Lei nº 3404, de 19/06/1989

AUTORIZA ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO-DNOS PARA DRAGAGEM E RETIFICAÇÃO DO RIO JUNDIAÍ E OUTROS CURSOS D'ÁGUA.

Matéria Originária: PL 4933/1989 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 19/06/1989

Data de Publicação: 20/06/1989

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: PACTOS - convênios OBRAS - rios e córregos Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 3176/1988 - AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO-DNOS, PARA DRAGAGEM E RETIFICAÇÃO DO RIO JUNDIAÍ E OUTROS CURSOS D'ÁGUA.
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SAGL 5.1