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Resolução nº 121, de 25/11/1964
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, A PARTIR DE 1.° DE JUNHO DE 1964, EM 6 (SEIS) VEZES O SALÁRIO MÍNIMO DA REGIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 165/1964
- Duílio Buzaneli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 111, de 31/10/1963
CONCEDE AO PREFEITO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Matéria:
PR 156/1963
- Comissão de Justiça e Redação
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 105, de 27/06/1963
AUTORIZA ENVIO À PREFEITURA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA OBJETO DO REQUERIMENTO 3.129/63.
Matéria:
PR 151/1963
- Pedro Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 104, de 25/04/1963
FIXA EM CINCO VEZES O SALÁRIO-MÍNIMO DA REGIÃO O SUBSÍDIO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 147/1963
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 66, de 10/11/1961
FIXA SUBSÍDIO PARA O PREFEITO A PARTIR DE 1961.
Matéria:
PR 93/1960
- José Godoy Ferraz
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 57, de 27/05/1960
AUTORIZA O PREFEITO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR 20 (VINTE) DIAS.
Matéria:
PR 88/1960
- Comissão de Justiça e Redação
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 52, de 24/03/1960
ENCAMINHA RELATÓRIO E BALANÇO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1959.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 49, de 01/12/1959
ENCAMINHA RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1958.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 42, de 27/08/1959
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO EM CR$ 20.000,00 E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO EM CR$ 10.000,00, A PARTIR DE 1.°/01/1960.
Matéria:
PR 66/1959
- Arthur Chagas Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 4, de 10/02/1951
ANULA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL 04/51.
Situação:
Em vigor
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