Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 2321, de 15/09/1978

Pasta Digital Texto Original

ALTERA A LEI 1.822/71, PARA FIXAR DISTÂNCIA ENTRE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS NO MESMO PASSEIO.

Matéria Originária: PL 3235/1978 - Autoria: Lázaro de Almeida

Data de Promulgação: 15/09/1978

Data de Publicação: 21/09/1978

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Economia

Situação: Revogada

Observações: ECONOMIA - comércio e serviços - bancas de jornais Autor: LÁZARO DE ALMEIDA

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 6759/2006 - REGULA PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 1822/1971 - REGULA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS.