Lei nº 5528, de 05/10/2000

INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO; E A INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]

Matéria: PL nº 7843/2000 (José Carlos Ferreira Dias)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/10/2000

Data de Publicação: 13/10/2000

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Prevista a regulamentação. CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 2212 de 07/12/1976 - INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA (TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO).
Revoga Lei nº 3862 de 16/12/1991 - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA FAMÍLIA.
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