Sessão Plenária

14ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de dezembro de 2013 (terça-feira), às 21h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 967/2013 Prefeito Municipal - ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REFORMULAR A JORNADA DE TRABALHO. (DF 60; CJ 384; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 967/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 967/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PLC 967/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PLC 967/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11453/2013 Prefeito Municipal - CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E FIXA CRONOGRAMA DE PROVIMENTOS. (DF 59; CJ 383; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11453/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11453/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11454/2013 Prefeito Municipal - CRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA. (DF 61; CJ 387; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11454/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11454/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11455/2013 Prefeito Municipal - CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE JUNDIAÍ-CONCIDADE. (CJ 389; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11455/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11456/2013 Prefeito Municipal - AUTORIZA CONCESSÃO DO “AUXÍLIO-ALUGUEL” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E REVOGA AS LEIS 7.638/11, 7.815/12 E 7.965/12, CORRELATAS. (DF 62; CJ 391; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11456/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11456/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.