Sessão Plenária

59ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de maio de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Of. n.º 085/201/Ouvidoria/GM-MC, do Ministério das Comunicações, em resposta à Moção n.º 102, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

02. Ofício SMF/GS n.º 052/2014, do Secretário Municipal de Finanças, agradecendo o convite do Dia da Vitória 2014.

03.  Ofício FMJ-099/2014, do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, agradecendo o convite do Dia da Vitória 2014.

04. Ofício DEX n.º 135-2014, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, em agradecimento ao Requerimento à Presidência n.º 422, do Vereador Gerson Sartori.

05. Of. Protoc. n.º 33.976//14, da Subsecretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 98, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 225/2014, encaminhando cópia da Lei 8.206, que autoriza recebimento, por doação, da Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho, de parte de imóvel situado no Bairro Fazenda Grande, para implantação de Parque Tecnológico.

02. Of. GP.L n.º 221/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 262/2014, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

03. Of. GP.L n.º 222/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 260/2014, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

04. Of. GP.L n.º 223/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 259/2014, de autoria do Vereador Dirlei Gonçalves.


Expediente do Gabinete
1. Ofício da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando para  de evento que será realizado no Plenário da Câmara Municipal no dia 15, às 19h, visando promover o combate efetivo ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em nosso Município e região.
2. Convite do Padre João Batista Carvalho para participar da 50ª Festa de Santo Antonio,no dia 22 de maio, às 20h.
3. Convite da Prefeitura Municipal para participar do Projeto Sexta no Centro no dia 9 de maio, a partir das 17h30.
4. Convite da Prefeitura Municipal para participar da homenagem ao Dia das Mães, no dia 9 de maio, às 16h, no térreo do Paço Municipal.
5. Convite da Prefeitura Municipal para participar da inauguração da obra de pavimentação e drenagem da Av. Antonio Pietro Léo, no dia 9 de maio, às 10h.
6. Convite da Prefeitura Municipal para participar da comemoração do Dia da Bandeira Municipal e inauguração do novo Pavilhão das Bandeiras no Paço Municipal, dia 9 de maio, às 8h.
7. Convite da Prefeitura Municipal e do FUNSS para participar da homenagem ao Dia das Mães no dia 10, a partir das 10h, no Coreto Central.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 024196/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Convite da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí “Guardinha” para a solenidade de formatura das Turmas 33 e 34 do Programa de Aprendizagem em “Auxiliar Administrativo”, no dia 12 de maio, às 19h30 no CIESP.
10. Convite da Prefeitura Municipal para participar do 1.º Fórum Cultural de Ação Comunitária, no dia 10 de maio às 14h30 – na EE Prof.ª Maria José Maia  de Toledo.
11. Ofício 1134-A/2014-bc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhando ADIN da Lei Complementar 390/2004.
12. Ofício do Tribunal de Justiça  do Estado de São Paulo/Comarca de Jundiaí, encaminhando cópia da decisão  dos autos do processo 1015584-85.2013.8.26.0309.
13. Ofício do Tribunal de Justiça  do Estado de São Paulo - Comarca de Jundiaí, encaminhando cópia da decisão  dos autos do processo 1016137-35.2013.8.26.0309.
14. Ofício do Tribunal de Justiça  do Estado de São Paulo/Comarca de Jundiaí, encaminhando cópia da decisão  dos autos do processo 1013855-24.2013.8.26.0309.
15. Ofício do Tribunal de Justiça  do Estado de São Paulo/Comarca de Jundiaí encaminhando cópia da decisão  dos autos do processo 1014786-27.2013.8.26.0309.
16. Ofício do Tribunal de Justiça  do Estado de São Paulo/Comarca de Jundiaí encaminhando cópia da decisão  dos autos do processo 1001299-53.2013.8.26.0309.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 002847/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 003650/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 004489/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 005357/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 006209/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
22. Ofício do Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, convidando para o Fórum Legislativo que se realizará no dia 29 de maio das 9h30 às 12h30.
23. Ofício GP.L. 224/2014 do Prefeito Municipal encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de maio de 2014.
24. Convite da Escola de Governo e Gestão do Município de jundiaí e da Secretaria de Saúde para participar do Fórum de Saúde Mental de Jundiaí no dia 21 de maio, das 8h às 17h na Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1. Priscila Yokoyama de Carvalho Belli - assunto: violência doméstica;
2 - Helena Cristina Alves de Oliveira - assunto: SAMU 10 anos;
3 - Milton de Francisco - assunto: segurança.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11563/2014 - José Adair de Sousa - DENOMINA "RUA ISMAIL DE SOUZA VAZ" A RUA 29 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
2
 Projeto de Lei nº 11564/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DA LEITURA” (12 DE OUTUBRO) E A “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (OUTUBRO); E REVOGA A LEI 5.863/02, CORRELATA.
3
 Projeto de Lei nº 11565/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA REFORMA PROTESTANTE" (31 DE OUTUBRO).
4
 Projeto de Lei nº 11566/2014 - Gerson Henrique Sartori - DENOMINA "AVENIDA CEZAR BRUNHOLI" A AVENIDA 1 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
5
 Moção nº 117/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.998/2013, DO DEPUTADO FEDERAL OSMAR TERRA (PMDB/RS), QUE INSERE DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) COM O OBJETIVO DE SER O MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO PERÍODO QUE VAI DA CONCEPÇÃO AOS SEIS ANOS DE IDADE.
6
 Moção nº 118/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO AO PROJETO DE LEI 595/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PC DO B-AC), QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO DO PROGRAMA "A VOZ DO BRASIL".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7290/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO PRÓXIMO À GUIA DO Nº 400, NA RUA WATELY (VILA ARENS). Despachada
2
 Indicação nº 7291/2014 - Paulo Sergio Martins - RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA ARISTEU DAGNONI (VILA ARGOS VELHA). Despachada
3
 Indicação nº 7292/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA COMANDANTE VIDELMO MUNHOZ, DEFRONTE DO N.º 32 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
4
 Indicação nº 7293/2014 - Paulo Sergio Martins - RECAPEAMENTO DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE (CENTRO). Despachada
5
 Indicação nº 7294/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, DEFRONTE DO N.º 255 (CENTRO). Despachada
6
 Indicação nº 7295/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE SOLO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA IRMÃ ÁLIDA STEYAERT COM A RUA JOAQUIM MARQUES LISBOA (VILA DE VECCHI). Despachada
7
 Indicação nº 7296/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIVALDO COARACY, PRÓXIMO À VIELA ALI EXISTENTE (VILA APARECIDA). Despachada
8
 Indicação nº 7297/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA HENRIQUE ANDRÉS (VILA MUNICIPAL). Despachada
9
 Indicação nº 7298/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DOUTOR TORRES NEVES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA XV DE NOVEMBRO (CENTRO). Despachada
10
 Indicação nº 7299/2014 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA JOÃO BARBOSA, DEFRONTE DO N.º 156 (JARDIM DO LAGO). Despachada
11
 Indicação nº 7300/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DOS NºS 3025 E 4668 DA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO (JARDIM NOVO HORIZONTE). Despachada
12
 Indicação nº 7301/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DOS NºS 1118 E 1889 DA AV. PRESB. MANOEL ANTONIO DIAS FILHO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
13
 Indicação nº 7302/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA AV. PRESB. MANOEL ANTONIO DIAS FILHO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
14
 Indicação nº 7303/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 100 DA RUA DA SAÚDE (VIANELO). Despachada
15
 Indicação nº 7304/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 536 DA RUA ARMANDO RIGOLO (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - Despachada
16
 Indicação nº 7305/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 59 DA RUA MARIA ALICE DA SILVA BRESCANSIN (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - Despachada
17
 Indicação nº 7306/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA DE ENTULHO NA ALTURA DOS NºS 2212 E 3159 DA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO (JARDIM NOVO HORIZONTE). Despachada
18
 Indicação nº 7307/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ARGOS. Despachada
19
 Indicação nº 7308/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JUNIOR. Despachada
20
 Indicação nº 7309/2014 - Valdeci Vilar Matheus - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA RUA CORUMBATAÍ (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
21
 Indicação nº 7310/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DO MATO, PODA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PFTO. LUIZ LATORRE (VILA HORTÊNCIA). Despachada
22
 Indicação nº 7311/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PODAS DE ÁRVORES NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, JD. PETRÓPOLIS Despachada
23
 Indicação nº 7312/2014 - Valdeci Vilar Matheus - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO VIADUTO HILÁRIO CANIATO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
24
 Indicação nº 7313/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA RUA ISAURA MADEIRA DE CAMPOS (JARDIM SHANGAI). Despachada
25
 Indicação nº 7314/2014 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE BAIRROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE JUNDIAÍ. Despachada
26
 Indicação nº 7315/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPINTE DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA COM A RUA MESSINA (JD. MESSINA). Despachada
27
 Indicação nº 7316/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE A. E SILVA, Nº 28 (VILA CACILDA). Despachada
28
 Indicação nº 7317/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DE MATO E LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ NO SENTIDO JD. SOROCABANA. Despachada
29
 Indicação nº 7318/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO EM TRECHO DO ASFALTO NA RUA DR. TORRES NEVES, Nº.S 484 E 500 (CENTRO). Despachada
30
 Indicação nº 7319/2014 - Roberto Conde Andrade - LIMPEZA E CORTE DE MATO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DAS PITANGUEIRAS (VILA VIANELLO). Despachada
31
 Indicação nº 7320/2014 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO "FAIXA DE PEDESTRE" DO CRUZAMENTO DAS RUAS PITANGUEIRAS COM A RUA 23 DE MAIO. Despachada
32
 Indicação nº 7321/2014 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO "FAIXA DE PEDESTRE" NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOM JESUS DE PIRAPORA COM A RUA PITANGUEIRAS. Despachada
33
 Indicação nº 7322/2014 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA Á RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALT Nº 1328. Despachada
34
 Indicação nº 7323/2014 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUAS DO BAIRRO VILA JUNDIAINÓPOLIS. Despachada
35
 Indicação nº 7324/2014 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA NA RUA JOÃO LEME DO PRADO (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
36
 Indicação nº 7325/2014 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA ÁREA PUBLICA LOCALIZADA Á RUA MONSENHOR EMILIO JOSE SALIN AO LADO N Nº 120 - JARDIM BUFALO Despachada
37
 Indicação nº 7326/2014 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO AS MARGENS DO CÓRREGO DA WALQUIRIA AO LADA DA AV. DR. JACYRO MARTINAZZO Despachada
38
 Indicação nº 7327/2014 - Roberto Conde Andrade - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA COMANDANTE VIDELMO MUNHOZ FRENTE AO Nº 32 - ANHANGABAÚ Despachada
39
 Indicação nº 7328/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA AV. JOÃO BATISTA SPIANDORELLO (ROSEIRA). Despachada
40
 Indicação nº 7329/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CEARÁ, AO LADO DO NÚMERO 65 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
41
 Indicação nº 7330/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DR. JOSÉ GODOY FERRAZ (JARDIM MESSINA). Despachada
42
 Indicação nº 7331/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE ÁRVORES NA RUA MESSINA. Despachada
43
 Indicação nº 7332/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TROCA DOS SEMÁFOROS ATUAIS, POR SEMÁFOROS COM CONTADOR PARA MOTORISTAS E PEDESTRES. Despachada
44
 Indicação nº 7333/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA PEDRO GARCIA LOPES (JARDIM RIO BRANCO). Despachada
45
 Indicação nº 7334/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TRANSFORMAÇÃO DO TERMINAL URBANO CENTRAL "MARIO COVAS” EM TERMINAL INTERMUNICIPAL PARA DAR ACESSO AOS ÔNIBUS QUE ATENDEM ÀS LINHAS DE CAJAMAR/JORDANÉSIA, VÁRZEA PAULISTA, CAMPO LIMPO PAULISTA, FRANCISCO MORATO, CABREÚVA, ITUPEVA E INDAIATUBA. Despachada
46
 Indicação nº 7335/2014 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO E TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS GOMES, DEFRONTE DO NÚMERO 1.381. Despachada
47
 Indicação nº 7336/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS REGENTE FEIJÓ E WALDOMIRO LOBO DA COSTA (VILA ARENS). Despachada
48
 Indicação nº 7337/2014 - José Carlos Ferreira Dias - OPERAÇÃO DE CORTE DE MATO E PODA DE ÁRVORES EM TODO O JARDIM DO LÍRIO. Despachada
49
 Indicação nº 7338/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA RADICAL DA COPA DA ÁRVORE NA AVENIDA GIUSTINIANO BORIN, DEFRONTE DO NÚMERO 158 (VILA APARECIDA). Despachada
50
 Indicação nº 7339/2014 - Celso Luiz Arantes - AVERIGUAÇÃO TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO E LIMPEZA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS CYRO FERRAZ COELHO E MARIA LUIZA GASPARI MULLER (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
51
 Indicação nº 7340/2014 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA O CORTE DE MATO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MURO NO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA ADELINO MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 913, EM FRENTE A EMEB PROF MARINA DE ALMEIDA RINALDI CARVALHO (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
52
 Indicação nº 7341/2014 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS TÉCNICOS PARA ALTERAÇÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA AV. ANGELO RIVELLI, AO LADO DO NÚMERO 392, BEM COMO MELHORIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA COM PLANTIO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (JARDIM DA FONTE). Despachada
53
 Indicação nº 7342/2014 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS O CORTE DE MATO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIELA LOCALIZADA AO LADO DA EMEB PROF.ª LUCIA MASSARENTE KLINKE, NA RUA JOÃO MANZAN, N.º 450 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
54
 Indicação nº 7343/2014 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE ÁREA PARTICULAR DE APROXIMADAMENTE 75 MIL M² PARA O CORTE DE MATO, LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E CONSTRUÇÃO DE MURO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO TONINI (VILA GALVÃO). Despachada
55
 Indicação nº 7344/2014 - Celso Luiz Arantes - DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA AV. ANGELO RIVELLI, COM ESPECIAL ATENÇÃO ENTRE OS N.ºS 100 A 160, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS NAQUELA VIA E SEU ENTORNO (JARDIM DA FONTE). Despachada
56
 Indicação nº 7345/2014 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO, EXISTENTE NA RUA CARLOS GOMES, ALTURA DO NÚMERO 1.150, QUE FAZ FUNDOS COM A RUA LÚCIA BRESSAN PASSARIN, PARA ORIENTAÇÕES RELATIVAS À PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE QUEIMADAS, COMO VEM OCORRENDO NO LOCAL APÓS A CAPINA (VILA RICA). Despachada
57
 Indicação nº 7346/2014 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA AVERIGUAÇÃO DAS CAUSAS E SANAR O SURGIMENTO DE “PERNILONGOS”, BEM COMO A DEDETIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, BOCAS DE LOBO E LOCAIS PERTINENTES NO BAIRRO DA PONTE SÃO JOÃO COM ESPECIAL ATENÇÃO NA AV. SÃO JOÃO ALTURA N.º 178, E AV. ANTONIO FREDERICO OZANAM, ALTURA DO N.º 3.171. Despachada
58
 Indicação nº 7347/2014 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE URGENTE O CORTE DE MATO E LIMPEZA NAS DUAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO ENTRE O NÚMERO 1.440 DA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAM ATÉ O INÍCIO AVENIDA NOVE DE JULHO. Despachada
59
 Indicação nº 7348/2014 - Celso Luiz Arantes - AVERIGUAÇÃO DAS CAUSAS DE VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO E AFUNDAMENTO DO CALÇAMENTO NA VIELA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA CYRO FERRAZ COELHO COM AS RUAS ATTÍLIO PRADELLA, SEVERINO BONANDIN, WILSON CRAVEIRO E MARIA CAPRICA TAMEGA (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
60
 Indicação nº 7349/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ASFALTAMENTO DA AV. LUIZ PELLIZZARI (JARDIM ADÉLIA). Despachada
61
 Indicação nº 7350/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ASFALTAMENTO DA RUA DURVAL CHIOCHETTI (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
62
 Indicação nº 7351/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - PODA DE ÁRVORE NA ALTURA DO N.º 97 DA RUA ALCÂNTARA MACHADO (JARDIM TAMOIO). Despachada
63
 Indicação nº 7352/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO DA RUA ARMANDO RIGOLO, PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (FAZENDA GRANDE), VISANDO À DIMINUIÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. Despachada
64
 Indicação nº 7353/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DER COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA RODOVIA VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLLI, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Despachada
65
 Indicação nº 7354/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. CARLOS VEIGA (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
66
 Indicação nº 7355/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO CHELELINE (PARQUE CAROLINA). Despachada
67
 Indicação nº 7356/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - URGENTE REMANEJAMENTO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA RUBRICA PREVISTA NA EMENDA MODIFICATIVA N.º 032/2013 AO PROJETO DE LEI 11377/2013. Despachada
68
 Indicação nº 7357/2014 - Rafael Antonucci - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA DR. AMADEU SACCHI, AO LADO NO N.º 75, PARA LIMPEZA, CORTE DO MATO E REPAROS NO MURO (VILA FORMOSA). Despachada
69
 Indicação nº 7358/2014 - Rafael Antonucci - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO PINCINATO, N.º 43 (CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
70
 Indicação nº 7359/2014 - Rafael Antonucci - CORTE DO MATO E REVITALIZAÇÃO DO AJARDINAMENTO NA UBS COLÔNIA. Despachada
71
 Indicação nº 7360/2014 - Rafael Antonucci - DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO CANAL DO RIO GUAPEVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES E RUA PRUDENTE DE MORAES. Despachada
72
 Indicação nº 7361/2014 - Rafael Antonucci - ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DO ANTIGO RESTAURANTE CARPAS, LOCALIZADA NA AV. MONS. VENERANDO NALINI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
73
 Indicação nº 7362/2014 - Rafael Antonucci - INCLUSÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES NO CRONOGRAMA PARA PODA DE ÁRVORES (VILA PONTE DE CAMPINAS). Despachada
74
 Indicação nº 7363/2014 - Rafael Antonucci - PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS DEFRONTE AO N.º 494 DA RUA ANCHIETA (VILA BOAVENTURA). Despachada
75
 Indicação nº 7364/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA SANTA LÚCIA, ALTURA DO N.º 48 (VILA GOTHARDO). Despachada
76
 Indicação nº 7365/2014 - Rafael Turrini Purgato - ALINHAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HANS STADEN COM A FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO; DA AVENIDA CARLOS DE SALLES BLOCH COM A RUA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LIMA, E DA RUA SEBASTIÃO MENDES SILVA COM AS RUAS JOÃO BATISTA DA ROCHA E A RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
77
 Indicação nº 7366/2014 - Rafael Turrini Purgato - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA OLÍCIO RAFAEL PEREIRA, ALTURA DO N.º 69 (JARDIM MARAMBAIA II). Despachada
78
 Indicação nº 7367/2014 - Rafael Turrini Purgato - DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DO JARDIM MARAMBAIA II. Despachada
79
 Indicação nº 7368/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E CORTE DE MATO NAS ÁREAS VERDES DA RUA OCÍLIO RAFAEL PEREIRA (JARDIM MARAMBAIA II). Despachada
80
 Indicação nº 7369/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO DA AVENIDA FRANCISCO ROVERI, PROXIMIDADES DA SEDE DA IURD (PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES). Despachada
81
 Indicação nº 7370/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MARIANO LATORRE, DEFRONTE AO PARQUE ONOFRE CANEDO (PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES). Despachada
82
 Indicação nº 7371/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DE VIELA NA AV. PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO, ALTURA DO N.º 2.049 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
83
 Indicação nº 7372/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO. Despachada
84
 Indicação nº 7373/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CARDEAL ARCO VERDE COM A RUA OSCAR CANTONI (JARDIM GUANABARA). Despachada
85
 Indicação nº 7374/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA TIRADENTES, ALTURA DO NUMERO 1.446 (JARDIM FLORESTAL). Despachada
86
 Indicação nº 7375/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, NÚMERO 50 (CENTRO). Despachada
87
 Indicação nº 7376/2014 - Dirlei Gonçalves - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU SEMÁFORO NO KM 2,5 DA RODOVIA QUE LIGA JUNDIAÍ A ITATIBA (ENTRADA PARA O JARDIM TARUMÃ). Despachada
88
 Indicação nº 7377/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA XV DE NOVEMBRO (CENTRO). Despachada
89
 Indicação nº 7378/2014 - Antonio de Padua Pacheco - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DO RETIRO. Despachada
90
 Indicação nº 7379/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA FAMÍLIA MESSINA (JARDIM FLORESTAL). Despachada
91
 Indicação nº 7380/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO CARILLO, DEFRONTE DO NÚMERO 130 (JARDIM FLORESTAL). Despachada
92
 Indicação nº 7381/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO MICHELETTI, DEFRONTE DO NÚMERO 44 (JARDIM FLORESTAL). Despachada
93
 Indicação nº 7382/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ADÉLIA SILVESTRONI, PROXIMIDADES DO N.º 57 (VILA SÃO JOÃO BATISTA). Despachada
94
 Indicação nº 7383/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA GENERAL CARNEIRO, LATERAL DO CONDOMÍNIO JANE, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ZUFEREY, NÚMERO 241 (VILA ARENS). Despachada
95
 Indicação nº 7384/2014 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ITÁLIA, DEFRONTE DO NÚMERO 11, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS (JARDIM CICA). Despachada
96
 Indicação nº 7385/2014 - Gustavo Martinelli - PODA DE MATO E LIMPEZA URGENTE NO COMPLEXO ESPORTIVO LINO MACEDO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
97
 Indicação nº 7386/2014 - Leandro Palmarini - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA PRAÇA BENEDITA BARBOSA NALINI (CENTRO). Despachada
98
 Indicação nº 7387/2014 - Leandro Palmarini - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA RODOLPHO DARBELLO COM AVENIDA ADEMIR FERNANDES (BAIRRO MIRANTE DE JUNDIAÍ). Despachada
99
 Indicação nº 7388/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ÂNGELO CORADINI, DEFRONTE DO NÚMERO 34 (VILA NAMBI). Despachada
100
 Indicação nº 7389/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JUSSARA, DEFRONTE DO NÚMERO 282 (VILA NAMBI). Despachada
101
 Indicação nº 7390/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ALTURA DO NÚMERO 253 (VILA NAMBI). Despachada
102
 Indicação nº 7391/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BENTO DO AMARAL GURGEL, 1.851 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
103
 Indicação nº 7392/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA UNIÃO DOS PALMARES, ALTURA DO NÚMERO 229 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
104
 Indicação nº 7393/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO NÚMERO 389 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
105
 Indicação nº 7394/2014 - José Adair de Sousa - TAPAR BURACO - AVENIDA BENTO DO AMARAL GURGEL ,1356 VILA NAMBI Despachada
106
 Indicação nº 7395/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ZELINDO ZOMIGNANI, ALTURA DO NÚMERO 71 (VILA NAMBI). Despachada
107
 Indicação nº 7396/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO EGÍDIO MACHADO, ALTURA DO NÚMERO 133 (VILA NAMBI). Despachada
108
 Indicação nº 7397/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA TRÊS CORAÇÕES, ALTURA DO NÚMERO 55 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
109
 Indicação nº 7398/2014 - José Galvão Braga Campos - RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA SITUADA NA PRAÇA EVAPORE MACHADO, ENTRONCAMENTO DA RUA BENEDITO FELICIANO DE MORAES COM A RUA MIGUEL GIUNTINI (VILA LACERDA). Despachada
110
 Indicação nº 7399/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM SANCHEZ TERRON (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
111
 Indicação nº 7400/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA E CORTE DE MATO NA EMEB PROF.ª DEOLINDA COPELLI DE SOUZA LIMA (VILA NAMBI). Despachada
112
 Indicação nº 7401/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA PEDRO LATANCE, ALTURA DO N.° 227 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
113
 Indicação nº 7402/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA MARIO DUARTE, ALTURA DOS NÚMEROS 217 E 379 (JARDIM CALIFÓRNIA). Despachada
114
 Indicação nº 7403/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO N° 1.875 (VILA NAMBI). Despachada
115
 Indicação nº 7404/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA OZIAS VIEIRA RAMOS, ALTURA DO N.° 35 (JARDIM SÃO CAMILO NOVO). Despachada
116
 Indicação nº 7405/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA E CORTE DE MATO NA EMEB PROF.ª JUDITH ALMEIDA CURADO ARRUDA (BAIRRO CIDADE NOVA). Despachada
117
 Indicação nº 7406/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA MÁRIO DUARTE, ALTURA DOS NÚMEROS 20 E 76 (JARDIM CALIFÓRNIA). Despachada
118
 Indicação nº 7407/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ TOCANDO NA REDE ELÉTRICA DA AVENIDA ANTÔNIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA, ALTURA DO N.° 740 (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
119
 Indicação nº 7408/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - PODA DE ÁRVORE NA RUA FREDERICO MAION, ALTURA DO N.° 365 (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
120
 Indicação nº 7409/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE EXISTENTE NA AV. MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS, DEFRONTE DO NÚMERO 411 E AO LADO DA EMEB PROFESSORA FLORISA VOLPE E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL (VILA ESPÉRIA). Despachada
121
 Indicação nº 7410/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E MELHORIAS NO BOSQUINHO EXISTENTE ANEXO AO PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA GUIDO PELLICCIARI (BAIRRO TORRES DE SÃO JOSÉ). Despachada
122
 Indicação nº 7411/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 500 DA AVENIDA JULIUS PAULI (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
123
 Indicação nº 7412/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA FORTUNATO MORI (VILA VIANELO). Despachada
124
 Indicação nº 7413/2014 - Rogério Ricardo da Silva - COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB LUÍZA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
125
 Indicação nº 7414/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA DOUTOR WALTER GOSSNER, DESDE O SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ERNESTO CASTELUBER ATÉ O ATERRO DA CIAS. Despachada
126
 Indicação nº 7415/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RELOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS POÇOS DE VISITA DA REDE DE ESGOTOS/ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA RUA FLORINDO ZAMBOM, DESDE O NÚMERO 400 ATÉ O NÚMERO 1.220 (BAIRRO CIDADE NOVA). Despachada
127
 Indicação nº 7416/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO CELESTINO LEITE PENTEADO, DEFRONTE DO NÚMERO 90 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
128
 Indicação nº 7417/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ENG. JOÃO FERNANDES GUIMENES MOLINA (DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
129
 Indicação nº 7418/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPAROS EM GRELHA DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA PROF.ª LEONITA FABER LADEIRA PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SAMUEL MARTINS (VILA PROGRESSO). Despachada
130
 Indicação nº 7419/2014 - Gerson Henrique Sartori - ESTUDOS VISANDO A MELHORIAS NA AV. PASTOR FRANCESCO CIARAMELLA, NO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES, TAIS COMO CRIAÇÃO DE VIÁRIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA. Despachada
131
 Indicação nº 7420/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REALIZAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NO VALE AZUL. Despachada
132
 Indicação nº 7421/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - COLETA DE LIXO NO VALE AZUL. Despachada
133
 Requerimento à Presidência nº 441/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CONGRATULAÇÕES COM A COMISSÃO ORGANIZADORA PELA REALIZAÇÃO DA 80.ª ROMARIA PEDESTRE, SAINDO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM VILA ARENS, RUMO AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS, NA CIDADE DE BOM JESUS DE PIRAPORA, REALIZADA ENTRE 9 E 11 DE MAIO DE 2014, QUANDO TRINTA E DUAS CIDADES FORAM REPRESENTADAS ATRAVÉS DE ROMEIROS ENVIADOS. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 442/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SPINACE. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 443/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVAN SIQUEIRA. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 444/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA SENAI "CONDE ALEXANDRE SICILIANO" POR TER COMPLETADO SETENTA ANOS DE ATIVIDADES E BONS TRABALHOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM JUNDIAÍ. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 445/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE KS DE TAEKWONDO (ENDEREÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER), PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NA 2ª ETAPA DO CIRCUITO PAULISTA DE TAEKWONDO, REALIZADA DIA 27 DE ABRIL, EM SOROCABA. Deferido
138
 Requerimento ao Plenário nº 271/2014 - SEM EFEITO. Matéria não votada
139
 Requerimento ao Plenário nº 272/2014 - SEM EFEITO. Matéria não votada
140
 Requerimento ao Plenário nº 273/2014 - José Adair de Sousa - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE REDUÇÃO DA IDADE DE SESSENTA E CINCO PARA SESSENTA ANOS REFERENTE AO PASSE LIVRE DO IDOSO. Aprovado(a)
141
 Requerimento ao Plenário nº 274/2014 - SEM EFEITO. Matéria não votada
142
 Requerimento ao Plenário nº 275/2014 - SEM EFEITO. Matéria não votada
143
 Requerimento ao Plenário nº 276/2014 - SEM EFEITO. Matéria não votada
144
 Requerimento ao Plenário nº 277/2014 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÃO SOBRE DEMORA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO NIS Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 13/2014 Prefeito Municipal - [PRIMAZIA] VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.005, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE REGULA ANÚNCIOS DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO. (CJ 489; CJR 517; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/05/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 13/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 15/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.334, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 6.109/03, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), PARA FACULTAR A UTILIZAÇÃO DE UM MOTORISTA FOLGUISTA. (CJ 499; CJR 535; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/05/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 15/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Moção nº 114/2014 Leandro Palmarini - [discussão interrompida] APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ATUE NA INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 80, § 2º., I) Retirado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11241/2013 Roberto Conde Andrade - PREVÊ PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS. (CJ 47; CJR 46; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. 176, aprovado na SO de 12/11/2013; 2 AD) Adiado
para 18/08/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11241/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11546/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA LUIGI PANETTA” A RUA 2 DO LOTEAMENTO VILAGGIO DI SAN GIMIGNANO (BAIRRO ENGORDADOURO). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11546/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11392/2013 Valdeci Vilar Matheus - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" (SEGUNDA TERÇA-FEIRA DE MAIO). (CJ 338; CJR 332; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal, aprovado na SO de 29/04/2014; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11392/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11399/2013 Bancada do PCdoB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DESFILE DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DAS CRIANÇAS DO NÚCLEO EDUCACIONAL ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (SEMANA DE 7 DE SETEMBRO). (CJ 344; CJR 358; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11399/2013 Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Moção nº 115/2014 Antonio de Padua Pacheco - APELA PARA A EXM.ª SR.ª PRESIDENTA DA REPÚBLICA A FIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O FITO DE INCLUIR GASTOS COM MÉDICO VETERINÁRIO NO ROL DE CONTRIBUIÇÕES PASSÍVEIS DE SEREM DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA APURADO, CONFORME ESPECIFICA O ARTIGO 8 DA LEI FEDERAL N.º 9.250, DE 1995. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 116/2014 Rogério Ricardo da Silva - APELO À AUTOBAN PELA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COM TELAS NA PASSARELA DA RODOVIA ANHANGUERA, NAS PROXIMIDADES DO KM 60, ALÉM DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NESTE LOCAL E NA PASSARELA PRÓXIMA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)