Lei nº 10409, de 17/10/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FISICULTURISTA” (30 de outubro).
Matéria Originária: PL 14854/2025 - Autoria: João Victor Ramos
Data de Promulgação: 17/10/2025
Data de Publicação: 24/10/2025
Veículo de Publicação: IOM n.º 5713 - Pág. 6
Situação: Em vigor
