1. Início
  2. consultas
  3. norma_juridica
  4. pasta_digital
Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 2760, de 05/11/1984

Pasta Digital Texto Original

CRIA NO GABINETE DO PREFEITO A COORDENADORIA DE CULTURA E TURISMO, AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. [PREVÊ DENOMINAÇÃO DE "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO" E CRIA E REMANEJA CARGOS]

Matéria Originária: PL 3960/1984 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 05/11/1984

Data de Publicação: 16/11/1984

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Administração Pública

Situação: Revogada

Observações: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - cultura e turismo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - educação SERVIDORES - cargos FINANÇAS - créditos adicionais - especiais Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata DE 8135/1985 - RGULAMENTA A CASA DA CULTURA.
Revogada por LEI 3086/1987 - REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 2107/1975 - REESTRUTURA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO; CRIA CARGOS PÚBLICOS; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Altera LEI 2669/1983 - CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E ALTERA A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS; CRIA CARGOS PÚBLICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO; ALTERA A LEI 2.232/77, PARA CONCEDER AOS CARGOS QUE ESPECIFICA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0