Lei nº 4536, de 09/03/1995
ALTERA O CONVÊNIO OBJETO DA LEI 4.216/93, COM ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA "AMARATI", PARA AMPLIAR O NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS; E ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria Originária: PL 6444/1995 - Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 09/03/1995
Data de Publicação: 17/03/1995
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Pactos
Situação: Revogada
Observações: Esta Lei altera, na verdade, a Lei 3.121/87, já modificada pelas Leis 3.196/88, 3.526/90, 3.966/92 e 4.216/95. PACTOS - convênios PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente FINANÇAS - créditos adicionais - suplementares Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)
