Despachada
6
Indicação nº 11244/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Implantação de estacionamento de bicicletas no Paço, Câmara Municipal e demais espaços públicos da cidade.
Despachada
7
Indicação nº 11245/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Instalação de ponto de ônibus em frente à UBS do Retiro.
Despachada
8
Indicação nº 11246/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Pintura de solo na rua Reinaldo Porcari (Bairro Medeiros).
Despachada
9
Indicação nº 11247/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Substituição de árvore na Rua Santa Lúcia, altura do n.º 37 (Centro).
Despachada
10
Indicação nº 11248/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Nivelamento do leito carroçável das ruas do Portal do Medeiros.
Despachada
11
Indicação nº 11249/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Antônio Passilongo, no loteamento Jd. São Pedro (Vila Marlene).
Despachada
12
Indicação nº 11250/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Implantação de sinalização de solo vertical na Rua Antônio Passilongo, no loteamento Jd. São Pedro, Vila Marlene.
Despachada
13
Indicação nº 11251/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Construção de calçada na Área verde, situada na Rua Antônio Passilongo, no loteamento Jd. São Pedro, Vila Marlene.
Despachada
14
Indicação nº 11252/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Construção de Praça na Rua Antônio Passilongo, no loteamento Jd. São Pedro, Vila Marlene.
Despachada
15
Indicação nº 11253/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Aplicação de inseticida em todo o Bairro Parque dos Ingás.
Despachada
16
Indicação nº 11254/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza em todas as ruas do Bairro Cidadania.
Despachada
17
Indicação nº 11255/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Construção de calçada em toda extensão da Rua João Batista Spiandorello, no bairro Roseira.
Despachada
18
Indicação nº 11256/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza em todas as ruas do Bairro Fernandes.
Despachada
19
Indicação nº 11257/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Retirada de entulho das ruas do bairro Jd. Esperança.
Despachada
20
Indicação nº 11258/2015 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Desassoreamento e limpeza do córrego na Rua da Várzea, nas proximidades do nº 600, Vila Agrícola.
Despachada
21
Indicação nº 11259/2015 -
Pastor Dirlei
- Pintura de faixa de pedestres na Rua Fernão Dias Paes Leme, em frente ao Supermercado Parazzi (Vila Aparecida).
Despachada
22
Indicação nº 11260/2015 -
Pastor Dirlei
- Revitalização da Praça Leonardo Timpone, localizada no final da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida).
Despachada
23
Indicação nº 11261/2015 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de buraco localizado na Rua Rangel Pestana, na altura do nº 972 (Centro).
Despachada
24
Indicação nº 11262/2015 -
Pastor Dirlei
- TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BULISANI, NA ALTURA DO Nº 171, NA VILA MARLENE.
Despachada
25
Indicação nº 11263/2015 -
Pastor Dirlei
- Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1993 (Vila Rami).
Despachada
26
Indicação nº 11264/2015 -
Pastor Dirlei
- Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami).
Despachada
27
Indicação nº 11265/2015 -
Pastor Dirlei
- Notificar proprietário para limpeza de imóvel, localizado na rua Saldanha Marinho, nº 372 (Vila Rio Branco).
Despachada
28
Indicação nº 11266/2015 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de buraco localizado na Rua Apiaí, próximo do nº 1090 (Vila Esperança).
Despachada
29
Indicação nº 11267/2015 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo do nº 546 (Centro)
Despachada
30
Indicação nº 11268/2015 -
Pastor Dirlei
- Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi).
Despachada
31
Indicação nº 11269/2015 -
Delano
- Corte e limpeza de mato na Rua Recife (Vila Maria Genoveva).
Despachada
32
Indicação nº 11270/2015 -
Delano
- Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Alcântara Machado com a Rua Alfredo Pizzocaro (Jardim Tamoio).
Despachada
33
Indicação nº 11271/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura dos números 1032 a 1042 (Jardim Tamoio).
Despachada
34
Indicação nº 11272/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Francisco Telles, s/n°, próximo à entrada para a Rua Visconde de Taunay (Vila Arens).
Despachada
35
Indicação nº 11273/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, defronte do nº 27 (Vila Progresso).
Despachada
36
Indicação nº 11274/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Belém, próximo ao cruzamento com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva).
Despachada
37
Indicação nº 11275/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Professor Frederico Ferracini, defronte do nº 256 (Jardim Tamoio).
Despachada
38
Indicação nº 11276/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Santa Tereza D' Avila com a Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio).
Despachada
39
Indicação nº 11277/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Tenente José Palermo, altura dos números 70 e 88 (Jardim Tamoio).
Despachada
40
Indicação nº 11278/2015 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Goiânia, na altura dos números 320, 344 e 364 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
41
Indicação nº 11279/2015 -
Marilena Perdiz Negro
- Implantação de política de identificação e uso de veículos oficiais próprios e contratados.
Despachada
42
Indicação nº 11280/2015 -
Marilena Perdiz Negro
- Revisão do decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (decreto n.º 7.724 de 16 de maio de 2012), para a adoção de medidas de uniformização dos requerimentos de informações por meio eletrônico e/ou impresso e acompanhamento dos pedidos, por parte dos munícipes.
Despachada
43
Indicação nº 11281/2015 -
Marilena Perdiz Negro
- Disponibilização dos Decretos Municipais no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Jundiaí.
Despachada
44
Indicação nº 11282/2015 -
Marilena Perdiz Negro
- Pedido de acolhimento de denúncias relativas a focos do mosquito da dengue, através do 156, revogando orientação de só aceitarem denúncias pessoalmente no setor de Zoonoses.
Despachada
45
Indicação nº 11283/2015 -
Doca
- Reforço de sinalização de solo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua XV de Novembro (Vila Arens).
Despachada
46
Indicação nº 11284/2015 -
Doca
- Repinte de sinalização de solo na Avenida Itatiba, defronte ao Posto Shell (Jardim Rio Branco).
Despachada
47
Indicação nº 11285/2015 -
Doca
- Manutenção de placa toponímica na Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes).
Despachada
48
Indicação nº 11286/2015 -
Doca
- Reforço na sinalização de sentido obrigatório na Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes).
Despachada
49
Indicação nº 11287/2015 -
Doca
- Poda das árvores na Rua Vasco Fernandes Coutinho, nas proximidades do n.º 40 (Vila Rafael de Oliveira).
Despachada
50
Indicação nº 11288/2015 -
Gustavo Martinelli
- Limpeza das margens do Córrego Japi-Guaçu (Vila Maringá).
Despachada
51
Indicação nº 11289/2015 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato na Rua Mauro Torres ao lado do número 176 (Jardim Copacabana).
Despachada
52
Indicação nº 11290/2015 -
Gustavo Martinelli
- Limpeza das margens do córrego na Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana).
Despachada
53
Indicação nº 11291/2015 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato na Rua Maringá ao lado do número 250 (Vila Maringá).
Despachada
54
Indicação nº 11292/2015 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato nas ruas: Jataí, Pindamonhangaba, Nicola Sacramoni e Iguaçú (Vila Comercial).
Despachada
55
Indicação nº 11293/2015 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato na Rua Antero Pereira de Alencar, defronte ao número 223 (Jardim Copacabana).
Despachada
56
Indicação nº 11294/2015 -
Gustavo Martinelli
- Poda de raiz e conserto de calçada na Rua Antero Pereira de Alencar, defronte ao número 223 (Jardim Copacabana).
Despachada
57
Indicação nº 11295/2015 -
Gustavo Martinelli
- Poda de árvore na Av. 14 de Dezembro, defronte ao número 1.679 ( Vila Mafalda).
Despachada
58
Indicação nº 11296/2015 -
Rafael Antonucci
- Nivelamento em toda a extensão da Rua Ernesto Casteluber (Jardim Itália).
Despachada
59
Indicação nº 11297/2015 -
Rafael Antonucci
- Remoção de entulhos e lixos, e limpeza em toda a extensão da Rua Ernesto Casteluber (Jardim Itália).
Despachada
60
Indicação nº 11298/2015 -
Rafael Antonucci
- Tapamento de buraco localizado defronte ao n.º 988 da Av. Vig. João José Rodrigues, próximo à Escola People (Centro).
Despachada
61
Indicação nº 11299/2015 -
Rafael Antonucci
- Tapamento de buracos em toda a extensão da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia).
Despachada
62
Indicação nº 11300/2015 -
Rafael Antonucci
- Remoção de árvore de grande porte, localizada defronte ao n.º 284 da Rua Carmela Nano (Jardim Samambaias).
Despachada
63
Indicação nº 11301/2015 -
Rafael Antonucci
- Estudos para a pavimentação e drenagem da Av. Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim).
Despachada
64
Indicação nº 11302/2015 -
Rafael Antonucci
- Estudos para pavimentação e drenagem da Rua Mario Gobbo (Bairro Mato Dentro).
Despachada
65
Indicação nº 11303/2015 -
Rafael Antonucci
- Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do n.º 143 da Rua Pe. Januário Barbosa, para corte do mato e limpeza do terreno (Jardim das Carpas).
Despachada
66
Indicação nº 11304/2015 -
Zé Dias
- Capina e limpeza das guias e calçadas em todas as ruas do Jardim São Camilo Novo.
Despachada
67
Indicação nº 11305/2015 -
Zé Dias
- Corte de mato e limpeza nas guias e sarjetas das ruas do bairro Ponte São João.
Despachada
68
Indicação nº 11306/2015 -
Zé Dias
- Varrição em todas as ruas do bairro Fazenda Grande.
Despachada
69
Indicação nº 11307/2015 -
Zé Dias
- Capina das sarjetas e calçadas de todo o bairro Jardim Tarumã.
Despachada
70
Indicação nº 11308/2015 -
Zé Dias
- Melhorias nas calçadas da Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo).
Despachada
71
Indicação nº 11309/2015 -
Zé Dias
- Estudo para construção de galerias pluviais na Rua Caminho de Goiás, travessa 3, casa 12 (Bairro Fernandes).
Despachada
72
Indicação nº 11310/2015 -
Zé Dias
- Estudo para implantação de ligação de esgoto na Rua Caminho de Goiás, travessa 3, casa 12 (Bairro dos Fernandes).
Despachada
73
Indicação nº 11311/2015 -
Zé Dias
- Estudos para instalação de defensas metálicas na Avenida Alcindo Carletti (Jardim Roma).
Despachada
74
Indicação nº 11312/2015 -
Zé Dias
- Capina e limpeza no córrego localizado na Rua Padre Roma (Jardim São Camilo).
Despachada
75
Indicação nº 11313/2015 -
Zé Dias
- Implantação do Programa "Anjo da Guarda" na Escola Estadual do Parque Almerinda Chaves.
Despachada
76
Indicação nº 11314/2015 -
José Adair
- Corte de mato na Rua Atibaia, 275 (Jardim Colônia).
Despachada
77
Indicação nº 11315/2015 -
José Adair
- Reparo de guias na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1820 (Vila Nambi).
Despachada
78
Indicação nº 11316/2015 -
José Adair
- Recapeamento e implantação de guias nas Avenidas Bortholo Murari (Jardim Colônia) e Doutor Walter Gossner (Ivoturucaia).
Despachada
79
Indicação nº 11317/2015 -
José Adair
- Corte de mato na Rua Nova Esperança, n.º 115 (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
80
Indicação nº 11318/2015 -
José Adair
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida Francisco Pedrone (Cidade Nova I).
Despachada
81
Indicação nº 11319/2015 -
José Adair
- Raspagem de calçada na Avenida Francisco Pedrone, defronte à creche Prof.ª Helena Galimberti (Cidade Nova I).
Despachada
82
Indicação nº 11320/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato e limpeza de terreno situado defronte ao n.º 360 da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã).
Despachada
83
Indicação nº 11321/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza de entulho e corte de mato no terreno situado em frente ao n.º 450 da Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jundiaí-Mirim).
Despachada
84
Indicação nº 11322/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Substituição de poste na Avenida Capitão Francisco Copelli, próximo ao n.º 2120 (Jundiaí-Mirim).
Despachada
85
Indicação nº 11323/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza de entulho e corte de mato na viela situada próxima ao n.º 86 da Rua José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio).
Despachada
86
Indicação nº 11324/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Instalação de recipiente para lixo comum na viela Francisco Dorlai, situada na altura do n.º 05 da Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim São Camilo).
Despachada
87
Indicação nº 11325/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Remoção de entulho e corte de mato no Campo do Juventude, situado em frente ao n.º 300 da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã).
Despachada
88
Indicação nº 11326/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção em cobertura de ponto de ônibus defronte ao n.º 340 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
89
Indicação nº 11327/2015 -
Leandro Palmarini
- Reforma em bueiros ao longo da Rua São Bento (Centro).
Despachada
90
Indicação nº 11328/2015 -
Leandro Palmarini
- Estudo sobre as condições de segurança da ponte que liga a Rua Miguel Ceccato à Rua Giácomo Zanata (Jardim Roma).
Despachada
91
Indicação nº 11329/2015 -
Leandro Palmarini
- Solução ao problema de transbordamento do córrego que há na Avenida Alcindo Carletti (Jardim Rosaura).
Despachada
92
Indicação nº 11330/2015 -
Cícero da Saúde
- Asfaltamento, implantação de canaletas e rede de água pluvial na Avenida Antonio Muller (Bairro Rio Acima).
Despachada
93
Indicação nº 11331/2015 -
Cícero da Saúde
- Tapamento de buraco na Rua Barão do Triunfo (Centro).
Despachada
94
Indicação nº 11332/2015 -
Cícero da Saúde
- Corte de mato e limpeza de terreno no Parque Cidade Jardim.
Despachada
95
Indicação nº 11333/2015 -
Cícero da Saúde
- Corte de mato na Rua Adalberto Moreira Baialuna, próximo ao número 451 (Parque Cidade Jardim).
Despachada
96
Indicação nº 11334/2015 -
Cícero da Saúde
- Substituição de lâmpadas em viela do Parque Cidade Jardim.
Despachada
97
Indicação nº 11335/2015 -
Cícero da Saúde
- Desinsetização e desratização de viela do Parque Cidade Jardim.
Despachada
98
Indicação nº 11336/2015 -
Cícero da Saúde
- Instalação de cobertura e assentos em pontos de parada de ônibus no Bairro Rio Acima.
Despachada
99
Indicação nº 11337/2015 -
Cícero da Saúde
- Manutenção de corrimão e ventilador da UBS do Bairro Agapeama.
Despachada
100
Indicação nº 11338/2015 -
Cícero da Saúde
- Manutenção e melhorias na rede de água pluvial do Bairro Rio Acima.
Despachada
101
Indicação nº 11339/2015 -
Cícero da Saúde
- Implantação de Iluminação Pública - Chácaras Maltoni.
Despachada
102
Indicação nº 11340/2015 -
Pastor Roberto Conde
- Limpeza de boca de lobo na Rua Oito, em frente ao n.º 5.570 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
103
Indicação nº 11341/2015 -
Rogério Ricardo
- Estudos para resolução de problema de empoçamento na Rua Brasil, esquina com a Rua Zuferey (Vila Arens).
Despachada
104
Indicação nº 11342/2015 -
Rogério Ricardo
- Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada e pavimentação na Avenida Julius Pauli, no trecho entre a Avenida Nami Azem e Avenida José Mezzalira, no Bairro Ponte Alta.
Despachada
105
Indicação nº 11343/2015 -
Rogério Ricardo
- Revitalização, fechamento com cerca e estudos para instalação de equipamentos esportivos em área pública na Rua Fausto Leonidas, próximo do número 344, no Jardim Paulista.
Despachada
106
Indicação nº 11344/2015 -
Tico
- Corte de mato no canteiro central da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Recanto Quarto Centenário).
Despachada
107
Indicação nº 11345/2015 -
Rogério Ricardo
- Manutenção em tampos de poço de visita na altura do número 6.420 da Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia).
Despachada
108
Indicação nº 11346/2015 -
Rogério Ricardo
- Reparo e limpeza de boca de lobo na Avenida César Cosim, na altura do número 750, no Bairro Ivoturucaia.
Despachada
109
Indicação nº 11347/2015 -
Rogério Ricardo
- Implantação de guia, sarjeta, calçada e recapeamento do trecho entre a Avenida Ernesto Casteluber e Avenida Antonio Maziero até a Avenida Bartholo Murari, no Bairro Ivoturucaia.
Despachada
110
Indicação nº 11348/2015 -
Rogério Ricardo
- Implantação de guia, sarjeta, calçada e recapeamento da Avenida Doutor Walter Gossner, do trecho entre a Avenida Antonio Maziero e o Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário (altura do n.º 4.500), no Bairro Ivoturucaia.
Despachada
111
Indicação nº 11349/2015 -
Rogério Ricardo
- Estudos para implementação de lombada na Avenida José Mezzalira, no Bairro Ivoturucaia.
Despachada
112
Indicação nº 11350/2015 -
Tico
- Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Vigário João José Rodrigues, nas proximidades do número 860 (Centro).
Despachada
113
Indicação nº 11351/2015 -
Marilena Perdiz Negro
- Rever, com urgência, os parâmetros orçamentários para a convocação dos classificados nos concursos públicos, para preenchimento das 5 (cinco) vagas de Educador Social, para a SEMADS, e de 1 (uma) vaga de Educador Esportivo, para a Secretaria Municipal de Esportes.
Despachada
114
Indicação nº 11352/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, esquina com Rua Eng.º Monlevade (Centro).
Despachada
115
Indicação nº 11353/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza da rotatória localizada na Av. Antonieta Piva Barranqueiros c/ Av. Mitsuzo Kondo (Bairro Distrito Industrial).
Despachada
116
Indicação nº 11354/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Rua Trenton, altura do n.º 77 (Parque do Colégio).
Despachada
117
Indicação nº 11355/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza de mato na Praça Francisco Iotti, na Avenida São Paulo (Vila Progresso).
Despachada
118
Indicação nº 11356/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Revitalização do canteiro central da Avenida Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens).
Despachada
119
Indicação nº 11357/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, 759 (Centro).
Despachada
120
Indicação nº 11358/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Conserto da calçada na Avenida Dr. Pedro Soares de Camargo, na extensão do muro do Ginásio de Esportes - Bolão.
Despachada
121
Indicação nº 11359/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, próximo ao n.º 95 (Centro).
Despachada
122
Indicação nº 11360/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas da Guarda Municipal nas Ruas Paulo Mendes Silva e Saldanha Marinho (Vila Rio Branco).
Despachada
123
Indicação nº 11361/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza de objetos abandonados por moradores de rua na Praça Dr. Eduardo de Souza (Bairro Anhangabaú).
Despachada
124
Requerimento à Presidência nº 733/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.728/2015, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Martins, que autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica.
Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 734/2015 -
Pastor Dirlei
- PESAR pelo falecimento da Sra. Vilma Campos.
Matéria não votada
126
Requerimento à Presidência nº 735/2015 -
Pastor Dirlei
- PESAR pelo falecimento da Sr.ª Jacy Dias de Campos.
Matéria não votada
127
Requerimento à Presidência nº 736/2015 -
Zé Dias
- SOLICITAÇÃO ao Ministério da Saúde-SUS de informações sobre atendimentos, cadastros e valores repassados ao município a título de reembolso referente às despesas com pacientes de Jundiaí e de outras cidades da região.
Matéria não votada
128
Requerimento à Presidência nº 737/2015 -
Delano
- CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela realização da 25.ª Conferência Anual de Missões.
Matéria não votada
129
Requerimento à Presidência nº 738/2015 -
Delano
- PESAR pelo falecimento do Sr. Elias Cardoso da Silva.
Matéria não votada
130
Requerimento à Presidência nº 739/2015 -
Tico
- PESAR pelo falecimento da Sra. Tereza Aparecida de Melo Bento.
Matéria não votada
Vereadores Presentes [19]:
Doca / PP, Cícero da Saúde / PSD, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11331/2013 -
Paulo Sergio - Delegado
- Exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes. (CJ 195; CJR 175; CDCIS 186; quorum: maioria simples)
Adiado
para a S.O. de 10/03/2015
Parecer CJR nº / ao PL 11331/2013
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Doca
Parecer CDCIS nº / ao PL 11331/2013
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11529/2014 -
Pastor Dirlei
- Prevê vistoria de aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas e afixação de respectiva placa informativa. (CJ 486; CJR 511; COSAP 531; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11529/2014
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Doca
Parecer COSAP nº / ao PL 11529/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
3
1ª Discussão do
Moção nº 160/2015 -
Paulo Malerba
- APOIO ao movimento Caixa Econômica Federal 100% pública, sem abertura de capital. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
em preferência.
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11577/2014 -
Doca
- Prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências. (CJ 533; CJR 572; CDCIS 582; quorum: maioria simples)
Adiado
para a S.O. de 10/03/2015
Parecer CJR nº / ao PL 11577/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CDCIS nº / ao PL 11577/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11630/2014 -
Leandro Palmarini
- Declara de utilidade pública o CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI. (CJ 656; CJR 684; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11630/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
6
1ª Discussão do
Moção nº 158/2015 -
Gustavo Martinelli
- APELO ao Ministério da Saúde para que seja incluído no Cartão do SUS e dos planos de saúde, o risco de alergia a medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
7
1ª Discussão do
Moção nº 159/2015 -
Cícero da Saúde
- APELO à Presidenta da República para que haja continuidade na implantação de FARMÁCIAS POPULARES PRÓPRIAS ou que as farmácias privadas conveniadas recebam os mesmos medicamentos ofertados nas Farmácias Populares Próprias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
8
1ª Discussão do
Moção nº 161/2015 -
Paulo Malerba
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela construção de passarelas na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, no trecho de Jundiaí, e revisão dos radares e velocidades estabelecidas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
91ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24 de fevereiro de 2015 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Cícero da Saúde / PSD, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
| Expediente Diversos |
|---|
|
01. Ofício 42/2015-SCR/ANEEL, da Agência Nacional de Energia Elétrica, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 664, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva. |
| Expediente do Executivo |
|
01. GPL-016/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Lar-Creche Wilson de Oliveira. 02. GPL-017/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Galeão Coutinho. 03. GPL-018/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem (Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Pobres). 04. GPL-019/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Congregação das Missionárias de Cristo (Aprendizado Dom José Gaspar). 05. GPL-020/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Anália Franco. 06. GPL-021/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro. 07. GPL-029/2015 - cópia de convênio com Centro Universitário Padre Anchieta-Unianchieta. 08. GPL-030/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Reabilitação Jundiaí. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício GP.L. 31/2015 do Prefeito Municipal informando que realizará Audiência Pública, no dia 25 de fevereiro, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2014. 2. Ofício 47/2015 do Presidente da Câmara Municipal de Diadema, encaminhando o Requerimento 24/2015 de autoria do Vereador Maninho, de pesar pelo falecimento do Ex-Atleta Dalmo Gaspar. 3. Ofício SMS/DAF n.º 7/2015, do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2014. 4. Ofício da Vereadora Marilena Negro solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 14 de março, das 8h às 13h, para realização do 5.º Congresso do Partido dos Trabalhadores. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 11737/2015 - Doca - Denomina “Rua JOÃO BAPTISTA VIVALDINI” - “O Construtor” a Rua 1 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). |
|
2
|
Projeto de Lei nº 11738/2015 - Rafael Antonucci - Denomina "Rua LUÍS COMPARONI" a Rua 7 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). |
|
3
|
Projeto de Lei nº 11739/2015 - Cícero da Saúde - Denomina "Rua LEONARDO AIELLO" a Rua 13 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). |
|
4
|
Moção nº 163/2015 - Zé Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que estenda os benefícios do Passe Livre Estudantil do Metrô, CPTM e EMTU aos estudantes de Jundiaí e de todo o aglomerado urbano. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 11239/2015 - Prof. Rafael Purgato - Tapamento de buraco na rua Uva Isabel, na altura do nº 71 (Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 11240/2015 - Prof. Rafael Purgato - Conserto das tabelas no campo de basquete atrás da EMEB Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 11241/2015 - Prof. Rafael Purgato - Instalação de ponto de ônibus na Av. João Antônio Meccatti no trecho entre a Alameda dos cedros e Alameda das Imbúias (Vila Alvorada). |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 11242/2015 - Prof. Rafael Purgato - Instalação de redutores de velocidade no final da Alameda dos Ipês (Vila Alvorada). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 11243/2015 - Prof. Rafael Purgato - Instalação de redutores de velocidade no final da rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa (Vila Alvorada). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 11244/2015 - Prof. Rafael Purgato - Implantação de estacionamento de bicicletas no Paço, Câmara Municipal e demais espaços públicos da cidade. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 11245/2015 - Prof. Rafael Purgato - Instalação de ponto de ônibus em frente à UBS do Retiro. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 11246/2015 - Prof. Rafael Purgato - Pintura de solo na rua Reinaldo Porcari (Bairro Medeiros). |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 11247/2015 - Prof. Rafael Purgato - Substituição de árvore na Rua Santa Lúcia, altura do n.º 37 (Centro). |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 11248/2015 - Prof. Rafael Purgato - Nivelamento do leito carroçável das ruas do Portal do Medeiros. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 11249/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Antônio Passilongo, no loteamento Jd. São Pedro (Vila Marlene). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 11250/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de sinalização de solo vertical na Rua Antônio Passilongo, no loteamento Jd. São Pedro, Vila Marlene. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 11251/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Construção de calçada na Área verde, situada na Rua Antônio Passilongo, no loteamento Jd. São Pedro, Vila Marlene. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 11252/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Construção de Praça na Rua Antônio Passilongo, no loteamento Jd. São Pedro, Vila Marlene. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 11253/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Aplicação de inseticida em todo o Bairro Parque dos Ingás. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 11254/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza em todas as ruas do Bairro Cidadania. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 11255/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Construção de calçada em toda extensão da Rua João Batista Spiandorello, no bairro Roseira. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 11256/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza em todas as ruas do Bairro Fernandes. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 11257/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de entulho das ruas do bairro Jd. Esperança. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 11258/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Desassoreamento e limpeza do córrego na Rua da Várzea, nas proximidades do nº 600, Vila Agrícola. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 11259/2015 - Pastor Dirlei - Pintura de faixa de pedestres na Rua Fernão Dias Paes Leme, em frente ao Supermercado Parazzi (Vila Aparecida). |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 11260/2015 - Pastor Dirlei - Revitalização da Praça Leonardo Timpone, localizada no final da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 11261/2015 - Pastor Dirlei - Tapamento de buraco localizado na Rua Rangel Pestana, na altura do nº 972 (Centro). |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 11262/2015 - Pastor Dirlei - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BULISANI, NA ALTURA DO Nº 171, NA VILA MARLENE. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 11263/2015 - Pastor Dirlei - Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 1993 (Vila Rami). |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 11264/2015 - Pastor Dirlei - Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 11265/2015 - Pastor Dirlei - Notificar proprietário para limpeza de imóvel, localizado na rua Saldanha Marinho, nº 372 (Vila Rio Branco). |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 11266/2015 - Pastor Dirlei - Tapamento de buraco localizado na Rua Apiaí, próximo do nº 1090 (Vila Esperança). |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 11267/2015 - Pastor Dirlei - Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo do nº 546 (Centro) |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 11268/2015 - Pastor Dirlei - Repintura das linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 11269/2015 - Delano - Corte e limpeza de mato na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 11270/2015 - Delano - Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Alcântara Machado com a Rua Alfredo Pizzocaro (Jardim Tamoio). |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 11271/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura dos números 1032 a 1042 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 11272/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Francisco Telles, s/n°, próximo à entrada para a Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 11273/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, defronte do nº 27 (Vila Progresso). |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 11274/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Belém, próximo ao cruzamento com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 11275/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Professor Frederico Ferracini, defronte do nº 256 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 11276/2015 - Delano - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Santa Tereza D' Avila com a Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 11277/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Tenente José Palermo, altura dos números 70 e 88 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 11278/2015 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Goiânia, na altura dos números 320, 344 e 364 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 11279/2015 - Marilena Perdiz Negro - Implantação de política de identificação e uso de veículos oficiais próprios e contratados. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 11280/2015 - Marilena Perdiz Negro - Revisão do decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (decreto n.º 7.724 de 16 de maio de 2012), para a adoção de medidas de uniformização dos requerimentos de informações por meio eletrônico e/ou impresso e acompanhamento dos pedidos, por parte dos munícipes. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 11281/2015 - Marilena Perdiz Negro - Disponibilização dos Decretos Municipais no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Jundiaí. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 11282/2015 - Marilena Perdiz Negro - Pedido de acolhimento de denúncias relativas a focos do mosquito da dengue, através do 156, revogando orientação de só aceitarem denúncias pessoalmente no setor de Zoonoses. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 11283/2015 - Doca - Reforço de sinalização de solo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua XV de Novembro (Vila Arens). |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 11284/2015 - Doca - Repinte de sinalização de solo na Avenida Itatiba, defronte ao Posto Shell (Jardim Rio Branco). |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 11285/2015 - Doca - Manutenção de placa toponímica na Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes). |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 11286/2015 - Doca - Reforço na sinalização de sentido obrigatório na Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes). |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 11287/2015 - Doca - Poda das árvores na Rua Vasco Fernandes Coutinho, nas proximidades do n.º 40 (Vila Rafael de Oliveira). |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 11288/2015 - Gustavo Martinelli - Limpeza das margens do Córrego Japi-Guaçu (Vila Maringá). |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 11289/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato na Rua Mauro Torres ao lado do número 176 (Jardim Copacabana). |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 11290/2015 - Gustavo Martinelli - Limpeza das margens do córrego na Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana). |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 11291/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato na Rua Maringá ao lado do número 250 (Vila Maringá). |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 11292/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato nas ruas: Jataí, Pindamonhangaba, Nicola Sacramoni e Iguaçú (Vila Comercial). |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 11293/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato na Rua Antero Pereira de Alencar, defronte ao número 223 (Jardim Copacabana). |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 11294/2015 - Gustavo Martinelli - Poda de raiz e conserto de calçada na Rua Antero Pereira de Alencar, defronte ao número 223 (Jardim Copacabana). |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 11295/2015 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Av. 14 de Dezembro, defronte ao número 1.679 ( Vila Mafalda). |
Despachada |
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58
|
Indicação nº 11296/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento em toda a extensão da Rua Ernesto Casteluber (Jardim Itália). |
Despachada |
|
59
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Indicação nº 11297/2015 - Rafael Antonucci - Remoção de entulhos e lixos, e limpeza em toda a extensão da Rua Ernesto Casteluber (Jardim Itália). |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 11298/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco localizado defronte ao n.º 988 da Av. Vig. João José Rodrigues, próximo à Escola People (Centro). |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 11299/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buracos em toda a extensão da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 11300/2015 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore de grande porte, localizada defronte ao n.º 284 da Rua Carmela Nano (Jardim Samambaias). |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 11301/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para a pavimentação e drenagem da Av. Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim). |
Despachada |
|
64
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Indicação nº 11302/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para pavimentação e drenagem da Rua Mario Gobbo (Bairro Mato Dentro). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 11303/2015 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do n.º 143 da Rua Pe. Januário Barbosa, para corte do mato e limpeza do terreno (Jardim das Carpas). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 11304/2015 - Zé Dias - Capina e limpeza das guias e calçadas em todas as ruas do Jardim São Camilo Novo. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 11305/2015 - Zé Dias - Corte de mato e limpeza nas guias e sarjetas das ruas do bairro Ponte São João. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 11306/2015 - Zé Dias - Varrição em todas as ruas do bairro Fazenda Grande. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 11307/2015 - Zé Dias - Capina das sarjetas e calçadas de todo o bairro Jardim Tarumã. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 11308/2015 - Zé Dias - Melhorias nas calçadas da Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 11309/2015 - Zé Dias - Estudo para construção de galerias pluviais na Rua Caminho de Goiás, travessa 3, casa 12 (Bairro Fernandes). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 11310/2015 - Zé Dias - Estudo para implantação de ligação de esgoto na Rua Caminho de Goiás, travessa 3, casa 12 (Bairro dos Fernandes). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 11311/2015 - Zé Dias - Estudos para instalação de defensas metálicas na Avenida Alcindo Carletti (Jardim Roma). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 11312/2015 - Zé Dias - Capina e limpeza no córrego localizado na Rua Padre Roma (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 11313/2015 - Zé Dias - Implantação do Programa "Anjo da Guarda" na Escola Estadual do Parque Almerinda Chaves. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 11314/2015 - José Adair - Corte de mato na Rua Atibaia, 275 (Jardim Colônia). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 11315/2015 - José Adair - Reparo de guias na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1820 (Vila Nambi). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 11316/2015 - José Adair - Recapeamento e implantação de guias nas Avenidas Bortholo Murari (Jardim Colônia) e Doutor Walter Gossner (Ivoturucaia). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 11317/2015 - José Adair - Corte de mato na Rua Nova Esperança, n.º 115 (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 11318/2015 - José Adair - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Francisco Pedrone (Cidade Nova I). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 11319/2015 - José Adair - Raspagem de calçada na Avenida Francisco Pedrone, defronte à creche Prof.ª Helena Galimberti (Cidade Nova I). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 11320/2015 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza de terreno situado defronte ao n.º 360 da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 11321/2015 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza de entulho e corte de mato no terreno situado em frente ao n.º 450 da Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 11322/2015 - Márcio Cabeleireiro - Substituição de poste na Avenida Capitão Francisco Copelli, próximo ao n.º 2120 (Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 11323/2015 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza de entulho e corte de mato na viela situada próxima ao n.º 86 da Rua José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 11324/2015 - Márcio Cabeleireiro - Instalação de recipiente para lixo comum na viela Francisco Dorlai, situada na altura do n.º 05 da Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 11325/2015 - Márcio Cabeleireiro - Remoção de entulho e corte de mato no Campo do Juventude, situado em frente ao n.º 300 da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 11326/2015 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção em cobertura de ponto de ônibus defronte ao n.º 340 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 11327/2015 - Leandro Palmarini - Reforma em bueiros ao longo da Rua São Bento (Centro). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 11328/2015 - Leandro Palmarini - Estudo sobre as condições de segurança da ponte que liga a Rua Miguel Ceccato à Rua Giácomo Zanata (Jardim Roma). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 11329/2015 - Leandro Palmarini - Solução ao problema de transbordamento do córrego que há na Avenida Alcindo Carletti (Jardim Rosaura). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 11330/2015 - Cícero da Saúde - Asfaltamento, implantação de canaletas e rede de água pluvial na Avenida Antonio Muller (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 11331/2015 - Cícero da Saúde - Tapamento de buraco na Rua Barão do Triunfo (Centro). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 11332/2015 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza de terreno no Parque Cidade Jardim. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 11333/2015 - Cícero da Saúde - Corte de mato na Rua Adalberto Moreira Baialuna, próximo ao número 451 (Parque Cidade Jardim). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 11334/2015 - Cícero da Saúde - Substituição de lâmpadas em viela do Parque Cidade Jardim. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 11335/2015 - Cícero da Saúde - Desinsetização e desratização de viela do Parque Cidade Jardim. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 11336/2015 - Cícero da Saúde - Instalação de cobertura e assentos em pontos de parada de ônibus no Bairro Rio Acima. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 11337/2015 - Cícero da Saúde - Manutenção de corrimão e ventilador da UBS do Bairro Agapeama. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 11338/2015 - Cícero da Saúde - Manutenção e melhorias na rede de água pluvial do Bairro Rio Acima. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 11339/2015 - Cícero da Saúde - Implantação de Iluminação Pública - Chácaras Maltoni. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 11340/2015 - Pastor Roberto Conde - Limpeza de boca de lobo na Rua Oito, em frente ao n.º 5.570 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 11341/2015 - Rogério Ricardo - Estudos para resolução de problema de empoçamento na Rua Brasil, esquina com a Rua Zuferey (Vila Arens). |
Despachada |
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104
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Indicação nº 11342/2015 - Rogério Ricardo - Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada e pavimentação na Avenida Julius Pauli, no trecho entre a Avenida Nami Azem e Avenida José Mezzalira, no Bairro Ponte Alta. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 11343/2015 - Rogério Ricardo - Revitalização, fechamento com cerca e estudos para instalação de equipamentos esportivos em área pública na Rua Fausto Leonidas, próximo do número 344, no Jardim Paulista. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 11344/2015 - Tico - Corte de mato no canteiro central da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Recanto Quarto Centenário). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 11345/2015 - Rogério Ricardo - Manutenção em tampos de poço de visita na altura do número 6.420 da Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 11346/2015 - Rogério Ricardo - Reparo e limpeza de boca de lobo na Avenida César Cosim, na altura do número 750, no Bairro Ivoturucaia. |
Despachada |
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109
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Indicação nº 11347/2015 - Rogério Ricardo - Implantação de guia, sarjeta, calçada e recapeamento do trecho entre a Avenida Ernesto Casteluber e Avenida Antonio Maziero até a Avenida Bartholo Murari, no Bairro Ivoturucaia. |
Despachada |
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110
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Indicação nº 11348/2015 - Rogério Ricardo - Implantação de guia, sarjeta, calçada e recapeamento da Avenida Doutor Walter Gossner, do trecho entre a Avenida Antonio Maziero e o Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário (altura do n.º 4.500), no Bairro Ivoturucaia. |
Despachada |
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111
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Indicação nº 11349/2015 - Rogério Ricardo - Estudos para implementação de lombada na Avenida José Mezzalira, no Bairro Ivoturucaia. |
Despachada |
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112
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Indicação nº 11350/2015 - Tico - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Vigário João José Rodrigues, nas proximidades do número 860 (Centro). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 11351/2015 - Marilena Perdiz Negro - Rever, com urgência, os parâmetros orçamentários para a convocação dos classificados nos concursos públicos, para preenchimento das 5 (cinco) vagas de Educador Social, para a SEMADS, e de 1 (uma) vaga de Educador Esportivo, para a Secretaria Municipal de Esportes. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 11352/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, esquina com Rua Eng.º Monlevade (Centro). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 11353/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza da rotatória localizada na Av. Antonieta Piva Barranqueiros c/ Av. Mitsuzo Kondo (Bairro Distrito Industrial). |
Despachada |
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116
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Indicação nº 11354/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Trenton, altura do n.º 77 (Parque do Colégio). |
Despachada |
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117
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Indicação nº 11355/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza de mato na Praça Francisco Iotti, na Avenida São Paulo (Vila Progresso). |
Despachada |
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118
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Indicação nº 11356/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização do canteiro central da Avenida Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). |
Despachada |
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119
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Indicação nº 11357/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, 759 (Centro). |
Despachada |
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120
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Indicação nº 11358/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Conserto da calçada na Avenida Dr. Pedro Soares de Camargo, na extensão do muro do Ginásio de Esportes - Bolão. |
Despachada |
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121
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Indicação nº 11359/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, próximo ao n.º 95 (Centro). |
Despachada |
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122
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Indicação nº 11360/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal nas Ruas Paulo Mendes Silva e Saldanha Marinho (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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123
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Indicação nº 11361/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza de objetos abandonados por moradores de rua na Praça Dr. Eduardo de Souza (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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124
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Requerimento à Presidência nº 733/2015 - Paulo Sergio - Delegado - REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.728/2015, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Martins, que autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica. |
Deferido |
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125
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Requerimento à Presidência nº 734/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento da Sra. Vilma Campos. | Matéria não votada |
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126
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Requerimento à Presidência nº 735/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Jacy Dias de Campos. | Matéria não votada |
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127
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Requerimento à Presidência nº 736/2015 - Zé Dias - SOLICITAÇÃO ao Ministério da Saúde-SUS de informações sobre atendimentos, cadastros e valores repassados ao município a título de reembolso referente às despesas com pacientes de Jundiaí e de outras cidades da região. | Matéria não votada |
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128
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Requerimento à Presidência nº 737/2015 - Delano - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela realização da 25.ª Conferência Anual de Missões. | Matéria não votada |
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129
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Requerimento à Presidência nº 738/2015 - Delano - PESAR pelo falecimento do Sr. Elias Cardoso da Silva. | Matéria não votada |
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130
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Requerimento à Presidência nº 739/2015 - Tico - PESAR pelo falecimento da Sra. Tereza Aparecida de Melo Bento. | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Cícero da Saúde / PSD, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11331/2013 - Paulo Sergio - Delegado - Exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes. (CJ 195; CJR 175; CDCIS 186; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a S.O. de 10/03/2015 |
| Parecer CJR nº / ao PL 11331/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca | ||
| Parecer CDCIS nº / ao PL 11331/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11529/2014 - Pastor Dirlei - Prevê vistoria de aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas e afixação de respectiva placa informativa. (CJ 486; CJR 511; COSAP 531; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 11529/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca | ||
| Parecer COSAP nº / ao PL 11529/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco | ||
|
3
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1ª Discussão do Moção nº 160/2015 - Paulo Malerba - APOIO ao movimento Caixa Econômica Federal 100% pública, sem abertura de capital. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
em preferência. |
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11577/2014 - Doca - Prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências. (CJ 533; CJR 572; CDCIS 582; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a S.O. de 10/03/2015 |
| Parecer CJR nº / ao PL 11577/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CDCIS nº / ao PL 11577/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
|
5
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11630/2014 - Leandro Palmarini - Declara de utilidade pública o CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI. (CJ 656; CJR 684; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 11630/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba | ||
|
6
|
1ª Discussão do Moção nº 158/2015 - Gustavo Martinelli - APELO ao Ministério da Saúde para que seja incluído no Cartão do SUS e dos planos de saúde, o risco de alergia a medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
7
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1ª Discussão do Moção nº 159/2015 - Cícero da Saúde - APELO à Presidenta da República para que haja continuidade na implantação de FARMÁCIAS POPULARES PRÓPRIAS ou que as farmácias privadas conveniadas recebam os mesmos medicamentos ofertados nas Farmácias Populares Próprias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
8
|
1ª Discussão do Moção nº 161/2015 - Paulo Malerba - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela construção de passarelas na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, no trecho de Jundiaí, e revisão dos radares e velocidades estabelecidas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
Contraste
