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Lei nº 2165, de 28/04/1976

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ALTERA A LEI 2.155/76.

Matéria Originária: PL 3026/1976 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 28/04/1976

Data de Publicação: 29/04/1976

Veículo de Publicação: Jornal da Cidade

Assunto: Servidores

Situação: Revogada tacitamente

Observações: Retroação de efeitos: 01/01/1976 SERVIDORES - cargos Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 3086/1987 - REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 2013/1973 - CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO TÉCNICO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.
Revoga parcialmente	LEI 2125/1975 - REESTRUTURA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS.
Altera	LEI 2155/1976 - REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, OS CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAL FIXO DE CARREIRA E DE PESSOAL FIXO DO QUADRO SUPLEMENTAR; E CONCEDE AUMENTO DE 35% NAS PENSÕES.