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Resolução nº 36, de 07/05/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA MODIFICAR O REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria:
PR 42/1958
- Pedro Gazzi
Situação:
Nula
Texto Original
Resolução nº 35, de 07/05/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR TEMPO PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS.
Matéria:
PR 44/1958
- Xisto Araripe Paraíso
Situação:
Nula
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Texto Original
Resolução nº 34, de 08/05/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO DE SUPLENTE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 39/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 38, de 12/06/1958
Texto Original
Resolução nº 33, de 23/04/1958
CONSTITUI ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PR 45/1958
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 32, de 16/04/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR AS LEITURAS INICIAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria:
PR 46/1958
- José Polli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 31, de 27/11/1957
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER JORNAL OFICIAL DA CÂMARA.
Matéria:
PR 37/1957
- José Hélio Hércules
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 29, de 14/08/1957
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR TEMPO DE DISCUSSÃO DE REQUERIMENTOS.
Matéria:
PR 33/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Nula
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Texto Original
Resolução nº 28, de 27/05/1957
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA VEDAR PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE.
Matéria:
PR 34/1957
- Renato Barata
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 26, de 10/04/1957
CONCEDE E FIXA BASES DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTA NA LEI 537/56, AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA SECRETARIA.
Matéria:
PR 30/1957
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 25, de 21/02/1957
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA MESA PARA PRESIDIR AS SESSÕES NA FALTA DE TODOS OS MEMBROS DAQUELA.
Matéria:
PR 29/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Nula
Texto Original
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