Lei nº 494, de 21/03/1956

DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA.

Matéria: PL nº 654/1956 (Armelindo Fioravanti)

Data de Promulgação: 21/03/1956

Data de Publicação: 10/06/1956

Veículo de Publicação: O Jundiaiense

Situação: Em vigor

Observações: Autor: ARMELINDO FIORAVANTI

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogação	Lei nº 1149 de 27/02/1964 - PREVÊ INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PELOS PROPRIETÁRIOS.
Revogação parcial	Lei nº 4037 de 03/12/1992 - REFORMULA CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO CLUBE BENEFICENTE E RECREATIVO JUNDIAIENSE "28 DE SETEMBRO".

Nova Pesquisa Voltar