Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de outubro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Sartori / PSD

1º Secretário: Prof. Rafael Purgato / PCdoB

2º Secretário: Rogério Ricardo / PODE

Vereadores Presentes [19]: Bernini / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Doca / PP

Expediente Diversos
1. Ofício FUMAS n.º 1071/2013, do Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social, em resposta à Indicação 3208, de Márcio Petencostes de Sousa, de cadastramento das famílias que moram na área do Jardim Tamoio, para que sejam contempladas em novo projeto habitacional.

2. Ofício ADM/GMJ n.º 1094/2013 – AL, da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta às Indicações n.º 4.058 e 4.059, do Vereador Rafael Turrini Purgato.

3. Ofício ADM/GMJ n.º 1095/2013 – AL, da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta à Indicação n.º 4.126, do Vereador Celso Luiz Arantes.

4. Carta s/n do Bispo Diocesano de Jundiaí, em agradecimento ao Requerimento à Presidência n.º 250/2013, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

5. Ofício n.º 2.476/13/GP, do Presidente da Câmara dos Deputados, acusando o recebimento da Moção de Apoio n.º 59/2013, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. 284/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento II e Prorrogação II ao Convênio nº. 11/2011 com a ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR.

2. Of. GP.L. 286/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.075, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" (27 de setembro).

3. Of. GP.L. 290/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.076, que altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores da Prefeitura, para reformular a descrição do cargo de Educador Social.

4. Of. GP.L. 291/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.077, que altera o Grupo Remuneratório Básico - Nível/Grau Salarial dos cargos de Técnico de Enfermagem e Técnico de Laboratório da Faculdade de Medicina de Jundiaí.

5. Of. GP.L. 292/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.078, que altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para criar, na Guarda Municipal, os cargos públicos que especifica.

6. Of. GP.L. 294/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.079, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA" (última semana de outubro).

7. Of. GP.L. 293/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.080, que denomina "Rua ELIAS JOSÉ CAVALCANTI" via pública que se inicia na Rua Chiara Lubich, no Jardim Ermida.

8. Of. GP.L. 295/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.081, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" (10 de outubro).
Expediente do Gabinete
1. Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para participar do 36.º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2013 promovido pela Unidade Regional de Campinas, no dia 18 de outubro, às 9h30 no Hotel Orquídea Express Inn – Várzea Paulista.

2. Ofício n.º 5/2013 do Conselho de Gestão da Serra do Japi solicitando intervenção na aplicação da Lei Complementar 533, que permite a regularização de obras, construções e reformas residênciais, visando que a legislação não se aplique ao Território de Gestão da Serra do Japi.

3. Ofício da Escola Ana Néri, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 1.º de novembro, das 19h às 22h para realização de formatura do Curso Técnico em Enfermagem.

4. Ofício do Presidente do Partido Progressista solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 9 de novembro, das 9h às 12h, para realização de convenção do partido.

5. Ofício 1044/2013 do Superintendente da FUMAS encaminhando cópia do Balancete Financeiro referente ao mês de setembro.

6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 005461 – informando liberação de recursos financeiros.

7. Ofício Circular 04/2013 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, convidando para o Circuito Estadual Paulista: Mobilização e Articulação de Políticas Públicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no dia 22 de outubro das 8h às 17h no Centro de Convenções, na Rua José Paulino – Campinas.

8. Ofício 40/2013 da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando a prestação de contas referente ao mês de agosto de 2013.

9. Ofício 3341-A/2013-bc, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando ADIN da Lei 7945/2012.

10. Ofício do Diretor Presidente da Cáritas Diocesana de Jundiaí, convidando para a 13.ª Feira da Solidariedade no dai 9 de novembro, das 9h às 15h, na Praça Floriano Peixoto.

11. Convite do Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Jundiaí para comemoração do 2.º Aniversário no dia 26 de outubro, às 19h30.

12. Convite para participar da abertura do 7.º Fórum Social no Auditório Egberto Lacerda Teixeira – Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho, dia 6 de novembro às 8h.

13. Convite para o 1.º Encontro Diocesano com Educadores, no dia 26 de outubro, às 9h no Auditório Elis Regina.

14. Convite do Bispo Dom Vicente Costa para participar no dia 4 de novembro, das 8h30 às 11h do 2.º Encontro com políticos – Anfiteatro da Cúria Diocesana.

15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 001243/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.

16. Ofício do CIESP encaminhando o jornal mensal da entidade.
Outros Comunicados
1. Ofício n.º 74/2013, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de setembro de 2013.
Tribuna Livre
1 - IRINEU ROMANATO - Assunto: criticar atuação do DAE em relação aos idosos.

2 - SERGIO EDUARDO GONÇALVES DE AGUIAR - Assunto: Moradores em situação de rua.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11384/2013 - José Galvão Braga Campos - DENOMINA "RUA MAIR SPLENDORE" A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PANORAMA (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO).
2
 Projeto de Lei nº 11385/2013 - Valdeci Vilar Matheus - DENOMINA "AVENIDA PRESBÍTERO EUCLIDES ALVES DO NASCIMENTO" A AVENIDA 1 E A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VALE VERDE I (JARDIM SANTA GERTRUDES).
3
 Projeto de Lei nº 11386/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 3.086/87, QUE REESTRUTUROU A PREFEITURA, PARA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIAR ÓRGÃOS, CRIAR E REDENOMINAR CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E EXTINGUIR OS CARGOS QUE ESPECIFICA.
4
 Projeto de Lei nº 11387/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA O PPA 2010/2013 E A LDO 2013 PARA PREVER, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA UVA E DO VINHO; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 150.000,00).
5
 Projeto de Lei nº 11388/2013 - Adnan Bernini - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO INTERACTIANO" (5 DE NOVEMBRO).
6
 Projeto de Lei nº 11389/2013 - Adnan Bernini - EXIGE SERVIÇO MÉDICO EMERGENCIAL EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
7
 Projeto de Lei nº 11390/2013 - Adnan Bernini - ALTERA A LEI 6.347/04, QUE EXIGE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÃO SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE, PARA ESTENDÊ-LA A ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E OUTROS CORRELATOS.
8
 Projeto de Lei nº 11391/2013 - Adnan Bernini - ALTERA A LEI 7.456/10, QUE EXIGE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS, PARA EXIGIR QUE SEJAM INFORMADOS O NOME DA EMPRESA E O NÚMERO DE SEGURADOS.
9
 Moção nº 77/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO AO PROJETO DE LEI 56/2012, DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO TAQUES (PDT-MT), QUE INSTITUI NORMAS RELACIONADAS À RESPONSABILIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Moção nº 78/2013 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DESONERAÇÃO DO ICMS, OU PARTE DELE, DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS URBANO - NO ESTADO, EM ESPECIAL NOS RESPECTIVOS COMPONENTES, COMO PEÇAS, PNEUS E ÓLEO DIESEL, PERMITINDO BENEFÍCIOS E MELHORIAS NO SETOR, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E REDUÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4257/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA BENEDITO FELICIANO DE MORAES, ALTURA DO N.º 114 (VILA LACERDA). Despachada
2
 Indicação nº 4258/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ARCANGELO BIANCHINI, ALTURA DO N.º 134 E 1.085 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
3
 Indicação nº 4259/2013 - Valdeci Vilar Matheus - MANUTENÇÃO EM CALHA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GENARO DE CARVALHO, ALTURA DO N.º 144 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
4
 Indicação nº 4260/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALTURA DO N.º 448 (VILA VIANELLO). Despachada
5
 Indicação nº 4261/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA RAMOS COM A RUA PROF.ª MARIA EUGÊNIA PESTANA (VILA SANTA MARIA). Despachada
6
 Indicação nº 4262/2013 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
7
 Indicação nº 4263/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS EM TAMPA DE ESGOTO NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, ALTURA DO N.º 53 (CENTRO). Despachada
8
 Indicação nº 4264/2013 - Valdeci Vilar Matheus - MELHORIAS NO TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS GOMES COM A AV. SÃO JOÃO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
9
 Indicação nº 4265/2013 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS PARA TRAVESSIAS DE PEDESTRES NA RUA MESSINA (JARDIM MESSINA). Despachada
10
 Indicação nº 4266/2013 - Valdeci Vilar Matheus - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOSÉ ALVES. Despachada
11
 Indicação nº 4267/2013 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OLÍVIA LÚCIA BOA ESTELA, ALTURA DO N.º 5 (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
12
 Indicação nº 4268/2013 - José Carlos Ferreira Dias - ILUMINAÇÃO EM VIELAS NO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
13
 Indicação nº 4269/2013 - José Carlos Ferreira Dias - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DEFRONTE A UBS DE VILA APARECIDA. Despachada
14
 Indicação nº 4270/2013 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DEMARCHI COM A ESTRADA FREDERICO JOÃO MARTINHO WOHNRATH (VILA APARECIDA). Despachada
15
 Indicação nº 4271/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - ASFALTAMENTO DA VIA QUE INTERLIGA O CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS E O CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA UVA, ATRÁS DO BLOCO 18. Despachada
16
 Indicação nº 4272/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA HISASCHI NAGAOKA, DEFRONTE DOS N.ºS 3.399 E 3.515 (JARDIM SÃO VICENTE). Despachada
17
 Indicação nº 4273/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 504 DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES (CENTRO). Despachada
18
 Indicação nº 4274/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 358 DA RUA DR. RAMIRO DE ARAÚJO FILHO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
19
 Indicação nº 4275/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NAS PROXIMIDADES DO N.º 181 DA RUA UCILLA LORENCINI TAFARELLO (CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA UVA). Despachada
20
 Indicação nº 4276/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPÃO DE BOCA DE LOBO SITUADO NA ALTURA DO N.º 1.250 DA RUA UVA NIAGARA (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
21
 Indicação nº 4277/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS AVENIDAS FRANCISCO NOBRE E JUVENAL ARANTES (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
22
 Indicação nº 4278/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NO CECE FRANCISCO GASTALDO (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
23
 Indicação nº 4279/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NO CECE LÉO PEREIRA LEMOS NOGUEIRA (JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
24
 Indicação nº 4280/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE. Despachada
25
 Indicação nº 4281/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPAROS EM BOCA DE LOBO DA RUA SERGIPE, ALTURA DO N.º 67 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
26
 Indicação nº 4282/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA SERGIPE, ALTURA DO N.º 82 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
27
 Indicação nº 4283/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIGAÇÃO DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PRAÇA JULIO MESQUITA NA RUA FRANCISCO ESCUDERO, ALTURA DO N.º 20 (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
28
 Indicação nº 4284/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JULIO MESQUITA NA RUA FRANCISCO ESCUDERO, ALTURA DO N.º 20 (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
29
 Indicação nº 4285/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPARO EM ASFALTO NA RUA RIO DE JANEIRO, DEFRONTE DO N.º 808 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
30
 Indicação nº 4286/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM VIELA NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, ALTURA DO N.º 72 (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
31
 Indicação nº 4287/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SÃO PEDRO, ALTURA DO N.º 331 (VILA JOANA). Despachada
32
 Indicação nº 4288/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA AV. CARLOS ANGELO MATHION, ALTURA DO N.º 1.421 (JARDIM TAMOIO). Despachada
33
 Indicação nº 4289/2013 - Rafael Turrini Purgato - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
34
 Indicação nº 4290/2013 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS, NO SENTIDO DA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECCATTI / MARGINAL ANHANGUERA PARA A AVENIDA ROBERTO SIMONSEN. Despachada
35
 Indicação nº 4291/2013 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA (PARQUE) NA AVENIDA MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
36
 Indicação nº 4292/2013 - Rafael Turrini Purgato - MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DA UBS DO BAIRRO RETIRO PARA OUTRO IMÓVEL NA MESMA REGIÃO E TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL POLICLÍNICA EM PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. Despachada
37
 Indicação nº 4293/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
38
 Indicação nº 4294/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ZUFEREY (VILA PROGRESSO). Despachada
39
 Indicação nº 4295/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF.ª LEONITA FABER LADEIRA (JARDIM DO LAGO). Despachada
40
 Indicação nº 4296/2013 - Rafael Turrini Purgato - APLICAÇÃO DE ASFALTO NA AV. ISABEL CAMPOS NILSSON (BAIRRO DOS FERNANDES). Despachada
41
 Indicação nº 4297/2013 - Rafael Turrini Purgato - REALIZAÇÃO DE FESTA EM HOMENAGEM À COMUNIDADE ÁRABE DE JUNDIAÍ. Despachada
42
 Indicação nº 4298/2013 - Rafael Turrini Purgato - CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL LGBTT. Despachada
43
 Indicação nº 4299/2013 - José Carlos Ferreira Dias - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NA TRAVESSA OZIAS VIEIRA RAMOS (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
44
 Indicação nº 4300/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORES NA VIELA "LIMEIRA" (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
45
 Indicação nº 4301/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA VIELA "GERSON MELO" (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
46
 Indicação nº 4302/2013 - José Carlos Ferreira Dias - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM DO LAGO. Despachada
47
 Indicação nº 4303/2013 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DR. BENTO DO AMARAL GURGEL, DEFRONTE DO N.º 900 (VILA SANTANA). Despachada
48
 Indicação nº 4304/2013 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO CATALANO, DEFRONTE DO N.º 176 (VILA ISABEL EBER). Despachada
49
 Indicação nº 4305/2013 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE SOLO NAS RUAS JOÃO SCABIN, FORTUNATO MORI, VINTE E TRÊS DE MAIO, TRAVESSA AMPARO E TRAVESSA ALTINÓPOLIS (VILA VIANELLO). Despachada
50
 Indicação nº 4306/2013 - Rogério Ricardo da Silva - VISTORIA E PODA DE ÁRVORES NA RUA SAKAI MASSAU (CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
51
 Indicação nº 4307/2013 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA ARMANDO GIASSETTI (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
52
 Indicação nº 4308/2013 - Rogério Ricardo da Silva - CAPINAGEM E VARRIÇÃO NAS RUAS MOREIRA CÉSAR E BRASIL (VILA PROGRESSO). Despachada
53
 Indicação nº 4309/2013 - Roberto Conde Andrade - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. HENRIQUE BRUNINI (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO). Despachada
54
 Indicação nº 4310/2013 - Roberto Conde Andrade - COLOCAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NAS VIAS DO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO ("FAZENDA GRANDE"). Despachada
55
 Indicação nº 4311/2013 - Valdeci Vilar Matheus - LIMPEZA E CORTE DE MATO DAS VIELAS DO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO. Despachada
56
 Indicação nº 4312/2013 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ. Despachada
57
 Indicação nº 4313/2013 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. EUNICE CAVALCANTE DE SOUZA QUEIROZ, DEFRONTE DO N.º 1.099 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
58
 Indicação nº 4314/2013 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
59
 Indicação nº 4315/2013 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO, NA ALTURA DO N.º 1.643 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
60
 Indicação nº 4316/2013 - Roberto Conde Andrade - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ I E II. Despachada
61
 Indicação nº 4317/2013 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI (BAIRRO RETIRO). Despachada
62
 Indicação nº 4318/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ENG. MONLEVADE (CENTRO). Despachada
63
 Indicação nº 4319/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO DENTRO E FORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ROSÁRIO DE SALVI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
64
 Indicação nº 4320/2013 - José Adair de Sousa - PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRO CANALLE, DEFRONTE DO N.º 144 (CIDADE NOVA). Despachada
65
 Indicação nº 4321/2013 - José Adair de Sousa - MANUTENÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA PEDRO CANALLE, DEFRONTE DO N.º 144 (CIDADE NOVA). Despachada
66
 Indicação nº 4322/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO CANALLE (CIDADE NOVA). Despachada
67
 Indicação nº 4323/2013 - Dirlei Gonçalves - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, 166 (JARDIM TARUMÃ) PARA LIMPEZA. Despachada
68
 Indicação nº 4324/2013 - Dirlei Gonçalves - LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CICA, ALTURA DO N.º 62 (JARDIM CICA). Despachada
69
 Indicação nº 4325/2013 - Dirlei Gonçalves - SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RIO CLARO, 94 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
70
 Indicação nº 4326/2013 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA RIO CLARO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
71
 Indicação nº 4327/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SUIÇA, CRUZAMENTO COM A RUA DAS PITANGUEIRAS. Despachada
72
 Indicação nº 4328/2013 - Dirlei Gonçalves - REATIVAÇÃO DAS PISCINAS DO CECE DR. ROMÃO DE SOUZA (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
73
 Indicação nº 4329/2013 - Dirlei Gonçalves - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA FILOMENA RICCI, ALTURA DO N.º 202 (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
74
 Indicação nº 4330/2013 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, ALTURA DO N.º 1.918, COM A RUA DO RETIRO (JARDIM DAS ORQUÍDEAS). Despachada
75
 Indicação nº 4331/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAPITÃO FRANCISCO COPELLI (JARDIM CALIFÓRNIA E BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
76
 Indicação nº 4332/2013 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO RAVANHANI, DEFRONTE DO N.º 253 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
77
 Indicação nº 4333/2013 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO PÚBLICO NA RUA MEDINA PINTO BENTO, PRÓXIMO DO N.º 120 (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
78
 Indicação nº 4334/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA CULTURAL NO BAIRRO MEDEIROS. Despachada
79
 Indicação nº 4335/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CRIAÇÃO DE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), DESCENTRALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM IDADE MAIS AVANÇADA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Despachada
80
 Indicação nº 4336/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO "FAZENDA GRANDE" PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM IDADE MAIS AVANÇADA. Despachada
81
 Indicação nº 4337/2013 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
82
 Indicação nº 4338/2013 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA FRANCISCO MORATO (VILA VIANELLO). Despachada
83
 Indicação nº 4339/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROF. ALVARO SCHIAVI, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ADOLFO TORRICELLI (VILA VIANELLO). Despachada
84
 Indicação nº 4340/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANNA RODRIGUES BARBOSA, DEFRONTE DO N.º 35 (CIDADE JARDIM). Despachada
85
 Indicação nº 4341/2013 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO E LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA DR. BENEDITO GODOY FERRAZ (JARDIM SHANGAI). Despachada
86
 Indicação nº 4342/2013 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DR. BENEDITO GODOY FERRAZ (JARDIM SHANGAI). Despachada
87
 Indicação nº 4343/2013 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO NA RUA RIO CLARO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
88
 Indicação nº 4344/2013 - José Galvão Braga Campos - PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM DIVERSAS RUAS DA VILA MUNICIPAL. Despachada
89
 Indicação nº 4345/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA NEVIO SALVIA, DEFRONTE DO N.º 381 (JARDIM ROMA). Despachada
90
 Indicação nº 4346/2013 - José Galvão Braga Campos - REPAROS NO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA PALMIRA CERVI BÁRBARO, DEFRONTE DO N.º 803 (CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
91
 Indicação nº 4347/2013 - Adnan Bernini - SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. HEGG COM BRASIL E MOREIRA CÉSAR COM WATELY (VILA ARENS). Despachada
92
 Indicação nº 4348/2013 - Adnan Bernini - PODA DE ÁRVORE (COPA E RAIZ) NA RUA DAS PITANGUEIRAS, DEFRONTE DA SOBAM. Despachada
93
 Indicação nº 4349/2013 - Adnan Bernini - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO ARGOS. Despachada
94
 Indicação nº 4350/2013 - Adnan Bernini - PINTURA DE FAIXAS DE ROLAMENTO NA AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN. Despachada
95
 Indicação nº 4351/2013 - Adnan Bernini - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ALDO MARANO (VILA ARENS). Despachada
96
 Indicação nº 4352/2013 - Adnan Bernini - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DA COLÔNIA, DESDE O INÍCIO DA RUA LUIZ BENACHIO ATÉ AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO FLORES. Despachada
97
 Indicação nº 4353/2013 - Adnan Bernini - PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ PIOVESAN FILHO, TRAVESSA DA AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIN (NÚCLEO COLONIAL BARÃO DE JUNDIAÍ). Despachada
98
 Indicação nº 4354/2013 - Adnan Bernini - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NO INÍCIO DO VIADUTO PROF. JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS, SENTIDO CENTRO-BAIRRO (VILA RIO BRANCO). Despachada
99
 Indicação nº 4355/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS AFINS A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PROGRAMA "CRACK É POSSÍVEL VENCER", JÁ PACTUADO COM O GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER PESSOAS (CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS) EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, MUITOS DELES ASSOCIADOS AO USO DE DROGAS. Despachada
100
 Indicação nº 4356/2013 - Celso Luiz Arantes - NIVELAMENTO DE DUAS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADAS NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, ALTURA DO N.º 4.100 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
101
 Indicação nº 4357/2013 - Celso Luiz Arantes - CORTE DE MATO, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA SANTO FERRETI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
102
 Indicação nº 4358/2013 - Celso Luiz Arantes - TAPAMENTO DE BURACO DO ASFALTO DA RUA SANTO ANTONIO, ALTURA DO Nº 191, BAIRRO PONTE SÃO JOÃO E VERIFICAÇÃO DE OUTROS PONTOS AVARIADOS NO ASFALTO EM TODA SUA EXTENSÃO. Despachada
103
 Indicação nº 4359/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO HORÁRIO DAS 22H ÀS 6H NA ÁREA RACHEL KRAHENBÜHL LEITÃO, LOCALIZADA NA AV. DR. ADILSON RODRIGUES, JARDIM NOVO MUNDO. Despachada
104
 Indicação nº 4360/2013 - Celso Luiz Arantes - VERIFICAÇÃO DO MOTIVO DA ABERTURA DE "BURACO" NO ASFALTO E MANUTENÇÃO IMEDIATA DA RUA TUFFIK BECHARA SAAD, ALTURA DO N.º 36, VILA TELLES, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DA CALÇADA DESTINADA À CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA DE PEDESTRES. Despachada
105
 Indicação nº 4361/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS TOPONÍMICAS, COM ADOÇÃO DO NOVO PADRÃO VISUAL, NO JARDIM PAULISTA, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A RUA PROF. LUIZ RIVELLI. Despachada
106
 Indicação nº 4362/2013 - Celso Luiz Arantes - MELHORIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DO JARDIM PAULISTA, COM ÊNFASE NAS RUAS GIOVANNI MORANDINI E ALVARO FRANCISCO BIZARRO. Despachada
107
 Indicação nº 4363/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO BOTOEIRA PRÓXIMO À PRAÇA PALESTINA, LOCALIZADA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, ENTRE AS RUAS DELFIM MOREIRA E NILO PEÇANHA (JARDIM DANÚBIO). Despachada
108
 Indicação nº 4364/2013 - Celso Luiz Arantes - AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES NO EIXO DO JARDIM FEPASA, JARDIM FLORESTAL E VILA GALVÃO, ATRAVÉS DE INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ATUAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E CONVÊNIOS COM CRECHES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 7.115/2008. Despachada
109
 Indicação nº 4365/2013 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA CIMENTADA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA JOSÉ MEZZALIRA, ALTURA DO N.º 4.900 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
110
 Indicação nº 4366/2013 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ SALOMÃO E BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA RAMI). Despachada
111
 Indicação nº 4367/2013 - Antonio de Padua Pacheco - CRIAÇÃO DA CAMPANHA "CIDADE LIMPA", COM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS EM POSTOS DE GASOLINA. Despachada
112
 Indicação nº 4368/2013 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ GÁSPARI SOBRINHO COM 23 DE MAIO (VILA VIANELLO). Despachada
113
 Indicação nº 4369/2013 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PALMIRA CERVI BARBARO, ALTURA DO N.º 91 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
114
 Indicação nº 4370/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PAVIMENTAÇÃO DE VIELA EXISTENTE ENTRE A RUA FRANCISCO CARILLO E A AV. ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (JARDIM FLORESTAL). Despachada
115
 Indicação nº 4371/2013 - Antonio de Padua Pacheco - REBAIXAMENTO DE GUIA NA RUA PALMIRA CERVI BARBARO, ALTURA DO N.º 91 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
116
 Indicação nº 4372/2013 - Antonio de Padua Pacheco - RECADASTRAMENTO DOS PAIS QUE MANTÉM SEUS FILHOS EM CRECHES MUNICIPAIS. Despachada
117
 Indicação nº 4373/2013 - Leandro Palmarini - MELHORIAS EM ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY E NEVIO SALVIA (JARDIM ROMA). Despachada
118
 Indicação nº 4374/2013 - Leandro Palmarini - NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS NAS RUAS NEVIO SALVIA E PROFESSORA BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY (JARDIM ROMA). Despachada
119
 Indicação nº 4375/2013 - Leandro Palmarini - PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLETA DE LIXO COMUM E RECICLÁVEL NA RUA NEVIO SALVIA (JARDIM ROMA). Despachada
120
 Indicação nº 4376/2013 - Leandro Palmarini - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NEVIO SALVIA (JARDIM ROMA). Despachada
121
 Indicação nº 4377/2013 - Leandro Palmarini - DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETORES DE PILHAS E BATERIAS USADAS EM ÁREAS PÚBLICAS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Despachada
122
 Indicação nº 4378/2013 - Gustavo Martinelli - PODA, COM URGÊNCIA, DE ÁRVORE NA AVENIDA ANTONIO BARCHETTA, DEFRONTE DO NÚMERO 110 (JARDIM COPACABANA). Despachada
123
 Indicação nº 4379/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA IBIPORÃ, DEFRONTE DOS NÚMEROS 685/680 (VILA NOVA JUNDIAÍ). Despachada
124
 Indicação nº 4380/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIELA PRÓXIMA AO N.º 211 DA AV. ANTONIO BARCHETTA (JARDIM COPACABANA). Despachada
125
 Indicação nº 4381/2013 - Gustavo Martinelli - SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICATIVA DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE FELISBERTO SCHUBERT COM A RUA MARINGÁ (VILA MARINGÁ). Despachada
126
 Indicação nº 4382/2013 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPO DE AREIA NA RUA NICOLAU ORSI, ÀS MARGENS DO CÓRREGO JAPI GUAÇU (VILA ALATI). Despachada
127
 Indicação nº 4383/2013 - Gustavo Martinelli - PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA CICA, ENTRE OS NÚMEROS 1.719 E 1.819 (VILA RAMI). Despachada
128
 Indicação nº 4384/2013 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO PERTO DO NÚMERO 1.804 DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA RAMI). Despachada
129
 Indicação nº 4385/2013 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO PERTO DO NÚMERO 315 DA RUA APOLO DE ALMEIDA (VILA NOVA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
130
 Indicação nº 4386/2013 - Gustavo Martinelli - SOLUÇÃO DO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA PERTO DO NÚMERO 335 DA AVENIDA 14 DE DEZEMBRO (VILA RAMI). Despachada
131
 Indicação nº 4387/2013 - Gerson Henrique Sartori - SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA DEFRONTE DO CECE ARAMIS POLLI (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
132
 Indicação nº 4388/2013 - Gerson Henrique Sartori - REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO CECE ARAMIS POLLI (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
133
 Indicação nº 4389/2013 - Gerson Henrique Sartori - CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS ZAQUIAS MUZAIEL COM CORUMBATAÍ (CIDADE LUÍZA/VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
134
 Requerimento à Presidência nº 281/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO INFANTIL DE JUNDIAÍ PELA CONQUISTA DA COPA REGIONAL DA LIGA CAMPINEIRA DE VÔLEI INFANTIL FEMININO. Aprovado(a)
135
 Requerimento à Presidência nº 282/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL DE VERIFICAÇÃO DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA REGIÃO DO PARQUE CENTENÁRIO. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 283/2013 - Celso Luiz Arantes - RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ Nº. 108, DO VEREADOR CELSO LUIZ ARANTES, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR, NA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS, CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA TRABALHISTA NOS TERMOS DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES-COB. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 284/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS VIAS DA FASE FINAL DO LOTEAMENTO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO "FAZENDA GRANDE". Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 285/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DA ROMARIA DIOCESANA PELA REALIZAÇÃO DA 42.ª ROMARIA MISTA DE JUNDIAÍ À PIRAPORA DO BOM JESUS. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 286/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO CRIARTE PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 287/2013 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO EQUESTRE EQUOVITA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO PARA CRIANÇAS CARENTES. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 288/2013 - Valdeci Vilar Matheus - PESAR PELO FALECIMENTO DE DÉBORA CRISTINA SALZANO RODRIGUES PIOLA. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 289/2013 - Valdeci Vilar Matheus - PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª HELENA DE OLIVEIRA SOUZA. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 290/2013 - Valdeci Vilar Matheus - PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA DOS SANTOS BENEDITO. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 291/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM A GUARDA MUNICIPAL PELO EXCELENTE PATRULHAMENTO AMBIENTAL REALIZADO NA SERRA DO JAPI. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 292/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM O 11.º E O 49.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR-BPM/I PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESEMPENHANDO EM PROL DA ORDEM PÚBLICA DE JUNDIAÍ. Deferido
146
 Requerimento ao Plenário nº 161/2013 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE 2013 NO TEATRO POLYTHEAMA. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Bernini / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 41/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.242/2013 - LEANDRO PALMARINI - ALTERA A LEI 7.858/12, QUE REFORMULA O ZONEAMENTO URBANO E OS CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA PREVER PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM ASFALTO ECOLÓGICO. (CJ 313; CJR 286; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 27/10/2013) Rejeitado(a)
Votaram a favor: Paulo Malerba e Rafael Purgato. Votoram contra: Adnan Bernini, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Marcelo Gastaldo, Márcio Petencostes de Sousa, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da SIlva e Valdeci Vilar Matheus. Ausente: Paulo Sergio Martins.
Parecer CJR nº None/None ao VET 41/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11369/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 3.086/87, QUE REESTRUTUROU A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA REDENOMINAR E REFORMULAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER; EXTINGUIR E CRIAR OS CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (DF 36; CJ 311; CJR 295; CFO 305; CECLAT 306; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Votaram a favor: Adnan Bernini, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gustavo Martinelli, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Petencostes de Sousa, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva e Valdeci Vilar Matheus. Ausentes: José Adair de Sousa e Paulo Sergio Martins.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11369/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11369/2013 Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11369/2013 Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11373/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA(LEI 3.086/87), PARA CRIAR ÓRGÃOS; CRIA OS CARGOS PÚBLICOS E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (DF 37; CJ 312; CJR 296; CECLAT 303; COSAP 307; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Votaram a favor: Adnan Bernini, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Petencostes de Sousa, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Rogério Ricardo da Silva e Valdeci Vilar Matheus. Ausentes: José Galvão Braga Campos, Paulo Sergio Martins e Roberto Conde Andrade.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11373/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11373/2013 Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11373/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11294/2013 Dirlei Gonçalves - INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS". (CJ 147; CJR 118; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 159; vide pauta SO de 15/10/2013; 1 AD) Aprovado(a)
Votaram a favor: Adnan Bernini, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Petencostes de Sousa, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva e Valdeci Vilar Matheus. Ausentes: Paulo Eduardo Silva Malerba e Paulo Sergio Martins.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11294/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11381/2013 Prefeito Municipal - AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA. (DF 39; CJ 322; CJR 309; COSAP 313; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Votaram a favor: Adnan Bernini, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Petencostes de Sousa, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva e Valdeci Vilar Matheus. Ausente: Paulo Sergio Martins.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11381/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11381/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11387/2013 Prefeito Municipal - ALTERA O PPA 2010/2013 E A LDO 2013 PARA PREVER, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA UVA E DO VINHO; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 150.000,00). Aprovado(a)
EM URGÊNCIA - Votaram a favor: Adnan Bernini, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Petencostes de Sousa, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva e Valdeci Vilar Matheus. Ausente: Paulo Sergio Martins.
7
 1ª Discussão do Moção nº 74/2013 Valdeci Vilar Matheus - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 267/2011, DA DEPUTADA CIDA BORGHETTI (PP-PR), QUE ACRESCENTA O ART. 53-A À LEI N.º 8.069/1990, A FIM DE ESTABELECER DEVERES E RESPONSABILIDADES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ESTUDANTE.(quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
8
 1ª Discussão do Moção nº 75/2013 José Carlos Ferreira Dias - APOIO À ANATEL- AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES POR IMPLANTAR NOVO REGULAMENTO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV POR ASSINATURA, CELULAR E BANDA LARGA, PERMITINDO AO CLIENTE CANCELAR OS CONTRATOS ATRAVÉS DO "CALL CENTER" DA EMPRESA, SEM PASSAR PELOS ATENDENTES. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Votaram a favor: Adnan Bernini, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, José Galvão Braga Campos, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Petencostes de Sousa, Paulo Eduardo Silva Malerba, Rafael Antonucci, Rafael Turrini Purgato, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva e Valdeci Vilar Matheus. Ausente: Paulo Sergio Martins.
9
 1ª Discussão do Moção nº 76/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 5069/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO CUNHA (PMDB), ISAIAS SILVESTRE (PSB), JOÃO DADO (PDT), ANDRE MOURA (PSC), AROLDE DE OLIVEIRA (PSD), PADRE TON (PT), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AUREO (PRTB), RODRIGO MAIA (DEM), LINCOLN PORTELA (PR), JOÃO CAMPOS (PSDB), ROBERTO DE LUCENA (PV), MARCOS ROGÉRIO (PDT) E JOSÉ LINHARES (PP), QUE TIPIFICA COMO CRIME CONTRA A VIDA O ANÚNCIO DE MEIO ABORTIVO E PREVÊ PENAS ESPECÍFICAS PARA QUEM INDUZ A GESTANTE À PRÁTICA DE ABORTO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Votaram a favor: Adnan Bernini, Antonio de Padua Pacheco, Celso Luiz Arantes, Dirlei Gonçalves, Gustavo Martinelli, José Adair de Sousa, José Carlos Ferreira Dias, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Petencostes de Sousa, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo da Silva e Valdeci Vilar Matheus. Ausente: José Galvão Braga Campos, Paulo Eduardo Silva Malerba, Paulo Sergio Martins, Rafael Turrini Purgato e Roberto Conde Andrade.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rafael Antonucci / PSDB
2 Rogério Ricardo / PODE
3 Pastor Roberto Conde / REP
4 Bernini / PP
5 Márcio Cabeleireiro / PP
6 Celso Arantes / PT
7 Paulo Malerba / PT
8 Zé Dias /
9 Pastor Dirlei / PV
Encerramento: às 23:02 hs