Lei nº 3715, de 22/04/1991

REDENOMINA ENTIDADE DE "FUNDAÇÃO SOS SERRA DO JAPI".

Matéria: PL nº 5331/1991 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 22/04/1991

Data de Publicação: 03/05/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Denominação

Situação: Revogada

Observações: DENOMINAÇÃO - geral Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 7475 de 27/05/2010 - AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI - CIPASJ; E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CORRELATO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 3652 de 18/12/1990 - AUTORIZA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO SERRA DO JAPI; ISENTA-A DE IMPOSTOS; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL CORRELATO.
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