Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 475 normas
Exportar
RSS
Lei nº 8746, de 12/01/2017
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS LEÃO DE JUDÁ SENHOR SALVADOR.
Matéria:
PL 12141/2016
- Bancada do PSDB
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8728, de 08/11/2016
Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.
Matéria:
PL 12114/2016
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8526, de 13/11/2015
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA - AMGC.
Matéria:
PL 11869/2015
- Rafael Antonucci
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8479, de 31/08/2015
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 11831/2015
- Rafael Turrini Purgato
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8478, de 31/08/2015
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “VIDA.COM”.
Matéria:
PL 11830/2015
- Valdeci Vilar Matheus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8457, de 01/07/2015
Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE.
Matéria:
PL 11802/2015
- Marilena Perdiz Negro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6681, de 09/05/2006
Texto Original
Lei nº 8384, de 18/03/2015
Declara de utilidade pública o CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI.
Matéria:
PL 11630/2014
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8363, de 19/12/2014
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS.
Matéria:
PL 11678/2014
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8350, de 11/12/2014
Altera a Lei 6.577/2005, que declarou de utilidade pública o Instituto Integral, para retificar o nome da entidade para INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES - ITIE.
Matéria:
PL 11679/2014
- Marilena Perdiz Negro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6577, de 06/09/2005
Texto Original
Lei nº 8303, de 01/10/2014
Declara de utilidade pública a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE JUNDIAÍ-LIESJ.
Matéria:
PL 11618/2014
- Rafael Turrini Purgato
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
7
8
9
10
11
>>
Fim
New message
×
Fechar