Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 4407, de 26/08/1994

Pasta Digital Texto Original

PREVÊ SERVIÇO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.

Matéria Originária: PL 6161/1993 - Autoria: Aylton Mário de Souza

Data de Promulgação: 26/08/1994

Data de Publicação: 26/08/1994

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Saúde

Situação: Revogada

Observações: Retificação: 30/08/1994. Veto total rejeitado. Descritores: Saúde - serviços odontológicos. Autor: AYLTON MÁRIO DE SOUZA

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 6222/2003 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. (LEIS 3.928/92, 4.103/93, 4.126/93, 4.305/94, 4.308/94, 4.317/94, 4.351/94, 4.406/94, 4.407/94, 4.414/94, 4.422/94, 4.469/94, 4.480/94, 4.495/94, 4.517/95, 5.692/01)