Lei nº 2046, de 27/12/1973
DISPÕE SOBRE NORMAS CONTROLADORAS E REGULADORAS DA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, NO CAMPO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR SOCIAL.
Matéria Originária: PL 2796/1973 - Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 27/12/1973
Data de Publicação: 27/12/1973
Veículo de Publicação: Jornal da Cidade (*)
Assunto:
Saúde
Situação: Revogada
Observações: (*) Publicação: Jornal da Cidade 27/12/1973 e 03/01/1974 Aprovação Tácita SAÚDE - geral ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - saúde Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)
