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Lei nº 2350, de 30/05/1979

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.238/77, QUE INSTITUIU O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.

Matéria Originária: PL 3331/1979 - Autoria: Lázaro Rosa

Data de Promulgação: 30/05/1979

Data de Publicação: 31/05/1979

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Obras

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 07/06/1979 OBRAS - pavimentação Autor: LÁZARO ROSA

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 2673/1983 - Institui o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”; e revoga leis correlatas.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 2238/1977 - INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.