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Lei nº 9367, de 18/12/2019

Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata.

Matéria Originária: PL 12830/2019 - Autoria: Dr. Ligabó, Faouaz Taha

Data de Promulgação: 18/12/2019

Data de Publicação: 27/12/2019

Veículo de Publicação: IOM 4657

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Saúde

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 8724/2016 - Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.