Lei nº 6254, de 25/03/2004

AUTORIZA CONVÊNIO COM O GRUPO DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DA AIDS-GIPA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMBATE À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA; E ALTERA O PPA 2002/2005 E A LDO 2004, PARA CRIAR PROGRAMA CORRELATO.

Matéria: PL nº 9063/2004 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 25/03/2004

Data de Publicação: 26/03/2004

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: PACTOS - convênios SAÚDE - campanhas/programas FINANÇAS - orçamentos - plurianual FINANÇAS - orçamentos - diretrizes Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5721 de 18/12/2001 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002/2005.
Altera Lei nº 6088 de 11/07/2003 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2004.
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