Projeto de Lei nº 9063/2004

AUTORIZA CONVÊNIO COM O GRUPO DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DA AIDS-GIPA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMBATE À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA; E ALTERA O PPA 2002/2005 E A LDO 2004, PARA CRIAR PROGRAMA CORRELATO.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/03/2004

Processo: 40870/2004

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 6254/2004
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2004 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 25/03/2004 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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