Lei nº 6154, de 03/11/2003
CRIA O JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; INCLUI AÇÕES RESPECTIVAS NA LDO/2003, LDO/2004 E PPA 2002/2005; E AUTORIZA CONVÊNIOS E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 60.000,00)
Matéria Originária: PL 8917/2003 - Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 03/11/2003
Data de Publicação: 04/11/2003
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Em vigor
Observações: Previsto o envio de cópia dos ajustes, após assinados. Encaminhados através dos ofícios SMSP/GS-328/04, GP/SMAP nºs. 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2005, GP.L. 193/2007 e GP.L. 230/2008. Termo de Prorrogação de Cooperação Espontânea, conforme Of.GPL 232/2009 CULTURA, ESPORTE E LAZER - próprios públicos FINANÇAS - créditos adicionais - suplementares FINANÇAS - orçamentos - diretrizes FINANÇAS - orçamentos - plurianual MEIO AMBIENTE - geral PACTOS - convênios Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
