Pesquisa de Legislação
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Ementa: REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO QPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Ato nº 924, de 24/04/2025
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Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2022.
Matéria Originária: PDL 2093/2025 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Referenda a nomeação do Sr. JEFERSON APARECIDO COIMBRA para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
Matéria Originária: PDL 2076/2025 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Referenda as nomeações da Sra. CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR, da Sra. ELIZABETH AKIKO ARAKI OLIVEIRA, do Sr. MARCELO VIZIOLI ROSA e do Sr. ALESSANDRO APARECIDO PAVANI para, respectivamente, os cargos de Diretora-Presidente, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Diretor do Departamento de Administração Financeira e Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.
Matéria Originária: PDL 2075/2025 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Concede licença, ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 7 a 27 de outubro de 2024.
Matéria Originária: PDL 2074/2024 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Referenda a nomeação do Sr. TIAGO ADAMI para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
Matéria Originária: PDL 2071/2024 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2021.
Matéria Originária: PDL 2070/2024 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Referenda as nomeações do Prof. Dr. EVALDO MARCHI e da Prof.ª Dr.ª ANA CAROLINA MARCHESINI DE CAMARGO para, respectivamente, Diretor e Vice-Diretora da Faculdade de Medicina de Jundiaí “Dr. Jayme Rodrigues” para o quadriênio 2024/2028.
Matéria Originária: PDL 2034/2024 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2020.
Matéria Originária: PDL 2005/2023 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Referenda a nomeação do Sr. MARCELO VIZIOLI ROSA para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN.
Matéria Originária: PDL 1982/2022 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor