Lei nº 6465, de 16/12/2004

ALTERA A LDO/2004, A LDO/2005 E O PPA 2002/2005 PARA PREVER TRANSPORTE ESCOLAR; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 93.600,00).

Matéria Originária: PL 9226/2004 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 16/12/2004

Data de Publicação: 17/12/2004

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Finanças

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: FINANÇAS - orçamentos - diretrizes; FINANÇAS - orçamentos - plurianual; ECONOMIA - comércio e serviços - transporte escolar; TRANSPORTES E TRÂNSITO - transporte escolar; FINANÇAS - créditos adicionais - especiais. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 5721/2001 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002/2005.
Altera LEI 6088/2003 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2004.
Altera LEI 6354/2004 - INSTITUI A LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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SAGL 5.0