Lei nº 5472, de 07/06/2000
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (19 A 28 DE NOVEMBRO) E O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (28 DE NOVEMBRO).
Matéria Originária: PL 7689/1999 - Autoria: José Antônio Kachan
Data de Promulgação: 07/06/2000
Data de Publicação: 20/06/2000
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Em vigor, com revogação parcial
Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - datas comemorativas CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário PROMOÇÃO SOCIAL - etnias Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN ALTERADA pela Lei 10.437/2025.
