Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 4216, de 23/09/1993

Pasta Digital Texto Original

AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI, PARA ATENDIMENTO CORRELATO.

Matéria Originária: PL 6067/1993 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 23/09/1993

Data de Publicação: 28/09/1993

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Revogada

Observações: Retroação de efeitos: 10/07/1993. PACTOS - convênios PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 4690/1995 - AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 3121/1987 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA - "AMARATI" - PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE EXTERNATO E AMBULATORIAL.