Lei nº 6154, de 03/11/2003
CRIA O JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; INCLUI AÇÕES RESPECTIVAS NA LDO/2003, LDO/2004 E PPA 2002/2005; E AUTORIZA CONVÊNIOS E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 60.000,00)
Data de Promulgação: 03/11/2003
Data de Publicação: 04/11/2003
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Previsto o envio de cópia dos ajustes, após assinados. Encaminhados através dos ofícios SMSP/GS-328/04, GP/SMAP nºs. 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2005, GP.L. 193/2007 e GP.L. 230/2008.
Termo de Prorrogação de Cooperação Espontânea, conforme Of.GPL 232/2009
CULTURA, ESPORTE E LAZER - próprios públicos
FINANÇAS - créditos adicionais - suplementares
FINANÇAS - orçamentos - diretrizes
FINANÇAS - orçamentos - plurianual
MEIO AMBIENTE - geral
PACTOS - convênios
Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 8525 de 12/11/2015
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Redefine área do Jardim Botânico do Município de Jundiaí e substitui planta correlata da Lei 6.154/03, que criou.
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 27173 de 24/11/2017
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Estabelece a Política de Coleções de Plantas Vivas do Jardim Botânico "Valmor de Souza".
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 5721 de 18/12/2001
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002/2005.
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Altera
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Lei nº 5868 de 11/07/2002
- INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2003.
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Altera
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Lei nº 6088 de 11/07/2003
- INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2004.
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Nova Pesquisa
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