Lei nº 9274, de 09/09/2019
Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973).
Matéria Originária:
PL 12932/2019
- Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Data de Promulgação: 09/09/2019
Data de Publicação: 13/09/2019
Veículo de Publicação: IOM 4608
Assunto:
Administração Pública
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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LEI 1583/1969
- OFICIALIZA O TORNEIO ANUAL DE CANTO DE CURIÓS E BICUDOS E O DENOMINA "TORNEIO JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS".
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Revoga
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LEI 1735/1970
- PROÍBE DEPÓSITO DE LENHA NOS LEITOS, PASSEIOS, CANTEIROS E REFÚGIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO “SETOR PREDOMINANTEMENTE COMERCIAL” E DEMAIS SETORES URBANOS, NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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Revoga
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LEI 1752/1970
- AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, 2.º CICLO, GRAU MÉDIO.
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Revoga
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LEI 1800/1971
- OFICIALIZA A FESTIVIDADE PROMOCIONAL ANUAL “FESTA DO FRANGO E VINHO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.
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Revoga
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LEI 1819/1971
- OFICIALIZA O “TORNEIO POPULAR DE PESCA DE JUNDIAÍ”.
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Revoga
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LEI 2022/1973
- CRIA A COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE.
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