Sessão Plenária

23ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de dezembro de 2014 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11670/2014 Prefeito Municipal - [REDAÇÃO FINAL] Fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2015. Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 11670/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 7 - Rafael Antonucci - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 8 - Gustavo Martinelli - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 9 - Gustavo Martinelli - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 10 - Gustavo Martinelli - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 11 - Gustavo Martinelli - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 12 - Márcio Cabeleireiro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 13 - Márcio Cabeleireiro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 14 - Márcio Cabeleireiro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 15 - Marilena Perdiz Negro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 16 - Marilena Perdiz Negro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 17 - Rogério Ricardo - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 18 - Rogério Ricardo - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 19 - Dr. Pacheco - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 20 - Dr. Pacheco - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 21 - Leandro Palmarini - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 22 - Leandro Palmarini - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 23 - Pastor Dirlei - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 24 - Pastor Dirlei - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 25 - Pastor Dirlei - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 26 - Zé Dias - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 27 - Zé Dias - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 28 - Delano - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 29 - Delano - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 30 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 31 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 32 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 33 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 34 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 35 - José Adair - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 36 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 37 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 38 - Tico - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 39 - Tico - Transfere recursos. Aprovado(a)
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11666/2014 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar n.º 358/02, para, na regularização de parcelamentos de solo clandestinos ou irregulares, modificar exigências sobre equipamentos públicos e infraestrutura básica. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11666/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11666/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11666/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11666/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - EMENDA ADITIVA Nº 1 Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11708/2014 Prefeito Municipal - Regula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA); e revoga a Lei 7.102/08, correlata. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11708/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11708/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11708/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11708/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11711/2014 Prefeito Municipal - Cria a NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11711/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11711/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11700/2014 Prefeito Municipal - Institui o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ; e revoga as Leis 5.086/97 e 6.623/05, correlatas. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11700/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11700/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11700/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11705/2014 Prefeito Municipal - Autoriza doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFESP, de área situada no Parque Residencial Jundiaí II, para instalação de campus. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11705/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11705/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11705/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11706/2014 Prefeito Municipal - Autoriza crédito adicional suplementar para as Redes de Proteção Social Especial Média Complexidade Complementar Criança e Adolescente com Deficiência e Pessoa com Deficiência (R$ 77.760,00). Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11706/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11706/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11709/2014 Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de área pública situada em Vila Hortolândia ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, para construção de sede do Fórum Trabalhista de Jundiaí; autoriza sua doação posterior; e revoga a Lei 7.964/12, correlata. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11709/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11709/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11709/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11712/2014 Prefeito Municipal - Regula o pagamento da complementação de proventos e de pensões dos servidores celetistas aposentados e pensionistas pelo Regime Geral da Previdência Social, a ser feito pelo Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN; e dá providências correlatas. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11712/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11712/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11712/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 988/2014 Prefeito Municipal - Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública-CIP; altera o Código Tributário, para incluí-la no Sistema Tributário do Município; e dá outras providências. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 988/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 988/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11717/2014 Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário, para atender subsídio à tarifa do serviço público de transporte coletivo. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11717/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11717/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11718/2014 Prefeito Municipal - Cria o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR e a Contribuição Facultativa de Turismo. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11718/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11718/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11719/2014 Prefeito Municipal - Altera Leis que instituíram a estrutura administrativa da Prefeitura e o seu Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, para redenominar órgão e criar outro; criar e extinguir cargos públicos de provimento em comissão; e criar Funções de Confiança. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11719/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11719/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11719/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11714/2014 Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, para criar função de confiança no Quadro de Pessoal do Legislativo. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11714/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11714/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11714/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Moção nº 153/2014 José Adair de Sousa - APELO ao Senado Federal pela aprovação da PEC n.º 32 de 2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em parceria com outros Senadores. Aprovado(a)