Lei nº 6588, de 28/09/2005

ALTERA A LDO/2005 E O PPA 2002/2005, PARA PREVER OBRAS E DESAPROPRIAÇÃO PARA REMODELAÇÃO DO "TREVO DE ITU".

Matéria Originária: PL 9417/2005 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 28/09/2005

Data de Publicação: 04/10/2005

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Finanças

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: Finanças - orçamentos - diretrizes; Finanças - orçamentos - plurianual; Bens Imóveis - desapropriação; Obras - logradouros públicos; Obras - pavimentação. Autor: ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 5721/2001 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002/2005.
Altera LEI 6354/2004 - INSTITUI A LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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