Lei nº 5798, de 03/05/2002

RESTAURA A LEI 4.497/94, QUE OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE LAZER DA PESSOA DEFICIENTE" (30 DE ABRIL).

Matéria: PL nº 7803/2000 (José Antônio Kachan)

Texto Original

Data de Promulgação: 03/05/2002

Data de Publicação: 10/05/2002

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas; CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário; PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente. Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 4497 de 19/12/1994 - OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE LAZER DA PESSOA DEFICIENTE" (30 DE ABRIL).
Nova Pesquisa Voltar