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Lei nº 6969, de 30/11/2007

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ALTERA NOMENCLATURA E SÍMBOLO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.

Matéria Originária: PL 9871/2007 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 30/11/2007

Data de Publicação: 04/12/2007

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: Descritores: Educação - superior - educação física; Servidores - cargos. Autor: ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 9870/2022 - Regula e readequa as Funções de Confiança-FC e as Gratificações Especiais da Administração Municipal Indireta (IPREJUN, ESEF e FUMAS) consoante à Lei 9.794/22.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 5983/2002 - Reestrutura o funcionalismo da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.