Sessão Plenária

56ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de abril de 2014 (quarta-feira), às 18h00

Presidente: Gerson Sartori / PSD

1º Secretário: Prof. Rafael Purgato / PCdoB

2º Secretário: Rogério Ricardo / PODE

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí em agradecimento ao Requerimento à Presidência n.º 404, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 190/2014, encaminhando cópia da Lei 8.196, que prevê casos de isenção da taxa de inscrição em competições esportivas ou culturais promovidas pela Municipalidade.

02. Of. GP.L. n.º 191/2014, encaminhando cópia da Lei 8.197, que institui a Campanha "Caixa Verde", de coleta de material descartável pré-consumo em estabelecimentos comerciais.

03. Of. GP.L. n.º 192/2014, encaminhando cópia da Lei 8.198, que cria o PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS FÁBRICAS.
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí convidando recepcionar os romeiros que chegarão no dia 18 de maio às 17h na Praça Floriano Peixoto.
2. Telegrama do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, comunicando aprovação de convênio no valor de 30.000,00 para o Controle populacional de cães e gatos.
3. Ofício do Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de homenagem ao Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).
4. Ofício da Direção da Escola Técnica Ana Néri, solicitando cessão do Plenário no dia 23 de maio, das 19h às 22h, para realização de colação de grau.
5. Ofício do Vereador Márcio Petencostes de Souza solicitando reserva do saguão do Anexo da Câmara Municipal para realização de coquetel  da posse  da nova Executiva do Partico da República no dia 25 de abril, a partir das 19h.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000912/MS/SE/FNS – comunicando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000913/MS/SE/FNS – comunicando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 005718/MS/SE/FNS – comunicando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 008127/MS/SE/FNS – comunicando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 0012998/MS/SE/FNS – comunicando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 0015451/MS/SE/FNS – comunicando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 0017805/MS/SE/FNS – comunicando liberação de recursos financeiros.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Valdir Donizete Segato, Delegado Regional do CRC-SP em Jundiaí.
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 117/2014 - Celso Luiz Arantes - ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA PREVER, NOS PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS, MANIFESTAÇÃO DAS COORDENADORIAS E CONSELHOS MUNICIPAIS CORRELATOS.
2
Projeto de Lei nº 11550/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DO SKATE” (03 DE AGOSTO).
3
Projeto de Lei nº 11551/2014 - Leandro Palmarini - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS PARA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.
4
Projeto de Lei nº 11552/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA DANÇA (29 DE ABRIL).
5
Projeto de Lei nº 11553/2014 - Rafael Turrini Purgato - REDENOMINA "RÔMULO ARANTES JÚNIOR" A PISCINA SEMIOLÍMPICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL CULTURAL E ESPORTIVO “DR. NICOLINO DE LUCCA”; E REVOGA A LEI 4.925/96, CORRELATA.
6
Veto nº 15/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.334, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 6.109/03, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), PARA FACULTAR A UTILIZAÇÃO DE UM MOTORISTA FOLGUISTA.
7
Moção nº 111/2014 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 929/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES TAVARES (PTB), QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE VAGAS DO PROGRAMA EMPREGA SÃO PAULO PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
8
Moção nº 112/2014 - José Adair de Sousa - REPÚDIO À INEFICIÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS EM JUNDIAÍ.
9
Moção nº 113/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES (PMDB-RN), PELA VOTAÇÃO DO PLS 224/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72 (PEC DAS DOMÉSTICAS).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 6902/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ÁLVARO FRANCISCO BIZARRO E HERMENEGILDO CAMPOS ALMEIDA (JARDIM SANTA ADELAIDE). Despachada
2
Indicação nº 6903/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE DO Nº 109 DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
3
Indicação nº 6904/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
4
Indicação nº 6905/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
5
Indicação nº 6906/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RETORNO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (VILA ARENS). Despachada
6
Indicação nº 6907/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA CLÁUDIO MANUEL DA COSTA (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
7
Indicação nº 6908/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - ASFALTAMENTO DA RUA NAIR TOMAZETO (BAIRRO DO POSTE). Despachada
8
Indicação nº 6909/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 61 DA RUA JÚLIA TARTARIN (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
9
Indicação nº 6910/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DE SINALIZAÇÃO PARA DEFICIENTE EM GUIA REBAIXADA SITUADA NA ALTURA DO Nº 2958 DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA RAMI). Despachada
10
Indicação nº 6911/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE DO N.° 86 DA AV. RUBBO (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
11
Indicação nº 6912/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ERRADICAR INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS E RATOS NO ALOJAMENTO PROVISÓRIO, OCUPADO POR MORADORES DA VILA ANA (JARDIM PAULISTA). Despachada
12
Indicação nº 6913/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PODA DAS ÁRVORES DA RUA MESSINA (JARDIM MESSINA). Despachada
13
Indicação nº 6914/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DE MATO E PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DAS PITANGUEIRAS (JD. PITANGUEIRAS). Despachada
14
Indicação nº 6915/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPINTE DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NA VIA DA RUA EMÍLIA FERREIRA MARTINHO (JD. PAULISTA I). Despachada
15
Indicação nº 6916/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA MARIA DO CARMO PONTES DE OLIVEIRA (CIDADE JARDIM). Despachada
16
Indicação nº 6917/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Nº. 282 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
17
Indicação nº 6918/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ATIBAIA (JARDIM COLÔNIA). Despachada
18
Indicação nº 6919/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROFª. BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, Nº. 560, JARDIM ROMA. Despachada
19
Indicação nº 6920/2014 - Valdeci Vilar Matheus - LIMPEZA NA CALÇADA DA AV. GUILHERME DE ALMEIDA (VILA LIBERDADE). Despachada
20
Indicação nº 6921/2014 - Valdeci Vilar Matheus - DESASSOREAMENTO E LIMPEZA NO CÓRREGO PROGRESSO, VL. MARIA GENOVEVA (Bº. AGAPEAMA). Despachada
21
Indicação nº 6922/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DOS ANDRADAS. Despachada
22
Indicação nº 6923/2014 - Rafael Turrini Purgato - SINALIZAÇÃO DE Despachada
23
Indicação nº 6924/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIA NO ATENDIMENTO DA UBS DO JARDIM DO LAGO. Despachada
24
Indicação nº 6925/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. SANTO CEOLIN (BAIRRO DOS FERNANDES). Despachada
25
Indicação nº 6926/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA TOCANTINS, ALTURA DO N.º 97 (JARDIM GUANABARA). Despachada
26
Indicação nº 6927/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA DOM AMAURY CASTANHO, ALTURA DO N.º 90, POR UM ESPÉCIME DE MENOR PORTE (VILA CACILDA). Despachada
27
Indicação nº 6928/2014 - Rafael Turrini Purgato - PROVIDÊNCIAS QUANDO AO IMÓVEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ DE OLIVEIRA ARRUDA E JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA (JARDIM DO LAGO). Despachada
28
Indicação nº 6929/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA RUA JOÃO BARBOSA, ALTURA DO N.º 304 (JARDIM DO LAGO). Despachada
29
Indicação nº 6930/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ DE OLIVEIRA ARRUDA, ALTURA DO N.º 426 (JARDIM DO LAGO). Despachada
30
Indicação nº 6931/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO AGAPEAMA. Despachada
31
Indicação nº 6932/2014 - Celso Luiz Arantes - PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, PARA EFETUAR MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM DAS TULIPAS, AFIM DE GARANTIR O DESEMPENHO DA REDE, UMA VEZ QUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NA SUA MAIORIA, ESTÃO COM BAIXA ILUMINAÇÃO ALGUNS SEM LÂMPADAS OUTRAS, SUPOSTAMENTE, QUEIMADAS, CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES, COMERCIANTES, ESTUDANTES, TRABALHADORES. Despachada
32
Indicação nº 6933/2014 - Celso Luiz Arantes - PROGRAMAÇÃO, NESTE ANO DE 2014, DE REFORMAS PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA EMEB PROFESSOR WALDEMIR SAVOY, LOCALIZADA À RUA ADELINO MARTINS N.º 940 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
33
Indicação nº 6934/2014 - Celso Luiz Arantes - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS 37 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM ATENÇÃO ESPECIAL À EQUIPE QUE ATUA NA UBS DR. NICOLAU SEGRE, SITO A RUA ANA CONGANI BOCALÃO, N.º 80 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
34
Indicação nº 6935/2014 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA YACY CORDTS ROSSETTI TIENE, AO LADO DO N.º 33, PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO E CONSTRUÇÃO DE MURO (BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
35
Indicação nº 6936/2014 - Celso Luiz Arantes - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE ALARGAMENTO, NOVA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E FAIXA DE CICLOVIA NA AV. ENG. JOÃO FERNANDES GIMENES MOLINA (BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
36
Indicação nº 6937/2014 - Celso Luiz Arantes - URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS VIAS PÚBLICAS PROFESSOR MARIO CHAVES, PADRE SENNA FREITAS E AQUILES RASPANTINI, TODAS INSERIDAS NO BAIRRO JARDIM SÃO CAMILO QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Despachada
37
Indicação nº 6938/2014 - Celso Luiz Arantes - AÇÃO PREVENTIVA DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA REGIÃO QUE COMPREENDE A VILA GALVÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS RUAS JOÃO TONINI, VAILAN PELLICCIARI E EDISON SILVEIRA SWAIN, BEM COMO AÇÃO INTEGRADA COM O COMANDO DO 49º BATALHÃO DA PM PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM BLOQUEIO POLICIAL PARA POSSÍVEL IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS QUE CIRCULAM DURANTE O DIA E A NOITE NAQUELA REGIÃO DEVIDO ÀS CONSTANTES OCORRÊNCIAS DE FURTOS, ROUBOS E ASSALTOS. Despachada
38
Indicação nº 6939/2014 - Celso Luiz Arantes - AÇÃO PREVENTIVA DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO INÍCIO E FINAL DA RUA ADELINO MARTINS E VIELAS, BEM COMO AÇÃO INTEGRADA COM O COMANDO DO 11º BATALHÃO DA PM PARA POLICIAMENTO E BLOQUEIO POLICIAL PARA POSSÍVEL IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS QUE CIRCULAM DURANTE O DIA E A NOITE NAQUELA REGIÃO DEVIDO ÀS CONSTANTES OCORRÊNCIAS DE FURTOS, ROUBOS E ASSALTOS. Despachada
39
Indicação nº 6940/2014 - Celso Luiz Arantes - RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA FAMÍLIA MESSINA, LOCALIZADA NA ROTATÓRIA PRÓXIMA À RUA TIRADENTES, ALTURA DO N.º 1.637 (JARDIM FLORESTAL). Despachada
40
Indicação nº 6941/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDENCIAS URGENTE PARA CORTE DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BRAGANÇA PAULISTA, JARDIM PACAEMBU. Despachada
41
Indicação nº 6942/2014 - Gustavo Martinelli - SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ QUE FORAM ENCONTRADOS COM ERROS E REVISÃO DOS DEMAIS LIVROS DIDÁTICOS PARA VERIFICAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE OUTRAS FALHAS QUE POSSAM TER OCORRIDO. Despachada
42
Indicação nº 6943/2014 - Gustavo Martinelli - AJUSTES NO SEMÁFORO NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ BEDENDO COM A RUA BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA RAMI) PARA AUMENTAR O TEMPO EM QUE O SINAL FICA VERDE PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO SENTIDO "RUA JOSÉ BEDENDO - RUA BOM JESUS DE PIRAPORA". Despachada
43
Indicação nº 6944/2014 - Gustavo Martinelli - PODA, COM URGÊNCIA, DE ÁRVORE PRÓXIMA AO ENCONTRO DA RUA JOSÉ BEDENDO COM A RUA OURINHOS (VILA MANFREDI). Despachada
44
Indicação nº 6945/2014 - Gustavo Martinelli - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL ABANDONADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, N.º 730 (CENTRO). Despachada
45
Indicação nº 6946/2014 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DE ENTULHOS E OUTROS NA AVENIDA AUGUSTO MAZZI (BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM). Despachada
46
Indicação nº 6947/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, COLETA SELETIVA E CATA TRECO NAS RUAS JUSTINO FRANCO E ANTONIO DA CRUZ (BAIRRO CHÁCARAS SÃO FELIPE). Despachada
47
Indicação nº 6948/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - LIMPEZA DE VIELA NA RUA PROF. BENEDITO LOUREIRO DE LIMA, ENTRE O NÚMEROS 302 E 308 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
48
Indicação nº 6949/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NA AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, EMBAIXO DO VIADUTO ROMEU PELLICCIARI (VILA ARENS). Despachada
49
Indicação nº 6950/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - COLOCAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA VIELA EXISTENTE NA RUA PROF. BENEDITO LOUREIRO DE LIMA, ENTRE OS NÚMEROS 302 E 308 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
50
Indicação nº 6951/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OVIDIO DE ANGELO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA FREI MONT' ALVERNE (VILA HELENA). Despachada
51
Indicação nº 6952/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GERÔNIMO BARDI. Despachada
52
Indicação nº 6953/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE GRAMA NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, NÚMERO 128, NO PRÉDIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
53
Indicação nº 6954/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, NÚMERO 109, DEFRONTE À PINACOTECA DIÓGENES DUARTE PAES (CENTRO). Despachada
54
Indicação nº 6955/2014 - Gerson Henrique Sartori - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO COMEÇO DA RUA ARISTIDES MARIOTTI, NA ROTATÓRIA PRÓXIMA À MADEIREIRA JAPY (BAIRRO RECANTO IV CENTENÁRIO). Despachada
55
Indicação nº 6956/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA JOÃO CERESER-SP360, ALTURA DA UNIDADE EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR UNIP-JUNDIAÍ (KM 62). Despachada
56
Indicação nº 6957/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE AO NÚMERO 309 DA RUA JOÃO WESLEY (VILA VIANELO). Despachada
57
Indicação nº 6958/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA RUA BONIFÁCIO JOSÉ DA ROCHA (VILA BOAVENTURA). Despachada
58
Indicação nº 6959/2014 - Paulo Sergio Martins - AUMENTO DA COTA DE COMBUSTÍVEL DA POLICIA FEDERAL. Despachada
59
Indicação nº 6960/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
60
Indicação nº 6961/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SILVA JARDIM, DEFRONTE DO N.º 96 (VILA VIANELO). Despachada
61
Indicação nº 6962/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA PRINCESA IZABEL (VILA ARENS). Despachada
62
Indicação nº 6963/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE SOLO NA AVENIDA ANTONIETA PIVA BARRANQUEIROS (BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
63
Indicação nº 6964/2014 - Paulo Sergio Martins - REFORMA EM CANTEIRO NA RUA FÚLVIO MARANI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
64
Indicação nº 6965/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA PREF. JOSÉ DE CASTRO MARCONDES (BAIRRO CIDADE LUIZA). Despachada
65
Indicação nº 6966/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO EM CALÇADA NA RUA OSWALD DE ANDRADE (JARDIM PITANGUEIRAS). Despachada
66
Indicação nº 6967/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A AVENIDA JOÃO DA SILVEIRA FRANCO E A RUA BRASIL (JARDIM ESPLANADA). Despachada
67
Indicação nº 6968/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA GUATAPARÁ (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
68
Indicação nº 6969/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NO QUARTEIRÃO QUE LIGA A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ E A RUA DR. LEONARDO CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
69
Indicação nº 6970/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SÃO BENTO, ALTURA DO NÚMERO 450 (CENTRO). Despachada
70
Indicação nº 6971/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO NA AV. 14 DE DEZEMBRO, ALTURA DO NÚMERO 2.300 (VILA MAFALDA). Despachada
71
Indicação nº 6972/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BENEDITO LINO DE SOUZA, DEFRONTE DO N.° 42 (LOTEAMENTO POPULAR FAZENDA GRANDE). Despachada
72
Indicação nº 6973/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA UVA NIAGARA, DEFRONTE DOS NÚMEROS 362, 383 E 1.500 (BAIRRO MORADA DAS VINHAS). Despachada
73
Indicação nº 6974/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MÁRIO LEANDRO LUIZ DE FARIA, DEFRONTE DO N° 511 (LOTEAMENTO MIRANTE DE JUNDIAÍ). Despachada
74
Indicação nº 6975/2014 - Antonio de Padua Pacheco - CORTE DE MATO NA AV. OLÍVIO RONCOLETTA, NÚMERO 585 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
75
Indicação nº 6976/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PREFEITO JOSÉ DE CASTRO MARCONDES, ALTURA DO NÚMERO 38 (VILA FORMOSA). Despachada
76
Indicação nº 6977/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EMÍLIO ANTONON, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO N.° 1.000 (BAIRRO CHÁCARA AEROPORTO). Despachada
77
Indicação nº 6978/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BRUNO TREVISAN, DEFRONTE DO N.º 132 (JARDIM TANNUS). Despachada
78
Indicação nº 6979/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACOS NAS RUAS GLÓRIA ROCHA GENOVESE E LUIZ GAMA (JARDIM DOM BOSCO). Despachada
79
Indicação nº 6980/2014 - José Carlos Ferreira Dias - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ GAMA E GLÓRIA ROCHA GENOVESE (JARDIM DOM BOSCO). Despachada
80
Indicação nº 6981/2014 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA REINALDO MASSA (VILA JOAQUINA). Despachada
81
Indicação nº 6982/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA REGIÃO DO JARDIM CARPAS. Despachada
82
Indicação nº 6983/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NAS RUAS DO JARDIM CARPAS E VILA JOAQUINA. Despachada
83
Indicação nº 6984/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ANTONIO DE GODOY, DEFRONTE DOS NÚMEROS 77 E 83 (VILA JOAQUINA). Despachada
84
Indicação nº 6985/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE COPA E RAÍZES DA ÁRVORE NA RUA CUIABÁ, DEFRONTE DO NÚMERO 309 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
85
Indicação nº 6986/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (JARDIM TARUMÃ). Despachada
86
Indicação nº 6987/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DANIEL PELLIZZARI (BAIRRO DO POSTE). Despachada
87
Indicação nº 6988/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DR. TORRES NEVES, DEFRONTE DO NÚMERO 200 (CENTRO). Despachada
88
Indicação nº 6989/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO GALIMBERTI, DEFRONTE DO NÚMERO 52 (JARDIM DAS CARPAS). Despachada
89
Indicação nº 6990/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PADRE JANUÁRIO BARBOSA, AO LADO DO NÚMERO 10 (VILA JOANA). Despachada
90
Indicação nº 6991/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA MONSENHOR VENERANDO NALINI, DEFRONTE DO NÚMERO 379 (JARDIM ITÁLIA). Despachada
91
Indicação nº 6992/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
92
Indicação nº 6993/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ATIBAIA (JARDIM COLÔNIA). Despachada
93
Indicação nº 6994/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, DEFRONTE DO NÚMERO 87 (JARDIM TAMOIO). Despachada
94
Indicação nº 6995/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA EDUARDO BAIALUNA, DEFRONTE DO NÚMERO 20 (JARDIM TAMOIO). Despachada
95
Indicação nº 6996/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL, DEFRONTE DO NÚMERO 1.275 DA RUA FLORINDO ZAMBOM (BAIRRO CIDADE NOVA). Despachada
96
Indicação nº 6997/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE (JARDIM DAS CARPAS). Despachada
97
Indicação nº 6998/2014 - Dirlei Gonçalves - SINALIZAÇÃO COM SEMÁFORO COM CÂMERA NOS CRUZAMENTOS DA RUA VÁRZEA PAULISTA COM A RUA SALVADOR (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
98
Indicação nº 6999/2014 - Dirlei Gonçalves - MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA MAESTRO ELIAS CAVEDAL (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
99
Indicação nº 7000/2014 - Dirlei Gonçalves - CORTE DE MATO NO CECE ANTÔNIO DE LIMA (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
100
Indicação nº 7001/2014 - Dirlei Gonçalves - TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS, DEFRONTE DO NÚMERO 97 (JARDIM GUANABARA). Despachada
101
Indicação nº 7002/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.970 (JARDIM CAXAMBU). Despachada
102
Indicação nº 7003/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E ROÇADA EM CANTEIRO CENTRAL DA AV. LUÍZ JOSÉ SERENO E EM TODO O ENTORNO DO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO ELOY CHAVES (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
103
Indicação nº 7004/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALEXANDER FLEMING (JARDIM PACAEMBU). Despachada
104
Indicação nº 7005/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. GERALDO AZZONI, ALTURA DO NÚMERO 2.051, DEFRONTE DA EMEB PROF. PEDRO CLARISMUNDO FORNARI (BAIRRO RIO ACIMA). Despachada
105
Indicação nº 7006/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO AV. GERALDO AZZONI (BAIRRO RIO ACIMA). Despachada
106
Indicação nº 7007/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PROGRAMAR, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO BAIRRO LIMPO PARA ERRADICAÇÃO DA DENGUE NO BAIRRO IVOTURUCAIA. Despachada
107
Indicação nº 7008/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E LIMPEZA NAS LATERAIS DA AV. BORTHOLO MURARI. Despachada
108
Indicação nº 7009/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE ALAMBRADO DO CECE ARAMIS POLI (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
109
Indicação nº 7010/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE BOTÂNICO ELOY CHAVES. Despachada
110
Indicação nº 7011/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE BOTÂNICO TULIPAS. Despachada
111
Indicação nº 7012/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA PRAÇA JOSÉ PALHARES, LOCALIZADA NA RUA ITIRAPINA, NÚMERO 1.143 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
112
Indicação nº 7013/2014 - Roberto Conde Andrade - SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA JOSE GOTHARDO (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
113
Indicação nº 7014/2014 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS . Despachada
114
Indicação nº 7015/2014 - Roberto Conde Andrade - RECUO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. JOSÉ GOTHARDO, DESDE A ALTURA DO NÚMERO 26 ATÉ O NÚMERO 74 (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
115
Indicação nº 7016/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA GUILHERME AUGUSTO BAAD, ALTURA DO NÚMERO 302 (VILA ESPERANÇA). Despachada
116
Indicação nº 7017/2014 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO ÀS MARGENS DA AVENIDA JUVENAL ARANTES (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
117
Indicação nº 7018/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA JOÃO GONÇALVES DOS REIS, AO LADO DA ESCOLA NOVOS CAMINHOS (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
118
Indicação nº 7019/2014 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA OCTAVIO CORREA PUPO (VILA NOVA MEDEIROS). Despachada
119
Indicação nº 7020/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA REYNALDO PORCARI COM A AVENIDA FRANCISCO NOBRE (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
120
Indicação nº 7021/2014 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO NAS MARGENS DA AV. MARIA APARECIDA PANSARIN PORCARI (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
121
Indicação nº 7022/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARONESA DO JAPI, ALTURA DO NÚMERO 200 (CENTRO). Despachada
122
Indicação nº 7023/2014 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE VALETA EXISTE NA AVENIDA JACINTO NALINI, DEFRONTE AO N.º 261 (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
123
Indicação nº 7024/2014 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACO EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA TAVARES BASTOS COM A RUA ANTONIO DE GODOY (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
124
Indicação nº 7025/2014 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA ANTONIO DE GODOY (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
125
Indicação nº 7026/2014 - Rafael Antonucci - CORTE DO MATO E LIMPEZA NA PRAÇA EUGENIO DE SANTIS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA DA CUNHA (RESIDENCIAL PARQUE DA COLÔNIA). Despachada
126
Indicação nº 7027/2014 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE AO N.º 73 DA AV. DR. HELIO CAMPOS (JARDIM PACAEMBU). Despachada
127
Indicação nº 7028/2014 - Gerson Henrique Sartori - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA NO FINAL DA RUA AMÉRICO PIOLA (HORTO SANTO ANTONIO). Despachada
128
Indicação nº 7029/2014 - Gerson Henrique Sartori - LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA CÂNDIDO PORTINARI (HORTO SANTO ANTONIO). Despachada
129
Indicação nº 7030/2014 - Gerson Henrique Sartori - RECAPEAMENTO DA RUA MAESTRO JOÃO VARANDA (CENTRO). Despachada
130
Indicação nº 7031/2014 - Gerson Henrique Sartori - SOLUÇÃO PARA CASAS ABANDONADAS NA RUA LIMA, DEFRONTE DO NÚMERO 457 E NA ESQUINA COM A RUA FERNÃO DIAS PAES LEME, AO LADO DO NÚMERO 442 (VILA APARECIDA). Despachada
131
Indicação nº 7032/2014 - Gerson Henrique Sartori - ASFALTAMENTO DA RUA ELZA CARELLI MAZZEI (PARQUE ESPELHO D'ÁGUA). Despachada
132
Indicação nº 7033/2014 - Gerson Henrique Sartori - ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE UTILIZAM A RUA SECUNDINO VEIGA, ESQUINA COM A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
133
Indicação nº 7034/2014 - Gerson Henrique Sartori - ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTORNO DO VIADUTO QUE LIGA A VILA RAMI À VILA COMERCIAL E PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NESSA REGIÃO. Despachada
134
Requerimento à Presidência nº 422/2014 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 423/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO À TELEFÔNICA S.A. DE MANUTENÇÃO DOS CABOS DE TELEFONIA QUE ESTÃO EMARANHADOS E SOLTOS EM TODA A VILA COMERCIAL, PRINCIPALMENTE DEFRONTE DOS NÚMEROS 111 E 222 DA RUA ANTONIO TONINI, ONDE O PROBLEMA ESTÁ AINDA PIOR. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 424/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, À ARTESP E À CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA ENGº CONSTÂNCIO CINTRA - SP360, NA ALTURA DO KM 62, PRÓXIMO DA UNIP (UNIVERSIDADE PAULISTA), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. Deferido
137
Requerimento ao Plenário nº 267/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LICENÇA DO VEREADOR MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, NO PERÍODO DE 1 A 30 DE JUNHO DE 2014, PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES. Aprovado(a)
138
Requerimento ao Plenário nº 268/2014 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROJETO RELATIVO AO CONSELHO TUTELAR. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11553/2014 Rafael Turrini Purgato - REDENOMINA "RÔMULO ARANTES JÚNIOR" A PISCINA SEMIOLÍMPICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL CULTURAL E ESPORTIVO “DR. NICOLINO DE LUCCA”; E REVOGA A LEI 4.925/96, CORRELATA. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11553/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Veto nº 9/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.403, DO VEREADOR RAFAEL TURRINI PURGATO, QUE DENOMINA "RUA CARLOS UNGARO" A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES). (CJ 471; CJR 501; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 23/04/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 9/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11540/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA RAVENNA” A VIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL RAVENNA (BAIRRO ENGORDADOURO). Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11540/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11238/2013 Paulo Sergio Martins - ALTERA A LEI 7.951/12, PARA PREVER NOVO LOGOTIPO DA CAMPANHA VIZINHO SOLIDÁRIO. (CJ 38; CJR 29; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11238/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11498/2014 Roberto Conde Andrade - PREVÊ RECIPIENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PRIVADAS. (CJ 442; CJR 457; COPUMA 474; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11498/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11498/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11520/2014 Prefeito Municipal - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, PARA PREVER, ENTRE AS AÇÕES DA DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, A COMPLEMENTAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM/PARQUE ECOLÓGICO. (DF 05; CJ 472; CJR 485; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal; vide pauta SO de 15/04/2014; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11520/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11508/2014 José Adair de Sousa - DENOMINA "ALAMEDA AMETISTA" A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU). (CJR 469; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11508/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11515/2014 Rogério Ricardo da Silva - DENOMINA "ALAMEDA ESMERALDA" A RUA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU). (CJR 470; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11515/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Moção nº 109/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 302, DE 2013, DO SENADO FEDERAL, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72 DE 2013 (PEC DAS DOMÉSTICAS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
1ª Discussão do Moção nº 110/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO “PAULO OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA”-ICESP PELA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO E PESQUISA CONTRA O CÂNCER, DISPONIBILIZADAS AOS PACIENTES DO SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 21:49 hs