Projeto de Lei nº 12114/2016
Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.
Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Data de Apresentação: 05/10/2016
Proposição Digital:
Protocolo: 76236/2016
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM 4213 em 21/10/2016.
Último Local: 10/11/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
166ª Sessão Ordinária
Data: 11 de outubro de 2016
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
167ª Sessão Ordinária
Data: 18 de outubro de 2016
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 18/10/2016 00:00:00 | |
| Consultor Jurídico | 05/10/2016 00:00:00 |
Norma promulgada
Of. GP.L. n.º 396/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.728.
